terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

* Reunião entre governo e sindicatos de PMs termina sem avanço na BA.

Após quase sete horas de tentativa de negociação entre sindicatos de PMs em greve e representantes do governo da Bahia, terminou sem avanços a reunião realizada na tarde desta terça-feira (07), em Salvador. A informação foi confirmada pelo presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, e pela Secretaria de Comunicação do Estado (Secom).

"As negociações foram interrompidas depois de 24h [desde o início na segunda-feira], não chegamos a evoluir. A mesma proposta apresentada agora foi a do início da manhã. Lamentavelmente não chegamos a uma negociação", disse Quadros.

Segundo a Secom, durante o encontro os representantes dos PMs fizeram contrapropostas ao governo, e elas serão levadas ainda nesta terça-feira (07) para análise do governador Jaques Wagner.

* Governo nomeia Luiz Cláudio Costa como novo presidente do Inep.

O governo federal nomeou nesta terça-feira (07) o professor Luiz Cláudio Costa como novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Costa foi reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, e ocupava atualmente a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Costa se formou em matemática e fez mestrado em agronomia pela UFV. Tem doutorado em agrometeorologia pela Universidade de Reading, da Inglaterra.

A nomeação foi publicada no "Diário Oficial da União" juntamente com a exoneração de Malvina Tuttman, que comandou o Inep por um ano.

* Só 50% dos jovens concluem ensino médio na idade esperada, diz estudo.

Somente um pouco mais da metade (50,2%) dos jovens brasileiros concluem o ensino médio até os 19 anos, idade considerada "esperada" apesar de levar em conta um ano de atraso. O pior índice (36,6%) aparece no Norte e o número mais favorável na Região Sul (60,5%). A meta 4 estabelecida pela ONG Todos pela Educação para o ensino brasileiro é que o governo possa fazer com que até 2022, 90% ou mais dos jovens tenham terminado este nível de ensino.

Os dados, coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram apresentados no relatório 'De olho na metas' pelo Todos pela Educação nesta terça-feira (7), em São Paulo. A ONG lançou cinco metas para elevar a qualidade da educação do Brasil e faz o acompanhamento dos dados periodicamente.

* Concursos: Caixa vai contratar 12 mil funcionários em 2012.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (07), em São Paulo, que pretende abrir 500 agências bancárias e 1.000 casas lotéricas em 2012. De acordo com o presidente da instituição, Jorge Fontes Hereda, será necessário contratar 12 mil funcionários para trabalhar nessas novas agências e, por isso, a expectativa é que sejam abertos editais para concursos públicos ainda neste ano. Segundo Hereda, parte dessas 12 mil vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas em concursos anteriores.

A Caixa ainda não tem, porém, uma data certa de quando serão abertos esses editais, nem do número de vagas que serão preenchidas via novos exames. A meta de abertura de novas agências é bem superior ao registrado em 2011, quando foram inauguradas 146 unidades da Caixa pelo Brasil. Ao todo, foram contratados 2.500 profissionais no ano anterior. Atualmente, a Caixa conta com 85 mil funcionários trabalhando. A abertura de novas agências acompanha o crescimento da instituição, cujo lucro líquido bateu recorde no ano passado e atingiu R$ 5,2 bilhões.


O banco também registrou um aumento no número de clientes registrados, que chegou a 58 milhões em novembro - entre correntistas e poupadores -, um crescimento de 9,6% em relação a dezembro de 2010. Em todo o ano, o número de contas correntes cresceu 16,4%, chegando a 19,1 milhões.

* Jucá: Senado dificilmente votará piso de policiais em 2012.

Dificilmente o Senado votará em 2012 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros militares em todo o País. Essa é a avaliação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que considera o tema "controverso". O texto está sob análise na Câmara dos Deputados.

Além da PEC 300, a greve dos policiais na Bahia colocou na pauta do Congresso uma série de matérias sobre a regulamentação do direito de greve em serviços essenciais como segurança pública, saúde e educação. Romero Jucá (PMDB-RR) foi enfático ao dizer que não há condição de o Executivo arcar neste momento com qualquer aumento de despesas, "sob pena de perder o controle fiscal". Entretanto, reconheceu que o direito de greve deve ser debatido pelos parlamentares.

Ele defende uma negociação para que os policiais baianos não sejam punidos e nem sejam descontados os dias parados. O mesmo tratamento, segundo ele, não cabe a policiais "encapuzados e armados" que incitaram os grevistas. "É necessário o bom-senso para que se chegue a um acordo o mais rápido possível", disse o líder do governo.

* STF: Ficha Limpa será aprovada; ministro muda voto.

”O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los.

O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: 

“Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.
Robson Pires.

* Assassinato de ex-vice-prefeito de cidade potiguar ainda é um mistério.

A morte do ex-vice-prefeito Valter Martins Veras, ocorrida no último sábado, 04, por volta das 18h, na cidade potiguar de Janduis, está sendo investigada pela Polícia Civil, mas ainda é um mistério.

O delegado Getúlio Medeiros disse que foram encontradas digitais em uma garrafa peti que foi encontrada no local onde o carro foi encontrado, a sete quilômetros da cidade. O vasilhame foi usado para carregar o combustível que serviu para queimar o carro após o crime. O carro era uma GM Celta de cor verde, com queixa de roubo.

O Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) deve emitir um laudo em breve sobre a análise das digitais.

O homicídio

O crime aconteceu de forma brutal. Valter Veras estava na calçada da casa, na rua Moisés Gurgel, Bairro Onésimo Maia. Ele foi atingido por quatro tiros de escopeta calibre 12, sendo dois na cabeça. Ao seu lado estavam sua filha e esposa, que não foram atingidas.

Valter Martins Veras, deixou 6 filhos, sendo 3 homens e 3 mulheres. Deles, dois entraram na política: Rossine e Xexé. Ele era casado com Irene Medeiros.

* MEC divulga 2ª chamada do Prouni.

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (07) a segunda chamada do  Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os selecionados têm até o dia 15 para entregar os documentos exigidos pelas instituições de ensino superior e confirmar a matrícula.

O sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Prouni foi ao ar no dia 20 de janeiro. A divulgação do resultado estava prevista para o dia 22, mas o MEC antecipou os resultados assim como fez com os resultados do Enem e do Sistema Nacional de Seleção Unificada (Sisu).

Para saber se obteve uma das 195.030 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e o CPF e digitar os caracteres que aparecem na tela. Acesse o sistema do Prouni.

* Semana pedagógica caraubense reunirá professores da UFERSA.

Os professores do campus da UFERSA Caraúbas vão se reunir no período de15 a 17 de fevereiro, na II Semana Pedagógica. Durante os três dias, os docentes vão discutir as ações que serão desenvolvidas no primeiro semestre letivo do ano, que começa no próximo dia 27. O objetivo é promover uma formação contínua na docência visando maior despenho na didática e na transmissão de conhecimentos para os alunos.

A Semana Pedagógica vai acontecer com palestras, discussões sobre a implantação de novos cursos, ações, metas e desafios voltados para a consolidação da UFERSA Caraúbas. “Esperamos aperfeiçoar o trabalho individual e coletivo, enquanto equipe e profissionais da educação, na transmissão de conhecimentos, na aprendizagem e no planejamento das atividades”, frisa a professora Edna Lúcia da Rocha Linhares, coordenadora pedagógica da UFERSA Caraúbas.

A professora Edna Rocha frisa ainda que a Semana Pedagógica acontecerá com dois momentos. O primeiro de socialização que engloba a acolhida dos novos professores, reflexão e vivência educacional, apresentação dos projetos em excussão, das metas, dos desafios, do calendário letivo e encaminhamentos. Além disso, haverá a I Exposição Interdisciplinar do Curso de Ciência e Tecnologia, da UFERSA Caraúbas.

Já o segundo momento será contemplado com a realização de palestras com temas voltados para as estratégias de avaliação, Estatuto e Regimento Interno da UFERSA, bullying universitário, e inclusão de portadores de deficiência na universidade.

* Carnaval é no Hotel Olho D'água do Milho/Caraúbas...

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* II URSAP pretende distribuir mais de 100 mil preservativos.

A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com as Secretarias Municipais e Ministério da Saúde , realizam a Campanha contra Aids no Carnaval 2012.

Os jovens gays de 15 a 24 anos são o principal foco da campanha do MS para o Carnaval deste ano. Serão distribuídos 100 mil preservativos para os dias oficiais do Carnaval nos municípios da região oeste.

De 1998 a 2010, o percentual de casos na população homossexual de 15 a 24 anos subiu 10,1%, conforme boletim epidemiológico de 2011. 

O conceito da campanha é: "Na empolgação pode rolar de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua".Dos 27 municípios da II Ursap, até o presente momento nove foram à sede da unidade para entregar a programação e receber os preservativos para o carnaval , sendo eles, Ipanguaçu, Grossos, Alto do Rodrigues, Tibau, Pendências, Janduís, São Rafael, Upanema e Caranaubais, de acordo com o que informou o técnico em logística do Programa Regional de DST/Aids da II Ursap, Jorge Mota, que espera que até o dia 17 todos os demais municípios compareçam para adquirir o insumo. Na cidade-praia de Tibau haverá a distribuição de preservativos e panfletagem na entrada da cidade, nas praias e as equipes da Estratégia da Saúde da Família ESF terão o papel de orientar e sobre o uso de preservativos para o sexo seguro. Em Carnaubais haverá um posto de distribuição dos preservativos e entrega de panfletos aos diretores de blocos carnavalescos. No município de Alto do Rodrigues durante o Alto Folia haverá a entrega de preservativos alternativos e arrastões, blitz educativa e panfletagem.

* Frequência de beneficiados do Bolsa Família na Educação aumenta na capital.

A frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família cresceu em 2011, com média de 86,3% no Brasil. O resultado representa a melhor média desde o início do programa, em 2003.

No município de Natal, esse percentual é de 95,62% para alunos ativos e de 91,76% para todo o universo de alunos inscritos com idades entre seis e 15 anos. Já na faixa etária que varia de 16 a 18 anos incompletos, o percentual de freqüência anual para os alunos ativos é de 92,99% e de 88,70% no universo de beneficiados. Na capital potiguar, são beneficiados aproximadamente 53 mil crianças com idades entre seis a 15 anos e cerca de cinco mil com faixa etária dos 16 aos 18 anos incompletos.

No Brasil, o programa atende 17,2 milhões de crianças e adolescentes de famílias cadastradas no Bolsa Família, sendo que 14,9 milhões freqüentaram a escola no último bimestre escolar, o que representa 86,6% do público acompanhado. Entre a faixa etária de seis a 15 anos, o percentual foi 88,1%, e entre os jovens de 16 e 17 anos, a média de frequência escolar foi 75,9%.

O estado do Rio Grande do Norte, com 92,9% de frequência, é o que apresenta o melhor desempenho nos meses de outubro e novembro. Em seguida aparecem o Rio Grande do Sul (90,78%) e São Paulo (90,36%). O estado com índice mais baixo foi o Amapá, com 69,49%.

* Para pensar...


* Eleições 2012: eleitores têm até 9 de maio para mudar domicílio eleitoral.

De acordo com o calendário eleitoral 2012, 9 de maio é o último dia para que os eleitores requeiram inscrições eleitorais, transferências de domicílio ou ainda pedir alteração de endereço no título eleitoral.

Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.

Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.

Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.

O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.