quinta-feira, 15 de março de 2012

* Bom fim de noite...

* TSE proíbe propaganda eleitoral antecipada no Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O veto à propaganda antecipada pelo Twitter vale só para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha. O eleitor que simpatize com algum candidato ou partido pode se manifestar livremente.

* Situação caraubense...

* Correio da Tarde: Partido da República lança pré-candidatura de Paulo Brasil.

O diretório municipal do Partido da República(PR) de Caraúbas já definiu que terá candidatura própria para disputar a prefeitura do município na eleições de outubro deste ano.

Em reunião na noite desta quarta-feira (14), o diretório definiu que o presidente do partido no município, vereador Paulo Brasil será o nome mais indicado para disputar o pleito.

Resta saber se a pré-candidatura vai decolar, já que candidatura do padre Paulo Brasil não terá o reforço do ex-prefeito Eugenio Alves, e seu irmão, vereador, Juninho Alves que ainda no mês de fevereiro entregaram pedidos de desfiliação do PR e PSD respectivamente, e não vão disputar as eleições de 7 de outubro.

Além de não contar com a força dos dois lideres, o PR ainda terá que enfrentar a força da pré-candidatura do PT, que tem o vereador, Ivanildo Fernandes ex-aliado do grupo do ex-prefeito Eugenio Alves que já deixou claro que não abre mãos de sua candidatura a prefeito de Caraúbas nas eleições de 7 de outubro.

A decisão do PR em lançar candidatura própria em Caraúbas, acaba enfraquecendo o projeto do grupo oposicionistas que fica dividido e fortalecendo ainda mais o projeto governista de ele mais uma vez o prefeito de Caraúbas. Embora o prefeito Ademar Ferreira tem afirmado que não será mais candidato a reeleição e o empresário Júnior Praxedes principal nome para encabeça a chapa governista ainda resista, é fato que a situação ganha mais espaço com a pré-candidatura do PR.

* Mais de mil professores aprovados em concurso serão convocados.

O Governo do Estado do RN vai convocar mil e treze educadores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Serão convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico. A lista de convocados será publicada no Diário oficial do Estado (DOE) ainda esta semana.

O número de convocados irá suprir parte das necessidades apontadas no levantamento feito pela SEEC no quadro de professores e servidores. A previsão é que, até o meio do ano, nova convocação seja feita para substituir os profissionais contratados temporariamente.

O resultado final do concurso foi publicado no DOE, edição do dia 28 de fevereiro. De acordo com o edital, os candidatos devem estar aptos para posse em até 30 dias, contados da nomeação, incluído, nesse período, o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional. Será tornada sem efeito a nomeação se, no prazo estabelecido, o candidato não tomar posse.

* Garibaldi descarta candidatura ao Senado e diz que vai trabalhar para eleger Henrique.

O ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, disse que está descartada, de sua parte, a volta ao Senado para se candidatar à presidência da Casa, segundo reportagem publicada no site do jornal O Globo.

Segundo ele, essa possibilidade está fora de cogitação, em primeiro lugar, “porque no Senado ninguém se candidata por iniciativa própria para o posto”.

De acordo com o ministro, o segundo motivo é que ele pretende “trabalhar pela a eleição do deputado Henrique (Eduardo) Alves (RN), líder da bancada do PMDB, para a presidência da Câmara dos Deputados”.

* Morreu a mãe de Valdetário Carneiro...

Morreu D. Antonia Paiva, mãe de Valdetário Carneiro, filho único da falecida. O sepultamento deverá acontecer amanhã. D. Antonia era da familia Paiva, cabocla, deixou 6 netos, irmã ou irmão não sei dizer quantos. Varios sobrinha e sobrinho a maioria residentes na Comunidade de Miranda.
Manoel Lucio.

* Candidatura republicana prejudica projeto petista.

A pré-candidatura do Edil Paulo Brasil (PR), prejudicará no tocante a divisão de votos a candidatura petista, pois na sua maioria os votos que tendem a apoiar o projeto republicano, séria ao menos na teoria, votos petistas, visto que o PT estaria à frente da oposição local, até então.

Vindo a se confirmar a candidatura do PR, fato esse que não acredito, ela afetaria em cheio o PT.

Muitos fatos irão acontecer, inclusive uma "possível" junção entre PT e PR ou vice-versa.

Caso o improvável aconteça registre-se três candidaturas em junho, a situação vai ter o seu projeto facilitado.
Candidatura do PR não atrapalha os planos situacionistas ao contrário só facilita.

* Diário Oficial publica mudanças nas regras do Enade.

Diário Oficial da União publica na edição de hoje (15) a portaria com as mudanças nas regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), anunciadas nessa terça-feira pelo ministro Aloizio Mercadante. As regras valem a partir deste ano. O exame, que era aplicado apenas a estudantes que estão concluindo o curso superior, avaliará também alunos do penúltimo semestre de graduação.

Serão avaliados pelo Enade este ano alunos dos cursos que conferem diploma de bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Também vão ser avaliados estudantes dos cursos que conferem diploma de tecnólogo em gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e  processos gerenciais. A área de comunicação social poderá ser organizada em subgrupos que permitam a avaliação de componentes específicos do setor.

De acordo com a portaria, o Manual do Enade 2012 será divulgado até 1º de junho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ficam dispensados do Enade 2012 os estudantes dos cursos descritos acima que colarem grau até 31 de agosto deste ano. Ficam dispensados também os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do Enade 2012, em órgão conveniado com a instituição de ensino superior (IES) de origem do aluno.

O Inep disponibilizará no endereço eletrônico do Enade, até 1º de junho, as instruções e os instrumentos necessários às IES para a inscrição dos estudantes habilitados ao Enade 2012. A inscrição poderá ser feita no período de 16 de julho a 17 de agosto de 2012.

A ausência de inscrição de alunos habilitados para participação no Enade 2012, nos termos e prazos estipulados, poderá levar à suspensão de processo seletivo para os cursos.

* Parte da oposição caraubense não acredita no projeto republicano...

Alguns membros da oposição caraubenses não estão vendo com bons olhos, o projeto do Partido da República de lançar a candidatura do Edil Paulo Brasil ao Palácio Jonas Gurgel. Para muitos essa é uma tentativa de enfraquecer a candidatura petista.

O blog já externou o que acha do projeto do PR, entretanto assim como pré-candidato vota pode ser votado.

Assim, é aguardar...

* Polícia Federal abre concurso com 500 vagas para agente e papiloscopista.

A Polícia Federal (PF) publicou nesta quinta-feira (15) dois editais de concursos públicos com oferta de 600 oportunidades para quem possui diploma de nível superior em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). São 500 chances para o cargo de agente e outras 100 para papiloscopista. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 96 da terceira seção.

Os certames serão organizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). Os inscritos serão submetidos a provas objetivas, testes discursivos, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica e curso de formação profissional. A primeira etapa está marcada para acontecer no dia 6 de maio.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração é de R$ 7.514,33 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições poderão ser feitas dos dias 16 de março a 3 de abril, pelo site www.cespe.unb.br. A taxa de participação é de R$ 125. Candidatos que não têm acesso à internet podem se cadastrar nos postos disponibilizados pela empresa organizadora, listados no edital.

* PTB do RN convoca reunião com diretórios e comissões provisórias.

O presidente estadual do PTB, deputado Ezequiel Ferreira, reunirá lideranças e membros dos diretórios e comissões provisórias do partido potiguar na próxima semana. O evento acontecerá no Plenarinho da Assembleia, no dia 23 de março, a partir das 8h30.

O seminário fará orientações e informações sobre o andamento e procedimentos partidários das eleições 2012. Dicas de incrição no CNPJ, aberturas de contas bancárias, prestações de contas, DIPJ, RAES e funcionamento do partido. “Será um momento para tirar as dúvidas dos dirigentes do PTB no interior, sobre todas as instruções nos meses de março a abril deste ano”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.
Ezequiel Ferreira é o presidente estadual do PTB.

* PR local terá candidato a prefeito de Caraúbas.

Paulo BrasilPaulo Brasil...
Na noite de ontem (14) o Partido da República (PR) esteve reunido, para juntos deliberarem quanto ao futuro do partido para o pleito de 2012. Toda a direção este presente e os prováveis pré-candidatos ao Legislativo.

Com a presença de 22 pessoas, foi colocado a intenção da reunião e cada pessoa presente teve a oportunidade de se pronunciar quanto o existente cenário político da atualidade caraubense.

Uma das primeiras pautas de discussão seria se o partido iria manter-se como oposição ou passaria a ser situação, e por unanimidade foi decidido nesta reunião de que o PR caraubense, continua sendo O P O S I Ç Ã O.

Depois de muitas explanações, colocadas as dificuldades que irá se enfrentar, a árdua luta do caminhar do dia a dia de uma campanha, ao final da reunião ficou decidido que: o Partido da República terá pré-candidato ao Executivo Municipal, sendo escolhido o nome de seu presidente local, PAULO BRASIL (atual vereador) como nome que será lançado em breve em um grande encontro do partido na cidade
Paulo Brasil de Paiva.

* Senado aprova regras para direito de resposta.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para pessoas e entidades que se considerarem ofendidas pelo conteúdo de reportagens jornalísticas. De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto, que contou com o apoio unânime dos integrantes da comissão, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para ele ser apreciado pelo plenário. A principal inovação do texto, uma emenda substitutiva do senador Pedro Taques (PDT-MT), é estipular um prazo para que a Justiça decida se o ofendido tem direito à resposta com idêntico tamanho e destaque da reportagem questionada.

O projeto aprovado determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. O veículo de comunicação, por sua vez, tem sete dias para responder diretamente a quem questiona, esclarecendo suas informações publicadas. Se as explicações não forem consideradas satisfatórias, o ofendido poderá ir à Justiça, que terá 30 dias para decidir se cabe a publicação da resposta. A exceção para esse prazo é na hipótese de o processo ser convertido em pedido de reparação de perdas e danos.

O relator da matéria disse que o esclarecimento dos veículos de comunicação ao pedido de direito de resposta não garante necessariamente ao ofendido direito à publicação de uma carta. Para garantir rapidez no processo, a carta que for encaminhada pelos órgãos de imprensa com os esclarecimentos terá de ter aviso de recebimento. "Não se trata de censurar a imprensa. A imprensa é livre. Agora a liberdade rima com responsabilidade", afirmou Taques.

* Ministro Ayres Britto é eleito para presidir o STF.

O ministro Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014. A eleição aconteceu no início da sessão plenária da Corte, na tarde ontem. Ele substituirá o ministro Cezar Peluso no mais alto posto da Justiça brasileira, mas não cumprirá o mandato de dois anos porque em novembro completa 70 anos, idade determinada para aposentadoria compulsória dos ministros da Corte. O STF também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa. A posse dos ministros nos referidos cargos acontecerá no dia 19 de abril, às 16h.
Britto foi o relator do processo da união estável de homossexuais 
Britto foi o relator do processo da união estável de homossexuais.