sábado, 17 de março de 2012

* Essa é para quem gosta de BBB...

Jeferson Ribeiro/AgNews
Ex-BBB Mayra Cardi...

* Novo Balneário do Distrito de São Geraldo...

O Distrito de São Geraldo/Caraúbas terá o retorno amanhã (18), da sua área de lazer. A mesma estará localizada próxima ao campo de futebol, mais precisamente por trás da casa do casal Claudete e Chiquinho.

A sombra de inúmeros cajueiros, a nova área de lazer promete apaixonar os visitantes.

Banho de ducha, bebida gelada, um atendimento campeão e a maior diversidade de tira-gosto da região.

Assim, amanhã todo mundo convidado para o novo Balneário do São Geraldo...
 Todo mundo convidado...

* Mais de 100 políticos do RN podem perder mandato.

Pelo menos 107 políticos do Rio Grande do Norte correm o risco de perder o mandato por infidelidade partidária, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). Apesar de a Justiça Eleitoral ter a expectativa de julgar todos os casos até o final do ano, o número de infiéis que deixam o cargo ainda é pequeno no estado. Dos 37 processos julgados até ontem, apenas dois resultaram em perda de mandato.

O primeiro foi no município de Jardim de Piranhas, onde o vereador Otoniel Rodrigues da Silva, que trocou o PDT pelo PV, perdeu a vaga na Câmara Municipal. O substituto é o primeiro suplente do partido, Alcimar Felipe dos Santos. O segundo caso foi registrado em Serra Caiada, município em que a vereadora Ana Angélica, que deixou o PDT para se filiar ao PMDB, perdeu o mandato.

De acordo com o secretário judiciário do TRE/RN, Tibério Diniz, no caso de perda de mandato por infidelidade partidária, quem assume o mandato é o suplente do partido e não da coligação, como ocorre nos outros casos de substituição nas Casas Legislativas. Ele destacou também a decisão do TRE/RN em relação à perda de mandato, que deve ser cumprida imediatamente.

Tibério enfatizou que os políticos que perdem o mandato por infidelidade partidária podem recorrer da decisão. Porém, não existe efeito suspensivo para a decisão do Tribunal, ou seja, o julgamento do TRE será mantido até a apreciação do recurso. O secretário judicial observou ainda que perda de mandato por infidelidade partidária não é cassação. "Neste caso, o político não perde seus direitos políticos ao perder o mandato", frisou.

A maioria das ações por infidelidade partidária, informou Tibério, é impetrada pelo Ministério Publico Eleitoral (MPE). "As ações referentes a este tema estão bem adiantadas. A expectativa é para que, até o final do ano, todas as ações sejam julgadas. Até porque, a partir do ano que vem, já não estaremos mais no atual mandato", ponderou.

* Fábio Hollanda deixa a Sejuc e governadora nomeia Aldair Rocha.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, designou o secretário de Segurança (Sesap), Aldair da Rocha, para acumular, interinamente, o cargo de secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ele substitui, com isso, Fábio Hollanda, que estava no comando da Sejuc e entregou o cargo no início da tarde deste sábado. 

A crise na Secretaria de Interior e Justiça foi deflagrada com uma entrevista concedida pelo secretário e publicada pela TRIBUNA DO NORTE na última quinta-feira. Na entrevista, Fábio Hollanda reclamou da falta de autonomia para comandar a Secretaria e nomear auxiliares. Lamentou também deficiência de gestão e limitação de recursos.

Na manhã deste sábado, em Natal, a governadora chegou a participar do encontro do PR, partido que indicou Fábio Hollanda para a Sejuc. Durante as entrevistas, a governadora foi reticente sobre a saída de Fábio Hollanda. Até então secretário, ele disse que precisava ter uma conversa com Rosalba e com o presidente estadual do PR, deputado estadual João Maia, antes de anunciar oficialmente o pedido de exoneração.

* Senadores querem o impeachment do gestor que não pagar o piso do professor.

Os gestores públicos que não pagarem o piso salarial dos professores deveriam ser afastados de suas funções. É o que defendeu o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele disse ainda que a greve dos professores não deveria paralisar completamente as atividades, para evitar prejudicar os estudantes.

Em contrapartida, sugeriu que as demais categorias de trabalhadores entrassem em greve geral em apoio aos docentes.

Atualmente o piso salarial nacional dos professores equivale a R$ 1.458,00, um valor que alguns estados e muitas prefeituras alegam não serem capazes de pagar. Isso gerou no país, segundo o senador, “uma explosão de greves”. “Não estou satisfeito, pois é lamentável que a lei ainda não esteja sendo cumprida, mas também acho lamentável que por causa dessa lei tenhamos crianças sem aula nos dias de hoje.
Não consigo deixar de apoiar os professores, mas não consigo ser solidário com greve de aulas”, disse o senador.

* Governo publica convocação de professores aprovados no concurso público.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou neste sábado (17) a convocação e a nomeação de 1.013 professores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Serão convocados mil professores e treze especialistas em educação para apoio pedagógico.

CLIQUE AQUI para acessar o ato de nomeação e convocação.

Nesta sexta-feira (16), o DOE republicou e homologa o resultado final do concurso por classificação, pólo, cargo, inscrição, local e situação (classificados dentro do número de vagas previstas no edital e aprovados fora do número de vagas).

CLIQUE AQUI para conferir a Portaria nº 044 de 27 de fevereiro de 2012.
Robson Pires.

* Juiz confirma crime organizado.

Um dia após o secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, revelar informações do Ministério da Justiça que comprovam a atuação do Comando Vermelho no Rio Grande do Norte, o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, confirmou o perigo que ronda o Estado. "Eu soube através de informações oficiais do Ministério da Justiça que como o Comando Vermelho está aqui e é necessário que se tenha cuidado", disse Hollanda à TRIBUNA DO NORTE. De acordo com Henrique Baltazar, um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) alertam as autoridades do RN a tomarem providências de combate aos criminosos organizados e de proteção aos seus servidores. "O relatório apontou que o crime organizado está instalado aqui e traz grande perigo", disse Baltazar.

A entrevista com o juiz de Execuções Penais ocorreu durante manhã de ontem no hall de entrada da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Henrique Baltazar se encontrava no local devido à realização de audiência com detentos. Ele foi instigado a comentar as declarações de Fábio Hollanda, concedidas na quinta-feira passada à TRIBUNA DO NORTE. "Ele reafirmou o que venho falando do Sistema Prisional e os seus problemas", afirmou. O magistrado comentou a informação da atuação da facção criminosa carioca Comando Vermelho no Rio Grande do Norte.

Henrique Baltazar baseou as declarações em um relatório produzido pela Abin e pelo Depen; o documento foi enviado em 2011 para a Governadoria, Sejuc, Secretaria de Segurança e uma cópia para o juiz de Execuções Penais. De acordo com o juiz, a atuação dos criminosos envolvem advogados, apenados e até servidores públicos. "As informações estão lá. O Estado opta por omiti-las para não precisar agir", declarou. Baltazar  esclareceu que também existe a tese de que o Executivo prefere não divulgar por crer que estaria fortalecendo essas organizações.