terça-feira, 20 de março de 2012

* Senador José Agripino defende instalação de CPI para investigar escândalo na saúde.

O senador José Agripino (RN) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os escândalos envolvendo a saúde no Brasil. Reportagem exibida nesse domingo pelo programa Fantástico mostrou um forte esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

“A reportagem escancara um processo de prática de corrupção e de propina motivado pela impunidade. Como não há punição dos envolvidos nessas denúncias, porque o governo não permite a instalação de CPIs, a corrupção desanda e termina nesse ponto. Tudo é na base da propina”, criticou.

O presidente nacional do Democratas lembrou que o Democratas luta, desde o ano passado, pela criação da CPI da Corrupção e elencou algumas medidas necessárias para combater um mal que, segundo ele, atinge a imagem do Brasil e prejudica o cotidiano do brasileiro. “É preciso fazer a denúncia ao Ministério Público, estabelecer punição exemplar aos culpados, chamar os ministros da Saúde e Educação para dar explicações ao Congresso, além de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a participação dos partidos que queiram combater a corrupção no Brasil. Uma CPI que não é da Oposição, é do Brasil”.

O senador acredita que os órgãos de controle, anunciados pelo Ministério da Educação, não são suficientes para resolver o esquema de propina denunciado.

* Nélter Queiroz é o líder no ranking de gasto da verba de gabinete.

O deputado estadual Nélter Queiroz foi o líder no ranking de gastos da verba parlamentar durante o mês de fevereiro. O parlamentar apresentou R$ R$ 25.727,25 em gastos.

O segundo lugar no ranking foi Vivaldo Costa com R$ 24.974,99 e o terceiro Dibson Nasser com R$ R$ 24.045,49. Como o quarto mais gastador do mês de fevereiro está o depu-tado estadual Ezequiel Ferreira com R$ 23.996,66.

Veja o ranking dos deputados que mais gastaram verba de gabinete em fevereiro de 2012:

1- Nelter Queiroz
Gasto total: R$ 25.727,25
Maiores gastos:
W. A. SATIRO ME R$ 6.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CO-MUNIC. E CULTURA DE JUCURUTU-RN R$ 5.000,00
PARELHAS GAS LTDA R$ 3.216,05

2- Vivaldo Costa
Gasto total: R$ 24.974,99
Maiores gastos:
ERIKARLA MARTINS ME R$ 7.310,00
ALBUQUERQUE & CIA. LTDA R$ 4.000,01
MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA R$ 3.500,00
NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS R$ 3.000,00
AUTOLINE LTDA – ME R$ 3.000,00

3- Dibson Nasser
Gasto total: R$ 24.045,49
Maiores gastos:
GONÇALVES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 6.200,00
GRÁFICA E EDITORA RIO BRANCO LT-DA R$ 5.700,00
SOUZA & OLIVEIRA LTDA – ME R$ 3.900,00
JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDA R$ 3.318,48

4- Ezequiel Ferreira
Gasto total: R$ 23.996,66
Maiores gastos:
LUCGRAF EDITORA GRAFICA LTDA R$ 14.140,00
BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS R$ 4.000,00
ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 3.107,80

5- Hermano Morais
Gasto total: R$ 23.964,08
Maiores gastos:
CASTIM & RABELO ADVOGADOS S/C R$ 6.000,00
EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA R$ 4.000,00
B C DE OLIVEIRA ME R$ 2.500,00

6- Gustavo Fernandes
Gasto total: R$ 23.959,54
Maiores gastos:
DIGICON ASSESSORIA LTDA. R$ 6.900,00
OK – Comercio e Serviços Ltda – ME R$ 5.000,00
Posto da Tamarineira Ltda. R$ 3.601,55
Fernando Antonio Saldanha Pacheco R$ 3.375,00

7- Fernando Mineiro
Gasto total: R$ 23.910,17
Maiores gastos:
Off set Grafica e editora Ltda. R$ 5.340,00
Francisco Feliciano da Silva R$ 2.000,00
Wesley Leno da Silva Ferreira R$ 1.500,00
Posto Frei Damião Ltda. R$ 1.100,88

8- George Soares
Gasto total: R$ 23.689,48
Maiores gastos:
COMERCIO E SERVIÇOS MELO LTDA – ME R$ 6.500,00
CCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA R$ 4.000,00
Flauber Peixoto Soares Lins R$ 2.000,00


9- Antonio Jácome
Gasto total: R$ 23.428,17
Maiores gastos:
LMC AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECA-NICOS LTDA R$ 6.600,00
SUN LINE VIAGENS E TURISMO LTDA R$ 3.630,32
OSVALDO MARINHO JUNIOR -ME R$ 3.450,00

10- Gesane Marinho
Gasto total: R$ 23.414,68
Maiores gastos:
H e J SERVIÇOS E LOCACOES DE MAQ. LTDA R$ 6.000,00
M C P CASTRO ALIMENTOS ME R$ 4.723,00
SMB PROMOCOES DE VENDAS LTDA R$ 4.720,00

11- Getúlio Rego
Gasto total: R$ 23.360,90
Maiores gastos:
L.R.S. FILHO HOSPITALAR R$ 8.459,32
CARDIODIAGNÓSTICO LTDA R$ 2.000,00
TULIO DE OLIVEIRA GOMES R$ 1.585,00

12- Fábio Dantas
Gasto total: R$ 23.337,73
Maiores gastos:
AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA – EPP R$ 4.000,00
ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 3.249,28
MITVERTEX CORRETORA DE SEGUROS LTDA R$ 1.806,14
JOSÉ NEWTON ARNAUD DE PAIVA R$ 1.500,00
13- Raimundo Fernandes
Gasto total: R$ 23.200,00
Maiores gastos:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RODOLFENSE – ACERF R$ 8.900,00
FRANCISCO PEIXOTO SOBRINHO R$ 3.320,00
Pedro Henrique de Barros Pascoal R$ 3.000,00
Capital – Serviços Contábeis LTDA – ME R$ 3.000,00

14- Tomba Farias
Gasto total: R$ 23.070,14
Maiores gastos:
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO R$ 3.800,00
LIMA & LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 3.600,00
RADIO SANTA CRUZ AM LTDA R$ 2.800,00
CIRNE PNEUS COM. SERV. LTDA R$ 2.084,92

15- Larissa Rosado
Gasto total: R$ 22.908,41
Maiores gastos:
M H C de Albuquerque R$ 7.000,00
Meritus Assessoria & Consultoria Ltda R$ 5.000,00
Ildefonso Pascoal Moreira Junior R$ 4.000,00

16- Gilson Moura
Gasto total: R$ 22.850,25
Maiores gastos:
NATAL RENT A CAR R$ 4.960,00
DAYALLA VIEIRA FERNANDES R$ 4.000,00
JOÃO CLÁUDIO F. DANTAS R$ 4.000,00
TEREZA HELENA COSTA DE SENA BAR-ROS R$ 4.000,00

17- Leonardo Nogueira
Gasto total: R$ 22.832,99
Maiores gastos:
Nelito Lima Ferreira Neto R$ 8.000,00
C. F. Cordeiro Informatica R$ 7.000,00
J. P. Distribuidora de Gás Ltda. R$ 3.247,02

18- Poti Júnior
Gasto total: R$ 22.258,51
Maiores gastos:
Flávio R. Alves da Silva Advocacia R$ 4.000,00
F. José da Costa-Me R$ 4.000,00
A. Souza de Oliveira R$ 3.000,00

19- Ricardo Motta
Gasto total: R$ 22.219,51
Maiores gastos:
VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CON-TABIL LTDA R$ 8.000,00
OESTE TROPICAL TURISMO R$ 6.000,00
GAMA E FERREIRA SERVIÇOS E ASSES-SORIA EMPRESARIAL E PESSOAL LTDA. R$ 3.500,00

20- Márcia Maia
Gasto total: R$ 22.167,04
Maiores gastos:
GRÁFICA E EDITORA RIO BRANCO LT-DA R$ 4.750,00
DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 4.350,00
COMPLEXO COSTA BRANCA DE COMU-NICAÇÃO – LTDA EPP R$ 4.000,00
LETTIERI DAMASIO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA R$ 4.000,00

21- Gustavo Carvalho
Gasto total: R$ 21.918,40
Maiores gastos:
TRINDADE E CAVALCANTI ADVOGA-DOS S/C R$ 5.000,00
ERICK WANDERLEY GURGEL – ME R$ 4.500,00
PG PRIME AUTOMÓVEIS LTDA R$ 4.100,00

22- Walter Alves
Gasto total: R$ 20.809,69
Maiores gastos:
FOCOS MARKETING EM GESTAO EM-PRESARIAL LTDA ME R$ 5.500,00
MEDEIROS GOMES ADVOGADOS R$ 4.385,00
REIS MAGOS GRAFICA E EDITORA LTDA ME R$ 3.150,00

23- José Dias
Gasto total: R$ 17.552,31
Maiores gastos:
MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSO-CIADOS R$ 2.500,00
INSTITUTO BOM PASTOR R$ 1.500,00
CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA CHARLES DE FOUCAULD R$ 1.500,00

24- Agnelo Alves
Gasto total: R$ 17.019,47
Maiores gastos:
Auto Posto Dudu Ltda R$ 3.179,21
Dalvanira M F dos Santos – ME R$ 3.000,00
Letra A Comunicação Ltda R$ 3.000,00.

* Bom fim de noite...

* Governo aumenta corte do Orçamento em mais R$ 368,6 milhões.

O governo federal elevou o contingenciamento de gastos de R$ 55 bilhões para R$ 55,073 bilhões devido à necessidade de bloqueio de mais R$ 368,6 milhões. A alteração está no Relatório de Reprogramação Orçamentária do primeiro bimestre divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinam que o governo realize avaliações bimestrais das despesas e receitas da União. A avaliação deve ser encaminhada ao Congresso Nacional e aos demais poderes.

As limitações ocorreram, entre outros fatores, devido à revisão das estimativas de receita líquida de transferências a estados e municípios, que demonstraram um pequeno decréscimo de R$ 72,9 milhões em decorrência de prorrogação do prazo de pagamento do Simples Nacional.

De acordo com o relatório, o governo manteve os parâmetros anunciados no início do ano. A projeção para o Produto Interno Bruto continua em 4,5% e a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,7%.

* SUS começa a distribuir em maio 20 milhões de preservativos femininos.

O Ministério da Saúde começa a distribuir em maio o primeiro lote dos 20 milhões de preservativos femininos que serão entregues ao longo do ano. As populações prioritárias serão definidas de acordo com critérios de vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis (DST), incluindo a aids e as hepatites virais.

No público-alvo, de acordo com a pasta, estão profissionais do sexo, mulheres em situações de violência doméstica e/ou sexual, pessoas com HIV/aids, usuárias de drogas e seus parceiros e pacientes do DST. Também se enquadram pessoas de baixa renda e usuárias do serviço de atenção à saúde da mulher que tenham dificuldade em negociar o uso do preservativo masculino com o parceiro.

Segundo o ministério, esta é a primeira aquisição feita pelo governo de camisinhas femininas de terceira geração – fabricadas com borracha nitrílica. Foram gastos R$ 27,3 milhões, sendo o preço unitário R$ 1,36.

* Sem reforma tributária, municípios vão “fechar as portas”.

O presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, defende imediata reforma tributária sob pena de municípios “fecharem as portas” e outros entrarem em colapso.

Em entrevista ao Jornal 96, ele comentou o levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a gestão fiscal dos municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, todos foram reprovados.

“É preciso reforma tributária. Ou se faz isso ou municípios vão a colapso”, disse o presidente da Femurn, que também é prefeito do município de Lajes pelo Partido Progressista. 
 
Benes comentou que um dos motivos que colaboram para a dívida dos municípios é o não cumprimento de emendas parlamentares. Conforme ele detalhou, contrata-se com a Caixa, mas a União não libera o dinheiro e a despesa prevista passa a ser classificada como dívida junto ao banco.
Outra crítica a que ele se deteve foi a distribuição da dos tributos arrecadados no Brasil – daí o argumento de reforma. “Veja que no ano passado a União arrecadou mais de um trilhão de reais em impostos. E quanto os municípios receberam de FPM? Só R$ 65 bilhões, menos de 10%”, disse. 

* Prefeitura e o programa "mãe caraubense"...


A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de Capacitação Permanente em Saúde realizou no último sábado dia 17 uma palestra com o tema “Orientações posturais durante a gestação e exercícios preparativos para o parto”.

Com os Fisioterapeutas Glauquia Meireles e Wilker como orientadores, a palestra foi voltada para as gestantes que estão cadastradas no programa “Mãe Caraubense” e aconteceu na sede do grupo de idosos “Amantes das Caraubeiras”.

A Secretaria Municipal de Saúde intensifica palestras de capacitação durante o mês de março para continuar desenvolvendo em serviço de qualidade, mostrando porque Caraúbas apresenta um dos melhores serviços de saúde do estado e da região Nordeste.

* Fábio Holanda diz que governo não dá autonomia a secretários.

Depois de pedir exoneração da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) com apenas dois meses de trabalho, o presidente do PR em Natal, Fábio Hollanda, expôs a principal dificuldade encontrada pela equipe do governo Rosalba Ciarlini (DEM): a falta de espaço para os aliados. Ontem, Hollanda reclamou da centralização das decisões do governo.

“Quando assumi o cargo, minha intenção era implantar políticas públicas de excelência, para resolver os problemas das Centrais do Cidadão, do sistema prisional e das demais áreas de atuação da pasta. Mas eu precisaria de autonomia para colocar minha equipe técnica para trabalhar. O governo não me deu essas condições. O único cargo que pude indicar foi o da chefia de gabinete, que estava vago”, reclamou.

O ex-secretário creditou sua saída do governo às “divergências administrativas” com o modo como Rosalba Ciarlini conduz a máquina pública. Para Fábio, falta autonomia para que os secretários possam exercer o seu trabalho. “A governadora entende que aquela equipe lotada na secretaria conseguirá atingir as metas de melhorias para o governo. Eu penso diferente. Pode ser até que ela esteja certa”, ponderou.

* PMDB indicará vice da chapa do DEM em Mossoró.

Fim das discussões. O ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado já fechou acerto com o ministro da Previdência Garibaldi Filho. O PMDB indicará o vice na chapa para prefeito de Mossoró comandada pelo DEM.

Detalhe: o DEM ainda não escolheu o postulante a prefeito e nem o PMDB o vice. O acerto final foi feito em Brasília entre os dois líderes políticos.

O nome para candidata a prefeita de Mossoró pelo DEM está entre a vereadora Cláudia Regina e a vice-prefeita Ruth Ciarlini, irmã da governadora Rosalba Ciarlini.

* Convite Importante!

Valderília

* RN é o Estado com o maior gasto proporcional com folha de pessoal.

O Rio Grande do Norte lidera o ranking dos Estados brasileiros com o maior gasto proporcional com folha de pessoal. Pesquisa feita pelo jornal Folha de São Paulo mostrou que o Governo potiguar compromete 48,15% das receitas correntes líquidas com o funcionalismo.

O segundo lugar no ranking é Tocantins, que compromete 47,05%. Em terceiro está Sergipe com 46,9% e a Paraíba com 46,74%. Esses quatro Estados brasileiros são os que estão acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela legislação, os Estados que comprometem acima de 49% das suas receitas com pessoal fica acima dos limites da LRF. 46,45% é o limite prudencial dos gastos. Esse limite funciona como um “alerta para os Estados”.

Pelo ranking da Folha de São Paulo o Estado com o menor comprometimento é Roraima, onde 33,82% são ocupados com pessoal. Na análise dos últimos seis anos, observando o desempenho de 2006 até 2012, o Rio Grande do Norte é o único Estado que se mantém em todo esse período acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

* PR define essa semana sobre posição no Governo Rosalba.

O PR decidirá essa semana sobre a possível indicação do novo secretário estadual de Justiça e Cidadania, vaga que foi aberta com a exoneração do advogado Fábio Hollanda, que havia sido indicado pelo próprio PR. O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, afirmou que não tomará a decisão “monocraticamente”.

Ele convocará uma reunião com a executiva estadual e também buscará a própria governadora Rosalba Ciarlini. “Essa semana deveremos conversar com a executiva para discutir o assunto”, destacou o deputado federal João Maia.

* Governo Rosalba ainda não tem prazo de quando começará a pagar gratificações.

O secretário chefe da Casa Civil, José Anselmo Carvalho, admitiu que o alto percentual de comprometimento da receita com a folha de pessoal é entrave para retomada das gratificações dos servidores. Ele disse que não há prazo para o Governo voltar a pagar esses benefícios.

“Não é uma ideia abandonada (o pagamento das gratificações), mas é alto que não se pode precisar data a curto prazo para a gente implementar, já queríamos ter encontrado uma solução política e econômica para isso”, destacou o secretário. Questionado sobre quantos servidores estão sem receber gratificações, ele informou que o cálculo está sendo feito pela equipe técnica do Governo.

* Municípios não conseguem excelência na gestão fiscal.

Os municípios do Rio Grande do Norte estão longe de ter uma boa gestão de suas finanças. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, 91,6% das 156 cidades potiguares avaliadas [143, em número absoluto] foram classificadas como tendo Gestão de Dificuldade ou Crítica, no que diz respeito à eficiência orçamentária. Um total de 8,3% dos municípios (13 cidades) têm uma gestão fiscal considerada "boa" e nenhum tem excelência em sua gestão fiscal.

O IFGF foi criado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o estudo traz dados referentes ao ano de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O IFGF mostra apenas dois municípios do RN entre os 500 mais bem avaliados do país (Viçosa e Almino Afonso) e mostra 34  entre os 500 piores resultados do país. Foram avaliados um total de 5.266 municípios brasileiros, onde vivem 96% da população.

A cidade de Natal está entre as três piores gestões fiscais, situada em 24º lugar entre as capitais brasileiras, ficando à frente apenas de duas capitais, Macapá e Cuiabá. Natal foi avaliada como tendo uma gestão difícil, ou seja, conceito C, e está na 64ª posição no ranking estadual e na 3.719º entre todos os municípios brasileiros.