quinta-feira, 12 de abril de 2012

* Secretário de Recursos Hídricos afirma que 90% da produção rural está perdida.

Depois do anúncio feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de que o Rio Grande do Norte deverá registrar um dos piores safras de grãos da década provocada pela ausência de chuvas, ontem (11), o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Gilberto Jales, disse a imprensa da capital que o desafio do governo agora é tentar abastecer com água as regiões que estão sofrendo com a estiagem. Segundo as informações do secretário hoje já são 139 municípios do Rio Grande do Norte que vivem com a seca, e isso corresponde à porcentagem de 83, 23%. Jales também disse que os mais prejudicados estão sendo os produtores rurais que sobrevivem da agricultura familiar e a população da área rural. Gilberto Jales também comentou que a estiagem aconteceu devido às chuvas dos meses de fevereiro e março que atingiram apenas 20% do esperado.

Em dezembro, a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tinha a expectativa de que as chuvas do inverno estariam com níveis acima do normal. A previsão agora é que as precipitações pluviais para os meses de abril a maio e junho estejam pelo menos em níveis normais. Mas, a agricultura já está com 90% de sua produção perdida para o ano de 2012. Além disso, Gilberto disse que a intenção do Governo do Estado é distribuir água para as regiões rurais, através de cisternas e reservatórios. Mas, isso não é o suficiente e por isso, estão aderindo ao uso de carros pipas.

* Para pensar...

lezinharenan | Á sua inveja é a velocidade do meu sucesso

* Rafael Godeiro se diz vítima e condenado pela opinião pública.

O desembargador Rafael Godeiro emitiu nota sobre as acusações que recaem sobre si e se disse vítima de "atitude torpe, cavilosa e caluniosa na clara intenção de confundir e aplar a fúria de uma sociedade que já não aguenta mais os desmandos e desregramentos das verbas públicas".

O ex-presidente do TJRN, acusado por Carla Ubarna de participar das fraudes nos precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, diz que se errou "foi por confiar demais nas pessoas".

Rafael Godeiro também "destaca em todas as esferas, ainda que já tenha sido acusado, denunciado e condenado no tribunal inquisitorial da opinião pública".
Elpídio Júnior/Nominuto.com
Desembargador Rafael Godeiro.

* Arrecadação do Estado bate recorde histórico.

A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços, o ICMS, principal fonte de receita do Estado, teve um expressivo crescimento de 21,4% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período de 2011.

O montante recorde arrecadado no período foi de R$ 880.353.618,21 frente a R$ 724.774.908,14 do ano anterior, o que representa de R$ 155 milhões de reais a mais para os cofres públicos. Vale lembrar que 25% desse total, ou R$ 38,8 milhões são destinados aos municípios potiguares. O restante, R$ 116,2 milhões, ficam nos cofres estaduais.

Somente no mês de março de 2012, a arrecadação atingiu a marca de R$ 296.808.729,33, alta de 23% ou R$ 55 milhões, em relação ao ano anterior. Todos os dados elencados foram extraídos do portal da transparência do governo estadual.

* Postura do governo Rosalba pode gerar crise política com base aliada.

Desde o início da gestão, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem enfrentado dificuldade de relacionamento com os aliados, os servidores públicos e as instituições. A postura do governo é considerada autoritária e centralizadora. Muitos atribuem o desgaste à influência excessiva do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), marido de Rosalba, na gestão.

Em pouco mais de um ano de mandato, a democrata já entrou em conflito com o vice-governador Robinson Faria (PSD); o ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes; o ex-secretário de Justiça e Cidadania, Fábio Holanda; o ex-secretário de Turismo, Ramzi Elali; o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); o Ministério Público Estadual (MPE); e praticamente todas as categorias de trabalhadores. A bola da vez é sua própria bancada na Assembleia.

Os deputados estaduais governistas estão cada vez mais insatisfeitos com o tratamento que recebem da gestão. O deputado estadual George Soares (PR) chegou a dizer em plenário que os parlamentares só são chamados para comer bolo, ironizando a falta de diálogo do Executivo com o Legislativo. A insatisfação na base é geral. Uma crise política pode ser deflagrada a qualquer momento.

Histórico

O conflito que culminou com a saída de Robinson Faria e Paulo de Tarso do governo foi provocado pela divergência dos “cabeças da gestão” com as articulações políticas do vice-governador. Paulo deixou a administração por discordar do corte das azas do vice, como o senador José Agripino (DEM) denominou o processo de afastamento de Faria do governo. Desde então, com a chegada de Anselmo Carvalho para substituir Fernandes, a relação do Executivo com o Legislativo piorou. Apesar de ser um técnico elogiado, a falta de habilidade política dele tem sido criticada pelos parlamentares.

A divergência do governo com Fábio Holanda e Ramzi Elali se deu devido à falta de autonomia dos secretários indicados por outros partidos dentro da gestão. Os dois saíram insatisfeitos com o modo de gestão implantado pela governadora. Muitos atribuem o comando do Executivo ao ex-deputado estadual Carlos Augusto (DEM), que, segundo fonte da administração estadual, indica a maioria dos cargos do governo e chega a despachar com secretários. A centralização do poder não agradou os ex-secretários.

Os problemas da gestão do DEM com o TJRN, o MPE e os servidores estaduais foram tema de vários embates no ano passado. Em relação ao Tribunal e ao órgão fiscalizador, houve divergência na elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2012. O Executivo e as entidades não chegaram a um consenso. Coube à Assembleia fazer um meio termo entre as duas propostas. Já os trabalhadores reclamam da falta de diálogo quando à implantação dos planos de cargos, carreira e salários.
Dn Online.

* Governo do Estado acumula dívida de quase R$ 2 milhões com locadora e carros da polícia ficam parados.

O De Fato, edição de hoje, traz a notícia de que o Governo do Estado acumula uma dívida superior a R$ 2 milhões com a locadora Locavel, responsável pelo fornecimento de viaturas para a Polícia Militar. O resultado da dívida são os carros parados.
Veja um dos trechos da matéria:

Uma dívida de quase R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado à empresa Locavel, que disponibiliza o serviço de aluguel de 340 viaturas policiais, vem prejudicando o serviço das polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte. A prestação de serviços foi prejudicada em retaliação ao não-pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012.

A alegação da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) é de que a abertura do orçamento para 2012 ocorreu apenas agora, no mês de abril, o que impediu a regularização imediata das dívidas.

De acordo com o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Aldair da Rocha, a Locavel começou a apresentar retaliações em função do não-pagamento a partir do mês de março, uma vez que a empresa se sentiu prejudicada e não possuía capital suficiente para o reparo das viaturas. Logo, a demora na devolução dos carros que iam para conserto era cada vez maior, e desobedecia as regras do contrato, que prevê a devolução da viatura em até 24 horas”.

* PT caraubense não abre mão da cabeça da chapa oposicionista...

Na manhã de hoje (12), conversamos rapidamente com o pré candidato a prefeito Ivanildo Fernandes (PT), apesar de ter sido uma conversa rápida, o mesmo assegurou que o partido decidiu por candidatura própria e o nome até o momento que está a disposição do partido é o dele, entretanto essa situação o credencia a ser o candidato do partido a municipalidade local.

No tocante as composições, o mesmo disse que o partido está aberto ao diálogo com as legendas de oposição, porém a decisão do partido é por candidatura própria e essa decisão será cumprida.

* RN receberá mais 5690 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.

A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida foi lançada hoje de manhã em solenidade que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, autoridades do executivo além de prefeitos de vários municípios brasileiros, inclusive do Rio Grande do Norte.

O governo federal selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais, com investimento de R$ 2,8 bilhões. No estado do Rio Grande do Norte, 139 municípios foram beneficiados totalizando 5.690 novas moradias. Para a deputada Fátima Bezerra  essa nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida  é a demonstração do compromisso do governo da presidenta Dilma em fazer chegar aos mais distantes municípios políticas públicas que melhorem a vida da população mais carente.

* A cada dia fico mais fã desse cara...

Falem de mal, mais falem de mim, kkkk....

* Para pensar...

em árvore sem fruto não se atira pedra citacao

* Ministros do STF indicam apoio ao aborto em gestação de anencéfalo.

As gestantes de fetos com anencefalia deverão ficar livres do risco de serem processadas criminalmente por aborto, de acordo com a tendência do julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em julgamento iniciado ontem, cinco dos dez ministros que participam da votação reconheceram o direito de as grávidas anteciparem o parto no caso de o feto ser anencéfalo. O vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que ainda não votou formalmente, manifestou-se a favor do direito à interrupção das gestações. Por enquanto, apenas o ministro Ricardo Lewandowski votou contra. O julgamento será retomado hoje, para que Ayres Britto e outros três ministros se posicionem.

Confirmado o resultado, toda a mulher grávida de anencéfalo pode procurar um hospital público para se submeter à antecipação do parto. Não precisará, como hoje, recorrer à Justiça para, numa maratona que pode demorar mais que os meses da gestação, tentar obter uma autorização legal para que ela e o médico não sejam acusados de crime.

Dos ministros que votaram ontem, a maioria julgou que a interrupção da gravidez nesse caso não viola o direito à vida, pois o feto seria natimorto. Por esse entendimento, a interrupção da gestação nesses casos não poderia ser comparada à prática do aborto, considerada crime pelo Código Penal. Ministros ressaltaram que a decisão não é um primeiro passo para a liberação total da prática do aborto no Brasil.

'Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível', afirmou Marco Aurélio Mello, relator do processo. Por isso, não haveria conflito entre a liberdade de a mulher interromper a gravidez nesses casos e a vida que estaria sendo gestada. 'Em contraposição aos direitos da mulher, não se encontra o direito à vida ou à dignidade humana de quem está por vir, justamente porque não há ninguém por vir, não há viabilidade de vida', acrescentou o ministro, nas 80 páginas de seu voto.

* Republicanos com um "GRANDE" objetivo tomar a sigla do DEM caraubense.

Os partidários da candidatura republicana, ou parte deles, estão começando muito bem o seu ensaio de democracia, pois apesar de sequer terem a certeza se irão mesmo disputar a municipalidade, e qual será o seu palanque, os mesmos estão empenhados em TOMAR a sigla da atual diretoria do DEM local, essa atitude por si só já credencia a "Meia boca oposição republicana", com ótimas excessões, a criticar a situação local, pois não existe nada mais democrático e REPUBLICANO que atitudes como essa, "E VIVA CUBA".

Se hoje onde o pré candidato leva mais de vinte pontos de desvantagem para a situação, já está assim, imagine se sentasse na cadeira de gestor municipal.

A arte da política é assim, em alguns caso, essa tentativa mediócre só irá fazer com quer a luta passe a ter o significado ainda maior, até por que o bom mesmo são os desafios e desses eu acho bom.

Caso o meu amigo Dr. Getúlio Rêgo entregue a sigla aos "Aspirantes a líderes", fato que eu acredito que pode acontecer, sem nenhum problema, a nossa amizade será a mesma e a minha admiração por ele irá continuar da mesma forma, porém essa atitude não irá alavancar em NADA essa postulação nanica.

O que esses postulantes deveriam fazer era mostrar a população propostas, pois em alguns casos, o histórico de atuação política ou parlamentar não o credencia nem a ser líder de classe, imagine prefeito.

* MP investiga não reposição de viaturas avariadas.

O 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, instaurou inquérito civil para apurar possível prejuízo às atividades das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte decorrentes da não reposição de viaturas avariadas.

De ofício, o representante do Ministério Público Estadual instaurou o inquérito para apurar fato divulgado em reportagens publicadas na imprensa local dando conta de que em razão de constantes atrasos nos pagamentos mensais do contrato firmado com a empresa Locação de Veículos e Serviços Ltda. (LOCAVEL), que seria custeado com recursos do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), a locadora estaria retendo, indevidamente, as viaturas avariadas, sem a imediata substituição, prejudicando, assim, as atividades policiais, tanto na Capital quanto no interior do Estado.

* Municípios terão retroescavadeiras.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, confirmou ontem ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, a doação de 26 máquinas retroescavadeiras  para municípios do Rio Grande do Norte. O deputado afirmou que esses equipamentos serão particularmente úteis neste período em que vários municípios enfrentam os feitos da seca. Os equipamentos serão destinados a prefeituras em diferentes regiões do estado. A distribuição das máquinas faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). "Essas máquinas vão ajudar o desenvolvimento dos municípios, tanto nas cidades como na zona rural", disse Henrique Eduardo. 

Ao que parece Caraúbas está fora dessa relação...

* RN quer combater exploração sexual.

A Assembléia Legislativa realiza audiência pública, a partir das 14 horas de hoje, sobre o combate ao trabalho infantil, que inclui a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Rio Grande do Norte responde pelo maior índice entre os 27 estados do Brasil, com 19,31 casos por 100 mil habitantes, segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.

Os dados são relativos ao ano de  2010, mas ainda é considerado tema preocupante, segundo a coordenadora Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca-RN), Marinalva Cardoso, que está divulgando a passagem da "Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil", cuja última edição ocorreu em 2004. 

* Câmara aprova projeto que torna a Lei Seca mais rígida.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.

O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Pelo texto, a comprovação dessa condição poderá ocorrer por “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. O texto também prevê o chamado direito à contraprova – ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

Os deputados retiraram do texto a menção expressa à possibilidade do uso de fotos como evidência, mas, segundo assessores do Ministério da Justiça, uma imagem ainda pode ser utilizada como evidência caso o juiz assim entenda. Outra mudança de última hora foi a previsão de que o recolhimento de um veículo, caso seja necessário, só poderá ser feito por serviço público ou licitado pela regra do menor preço. Hoje, o funcionamento desta regra varia de estado para estado.
Vácuo jurídico
 
Para o relator do projeto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), o texto foi uma resposta direta à decisão do STJ. “Há um vácuo legal, jurídico, em que as provas ficam sujeitas à submissão do condutor”, disse ele. De acordo com o deputado, o texto sintetiza o conteúdo de outros 24 projetos que tratam do mesmo assunto.

O projeto aprovado pelos parlamentares ainda dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 – e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
Outra novidade do projeto é a previsão de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer “substância psicoativa”. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.