sexta-feira, 13 de abril de 2012

* MP revela documentos que associam desembargadores a fraudes.

O Ministério Público Estadual disponibilizou parte do material colhido dentro das investigações da Operação Judas e reafirmou, através de seus promotores do Patrimônio Público, em coletiva de imprensa, que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz concorreram para a prática do esquema de fraudes, razão pela qual o parquet pediu em caráter de urgência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ambos sejam afastados do Judiciário do Estado.

Pela primeira vez são tornados públicos os documentos que associam diretamente os desembargadores ao esquema de fraudes orquestrado no âmbito do TJRN e que perdurou por cinco anos, conforme atesta a peça do MP.

No calhamaço distribuído à imprensa, os promotores do Patrimônio Público publicizaram as ordens de pagamentos em nome dos laranjas do esquema, convertidos em réus, e que levam a assinatura de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

Inaugura o calhamaço uma ordem de pagamento subscrita por Rafael Godeiro, no valor de R$ 79,5 mil, a Carlos Alberto Fasanaro, um dos laranjas utilizados no esquema para o desvio de recursos. O documento é referente a um processo de precatório do município de Tangará, e finda com a caligrafia fina e inclinada do então presidente do TJRN.

* Aí mata: Suspeitos de canibalismo vendiam carne humana em coxinhas e empadas no interior de Pernambuco.

O trio preso em Garanhuns (PE) suspeito de canibalismo teria afirmado em depoimento à polícia que usava parte da carne das nádegas e das coxas das vítimas no recheio de salgados como coxinhas e empadas, que eram vendidas na cidade do agreste pernambucano. A informação foi confirmada ao, na manhã desta sexta-feira (13), pelo delegado responsável pelas investigações, Weslei Fernandes.

- Eles disseram que usavam principalmente parte das coxas, braços e nádegas das vítimas. Não temos como provar isso, mas pela veracidade de outras coisas que eles disseram é possível que seja verdade.

Suposto canibal de PE pode ter matado ao menos duas mulheres

Os salgados eram vendidos por uma das suspeitas, que trabalhava como vendedora ambulante. Ela oferecia as coxinhas e empadas aos funcionários do comércio e a restaurantes da cidade. Segundo Fernandes, o trio teria matado e comido pelo menos oito mulheres. Até o momento, porém, pedaços dos corpos de somente duas das vítimas foram localizados. O delegado afirma que os assassinatos faziam parte de rituais. As vítimas eram mortas a facadas e esquartejadas. Em seguida, o trio bebia o sangue e se alimentava da carne das mulheres mortas por quatro dias.

- Eles falaram que esse era um período de purificação, em que só comiam a carne humana. Os restos eram enterrados. Pelos relatos, parece coisa de filme.

* Banco do Brasil encerra prazo para concurso de nível médio e superior.

O Banco do Brasil encerra nesta sexta-feira (13) as inscrições do concurso para formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio/técnico e superior da carreira de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt). Os salários variam de R$ 3.163,73 a R$ 7.499,75.

As vagas são para as dependências localizadas nas capitais de todos os estados e em Ribeirão Preto (SP).

Os cargos de nível superior são para engenheiro de segurança, médico do trabalho e enfermeiro do trabalho. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.499,75, R$ 5.800,33 e R$ 4.921,35.

As vagas de nível médio/técnico são para técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho. Os salários são de, respectivamente, R$ 4.089,79 e R$ 3.163,73.

* Pagamento dos contratados e comissionados da municipalidade local será concluído amanhã.

O pagamento dos servidores contratados e cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Caraúbas, será concluído amanhã (14), devido um erro do Banco do Brasil local, pois a previsão inicial era para esse pagamento ter sido concluído hoje (13), entretanto de acordo com com BB, um comando errado ocasionou essa mudança de datas.

A PMC começou ontem a pagar esses servidores e amanhã será concluído os demais.

De acordo com as informações a municipalidade local não tem nenhuma responsabilidade, no tocante a essa mudança de datas.
 Contratados e cargos comissionados irão receber seus salários amanhã (14).

* Prefeito diz que vai erradicar casas de taipa na zona urbana de Caraúbas.

O prefeito Ademar Ferreira disse que vai erradicar em definitivo as casas de taipa na zona urbana de Caraúbas, com a construção de mais 40 casas pelo Programa Federal Minha Casa, Minha Vida2. “Temos umas 15 casas de taipa que vamos derrubar e fazer de tijolo”, diz.

O município de Caraúbas, que tem 20 mil habitantes, está concluindo a construção de 30 casas no Conjunto Antônio Linhares, do bairro Alto São Severino. Neste conjunto, segundo o prefeito, seriam construídas 90 casas, mas o Governo Federal mudou o programa.

Ou seja, ao invés de construir outras 60 casas pelo antigo programa, agora será dentro do Minha Casa, Minha Vida 2, que é da Companha Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Caraúbas foi contemplada com estas casas, mas queremos mais”, diz Ademar.

Ao todo, a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano vai construir 1.600 casas em vários municípios do Rio Grande do Norte. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, pode construir casas através de várias instituições, desde de que esteja legalizadas.

Para ter acesso a casa do programa, o cidadão caraubense precisa ser beneficiário do Programa Bolsa Família, está inscrito no Cadastro Único do Governo Federal. Este procedimento é feito no município na Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação.

E este cadastro já foi feito em Caraúbas. Das primeiras 40 famílias beneficiadas da nova etapa de casas, apenas 1 teve problemas no cadastro, mas já foi resolvido. “A nossa maior satisfação agora será derrubar as casas de taipa e construir de tijolo”, diz Ademar Ferreira.

As primeiras 30 casas do Conjunto Antônio Linhares já estão prontas, faltando apenas a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte instalar a rede de água, e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) instalar a energia. Já foram solicitadas. Acredita-se que a COSERN e a CAERN façam as ligações até a próxima semana. Os contemplados com as residências devem assinar o termo de recebimento na Secretaria de Ação Social.

* PR fecha com o PSDC caraubense...

Na noite de ontem (12), o Partido da Republica (PR), fechou uma parceria política com o PSDC.

O PSDC caraubense e presidido por Claudio Silva.

* Prefeito Ademar Ferreira consegue incluir Caraúbas no Programa Minha Casa Minha Vida.

O prefeito Ademar Ferreira conseguiu incluir Caraúbas no Programa Minha Casa Minha Vida 2, nessa etapa o município será contemplado com 40 unidades habitacionais.

Além dessas 40 casas, o município ainda deve ser contemplado com 200 unidades habitacionais entre 2012 e 2013. Esse projeto está sendo feito e deve contemplar as zonas urbana e rural. "A nossa administração irá realizar o sonho da casa própria para inúmeras famílias, foi um compromisso assumido em 2008 e que está sendo assumido agora", concluiu Ademar Ferreira.
Caraúbas será contemplada com 40 casas populares.

* Vereador Novinho Praxedes solicita melhorias para a população caraubense.

O vereador Novinho Praxedes (PMDB), continua se destacando no legislativo local, na sessão de ontem (12), o mesmo apresentou dois importantes requerimentos Nº 014/015/2012, na câmara municipal.

No primeiro o Edil solicitou a instalação imediata de redutores de velocidade em frente as Escolas do nosso município, visto que muitos condutores passam em alta velocidade em frente as unidades de ensino, "Não podemos esperar mais, não é um serviço caro e o Prefeito deve tomar providências para que sejam evitados acidentes na frente das escolas do nosso perímetro urbano", afirmou Novinho.

No segundo o parlamentar solicitou da municipalidade local a abertura das ruas 13 de maio com a rua Mafalda Natalina no bairro Leandro Bezerra.

Confira as justificativas:
Requerimento do Vereador Novinho Praxedes.

Assunto: Redutores de velocidade em frente às Escolas do município de Caraúbas

Justificativa: Venho através do presente solicitar do prefeito Ademar Ferreira da Silva a instalação imediata de redutores de velocidade (Lombadas físicas ou eletrônicas, olho de gato, tartarugas e etc.)  nas proximidades das Escolas do nosso município, sobretudo no perímetro urbano da nossa cidade. Essa solicitação é feita, devido os inúmeros exemplos que presenciamos diariamente em frentes as unidades de ensino, de veículos em alta velocidade em áreas educacionais, onde a presença de crianças, adolescentes, funcionários e demais estudantes das escolas.

O atendimento dessa solicitação irá diminuir de uma forma gigantesca possíveis acidentes de trânsito nestas áreas da cidade e do nosso município.


Requerimento do Vereador Novinho Praxedes.

Assunto: Abertura da rua Treze de Maio para a rua Maria Mafalda Natalina, no Bairro Leandro Bezerra.

Justificativa: Venho através do presente requerimento solicitar  do prefeito Ademar Ferreira da Silva a abertura, para o trafego de pessoas, veículos de pequeno, médio e grande porte e inclusive benefício para os munícipes, do acesso entre as ruas treze de maio e a Maria Mafalda Natalina, pois hoje essa passagem é fechada por uma cerca, evitando assim o trafego de pedestres e veículos por esses logradouros. Essa é uma solicitação população, visto que segue em anexo uma abaixo assinada de parte dos moradores solicitando essa ligação entre as ruas acima citada.

Acreditamos que o pronto atendimento dessa solicitação pela municipalidade local irá sem sombra de dúvidas beneficiar inúmeras famílias próximas a essas ruas e o desenvolvimento do bairro.  

Vereador Novinho Praxedes vem se destacando na apresentação de requerimentos importantes para o 
desenvolvimento do município de Caraúbas.

* Presidente da Femurn pede distribuição de royalties mais igualitária.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, defendeu a distribuição de royalties para todos os municípios. A declaração foi dada durante o lançamento do programa Minha Casa Minha Vida, ocorrido ontem em Brasília.

Ao discursar, Benes fez uma reivindicação pública a presidente Dilma Rousseff. “Os recursos advindos da produção de petróleo devem ser divididos entre todos os municípios porque é a divisão de recursos de todos nós brasileiros”, disse.

A proposta apresentada pelo presidente da Femurn, que falou no evento representando os prefeitos brasileiros, defende que os critérios da distribuição dos royalties sejam os mesmos do Fundo de Participação dos Municípios, considerando a população de cada cidade. Benes Leocádio explicou que a proposta não traria influência para as cidades que arrecadam grandes somas de royalties no Estado, já que elas recebem pelo petróleo produzido em terra.

“Nossa defesa é pela redistribuição dos royalties que são pagos do petróleo produzido no mar”, destacou. Ele estimou que se a proposta for aprovada no Congresso isso representará entre R$ 40 mil e R$ 50 mil por mês para os municípios que recebem os menores valores de FPM.

* Educação vai investigar contratos sob suspeita.

Quilometragem excessiva, rotas equivocadas e preços divergentes levantaram suspeitas de fraude em contratos de locação para serviços de transporte escolar firmados pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) entre 2006 e 2009. Em 1º de março, movida por  denúncias, a Secretaria pediu  abertura de investigação policial, segundo afirmou, ontem, a titular da SEEC, Betânia Ramalho. "Nós estávamos recebendo muitas denúncias e encaminhamos aos órgãos competentes para a investigação", esclareceu.

Betânia disse que, com a judicialização do caso, a SEEC vai repassar as informações que forem necessárias. "Estamos garantindo a lisura do processo e que, ao final da investigação, devemos receber a orientação de quem vai pagar a conta e com certeza não somos nós [a atual gestão]", afirmou a secretária. Segundo o procurador-geral do Estado, Miguel Josino, as investigações no âmbito da PGE mostram distorções estarrecedoras e dados superestimados.

* Getúlio Rego: “Insatisfação dos deputados ocorre por causa da crise financeira”.

Líder do governo na Assembleia Legislativa , o deputado Getúlio Rego (DEM) atribuiu a insatisfação dos parlamentares da base às dificuldades financeiras enfrentadas pelo estado. “O governo ainda enfrenta dificuldades financeiras muito graves. É normal que os aliados façam cobranças. Isso tudo é resultado do modo como a governadora encontrou as finanças. A partir do momento em que o estado for organizado, a situação irá ser normalizada”, analisou o parlamentar.

Questionado sobre as críticas que os parlamentares da base estão fazendo ao modo como a equipe de Rosalba tem tratado os membros da base, Rêgo defendeu que os secretários recebam os deputados, para saber das reivindicações. “Os parlamentares andam nos municípios. Então, é natural que recebam cobranças para levar ao governo. Eu defendo que os secretários abram as portas para os deputados, independente de ser da base ou não”, afirmou.

* Livro que afirma que Lampião era gay está proibido.

O juiz da 7ª Vara Cível de Aracaju, Aldo Albuquerque, manteve a decisão de não permitir que o polêmico livro “Lampião Mata Sete”, que sustenta que o Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, era gay, seja lançado.

No dia 25 de novembro do ano passado, Aldo expediu uma liminar suspendendo o lançamento, que iria ocorrer em uma livraria de Aracaju, em virtude de uma ação movida por Expedita Ferreira, filha do cangaceiro.
 
O autor do livro, o juiz aposentado Pedro de Morais, disse que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e tem 15 dias para realizar o procedimento legal.

Caso não tenha sucesso e o livro continue sendo censurado pela Justiça, ele disse que vai jogar os 1 mil exemplares que lhe restam no Rio Sergipe.

Aldo Albuquerque, que não leu o livro, disse que se baseou na Constituição Federal para continuar impedindo o lançamento do livro.

“A Constituição protege a inviolabilidade da individualidade das pessoas”, explicou ele, ao frisar que escreveu 25 laudas onde defende o não lançamento do livro.

Para Aldo, se o livro versasse apenas sobre os crimes cometidos por Lampião, esse seria um fato público, mas quando trata da sexualidade, o tema não tem o mesmo interesse.