quarta-feira, 25 de abril de 2012

* CPMI do Cachoeira pede documentos ao STF.

Senadores e deputados instalaram oficialmente quarta-feira (25) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar a atuação do empresário de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira e suas ligações com agentes públicos e privados. Na primeira reunião da chamada CPMI do Cachoeira, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi empossado presidente da comissão. O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi também designado relator da CPMI. O nome dos dois foi oficializado por aclamação.

Mais de 70 requerimentos de convocação de oitivas e de requisição de documentos já foram apresentados, mas na primeira reunião, a CPMI aprovou somente o primeiro requerimento apresentado pelo relator Odair Cunha que requisitou os documentos da operações Vegas e Monte Carlo.

Os pedidos serão endereçados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). "Esses documentos são nosso ponto de partida" explicou o relator.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) também sugeriu a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos dois delegados que conduziram as investigações na Polícia Federal para que eles possam informar o estágio das investigações. No entanto, esse pedido não chegou a ser apreciado pelo CPMI.

* SENEL recebe premiação da COSERN.

A COSERN premiou na tarde de ontem (25), na AABB/Caraúbas, a empresa de serviços de eletricidade LTDA (SENEL) com o Prêmio de Avaliação do Parceiro (IAP) com destaque para o ano 2011.2.

A SENEL existe a 27 anos e tem sede em Caraúbas, e de propriedade dos Srs. Miltinho e Lúcio Fonseca, prestam um bom serviço como empresa terceirizada a COSERN. Essa não é primeira premiação da entidade, no ano passado a SENEL ficou em 2º lugar.

Essa premiação é gerenciada pela COSERN através das suas superintendências.
 Representantes da COSERN e da SENEL...
 Entrega da premiação...
 Miltinho e Lucio donos da SENEL...
 Empresa na sua coletividade...
 Parte do público presente na AABB.

* Centrais do Cidadão alteram horário de funcionamento.

A Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), informa que adotou novos horários de atendimento ao público nas Centrais do Cidadão de Alexandria, Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros e São José do Mipibú. As unidades estão funcionando das 7 às 13h, de terça a sexta, e das 7 às 15h nos sábados.

De acordo com o coordenador da Codaci, Nelson Mendonça, a mudança de horário atende a necessidade dos usuários das Centrais. "A mudança ocorrerá em virtude da grande demanda de usuários que buscam as Centrais no período da manhã. Para atender melhor ao público, concentraremos os funcionários nesse período", informou o coordenador.

As Centrais contam atualmente com 22 unidades e atuam em 18 municípios, sendo 17 no interior e cinco na capital. As pessoas que precisam dos serviços das Centrais podem se dirigir a qualquer unidade e os endereços podem ser conferidos em nosso site, www.sejuc.rn.gov.br.

* Por decreto, governadora prorroga prazo de quitação do ICMS para os que aderiram ao Proadi.

A governadora Rosalba Ciarlini prorrogou o prazo para quitação de ICMS para os empresários que aderiram ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

A quitação do ICMS deve ser feita até o dia 15 de maio. Na justificativa para a medida a governadora reconheceu que o Estado por falta de verba não teve como regularizar o repasse das verbas devidas aos contribuintes beneficiários do PROADI. O Governo também observou que a verba do Programa é usada pelos comerciantes para o pagamento de parte do ICMS.

“Fica prorrogado, excepcionalmente, até o dia 15 de maio de 2012, o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)”, determina o decreto da governadora Rosalba Ciarlini.

* TCE prepara mutirão para notificar os prefeitos.

O Tribunal de Contas do Estado fará um mutirão para agilizar os processos que tramitam na Corte. A Diretoria de Atos e Execuções (DAE) do Tribunal de Contas do Estado emitirá mais de cinco mil mandados pendentes de providências, dentre elas a expedição de citações, notificações e intimações de gestores públicos estaduais e municipais.

Entre os mandados, estão na relação secretários de estado, prefeitos, diretores de autarquias e presidentes de Câmaras Municipais, que receberão a notificação no período de 23 de abril a 31 de maio. Essa nova etapa do mutirão tem como objetivo agilizar o andamento desses processos que estão na Diretoria de Atos e Execuções (DAE), que funciona como o cartório do TCE.

A determinação do presidente Valério Mesquita é agilizar as instruções para garantir a celeridade nos processos. Essa ação visa ao cumprimento da meta estabelecida no Plano de Diretrizes Anual. A equipe da Corte responsável pelo mutirão é integrada pelos servidores Andréa da Silveira Lima Rodrigues, Janice Aranha e Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa.

* Agradecimento especial...

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA
ESCOLA ESTADUAL Prof.ª Mª SÍLVIA DE VASCONCELOS CÂMARA
24 anos de dedicação à educação caraubense.
“Faço parte dessa história”

Parabéns

Parabenizamos todos os alunos da Escola Estadual Profª Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara que participaram e representaram tão bem a nossa unidade educacional, na 12ª da Copa Gian Fernandes, em especial aos atletas campeões e vice nas suas categorias, como também o nosso treinador Paulo Cesar.
Pré-Mirim
M. Silvia 4 x 0 P. Socorro
Escola Estadual Maria Silvia - Campeã

 Escola Estadual Maria Silvia - Vice-campeã do Feminino.
Mirim
M. Silvia 5 X 3 P. Socorro

Escola Estadual Maria Silvia - Campeã

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João Marcolino Neto
Gestor – Mat.128.753-2
Aut:32/2011

Escola Estadual Professora Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara
Rua: Pedro Câmara Sn – Bairro: Leandro Bezerra – Caraúbas – R/N
CEP: 59.780.000 - Telefone: 84 – 3337 – 2309.
Imagens: Caraúbas hot news.

* RNs esperam por R$ 200 mi para serem recapeadas.

O diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem, engenheiro Demétrio Paulo Torres, disse ontem que ainda serão necessários pelo menos R$ 200 milhões para tocar as obras de pavimentação de estradas no Rio Grande do Norte, cujas licitações, em sua maioria, ocorreram ainda no governo passado, mas sem haver previsão de recursos financeiros como garantia para os investimentos.
Carlos Costa/Jornal de fatoNo Oeste do Estado, a RN-015, que liga Mossoró a Baraúnas, é uma das que esperam por serviços 
No Oeste do Estado, a RN-015, que liga Mossoró a Baraúnas, é uma das que esperam por serviços.
Demétrio Torres explica que, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini, grande parte das ordens de serviços dadas pelo governo desde meados de 2011, foram para retomadas dessas obras, "consideradas importantes" pelo governo, mesmo que não tenha ocorrido o empenho de recursos para a sua execução. Ele disse que ao assumir o DER só havia R$ 84 milhões em caixa, dos R$ 300 milhões que foram tomados por empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo governo anterior. Parte desse dinheiro foram destinados a outros órgãos, como a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

* Temos a obrigação de fazer as investigações para mostrar ao Brasil quem é quem, diz Agripino.

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a oposição exercerá um papel fundamental na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Cachoeira porque mostrará ao Brasil os realmente culpados. “A sociedade está indignada e nós, da oposição, temos a obrigação de fazer as investigações para mostrar ao Brasil quem é quem; se os anjos que aparecem por aí são anjos ou demônios”, disse o senador.

Os escândalos envolvendo a construtora Delta e o governo federal não são recentes. Segundo o jornal O Globo de ontem (24), desde 2010, quando veio a público a Operação Mão Dupla, o governo federal já tinha conhecimento de graves irregularidades envolvendo a Delta.  Apesar disso, a decisão para investigar a empresa foi tomada apenas na semana passada, após reunião entre a Controladoria Geral da União e a Casa Civil da Presidência da República.

* Lula é suspeito de receber R$ 1 milhão de contraventor para legalizar bingos.

A cúpula do PMDB no Senado subiu o tom e, nos bastidores, já ameaça convocar o ex-presidente Lula a se explicar caso o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seja chamado a depor na CPI mista que investigará os esquemas do bicheiro Carlos Cachoeira. Lula é suspeito de aceitar suposta doação de R$ 1 milhão do contraventor, para sua campanha de 2002, em troca da legalização dos bingos.
Claudio Humberto.