segunda-feira, 21 de maio de 2012

* Aí mata: CNJ abre processo contra Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21), durante a 147ª sessão ordinária, instaurar processo administrativo disciplinar para apurar suspeitas de irregularidades na administração do setor de precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), em que estariam envolvidos os desembargadores Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares Cruz, além de servidores. Os conselheiros determinaram também o afastamento do cargo dos dois desembargadores até a conclusão das apurações. Ambos já ocuparam a Presidência do Tribunal.

O pedido de afastamento e abertura do processo foi apresentado pela ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, na reclamação disciplinar nº 0001755-69.2012.2.00.0000. O caso está sendo investigado também pela polícia e pelos Ministérios Públicos do Estado e da União. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia determinado o afastamento dos dois magistrados com base em inquérito em tramitação naquela corte. No CNJ, serão feitas apurações no âmbito administrativo.

Em seu relatório, a corregedora nacional de Justiça informou que os indícios de irregularidades são muito fortes e suficientes para a instauração do processo administrativo disciplinar. A proposta foi aprovada por quase todos os conselheiros, incluindo o presidente do Conselho e do STF, ministro Ayres Britto. A exceção foi o conselheiro Silvio Rocha, que defendeu primeiro a instauração de sindicância para apurar os indícios de irregularidades. O conselheiro Jefferson Kravchychyn não participou da sessão.

* Projeto isenta motoboys e mototaxistas de IPI na compra de moto.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3171/12, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE), que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas de fabricação nacional, com até 125 cilindradas de potência e movidas a combustível de origem renovável.

Segundo a proposta, poderão se beneficiar da isenção, na compra desses veículos, cooperativas e motociclistas profissionais que utilizem moto própria para transportar passageiros, cargas e mercadorias.

O projeto está apensado ao PL 5773/09, do Senado, que trata de tema semelhante e tem prioridade. Os dois projetos e vários outros que tramitam em conjunto serão analisados em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* Wilma de Faria sofre mais um “baque”.

Não fosse só figurar como ré na Operação Sinal Fechado – esquema fraudulento montado no Detran/RN durante o seu governo – a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) sofre mais um “baque” em suas pretensões de se candidatar novamente a prefeitura de Natal. Seu filho, advogado Lauro Maia, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência, e por colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes, no que ficou conhecido por Operação Higia.

Foram denunciados, além de Laura Maia, outras 12 pessoas. Todos são acusados de formar uma organização criminosa para fraudar licitações e superfaturar contratos, através do pagamento de propina a agentes públicos dentro da Secretaria Estadual de Saúde durante o governo Wilma de Faria.

Como mãe, e aí não estou olhando só o lado da política, Wilma de Faria certamente deve está abalada. Nenhuma mãe deseja ver o filho ser acusado de qualquer tipo de prática de ilícito. E no caso dela a situação ainda é mais complicada, pois que Lauro Maia  está sendo acusado de formação de quadrilha dentro do próprio governo em que sua mãe era governadora, usando inclusive do tráfico de influência, o que é mais um agravante.

Comenta-se que Wilma de Faria estaria aguardando só o resultado da votação das contas de Carlos Eduardo Alves (PDT) relativas a 2008, pela Câmara, para colocar o bloco na rua de sua candidatura. Não acredito. Wilma tenciona sim indicar o nome para compor chapa com o pedetista. Até porque, se Carlos for considerado um ficha-suja pelos vereadores, vai judicializar o pleito. Ou seja, recorrerá à Justiça para ter direito a ser candidato.

O fato é que a denúncia do Ministério Público Federal contra Lauro Maia, pelo o que conheço, abalou Wilma. A “guerreira” sofreu mais um golpe emocional. A conferir!
Blog do Barbosa.

* Formação do Consórcio de Resíduos Sólidos no Vale do Açu será tema de reunião.

Os prefeitos da região do Vale do Açu estarão reunidos nesta terça-feira (22), às 14h, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação a biodiversidade (antigo IBAMA), em Assu. Eles vão apresentar os documentos necessários para a formação oficial do Consórcio de Resíduos Sólidos da região, inclusive com a possibilidade de eleição da diretoria.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos Gilberto Jales, conduz a reunião para a consolidação do Consórcio. A empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia, responsável pelos estudos das áreas para o aterro sanitário e equipamentos necessários a coleta de lixo está fazendo levantamento na região do Vale do Açu.

A empresa faz análise de áreas para sediar o aterro sanitário e os equipamentos previstos para viabilizar a coleta e transporte dos resíduos. Entre eles, as Estações de Transbordo (equipamento que vai transferir resíduos), Unidade de Triagem (equipamento que fazer a separação do lixo) e Ponto de Entrega Voluntária (equipamento onde a população vai entregar o lixo reciclável).

O trabalho da Secretaria envolve uma série de etapas. A assinatura de protocolo de intenções é o primeiro passo na formação do Consórcio. Em seguida as câmaras municipais ratificam o protocolo convertendo-o em contrato de Consórcio. Após a formalização pelo contrato de Consórcio, ocorre a eleição da diretoria. A formalização da entidade jurídica ocorre com o CNPJ e depois é constituído o Estatuto da Entidade.

Os municípios que formam o Consórcio do Vale são: Assu, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta, Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Paraú e Upanema.
Robson Pires.

* Junior Praxedes está preparado para a disputa municipal.

Apesar de ter negado em outros momentos que não seria candidato a municipalidade local, o empresário Junior Praxedes (JP-PMDB) vem trabalhando seu nome de forma inteligente dentro do bloco situacionista, e a aceitação já está em níveis bem elevados.

A sua experiência administrativa, o seu êxito profissional e a sua capacidade em administrar por uma linha própria, fazem de JP um nome respaldado e preparado para disputar a municipalidade local.

Em sendo candidato, e caso vença o pleito, o futuro irá provar se os requisitos acima citados irão se confirmar, ou não, para essa dúvida e outra mais, só o Sr. Tempo irá responder.
Junior Praxedes ao lado da esposa Raquel Ferreira e o Filho Marcel Praxedes.

* Ações incentivam implantação em cidades do Oeste.

Municípios das regiões Oeste e Alto Oeste do Rio Grande do Norte, que integram o projeto Território da Cidadania Sertão do Apodi, são o foco de ações para implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e fortalecimento do empreendedorismo local.

No período de 21 a 26 de maio, o Sebrae no Rio Grande do Norte promoverá uma série de atividades que incluem palestras, consultorias e apresentação de projetos direcionados à gestão empreendedora que atenderá os pequenos negócios.

O trabalho também contemplará a oficialização dos Agentes de Desenvolvimento Local (ADL) e inauguração de Salas do Empreendedor em Caraúbas, Umarizal e Felipe Guerra. As salas são instrumentos inseridos na proposta de implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e responsáveis também pela formalização dos empreendedores.

A ação, de caráter continuado, beneficiará neste primeiro momento os municípios de Governador Dix-sept Rosado, Upanema e Apodi, além de Caraúbas, Umarizal e Felipe Guerra. O empreendedor individual terá papel importante neste processo. Diversas palestras serão proferidas para capacitar esse público.

* PT nacional não vai permitir candidatura de Josivan.

Folha de São Paulo e Isto é, confirmam que as cúpulas do PT e do PSB voltam a se reunir nesta semana para discutir a aliança em torno de Fernando Haddad em São Paulo. O pacote que os petistas pretendem oferecer em troca do acordo inclui apoio a candidatos pessebistas em Macapá (PA), Boa Vista (RR), Duque de Caxias (RJ) e Mossoró (RN). Da lista de pedidos de Eduardo Campos, só João Pessoa (PB) ficará de fora. Apesar das concessões que o PT está disposto a fazer, aliados do governador de Pernambuco veem dificuldades extras para selar o pacto pró-Haddad.

Para tentar impedir que os diretórios municipais, não atenda a orientação para que o partido apoio os candidatos do PSB, em Mossoró e Duque de Caxias, onde os petistas locais de mostram dispostos a manter candidaturas próprias, a cúpula do PT decidiu que, antes do registro na Justiça Eleitoral, todas as chapas de cidades estratégicas terão de ser homologadas pela Executiva Nacional. O objetivo é impedir iniciativas isoladas como em Mossoró, onde o partido apoia a candidata do PSB para tirar do DEM a última cidade com mais de 150 mil habitantes. A resolução interna da cúpula do PT é mais do que clara. Até por uma questão hierárquica e de força, está mais do que claro de que o PT não quer que o professor Josivan Barbosa seja o seu candidato a prefeito de Mossoró.

* MPF/RN oferece alegações finais e pede condenação de 13 denunciados no Caso Hígia.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer a condenação de 13 pessoas denunciadas no processo criminal decorrente da Operação Hígia, dentre elas, o filho da ex-governadora Wilma Maria de Faria, Lauro Maia, e o ex-secretário estadual adjunto de esporte e lazer, João Henrique Lins Bahia Neto. O pedido foi feito em alegações finais apresentadas na última quinta, 17 de maio, perante a 2ª Vara da Justiça Federal. A partir de agora, cada um dos réus apresentará suas alegações finais e depois a Justiça Federal potiguar julgará o caso.

Para o MPF/RN, as provas e os depoimentos confirmaram a participação deles no esquema fraudulento para firmar e prorrogar, ilegalmente, diversos contratos com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), entre 2005 e 2007. Os contratos de prestação de serviços mantidos de forma ilícita com a Sesap estavam relacionados à higienização hospitalar, ao Samu Metropolitano de Natal e ao Programa Farmácia Popular.

As alegações finais demonstram a autoria e a materialidade das condutas atribuídas na denúncia, tais como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e crimes contra a Lei de Licitações. Para chegar as conclusões apresentadas, o MPF/RN teve como base as informações obtidas através da Controladoria Geral da União, bem como por interceptações telefônicas, depoimentos confirmados em juízo, além de documentos, agendas e arquivos de computadores que foram apreendidos desde a investigação policial até o momento atual do processo.

* Deputado George Soares será candidato a prefeito de Assu.

O deputado estadual George Soares será candidato a prefeito de Assu pelo PR. 

O parlamentar, que está no seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, terá como vice o nome indicado pela ex-candidata a prefeita Fátima Morais. Essa será a primeira disputa de George Soares para Prefeitura de Assu.

Ele enfrentará nas urnas o gestor Ivan Júnior, filiado ao PP, que entra para tentar a reeleição.

* Mudança na data da convenção do PMDB caraubense.

A convenção do PMDB de Caraúbas sofrerá uma mudança na data, a mesma estava marcada para o dia 30 de junho. De acordo com informações a mesma deverá acontecer no próximo dia 23 de junho.

O motivo para a antecipação seria motivos pessoais da cúpula situacionista.

* Termina esta semana campanha de vacinação contra a gripe.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será encerrada sexta-feira (25) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, não há previsão de que o prazo seja prorrogado. Idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos incompletos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde devem procurar os postos de saúde das 8h às 17h.

A dose protege contra os três tipos de vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2011, inclusive o causador da influenza A (H1N1) – gripe suína. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas em todo o país, o equivalente a 80% do público-alvo. O último balanço indica que 13,4 milhões de pessoas já foram vacinadas (44,7% do público-alvo).

* Confira o IBOPE das emissoras de TV no domingo.

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* Enquanto isso: Deputado federal João Maia: “o PR é partido unido, quando decide vai todo”.

O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, destacou que a aliança do PR a candidatura de Hermano Morais a prefeito de Natal é “por inteiro”.

“Natal sofre de uma falta de auto-estima. É a capital do Estado, é a cidade que todo mundo que vinha gostava e ainda gosta. Temos a responsabilidade com a capital do nosso Estado, porque se Natal for mal é a nossa cara que vai mal. A cidade está sofrida, maltratada, abandonada”, comentou.

Ele disse que a decisão do PR por Hermano Morais é “unânime”. “Esse não é um apoio político, é um apoio na rua, em cada esquina. Somos aliados para ajudar a ganhar e vamos ajudar a recuperar a auto-estima do povo de Natal”, destacou.
 Unidos esses partidos.

* Garibaldi Filho anuncia apoio do PMDB a reeleição de Jaime Calado.

O ministro da Previdência Garibaldi Filho anunciou, há poucos instantes, que o PMDB apoiará a candidatura do prefeito Jaime Calado, que disputará a reeleição de São Gonçalo do Amarante.

Com isso está selado o apoio do PR a candidatura de Hermano Morais a prefeito de Natal, e do PMDB a Jaime Calado em São Gonçalo do Amarante.

* Governadora Rosalba anuncia obra da adutora do Alto Oeste.

A governadora Rosalba Ciarlini assinará, na próxima sexta-feira, a ordem de serviço para adutora do Alto Oeste. Com a obra, cidades como Luiz Gomes e Antônio Martins, que enfrentam quadro delicado pela falta d’água, serão atendidas. Até a conclusão do sistema adutor, o Governo do Estado abastecerá essas cidades por meio de carro-pipa, em atuação conjunta com o Exército Brasileiro.

Para a adutora Alto Oeste, segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o Governo do Estado investirá R$ 23 milhões. Além do Alto Oeste, a governadora também vai à região Seridó, no sábado (26), anunciar pequenos sistemas adutores para atender comunidades que também enfrentam problemas com a falta d’água.

Além disso, o Governo do Estado está investindo R$ 2 milhões na restauração e consertos de 140 poços tubulares em todo o Rio Grande do Norte. “Estamos iniciando a restauração de 140 poços, trocando bomba e demais equipamentos”, disse a Governadora, acrescentando que o Governo está agindo para que a população, principalmente a que vive no campo, não seja tão prejudicada com os efeitos da seca.

Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o Governo do Estado distribuirá dessalinizadores. São 40 municípios potiguares que receberão os equipamentos, fruto de convênio do Governo do RN com o Governo Federal, por meio do Programa Água Doce. “Esperamos que os equipamentos cheguem rapidamente, pois precisamos de mais ações no nosso Estado”, comentou a governadora Rosalba Ciarlini.

* Lopes Vieira está se aproximando politicamente do pré candidato Josean Amorim.

Na manhã de hoje (21), conversamos com o servidor público/radialista Lopes Vieira (PT), na oportunidade o mesmo confirmou que está conversando com o pré candidato a vereador Josean Amorim (PMDB).

De acordo com Lopes já existiram alguns contatos e as conversas tendem a evoluir nos próximos dias.

Apesar de um possível apoio de Lopes a candidatura de Josean, o mesmo descarta uma reaproximação com a situação local.

Em política tudo pode acontecer, inclusive nada...
Lopes Vieira está se aproximando politicamente de Josean Amorim.

* Juninho Alves deve se afastar da câmara municipal...

O parlamentar Juninho Alves (Sem partido), deve se afastar mais uma vez do legislativo local, a informação é extra oficial mais será confirmada nos próximos dias.

A saída do parlamentar resultará no retorno do suplente Silas Sales (PIPI-DEM).

Com a chegada de Pipi, a bancada da situação terá um reforço, visto que esse afastamento de Juninho está sendo articulado pela cúpula situacionista.

* PR local continua se mobilizando...

O parlamentar Paulo Brasil (PR), continua se mobilizando com foco na disputa municipal em outubro vindouro, e neste sentido, o mesmo vem se reunindo frequentemente com a população, ou parte dela, na última semana os republicanos, estiveram na comunidade de Boágua, zona rural de Caraúbas, e no último sábado na residência do parlamentar, em um evento denominado "Família PR".

Nos encontros republicanos o parlamentar Brasil vem deixando claro que será candidato a prefeito, e que não conversará com o bloco situacionista.

É aguardar...
prPartido da República continua se mobilizando.

* Vereador Novinho Praxedes solicita melhorias para os bairros Haroldo Maia e Antônio Linhares.

Na sessão da última quinta feira (17), na câmara municipal de vereadores, o parlamentar Novinho Praxedes (PMDB), apresentou dois requerimentos solicitando da municipalidade local, agilidade e melhorias para dois importantes bairros da nossa cidade.

No primeiro o parlamentar solicitou uma maior agilidade da municipalidade local, para as pavimentações do Conjunto Haroldo Maia, de acordo com o parlamentar a população não pode mais esperar e já passou da hora do referido ser calçado pela prefeitura. 

No segundo requerimento, Novinho solicitou a inclusão do Conjunto Antônio Linhares nas prioridades da municipalidade local, no tocante ao calcamento do bairro, "É um bairro que vem crescendo e os populares que ali residem merecem ter suas ruas calcadas", frisou Novinho.

O parlamentar Novinho Praxedes (PMDB) vem ao longo do seu mandato apresentando ótimas proposituras, essas ações levam o mesmo a está entre os melhores dessa legislatura.

Novinho Praxedes vem se destacando no legislativo local.

* Político tem que ter coragem para assumir suas vontades e decisões...

Em 2012, estamos vendo uma verdadeira prova do "Esconde, esconde", é essa a impressão que se tem de alguns pré candidatos a municipalidade local, de ambos os lados, as contantes negativas de ser ou não ser candidato, passa uma imagem, no mínimo preocupante, das motivações que leva esses agente políticos a agirem desta forma.

Não é difícil, encontrarmos os nossos principais pré candidatos dizendo que não serão candidatos, enquanto isso, outros dizem, "Eu não tenho nem dúvida que ele ou ela será candidato, já esta tudo certo", assim fica a pergunta: Quem não assume ao menos o desejo de disputar ou manter uma pré candidatura, será que está preparado para governar um município? Pode até está, mais não está passando confiança, coragem, projetos, planejamentos, propostas, mudanças ou continuidade de prática existentes em nosso município, para a população pensante.

As contantes negativas ou medo com já foi citado, não é um bom preceito para quem, sonha ou pensa em se candidatar a qualquer cargo público, não existirá em Caraúbas uma candidatura ÚNICA, como se parece querer, existirá uma disputa forte ou fraca, mais existirá, e isso é bom, pois caberá a população decidir mais uma vez os rumos do nosso município.

Esperamos que a política local saia dos escritórios, e passe a existir uma maior determinação daqueles que de fato irão disputar o pleito, caso contrário, política é para os fortes, os destemidos, arrogados, e não para os fracos ou medrosos. Chegou a hora de separarmos os gatinhos dos leões, precisamos de candidatos corajosos para assumir ao menos suas pré candidatura.
Esconde, esconde não combina com política.

* Candidatura de Velúzia será lancada dia 03 de junho. Será?

De acordo com a executiva municipal do PT local, ou parte dela, será lancada no próximo dia 03 de junho a candidatura da médica Velúzia Gurgel (PT), a municipalidade local.

Apesar da credibilidade das informações, resta saber se a médica está de acordo com essa informação.

Velúzia vem negando diariamente essa possibilidade.

Resta saber se ela mudou de mudar de ideia.
 Candidatura de Velúzia é mais uma icognita na política local.

* TV Tropical realizou gravações no Hotel/Balneário Olho D'água do Milho.

Durante o dia de ontem (20), uma equipe da TV Tropical realizou reportagem no Hotel/Balneário Olho D'água do Milho/Caraúbas, na oportunidade a mesma destacou a importância do turismo no interior do Rio Grande do Norte.

A matéria irá ao ar, hoje (21), a partir das 13h20min, no jornal da tropical, além de ser veiculado na parte da tarde de hoje e no jornal da manhã de amanhã (22).

Essa matéria será importante para demonstrar a magnitude deste investimento para o desenvolvimento do município de Caraúbas.
Hotel Olho D'água do Millho/Caraúbas.

* Encontro multipartidário oficializa chapa Claudia Regina/Wellington Filho.

Dirigentes do DEM, PMDB,PR,PMN, PSL, PSDB, PV e PT do B,estiveram presentes na casa da prefeita Fafá Rosado na noite da última sexta feira (18), para prestigiar o lançamento da pré-candidatura da vereadora Cláudia Regina (DEM), a prefeita de Mossoró, tendo como companheiro de chapa o advogado Wellington Filho (PMDB).

 O evento multipartidário político, serviu como prévia para a campanha dos Democratas no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. A prefeita Fafá Rosado, abriu a sequência de discursos de mãos dadas com a governadora Rosalba Ciarlini e a pré-candidata a prefeita de Mossoró, Claudia Regina.

Em sua fala a chefe do Executivo destacou a união dos partidos em torno do nome da Claudia Regina e o apoio popular que sua ela tem obtido da população mossoroense nesses quase oito anos de mandato como prefeita de Mossoró. "A vereadora Cláudia Regina foi a minha companheira de gestão no período de 2005-2009, quando partiu para disputar um assento no parlamento mossoroense e hoje é vista como um dos principais nomes do Legislativo. Agora, ela é indicada como nossa pré-candidata e após as convenções será o nosso nome para disputar a prefeitura de Mossoró e dá continuidade ao nosso trabalho de desenvolvimento de Mossoró que foi iniciado pela governadora Rosalba quando prefeita de Mossoró por três mandatos e teve sequência com as nossas duas gestões", acrescenta.
 
Claudia Regina é aclamada pela prefeita Fafá Rosado, Rosalba Ciarlini e outras lideranças.