segunda-feira, 28 de maio de 2012

* Vereador afirma que Ibama vem perseguindo agricultores.

O vereador Anízio Júnior de Upanema, fez uma denúncia das mais pertinentes, ao afirma que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está multando e prendendo o agricultor que usar o xique xique e a macambira para alimentar o seu rebanho. De acordo com o vereador, o Ibama quer que o agricultor tenha uma licença, para poder colher esse dois tipo de árvore para alimentar os animais. Ele disse que o alto custo para que os pequenos produtores possam retirar a licença deixa o agricultor numa situação difícil. "Para se retirar essa tem que ter muito dinheiro e quem tá buscando alimentar seu rebanho com xique-xique e macambira não tem dinheiro. Além disso, existe a demora de até dois anos para a licença ser libera, quando, quando esta licença for permitida o rebanho estará morto e o prejuízo feito", acrescenta.

* DEM entra com representação criminal contra Lula.

Democratas e PSDB entraram nesta segunda-feira (28) com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se averiguem as denúncias de interferência do ex-chefe do Executivo no julgamento do mensalão. Segundo reportagem da revista Veja desse final de semana, Lula teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em troca de adiamento do julgamento do mensalão na Corte.

“Estamos entrando com uma representação criminal para passar a limpo esta história, para ver se essa denúncia procede. Não podemos permitir que uma instituição como o Supremo Tribunal Federal seja afrontada”, disse o líder do Democratas no Senado, José Agripino. “Se comprovada, vai ficar claro o que todo mundo já sabe: o PT não quer que o mensalão seja investigado”, acrescentou.

* Governo Federal antecipa recursos para combate à seca no RN.

Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial da União a antecipação da primeira parcela dos recursos para obras de combate à seca no estado do Rio Grande do Norte.

O valor total da verba é de R$ 2.368.421,00 e será destinado para a Defesa Civil. Esse total será dividido em quatro parcelas no valor de R$ 592.105,25. De acordo com a portaria Nº 286, o repasse das demais parcelas está condicionado a apresentação pelo proponente e aprovação do Plano de Trabalho pela área competente.

O Estado deverá prestar contas no prazo de 30 dias, a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010.

Além disso, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.

* Sindicatos de servidores públicos estaduais anuncia protesto para amanhã.

Os diversos sindicatos representativos das categorias dos servidores públicos estaduais estão anunciando para amanhã uma mobilização conjunta onde irão protestar contra o que eles chamam de “projeto de lei da privatização e terceirização do serviço público”. Na verdade, o projeto já foi enviado pela governadora Rosalba Ciarlini à Assembleia Legislativa e autoriza contratações de empresas terceirizadas para atuar no serviço público.

O protesto dos servidores está marcado para amanhã, às 9h30, em frente a sede da Secretaria Estadual de Saúde. O ato está sendo organizado pela Aduern, Sintauern, Sinai, Sinte, Sindsaúde, Sinmed, Sintern, Sindfern e Soern.

* Justiça nega solicitação de liminar do Governo que pedia ilegalidade da greve na Uern.

Desde o início do mês, professores e servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) paralisaram as atividades. Frente à greve, o Governo do Estado entrou com uma ação na Justiça pedindo a ilegalidade da paralisação. Na manhã desta segunda-feira (28), contudo, foi negado o pedido de liminar que determinava a ilegitimidade da manifestação.

Em contrapartida, foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça à realização de uma audiência de conciliação entre o Governo e os representantes dos docentes hoje, em Natal. Além do pedido de ilegalidade da greve, o Governo também pleiteou a suspensão do pagamento daqueles que não estão trabalhando. A medida foi justificada pelas autoridades como uma forma de se evitar o prolongamento da greve.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Uern (Aduern), Flaubert Torquato, a medida tomada pelo governo foi improcedente, uma vez que a própria Constituição Federal prevê o direto á greve. Ele disse ainda, caso seja aprovado o pedido do governo em decretar a suspensão dos salários e a ilegalidade na greve, os docentes e servidores serão obrigados a mover ação contra o Governo.

“Não se pode reter o salário dos professores sem uma determinação legal para isso, pois caso isso fosse feito seria crime. Além disso, somente o reitor pode realizar cortes nos salários dos professores, ferindo assim o princípio da autonomia da instituição”, afirmou.

* Aí mata: Carro da polícia falta combustível em escolta à governadora.

Na passagem da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à tarde da  última sexta-feira, (25) por Baraúna, uma cena insólita passou despercebida à maioria dos circunstantes. Mas, é retrato da realidade da gestão estadual.

Um veículo da Polícia Militar que serve ao município de Baraúna terminou parado à margem da estrada, quando participava de escolta à governante, porque faltou gasolina.

Com a ajuda de um popular, um dos policiais saiu em busca de combustível. Com dinheiro do próprio bolso, ele irrigou o tanque do veículo, para pelo menos fazê-lo sair do lugar até à cidade.
Carlos Santos.

* Enem 2012...

á estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) antecipou em alguns minutos o período de registro, previsto para começar apenas às 10h desta segunda-feira. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e espera-se um número recorde de inscritos, com mais de 6 milhões de candidatos. As inscrições devem ser feitas no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao/.

A taxa de inscrição é de R$ 35, e o pagamento deve ser efetuado até 20 de junho. São isentos da taxa alunos de escolas públicas que estejam concluindo o ensino médio em 2012. Para isso, a escola deve estar cadastrada no censo escolar da educação básica e o candidato deve fazer a comunicação no ato da inscrição. Também estão isentos de pagamento aqueles que declararem carência socioeconômica (membros de família de baixa renda) ou estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O pedido de isenção do pagamento da taxa somente poderá ser feito por meio do sistema de inscrição.

* Wilma de Faria já defende Robinson Faria para o Governo em 2014.

ex-governadora Wilma de Faria já coloca o “bloco na rua” da candidatura do vice-governador Robinson Faria para o Executivo estadual em 2014.


“O candidato a governador pelo nosso sistema político será Robinson Faria (PSD)”, disse Wilma de Faria ao blog de Robson Pires. Já para o pleito estadual, o projeto da ex-governadora é tentar uma vaga na Câmara dos Deputados.

* Rio Grande do Norte é o Estado que paga a diária mais alta a governador.

Reportagem do jornal O Globo mostrou que o Rio Grande do Norte é o Estado que paga a diária mais elevada para o governador em missão internacional. O valor por dia recebido pela chefe do Executivo potiguar é de US$ 1.500.

Nos demais estados (exceto Rio, São Paulo, DF e Espírito Santo, que usam outro expediente), o valor fica entre US$ 330 e US$ 600. Os dados são dos governos.

Desde que assumiu o Governo, há um ano e cinco meses, Rosalba Ciarlini cumpriu uma missão internacional, aos Estados Unidos. Mas o secretário de Estado Benito Gama já fez três viagens ao mesmo país.

* CPI quer explicação de Lula do encontro com Gilmar.

Integrantes da CPI do Cachoeira anunciaram que vão pedir explicações a Lula e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre encontro em que o ex-presidente teria feito lobby para adiar o julgamento do mensalão.

Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, Mendes apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão. A história foi revelada pela revista ‘Veja’.

A assessoria de Lula negou o conteúdo da conversa e afirmou que ele nunca interferiu em processo judicial. A história gerou críticas no próprio Supremo. Para o ministro Marco Aurélio Mello, nunca deveria ter ocorrido o encontro.

Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas negou o teor. ‘Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo com o governo. Lula saiu antes dele e não houve indignação nenhuma do Gilmar. Isso só apareceu agora na revista’, argumenta Nelson Jobim.

* Cenário político em Felipe Guerra já está quase todo definido.

A situação política no município de Felipe Guerra está quase definida:

O prefeito de segundo mandato Braz Costa (PMDB) apoiará a candidatura de Iolanda Costa (PMDB), que enfrentará o candidato de oposição Haroldo Ferreira (PSD), irmão do prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira (PMDB) e do empresário Ademos Ferreira.

Esse quadro deve ser mantido até as convenções.
Robson Pires

* Lá também: Chapa do PT em Natal caminha para ser “puro sangue”.

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas da 96FM nesta segunda-feira a deputada federal Fátrima Bezerra declarou que a chapa do PT para as eleições em Natal caminha para ser “puro sangue”.

“Não conseguimos fazer nenhuma composição até o momento em torno do nosso projeto que apoia a pré-candidatura do deputado Fernando Mineiro, portanto, o vice da nossa chapa também sairá do PT”, escalereceu a deputada.

Indagada sobre  quem dividirá a chapa com Mineiro, a parlamentar não adiantou nomes mas garante que será um nome de peso.

“Não vou adiantar o nome do vice da chapa do PT em Natal. Nestes próximos dez dias analisaremos qual o melhor nome para buscar uma vitória e este ou esta, será um vice de peso”, disse Fátima Bezerra.

* OAB aplica primeira fase do Exame de Ordem para mais de 111 mil candidatos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica ontem (27) a primeira fase do seu 7º Exame Unificado, com a participação de pouco mais de 111 mil candidatos em todo o país. A prova é necessária para habilitar bacharéis em direito a atuar como advogados.

Criado em 1994, o chamado Exame de Ordem foi alvo de questionamentos na Justiça, mas em 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim à briga judicial decidindo, de forma unânime, pela constitucionalidade da prova. A Corte se manifestou sobre a questão ao rejeitar o recurso de um bacharel em direito contra o exame.

Apesar da decisão do STF, alguns candidatos consideram a prova um instrumento de reserva e não de seleção de bons profissionais, como argumenta a bacharel em direito Ione Parcianello, que está fazendo o Exame de Ordem pela terceira vez. “O controle tem que ser feito pelo cliente, pelo mercado. A prova é desnecessária”, avalia.

* PSDB quer interpelar Lula sobre cerco ao STF.

PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão – que colocará no banco dos réus figuras de destaque do PT.

Setores do partido discutem se a melhor formar de inquirir o petista é na Justiça ou convocando-o para depoir na CPI do Cachoeira. A estratégia será definida nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI em que pode ser decidida a convocação do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

A ofensiva de Lula foi revelada por reportagem de VEJA publicada neste fim de semana. Em um dos episódios, Lula abordou diretamente o ministro do STF Gilmar Mendes.

Em um encontro em Brasília, ocorrido no escritório do ex-ministro de governo e também do Supremo Nelson Jobim, Lula afirmou a Mendes que detém o controlo político da CPI e, em seguida, propôs um acordo: o adiamento do julgamento do mensalão para 2013 em troca da blindagem do ministro na CPI.

O ex-presidente insinuou que o ministro do Supremo teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres, cujas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira são notórias, às custas do bicheiro. O ministro confirmou a realização da viagem, mas disse que bancou as despesas com dinheiro próprio e que tem como provar isso.