quinta-feira, 31 de maio de 2012

* PT entra em acordo e Josivan será candidato a vice em Mossoró.

O reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, será o candidato a vice-prefeito de Mossoró na chapa liderada pela deputada Larissa Rosado (PSB). Josivan foi escolhido pela maioria dos petistas do município para concorrer à Prefeitura, mas uma resolução da Executiva nacional determinou o apoio a Larissa, que é a pré-candidata pelo PSB. O reitor chegou a afastar a possibilidade de entrar na disputa, mas recuou e aceitou pedido da Executiva Nacional do PT compor a chapa de Larissa.

Inicialmente, o grupo de petistas que davam sustentação a Josivan resistiram a cumprir a resolução. Mas hoje, nas conversas com integrantes do diretório nacional e parlamentares petistas, Josivan tem manifestado que aceita a candidatura a vice. Com isso, ele será confirmado, na reunião da executiva municipal do próximo sábado (02), como a indicação do partido para compor a chapa.

* Balanço do quadrimestre, Governo do RN se mantém acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo do Rio Grande do Norte se manteve acima do Llimite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal no balanço do primeiro quadrimestre de 2012. O gasto com pessoal no período foi de R$ 2.974.221.215,06 .

O valor do limite prudencial é de R$ 2.901.655.363,48. Ou seja, por quase R$ 73 milhões o Governo do Estado ultrapassou o limite estabelecido pela LRF. O limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal é de R$ 3.054.374.066,82 .

A expectativa sobre o balanço do quadrimestre ocorreu porque é com o fato de se manter acima do limite prudencial é o principal argumento da governadora Rosalba Ciarlini para não implantar os planos de cargos do funcionalismo estadual.

* Últimos detalhes são traçados para a inauguração da agência do INSS de Caraúbas.

O Gerente Executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) região de Mossoró, Francisco Osimar da Silva definiu para o dia 15 de junho a inauguração da Nova Agência da Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Acompanhado a chefe da Sessão de Logística da gerência regional do INSS, Edna Diógenes, Osimar Silva visitou ontem a montagem dos equipamentos na agência. Foram recebidos no município pelo secretário de Governo Silvan Pessoa e Silva.

Osimar Silva disse que o ministro/senador Garibaldi Filho vem inaugurar a agência, que além de servir a Caraúbas, também atenderá a população de Campo Grande e Janduis. As três juntas, tem cerca de 30 mil habitantes. A Governadora Rosalba Ciarlini também foi convidada.
 
Além do investimento na construção da nova agência da Previdência Social de Caraúbas, o Governo do Estado está complementando, mandando asfaltar o acesso através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER).
Agência do INSS de Caraúbas.

* Ademar tem mais uma decisão desfavorável...

O prefeito Ademar Ferreira (PMDB), sofreu mais uma derrota nos tribunais, na noite de ontem (30), o TRE/RN negou um efeito suspensivo da decisão que cassou o gestor na semana passada.

Os advogados agora irão recorrer à Brasília, onde no TSE buscarão a permanência do gestor no cargo até o término do processo.

Apesar do clima de confiança existir, para muitos a situação de Ademar é muito complicada e quase irreversível.

Enquanto isso o vice prefeito Alcivan Viana (PMDB), aguardar a sua posse para os próximos dias.
Alcivan Viana será empossado nos próximos dias.

* 31 de Maio. Dia Mundial contra o Tabaco.

A Secretaria Municipal de Saúde vem neste dia alertar uma população que vem aumentando gradativamente o uso do tabaco, que são os Jovens. O tabaco é a segunda droga mais consumida entre os jovens, no mundo e no Brasil, e isso se deve às facilidades e estímulos para obtenção do produto, entre eles o baixo custo. Seduzir os jovens faz parte de uma estratégia adotada por todas as empresas de tabaco. A maioria dos jovens começa com amigos, por curiosidade, e não para mais. Com sabores e aroma variados de chocolate, menta, cereja, canela, entre outros, os aditivos em cigarros parecem inofensivos, mas não se engane o vilão continua o mesmo: a nicotina. De acordo com o Inca (Instituto Nacional do Câncer), o consumo de cigarros aromatizados entre adolescentes de 13 a 15 anos, e adultos e jovens, de 17 a 35 anos, no país, chega a 44%. A pesquisa foi realizada entre 2002 e 2005.

* Caraubense Renato Fernandes é o novo secretário de Turismo.

Renato Fernandes é o novo secretário estadual de Turismo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira(31).

Ex-vereador em Mossoró, Renato é uma indicação do deputado Federal João Maia(PR).
Renato Fernandes é uma indicação de João Maia.

* Vem aí...

Vem aí 1º Aarraia do ano na Quadra do Braguinha em Caraúbas RN

* Taxa Selic cai e reduz rendimento da poupança.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central cortou ontem a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto porcentual para 8,5% ao ano. Além de ser a menor de toda a história - o menor patamar até então era 8,75% ao ano e vigorou de julho de 2009 a março de 2010 - a taxa acionará as mudanças na remuneração da poupança anunciadas pelo governo no início deste mês.

A partir desta quinta-feira, com a taxa básica de juros em 8,5%, passa a valer o novo método de rentabilidade da aplicação financeira mais popular do País, no qual o rendimento será de 70% da Selic mais variação da Taxa Referencial (TR). A mudança não afeta as poupanças antigas, que continuam a render 0,5% ao mês mais TR. É válida apenas as contas que forem abertas ou para novos depósitos nas já existentes.

"A queda do juro força as aplicações de renda fixa a renderem menos, na medida em que são atreladas a títulos governamentais. Houve um realinhamento para que a caderneta não rendesse mais do que a renda fixa", diz o professor do Ibmec, Gilberto Braga.

* Prefeitos da região oeste cancelam festividades devido à seca.

Em reunião conduzida pela Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN, nesta terça- feira, 29, na sede do SEBRAE de Pau dos Ferros os prefeitos da região Oeste presentes decidiram não realizar as tradicionais festas juninas em seus municípios.
 
A decisão foi tomada em conjunto pelos prefeitos que decretação Estado de Emergência em seus municípios em virtude da seca que assola a região.

Segundo Marcos Aurélio de Paiva, prefeito de Riacho da Cruz e presidente da AMORN, além do grave problema da estiagem, a situação agravou-se pela complicada situação financeira pela qual passa os municípios com a constante oscilação nos repasses dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o que impede a realização das festas concomitante com as ações a serem desenvolvidas junto às famílias afetadas pela seca.

Veja abaixo as prefeituras que cancelaram suas festividades:
 
1. Coronel João pessoa
2.Francisco Dantas
3. Frutuoso Gomes
4. Itaú
5. Martins
6. Messias Targino
7.Paraná
8. Pilões
9. Portalegre
10. Riacho da Cruz
11. Rodolfo Fernandes
12. Severiano Melo
13. Venha Ver.

* Governo deixa de repassar R$ 70 milhões para a saúde.

Cálculos do Ministério Público Estadual (MPE) e do colegiado da saúde revelam que aproximadamente R$ 70 milhões deixaram de ser repassados este ano pelo governo do estado à saúde pública. A promotora da saúde Iara Pinheiro diz que, tendo por base o orçamento anual aprovado pela Assembleia Legislativa para a saúde pública potiguar e dividindo o valor por doze meses, o repasse mensal deveria ser de R$ 22 milhões, o que não vem ocorrendo na prática.

Foi constatado pelas entidades que compõem o Fórum da Saúde Pública que nos meses de janeiro e fevereiro não houve repasse ao orçamento de custeio e a somatória dos meses de março, abril e maio deste ano é de apenas R$ 12 milhões mensais, em média, muito aquém do que deveria ocorrer.

A fim de buscar esclarecimentos sobre a gestão orçamentária da saúde pelo governo, o Fórum se reuniu com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para solicitar que a Corte passe a atuar na questão. A ação pode ocasionar em um Termo de Ajustamento de Gestão a ser realizado entre o Ministério Público de Contas (MPC) e o governo para correção das eventuais irregularidades que forem comprovadas pelo TCE.

* Justiça concede liberdade provisória a Carla Ubarana e George Leal.

O juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, decidiu na tarde desta quarta-feira conceder liberdade provisória a ex-chefe do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN Carla Ubarana e seu marido George Leal que estavam em prisão domiciliar, após a deflagaração da Operação Judas.

O magistrado condicionou a liberdade dos réus ao cumprimento de algumas medidas cautelares entre as quais: obrigação de comparecimento semanal pessoal ao Juízo da 7ª Vara, para justificar suas atividades, com assinatura em termo próprio; proibição de mudar o endereço residencial; proibição de se ausentar de Natal; proibição de entrar em qualquer imóvel sob sequestro judicial e recolhimento domiciliar obrigatório todos os dias, no período das 20h às 06h do dia seguinte.

O magistrado determinou ainda o afastamento cautelar de Carla Ubarana do exercício de qualquer cargo ou função no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sem prejuízo do recebimento de seus vencimentos regulares, até ulterior deliberação deste Juízo.

O magistrado já expediu ordem à Polícia Federal para que impeça a saída dos réus do país, estando os passaportes de ambos os acusados já retidos e custodiados por este Juízo.