segunda-feira, 4 de junho de 2012

* Uma parceria entre o sindicato dos trabalhadores rurais e a secretaria de agricultura irá entregar 3 mil doses contra a febre aftosa.

Os agricultores caraubenses irão receber 3 mil doces de vacina contra a Febre Aftosa.

Essa ação é fruto de uma parceria entre o sindicato dos trabalhadores rurais de Caraúbas e a prefeitura municipal, através da secretaria de agricultura, ao todo serão 3 mil doses da vacina.

Os agricultores ainda podem se inscreverem para o recebimento das vacinas, pois ao todo só tem 1200 rezes cadastradas, assim existe 1800 vagas a serem contempladas.

Quem não estiver cadastrado em nenhuma associação pode realizar o cadastro na secretaria de agricultura, o quanto antes, as vagas são limitadas.

SEMMEIA: Escolas arrecadam 42.099 garrafas pet.

Uma das tarefas da SEMMEIA era arrecada garrafas pet, e neste sentido, os alunos coletaram 42.099 garrafas pet.

O resultado com a escola campeã será no Ecofest.

* Posse do novo secretário de Saúde do Estado será quarta-feira.

A posse do novo secretário estadual de Saúde, Esaú Gerino, acontecerá na próxima quarta-feira a tarde. A data foi marcada porque a governadora Rosalba Ciarlini cumprirá agenda em Mossoró e a secretária interina de Saúde Dorinha Burlamaqui irá a Brasília. Com isso, a posse foi marcada apenas para quarta-feira.

Esaú Gerino, médico cirurgião geral, chega ao posto de secretário de Saúde depois de atuar como diretor geral do Hospital Santa Catarina, cargo que ocupava desde 2009.

* Justiça recebe denúncia sobre uso eleitoral do cheque-reforma em Felipe Guerra.

A Justiça recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público contra políticos do município de Felipe Guerra, que são acusados de uso eleitoreiro do programa “cheque-reforma”. Por crime de corrupção eleitoral e formação de quadrilha responderão os políticos Luiz Agnaldo de Souza, Otoniel Maia de Oliveira, Haroldo Ferreira de Morais e o ex-presidente da colônia de pescadores Z-63 Lidiano Bezerra da Nóbrega. O crime ocorreu em 2008.

A investigação policial revelou que pelo menos 30 pessoas tiveram o cadastramento no programa social realizado por intermédio dos três então candidatos. Para o promotor eleitoral Antônio Cláudio Linhares Araújo, que assina a denúncia, fica evidente a utilização eleitoreira do cheque-reforma nas eleições municipais de 2008.

O promotor eleitoral destaca, ainda, que “tais casos devem ser tomados como exemplificativos de uma prática criminosa que certamente resultou no cadastramento de muito mais pessoas, pois a investigação dá conta de que 100 pessoas foram cadastradas em 2008 para receber o benefício, que somente não foi efetivamente concedido em virtude da suspensão do programa decorrente de ordem judicial, justamente em razão da utilização eleitoreira.”

* TCE cobra de 68 Câmaras atas das sessões que julgaram as contas dos municípios de 2000 a 2010.

O Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes está cobrando dos presidentes das Câmaras Municipais a remessa de cópias das atas de julgamento, acompanhadas das correspondentes atas das sessões, relativas às Contas Anuais do Município, que tenham recebido parecer prévio do TCE e sido submetidas a julgamento da respectiva Casa Legislativa, concernente aos exercícios de 2000 a 2010.

O conselheiro informou que a cobrança se deve a falta de atendimento por partes de 68 Câmaras Municipais. Ele alerta que o Órgão de Contas estabeleceu um prazo de 10 dias, a partir do recebimento do comunicado enviado pelo Tribunal, na data de 27 de fevereiro de 2012, para a remessa da documentação. Entretanto, 68 Câmara Municipais estão devedoras de documentos ou com atas de alguns exercícios pendentes.

Diante da inadimplência foi concedido um novo prazo, improrrogável de cinco dias, para o envio dos documentos requisitados.

Carlos Thompson esclarece ainda que, no caso de o Poder Legislativo persistir inerte, sem remeter a documentação, o TCE irá comunicar a omissão ao Ministério Público Estadual, bem como ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis no âmbito de suas competências.

Relação das Câmaras Municipais que estão inadimplentes ou faltando documentação:

1. Antônio Martins
2. Areia Branca
3. Assu
4. Baía Formosa
5. Barcelona
6. Bento Fernandes
7. Boa Saúde
8. Bodó
9. Bom Jesus
10. Campo Grande
11. Caraúbas
12. Carnaubais
13. Coronel Ezequiel
14. Coronel João Pessoa
15. Doutor Severiano
16. Encanto
17. Equador
18. Felipe Guerra
19. Galinhos
20. Grossos
21. Guamaré
22. Ipanguaçú
23. Itajá
24. Jaçanã
25. Jandaíra
26. Janduis
27. João Câmara
28. Lagoa Dantas
29. Lagoa de Pedras
30. Lajes Pintada
31. Luís Gomes
32. Macaíba
33. Major Sales
34. Martins
35. Maxaranguape
36. Montanhas
37. Mossoró
38. Paraná
39. Paraú
40. Parnamirim
41. Passagem
42. Patú
43. Pedra Preta
44. Pendências
45. Poço Branco
46. Porto do Mangue
47. Pureza
48. Rio do Fogo
49. Santa Maria
50. São Bento do Norte
51. São Bento do Trairí
52. São José de Campestre
53. São José do Seridó
54. São Miguel
55. São Miguel do Gostoso
56. Senador Eloi de Souza
57. Serra Caiada
58. Serra de São Bento
59. Serra Negra do Norte
60. Serrinha
61. Severiano Melo
62. Tibau
63. Tibau do Sul
64. Touros
65. Várzea
66. Vera Cruz
67. Viçosa
68. Vila Flor

* Com a definição do nome de Ademar, resta agora saber quem será o vice.

Com a definição do nome do prefeito Ademar Ferreira (PMDB), para encabeçar a chapa situacionista, resta agora saber quem será o seu companheiro de chapa.

Neste sentido, existe alguns nomes, entre eles o nome dos vereadores Édson Morais (PTB), Novinho Praxedes (PMDB), ex-prefeito Luciano Cruz (PMDB), Vinícius Amorim (PRB), sem falar que não está descartada uma indicação petista, entre outros.

Dentro do bloco da situação o nome de Novinho Praxedes é tido com certo, para ocupar a vaga de vice prefeito, porém nada esta decidido e os demais também tem chances, até o momento do anúncio final.

Será realizada um levantamento estatísticos,  nos próximos dias para subsidiar essa escolha, além de reuniões, inclusive com o futuro prefeito Alcivan Viana (PMDB).

* Ferreira Junior ainda continua escondendo o nome do candidato.

Apesar do  próprio Junior Praxedes já ter deixado claro que o seu nome não está mais no páreo para a disputa de outubro, o articulador-comandante Ferreira Junior ainda faz um certo suspense para confirmar o nome de Ademar Ferreira.

Ferreira disse que o nome ainda não está decidido...

A negativa de Ferreira, é que se chama de esconder o leite...

Apesar da meia negativa, o nome de Ademar será anunciado nos próximos dias.

* Exclusivo: Ademar Ferreira será o candidato situacionista...

Está decidido, o candidato da ala situacionista no pleito de outubro será o nome do prefeito Ademar Ferreira (PMDB), a informação foi repassada pelo empresário Junior Praxedes (PMDB), agora à pouco. De acordo com JP, apesar de existir um desejo grande por parte do bloco situacionista, que o mesmo viesse a ser o candidato, seus projetos pessoais ligados ao ramo empresarial, fizeram com que ele se afastasse do pleito.

Apesar de não ser o candidato da situação, JP irá participar ativamente do pleito 2012, ao lado do prefeito Ademar Ferreira e dos demais aliados.

O anúncio oficial só será feito nos próximos dias, pelo empresário Ademus Ferreira.
 Ademar Ferreira será o candidato situacionista.

* Ministro entrega retroescavadeiras para beneficiar 50 mil potiguares.

Durante solenidade de entrega das retroescavadeiras para 26 municípios potiguares o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou a ampliação do programa para praticamente todos os municípios do Rio Grande do Norte. "Apenas três ou quatro ficarão de fora" - afirmou o ministro. Serão beneficiados todos os municípios com até 50 mil habitantes fora da região metropolitana. Uma nova licitação sera aberta.

A entrega das maquinas facilita o escoamento da produção e a comercialização dos produtos da agricultura familiar. As maquinas também serão usadas para perfurar poços e construir barragens. A governadora pediu que os municípios mais afetados pela seca sejam priorizados. Cento e trinta e nove municípios já decretaram estado de emergência em função da estiagem no RN.

* Governadores vão à CPI do Cachoeira.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e agentes públicos e privados vai ouvir o governador de Goiás, Marconi Perillo, no dia 12 de junho, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no dia seguinte. As datas foram acertadas entre a comissão e as lideranças dos partidos dos dois, PSDB e PT, respectivamente.

Perillo e Agnelo devem se explicar sobre as citações de seus nomes por integrantes da suposta quadrilha de Cachoeira em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, que subsidiam a investigação da CPMI. Perillo terá que explicar, entre outras coisas, a venda de sua casa por R$ 1,4 milhão a Cachoeira.

Nas próximas sessões, ainda haverá um embate sobre a quebra de sigilo das contas e telefonemas dos governadores. A quebra de sigilo de Perillo chegou a entrar em pauta, mas a CPMI adiou essa análise, com o argumento de que seria melhor prosseguir nas investigações.

* Família Ferreira espera decisão de JP.

Informações extra oficiais apontam que o empresário Junior Praxedes (PMDB), teria até o final do dia de hoje para decidir pelo SIM ou pelo NÃO, se será candidato a prefeito de Caraúbas pela ala situacionista.

Caso o empresário decida por não ser candidato, Ademar será candidato a reeleição.

O grupo situacionista quer a decisão de JP para começar as articulações para a convenção do partido que deve acontecer em meados do mês de junho.

* IBAMA fecha Portal do Vale em Jucurutu.

Após fechar vários balneários em Caicó o  Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, interditou o Portal do Vale no município de Jucurutu. A ação aconteceu no último sábado (02) onde os técnicos do IBAMA ainda aplicaram uma multa de R$ 10 mil aos diretores do Parque Aquático.

Ao tomar conhecimento da ação, o deputado estadual Nelter Queiroz agiu contra a medida argumentando que os proprietários do parque possuem uma licença de funcionamento protocolada no Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – IDEMA.

Segundo Nelter o IBAMA “atropelou” a licença expedida pelo IDEMA, mostrada inclusive aos técnicos do IBAMA, que fecharam o local.

Nelter ainda ressaltou que o IBAMA não está seguindo a lei complementar  de nº 140 de novembro de 2011, no tocante ao meio ambiente, que diz que o orgão não pode atropelar decisões do IDEMA que é o orgão atuante no Estado.
Balneário Portal do Vale em Jucurutu.

* Governo do Estado implanta mais 271 gratificações.

O Governo do Estado implantou mais 271 gratificações para servidores públicos. Na semana passada haviam sido retomadas 318 gratificações de gabinete, com esses novos atos do Executivo, publicados no boletim administrativo número 3730, do dia 31 de maio, já chega a quase 600 o número de gratificações concedidas na gestão estadual.

Nas gratificações mais recentes, publicadas no último boletim, o maior número de benefícios foi concedido a Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social, onde foram implantadas 95 gratificações. Na Secretaria Estadual de Tributação foram implantadas 66 e no Departamento Estadual de Imprensa 30.

* Ministério Público Federal recomenda a prefeitos de municípios que sofrem com a seca não fazerem despesas com festas.

Uma recomendação conjunta assinada pelo Ministério Público Federal, Estadual, de Contas e a Procuradoria Regional Eleitoral alerta: prefeitos dos 139 municípios em situação de emergência devem se abster de realizar despesas com festas, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. Quem desobedecer estará sujeito à atuação dos órgãos envolvidos, como pedido de sustação de atos e contratos, além de procedimentos administrativos, suspensão do recebimento de novos recursos e pagamento de multa pelo gestor.

O documento destaca que constitui ato de improbidade que causa prejuízo ao erário “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres pertencentes a entidades públicas”. Além disso, a recomendação pontua que a prática e a experiência demonstram que a realização de festas e eventos em ano eleitoral costumeiramente é desvirtuada, passando a ser utilizada com fins eleitoreiros. “Tal conduta, se já é reprovável em condições normais, o é ainda mais quando se tem contexto de situação de emergência causada pela seca”, afirma.

Na recomendação, procuradores e promotores denunciam que alguns gestores dos municípios incluídos no decreto de situação de emergência (Decreto nº 22.637/2012) não vem cumprindo a obrigação legal de prestar informações ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (Siai).

Trata-se do programa informatizado desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) para possibilitar o acompanhamento e controle sobre a execução orçamentária e financeira dos entes públicos.

* Distribuição gratuita de medicamentos para asma tem início em todo o país.

A partir desta segunda-feira (04/06), drogarias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular começam a distribuir gratuitamente remédios contra a asma. De acordo com o Ministério da Saúde, os três medicamentos – brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol – estarão disponíveis em mais de 20 mil estabelecimentos em todo o país.

Para retirar os remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.

A decisão de disponibilizar gratuitamente os medicamentos tem o objetivo de atender, prioritariamente, crianças com até 6 anos, já que a asma está entre as principais causas de internação nessa faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com essa idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.

* Insegurança e medo tomam conta da população.

Situada na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, a 29 quilômetros de Mossoró, a cidade de Baraúna está passando por uma realidade preocupante, não só para quem reside no município, mas para os que precisam se deslocar diariamente para trabalhar em uma das muitas empresas e fábricas que se instalaram na região devido o alto índice de violência que tem assolado à população. Assassinatos, assaltos, tiroteios, falta de policiamento, arrombamentos e tráfico de drogas é o que vem acontecendo na cidade, associados a um silêncio profundo dos moradores, que, com medo da violência, preferem não manifestar seus sentimentos e revoltas. "Aqui virou uma cidade sem lei, onde os assaltos e assassinatos acontecem na presença das pessoas, mas ninguém se arrisca a falar nada temendo ser a próxima vítima", disse o agricultor José Marques Dantas, 54 anos, morador.
 
Com apenas três policiais militares por plantão, para fiscalizar uma área de 825.802 km², torna-se praticamente impossível atender uma população de quase 26 mil habitantes, somada a uma população flutuante de quase oito mil trabalhadores que diariamente precisam do atendimento da polícia.
 
"Baraúna tem hoje uma das realidades mais preocupantes do Rio Grande do Norte, pois além de pouca estrutura para comportar a população local, tem que atender aos milhares de trabalhadores que vêm de fora em busca de serviço", destacou o agricultor.
 
O grande volume de dinheiro que circula na região tem atraído marginais. Eles assaltam estabelecimentos comerciais, residências e a população.

Para se ter uma ideia da calamidade local, por volta das 15h uma mulher, que preferiu não se identificar por medo de represália, tinha acabado de ser assaltada em pleno centro da cidade, por dois elementos em uma motocicleta, que lhe tomaram a bolsa contendo aproximadamente R$ 2 mil, que vinham sendo transportados para a realização de pagamentos.

* Alcivan Viana será empossado amanhã.

O presidente da câmara dos vereadores de Caraúbas, Vinícius Amorim (PRB), informou ao blog que será amanhã (05), às 10h da manhã a posse de Alcivan Viana (PMDB), o mesmo passará a ocupar o cargo de prefeito municipal.

* Evangélicos querem vetar proibição de aluguel de horários na TV.

Representantes dos evangélicos no Congresso disseram  que o governo enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e horários na programação de rádio e televisão.

A Folha revelou neste domingo que a proibição é uma das novidades contidas na minuta mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo. Esse decreto atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962. Leia aqui a minuta preparada pelo governo.

As igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.

* Greve dos professores das universidade federais já atinge 48 instituições.

A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. A greve já dura mais de 15 dias.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de "agenda" e será remarcado.