quinta-feira, 14 de junho de 2012

* Semarh participa de Encontro da Agricultura Familiar em Mossoró.

As ações da área de Recursos Hídricos dentro do Programa de Convivência com a Seca do Governo do Estado estarão sendo apresentadas pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, no auditório do Hotel Villa Oeste, em Mossoró, a partir das 14h, desta sexta-feira (15), durante o VI Encontro da Agricultura Familiar: Tecnologias sociais de convivência com o Semiárido.

Em sua fala para o público presente, o secretário vai abordar a aprovação da dispensa de licenciamento de obras hidráulicas e a isenção de obrigatoriedade da outorga de captações e derivações de águas superficiais de até dois mil litros por hora. A decisão beneficia diretamente pequenos produtores e agricultores rurais A dispensa para obras hidráulicas são para poços no aquífero cristalino, poços amazonas, cacimbões e passagens molhadas cuja altura da água acumulada em relação ao leito do rio seja, igual ou inferior, a 80 centímetros.

Outras informações importantes serão repassadas em relação a dessalinizadores, pequenas barragens e poços. Também estará participando do evento, o secretário de Estado da Agricultura, Betinho Rosado. Na oportunidade estarão também sendo discutidos temas como barragens subterrâneas e manejo da caatinga.
 
O VI Encontro da Agricultura Familiar integra a Programação da Expofruit. A Semarh e o Idema estão com estande na feira que, ocorre no Expocenter, prestando serviço aos visitantes. A Secretaria está com equipe para dar todas as informações sobre como proceder em relação a outorga de água e o Idema com a equipe da Central de Atendimento do órgão informando sobre como tirar licenças ambientais para os mais diferentes empreendimentos.

* Reunião e mais reunião...

Acontece simultaneamente duas reuniões na base oposicionista, de um lado Ivanildo Fernandes (PT) e Edu Licurgo (PT), reunidos com Celcivan Lima, do outro partidário do PDT reunidos com Paulo Brasil (PR).

As conversas estão existindo para se buscar um entendimento entre a oposição local.

Apesar dos diálogos serem frequentes não tem se chegado a nenhuma conclusão.

Mais se conversando fica difícil, imagine sem conversar.
Reunião e mais reunião.

* PGE estuda recurso para reverter decisão do TJ.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte afirma que irá cumprir decisão judicial tomada, na manhã de ontem (13), pelo Tribunal de Justiça do RN, referentemente à greve da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). O TJ/RN manteve a decisão da juíza Sulamita Pacheco, ao reconhecer a legalidade da greve dos servidores e professores da instituição.

"Decisão judicial se cumpre", afirmou o Procurador Miguel Josino Neto, Miguel Josino Neto. "No Estado Democrático de Direito, no qual todos estão submetidos, as decisões emanadas do Poder Judiciário devem ser cumpridas, cabendo a quem discordar recorrer a tempo e modo", disse.

O Governo irá seguir as orientações da Procuradoria Geral do Estado que aguarda a publicação do acórdão para analisar a decisão e verificar qual o recurso que será interposto.

A PGE/RN estuda pedir esclarecimentos ao próprio TJRN, através de um Recurso chamado Embargos de Declaração, a fim de que o próprio Tribunal esclareça pontos considerados, num primeiro momento, obscuros. Segundo o Procurador Geral, "a obscuridade consiste em dois pontos: a greve foi considerada legal com a adesão de 100% ou o acórdão assegura o cumprimento da Lei de Greve, que garante o mínimo de 30% da força de trabalho?". Miguel Josino aponta outro ponto que a PGE/RN vai buscar esclarecimentos: é quanto ao alcance da decisão. "O TJRN ordenará que o Estado envie o projeto de lei à Assembléia descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal?", questiona.

O órgão de assessoramento jurídico do Estado estuda, ainda, a interposição de recursos para os Tribunais Superiores, em Brasília: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
O Governo diz que seu objetivo é garantir que os alunos não percam o ano letivo.

* Uma possível aliança entre o PT/PR afastaria o DEM da chapa majoritária.

Caso venha acontecer uma chapa envolvendo uma aproximação entre o PT e o PR, o DEM caraubense estaria fora da coligação.

Este fato se deve devido a uma orientação tanto do PT quando do DEM de não se coligarem em hipótese alguma.

Entretanto,, caso isso venha acontece o DEM pode se coligar com o PR ou outro partido na proporcional.

Aliança PT/PR o DEM ficara fora.

* Governadora não estará em Caraúbas amanhã.

Em mais uma tentativa de impulsionar a economia, a presidente Dilma Rousseff convocou para amanhã uma reunião com os 27 governadores no Palácio do Planalto, quando irá anunciar a liberação de financiamentos do BNDES para os Estados, informa a Folha de S. Paulo desta quinta-feira. A ideia é repetir a fórmula adotada pelo ex-presidente Lula na crise de 2008/2009, buscando estimular os governadores a aumentar investimentos para forçar recuperação no crescimento do país.

Conforme noticiado pelo jornal, edição deste dia 14, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini estará entre os 27 governadores que deverão estar nesta sexta,dia 15, coma Presidenta Dilma Rousselff tratando de tão importante pauta e por isto não deverá participar da inauguração da agência da Previdência Social em Caraúbas-RN.

No encontro, que contará com a participação do ministro Guido Mantega (Fazenda) e demais integrantes da equipe econômica, o governo vai formalizar a criação de uma linha de crédito do BNDES destinada aos Estados superior a R$ 10 bilhões. Dilma dirá aos governadores que os recursos devem ser investidos em obras de infraestrutura, saneamento e transporte urbano.

* Definida a chapa de oposição em Pau dos Ferros, PMDB irá com “puro sangue”.

O PMDB fará uma chapa puro sangue para entrar na disputa majoritária da cidade de Pau dos Ferros. O candidato a prefeito será Bráulio Figueiredo, filho do ex-prefeito Nilton Figueiredo. Já o vice será Maison Rego, filho do ex-candidato a vice-prefeito Xavier dos Pneus.

A chapa de situação terá o atual vice-prefeito Fabrício Torquato (DEM) como o candidato ao Executivo de Pau dos Ferros, hoje administrado por Leonardo Rego (DEM).

Exclusivo: Bloco ligado a médica Velúzia Gurgel é contra pesquisa para a escolha no candidato da oposição.

O bloco petista e simpatizantes da médica Velúzia Gurgel (PT), em sua maioria, são contrários a quaisquer que seja o levantamento estatístico visando a escolha do candidato da oposição.

Esse posicionamento se dar ao fato de não existir nenhuma possibilidade da médica vim a ser vice de ninguém, inclusive do pré candidato Paulo Brasil (PR).

A postulação de Velúzia Gurgel, teria de ser consensual dentro da base da oposição, e contar com os republicanos na chapa ou no projeto.

Esse posicionamento pode dificultar ainda mais uma aproximação entre PT/PR...

É aguardar...
Pesquisa eleitoral.

* CCJ confirma fim de coligações em eleições proporcionais.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (13), quatro emendas de plenário à proposta de emenda à Constituição (PEC 40/2011) que admite coligações apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito). Com essa decisão, fica mantida a proibição para os partidos se unirem para disputar eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador).

O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto pela rejeição de emenda de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevendo a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos. O senador por Sergipe já havia apresentado emenda semelhante quando da primeira votação da proposta na CCJ, também rejeitada na ocasião.

Raupp recusou também duas emendas apresentadas por Inácio Arruda (PCdoB-CE). Uma delas deixava a critério dos partidos a adoção e escolha do regime de coligação, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra assegurava aos partidos políticos a livre escolha na formação de coligações eleitorais, tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.

* Campanha "Leve seu super-heroí menor de 5 anos..." em Caraúbas.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, realizará a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, a partir do próximo sábado (16), que será o dia "D". Prosseguindo até 06 de julho, a campanha tem como slogan "Leve seu super-herói menor de 5 anos ao Posto de Vacinação e não esqueça a caderneta".

Em Caraúbas a meta é vacinar 1.555 crianças menores de 5 anos. Neste sábado os Postos de Saúde da Zona Urbana estarão aberto das 8h até as 17h. 
 Leve seu filhinho...

* Vem aí o III Arraiá do Hospital de Caraúbas...

A direção do Hospital Regional  Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, na pessoa do competente diretor Alfredo José, estão articulando mais um grande Arraiá da unidade.

A festança acontece no próximo dia 29 de junho e estará inserida na programação do do Arraiá do seu Maltez.

O Arraiá do Hospital terá início por volta das 16h com um grande passeio de carroças.
Arraiá da Pingaio
III Arraiá do Hospital de Caraúbas.

* Governo consegue recursos para urgência e emergência nos hospitais.

Na primeira audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini, o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, pode anunciar boas notícias. O ministro apoiou os pleitos para melhorar a saúde pública do Rio Grande do Norte. Padilha se comprometeu a liberar R$ 3 milhões, por mês, para a manutenção de 100 novos leitos de retaguarda e UTI, em Natal.

Os leitos serão implantados nos hospitais Walfredo Gurgel; Santa Catarina e Deoclécio Marques.” Apoiando a rede de urgência e emergência, o ministro vai ajudar a nossa política para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel”, adiantou a governadora. Rosalba acrescentou que serão feitos investimentos nos hospitais regionais, o que também trará reflexos para o HWG.

O ministro acatou, ainda, pedido do governo respaldado pelo deputado Henrique Alves e senador Paulo Davim, para equipar o Hospital da Polícia. São recursos da ordem de R$ 12 milhões de uma emenda de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU). O Hospital da Polícia está sendo reformado e ampliado com recursos do governo do Estado e passará a ser referência. A parceria do governo federal permitirá o aparelhamento da unidade que terá sua capacidade de atendimento dobrada, a partir da liberação da emenda parlamentar.  

Outro compromisso do ministro da Saúde com o Estado, foi a implantação da Rede Cegonha, começando por Mossoró. O programa de assistência  ao bebê e mãe vai chegar aos outros municípios do interior.

Na audiência ficou acertado que o secretário de saúde vai estar em Brasília, na próxima semana. É para tratar dos detalhes do reforço da rede hospitalar, com técnicos do Ministério da Saúde.
Reunião entre a governadora e o ministro.

* Apenas 66 municípios potiguares estão aptos a receber recursos de combate à seca.

Dos 139 municípios que sofrem com a estiagem no Rio Grande do Norte, apenas 66 estão aptos a receber o auxílio do Governo Federal. Para ter acesso ao benefício, os prefeitos precisam criar as suas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Durante a reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada na última segunda-feira (11), o coordenador Tenente Coronel BM Acioli, volto a destacar a importância da criação das coordenadorias.

”É importante ressaltar que se as prefeituras não agilizarem o processo de criação das coordenadorias municipais elas não poderão solicitar o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, o que inviabilizará o recebimento do auxílio financeiro do Governo Federal. É de suma importância a entrega da documentação necessária para a criação de uma conta no Banco do Brasil, em nome do município, para que seja entregue o Cartão Bolsa Estiagem”, explicou.

Após a criação das coordenadorias, via lei municipal, é preciso dar entrada no Cartão de Pagamento. Até o momento, apenas cinco municípios, Cel. João Pessoa, Antônio Martins, João Câmara, Caicó e Venha Ver, estão com o processo encaminhado para receberem o Cartão.

* Bom fim de noite...