quarta-feira, 20 de junho de 2012

* Ministro diz que governo aceita flexibilização de horário do programa A Voz do Brasil.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (20) que o governo federal aceita a proposta de flexibilização do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil, caso seja aprovada pela Câmara dos Deputados.

A informação foi prestada pelo ministro aos participantes do 26º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, evento promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“Quando ainda era ministro do Planejamento, acompanhei as tratativas [relativas à proposta de flexibilização do horário para transmissão de A Voz do Brasil] do governo no Congresso Nacional. Tínhamos dado sinal verde para que eles [os parlamentares] fizessem as alterações de forma independente”, disse o ministro. Bernardo ainda garantiu: “sou favorável à votação [da proposta]”.

Ontem (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse durante a abertura do evento promovido pela Abert que a proposta será colocada na pauta de votações da próxima semana.

O 26º Congresso Brasileiro da Radiodifusão continua até amanhã (21), em Brasília. Com o tema principal O Brasil e o Mundo Grátis, o evento comemora os 90 anos do rádio brasileiro, os 40 anos da TV em cores e os 50 anos de fundação da Abert.

* Gasto do SUS com motociclistas cresce 113% em três anos.

O número de atendimento a motociclistas dobrou em um período de três anos no Brasil, elevando os gastos com esse tipo de atendimento em 113% de 2008 a 2011. Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira. O trabalho ainda mostra que, pela primeira vez, a mortalidade de motociclistas em acidentes supera a de pedestres e a de motoristas.

Segundo o estudo, o gasto com internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passou de R$ 45 milhões em 2008 para R$ 96 milhões em 2011. O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que saltaram de 39.480 para 77.113 hospitalizados no período.

De 2008 a 2010, o número de mortes por este tipo de acidente, de acordo com o levantamento, aumentou 21% — de 8.898 para 10.825 óbitos. Com isso, a taxa de mortalidade cresceu de 4,8 óbitos por 100 mil habitantes para 5,7 por 100 mil no período, superando as taxas de mortes de pedestres (5,1 óbitos por 100 mil habitantes) e de motoristas de carros, ônibus e caminhões (5,4 óbitos por 100 mil habitantes).

Os dados levantados apontam que os jovens são as principais vítimas. Cerca de 40% dos óbitos estão na faixa etária de 20 a 29 anos. Os homens representaram 89% das mortes de motociclistas (9.651 óbitos) em 2010.

* Comunicado importante...


EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos da lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, ficam convocados, pelo presente EDITAL, todos os filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores – PT, aptos a votar, para a CONVENÇÃO ELEITORAL, que será realizada no dia 30 de junho de 2012, com início às 09h e término às 13h na Escola Estadual Maria Silvia de Vasconcelos Câmara, na Rua Pedro Câmara, s/n, Bairro Leandro Bezerra, Caraúbas/RN.

A Convenção do PT de Caraúbas tratará da seguinte ORDEM DO DIA:

1. Estratégia eleitoral a ser adotada;
2. Deliberação da Coligação;
3. Denominação da coligação;
4. Escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores;
5. Escolha dos números dos candidatos a vereador;
6. Outros assuntos de interesse partidários.

Caraúbas/RN, 18 de junho de 2012.

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Teófilo Fernandes Pimenta Neto
Presidente do Diretório Municipal

* Natal: Wilma não descarta ser vice de Carlos Eduardo.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) não descarta ser vice de Carlos Eduardo Alves, ampliando as expectativas em torno de seu nome. Em entrevista ao Nominuto, a líder pessebista não negou a possibilidade quando foi indagada se ela própria não poderia ser a indicada do PSB.

“Não vou comentar nomes, nem quantificá-los”, respondeu, após um breve silêncio, quando foi questionada se ela negava ser uma das cogitadas. Conforme apurou a reportagem, o nome da vereadora Júlia Arruda (PSB), que tem a simpatida de Carlos Eduardo, foi vetado pela ex-governadora como indicação para vice, restando Wilma e outro nome especulado fortemente, o do ex-secretário Damião Pita.

De acordo com Wilma, a decisão sobre quem será o vice será comunicada amanhã ao candidato do PDT, Carlos Eduardo. Ela disse ainda que, uma vez informado, caberá ao ex-prefeito se prefere anunciar o companheiro de chapa de antemão, ou se aguarda pelo sábado, data para a qual estão agendadas as convenções dos dois partidos.

* Governo do RN anuncia litro do leite a R$ 0,93.

Acrescentar um bônus de R$ 0,10 ao litro de leite fornecido ao Programa Leite Potiguar, que totalizará R$ 0,93 centavos, com pagamento retroativo ao mês de maio. Esta é a proposta do Governo do RN apresentada aos produtores de leite do Rio Grande do Norte como uma alternativa para solucionar o problema do desabastecimento de cerca de 50 mil litros de leite por dia, que corresponde 33% da produção de leite contratada pelo programa, estimada em 155 mil litros/ dia.

A proposta foi feita em reunião que contou com a presença do diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, Emater-RN, Ronaldo Cruz, do Coordenador do Programa do Leite, Isaac Alves, do presidente do Sindicato dos Produtores de Leite Carne e Derivados do RN (Sinproleite), Marcelo Passos, associados e do representante da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo Filho. O período de estiagem e a consequente queda na produção da bacia leiteira do RN foi o tema do encontro de terça-feira (19), na sede da Emater-RN.

De acordo com o diretor-geral da Emater, Ronaldo Cruz, com o aumento do valor pago no litro do leite o produtor terá maior atrativo para ampliar o seu fornecimento para o Programa Leite Potiguar, que estará, assim, estimulando a bacia leiteira num momento de severa estiagem no estado. Segundo Ronaldo Cruz, com o ajuste anunciado pelo Governo, de R$ 0,93, o litro de leite do Programa do RN terá um acréscimo de 12%, passando de R$ 0,83 para R$ 0,93, ficando 16,25% acima do valor pago normalmente na média dos outros estados, que é de R$ 0,80.

* Administração é o curso com mais vagas no Sisu.

O curso com maior número de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é administração: 1.019. No total, são 30.548 vagas em 56 instituições públicas de ensino superior disponíveis para o segundo semestre de 2012. As inscrições seguem abertas até sexta-feira (22), exclusivamente pela internet.

O Sisu foi criado pelo Ministério da Educação para unificar a oferta de vagas em universidades públicas, que são disputadas a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem participar desta edição estudantes que tenham feito o Enem 2011. Além dos cursos mais tradicionais como economia, engenharia e pedagogia, há oportunidades de formação em áreas como teatro, terapia ocupacional, história da arte e gastronomia. Em medicina e direito, cursos mais disputados nos vestibulares tradicionais, há 429 e 748 vagas, respectivamente.

* Governo solicita empréstimo de R$ 234 milhões para obras de mobilidade urbana.

Foi lido, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado, solicitando a contratação de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 234,8 milhões, que servirão de contrapartida do Estado para obras de mobilidade urbana. Os municípios que receberão os recursos são Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o projeto, a verba adquirida também deverá ser usada para a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e na construção de acessos para o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As obras constituem uma das exigências formuladas pela FIFA para viabilizar Natal como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

O Projeto estabelece, ainda, que o Poder Executivo deverá incluir nos projetos das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais dotações suficientes à cobertura das responsabilidades financeiras do Estado, decorrentes da operação de crédito.

* Governo recorrerá da decisão do TST sobre dívidas trabalhistas do Meios.

O procurador Geral do Estado, Miguel Josino, confirmou que o Estado recorrerá da decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou o Estado a pagar subsidiariamente dívidas trabalhistas acumuladas pelo Meios. Josino destacou que no Tribunal Superior do Trabalho o Governo conseguiu vitória em 34 processos semelhantes a esse. “Essa foi a primeira derrota. O que faremos agora é um recurso a própria Quarta Turma e depois suscitar um incidente de uniformização de jurisprudência”, disse Miguel Josino, referindo-se ao fato de que irá provocar o TST para um posicionamento único, já que o Executivo potiguar conseguiu vitória em outras Turmas.

Miguel Josino voltou a reforçar o argumento de que não há responsabilidade do Estado no momento em que firma um convênio com o Meios. “É diferente de quando ocorre contratação de uma empresa”, ressaltou.
Anna Ruth.

* Policiais civis terão terão reunião com a governadora.

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol/RN) deflagrou uma paralisação de advertência durante esta quarta-feira (20). Durante todo o dia de hoje apenas as delegacias de plantão estarão abertas, para realização de procedimentos de flagrante. No interior, as delegacias regionais também estarão funcionando. Os demais serviços prestados à população estão suspensos por 24 horas.

O presidente do Sinpol, Djair Oliveira, informou que o Gabinete Civil convocou uma reunião para as 11h da manhã desta quarta-feira, para que os pontos da pauta apresentados pelos policiais sejam discutidos com a governadora Rosalba Ciarlini.

O Sindicato reivindicava esse encontro e disse não ter tido sucesso nos contatos anteriores. Oliveira informou que serão cobrados os pontos acertados durante acordo firmado no Tribunal de Justiça durante o ano passado, como o cronograma para a retirada de presos de delegacias e convocação dos agentes, delegados e escrivães já formados."Além disso vamos cobrar o cumprimento da lei 4172010 e a continuidade do enquadramento dos policiais nos níveis das suas respectivas carreiras", disse Djair.
Tn Online.

* Vereador Novinho Praxedes comemora a instalação de redutores de velocidade na RN 233.

O vereador Novinho Praxedes (PMDB), comemorou a instalação dos redutores de velocidade na RN 233, o mesmo solicitou através do seu mandato, via requerimento no dia 22 de Setembro de 2012, que os órgãos competentes pudesse resolver, a problemática dos redutores nas RNs que cortam a nossa cidade.

Confira o requerimento:

Requerimento do Vereador Novinho Praxedes.
Assunto: Redutores de velocidade nas proximidades do perímetro urbano da cidade de Caraúbas.

Justificativa: Venho através do presente requerimento solicitar  do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que instale o mais rápido possível redutores de velocidade (Lombadas físicas ou eletrônicas, olho de gato, tartarugas e etc.)  nas rodovias estaduais (RN 117 e 233), próximas da cidade de Caraúbas, como também nos trechos urbanos que as rodovias “cortam” a nossa cidade, visto que por diversas vezes ocorreram acidentes graves nas referidas rodovias e mas proximidades da cidade de Caraúbas..

Acreditamos que com esses redutores, ao menos nesses trechos os números de acidentes irão diminuir, e assim preservando e salvando vidas, tantas da nossa cidade quanto das demais pessoas.

Nos últimos dias a RN 233 recebeu redutores de velocidade, o que de certa forma irá tornar o trecho menos perigoso.

Os redutores foram instalado, após diversas outras solicitações, também, inclusive do ex-prefeito Ademar Ferreira (PMDB) e do atual prefeito Alcivan Viana (PMDB), junto ao governo Rosalba Rosado.
Novinho Praxedes aguardar agora a instalação dos redutores na RN 117.

* Nota de pesar.

Com pesar recebemos a notícia do falecimento de LAUANY DE SALES SAMPAIO NAZIOZENO, (12 anos) aluna do PROGRAMA AABB COMUNIDADE DE CARAÚBAS.

Em nome do Programa AABB COMUNIDADE, enviamos nossos sentimentos aos familiares e amigos, confiantes nos desígnios de Deus.

Cordialmente,

ROBSON LUIZ SOARES GURGEL
Coordenador

* Comerciante caraubense é assaltado, reage e é atingido com disparos...

O comerciante Edson Almeida, popularmente conhecido como Edson de Quinca, sofreu uma tentativa de assalto, por volta das 7h da manhã de hoje. Ao que parece Edson teve seu comércio invadido, por dois elementos de cara limpa, o comerciante teria reagido ao assalto e foi atingido com dois tiros, o mesmo foi removido para o Hospital Regional Aguinaldo Pereira, e não corre risco de morte.

A polícia está realizando, buscas aos meliantes, mais até agora nenhuma pista dos indivíduos.

Esse é mais um comércio da nosso município que sofre com a falta de segurança estalada em nossa terra.
Caraúbas vive com medo!

* Celcivan Lima afirma que "Velúzia será candidata independentemente da posição do PR".

Agora à pouco, o empresário/mentor Celcivan Lima, entrou em contato com o blog, para ratificar a candidatura da médica Velúzia Gurgel (PT), INDEPENDENTEMENTE da posição tomada pelo PR (Partido da República), apesar de reconhecer que é importante a união da oposição, Celcivan disse que não tem como voltar a trás com relação a postulação da médica, "Na verdade existia, uma dúvida se ela era ou não candidata, entretanto agente decidiu, e ela agora é, temos um compromisso com o partido, com os candidatos a vereador, e Velúzia é candidata com o sem Paulo Brasil".

Essa atitude de Celcivan Lima demonstra que a candidatura de Velúzia irá acontecer com o sem Paulo Brasil (PR), mudando o discurso da médica que no último sábado disse que só seria candidata se houvesse uma união da oposição, entorno do seu nome.

Apesar de Celcivan Lima ter deixado também claro que a união da oposição, é algo que ele e o grupo irá continuar trabalhando, para ser consolidada, essa declaração que Velúzia será candidata independente da posição de Paulo Brasil, é mais uma prova que o PT não tem muito interesse no apoio dos republicanos, para grande parte dos petistas a candidatura de Paulo Brasil é inexpressiva, fato que esse postador discorda, essa postura dos seguidores da médica pode ser uma estratégia, ou mais uma prova que a candidatura da Paulo, para os petistas, ou parte deles, na conjuntura atual terá semelhanças com a do "Homem das Potas", volto a discordar.
O clima já não é mais esse...

* Listão do TCU, advogado afirma que discussão jurídica deverá ocorrer apenas no caso de ex-prefeitos.

O advogado Felipe Cortez explicou que no caso dos prefeitos e ex-prefeitos presentes na lista do Tribunal de Contas da União gerará uma discussão jurídica. Já quando os processos são referentes a outros gestores, a decisão do TCU é condenatória.

Cortez observou que no último dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu reclamação em uma liminar feita por prefeitos do Ceará que estariam inelegíveis por figurarem em condenação do TCU.

“O ministro entende que quando se trata de prefeito o TCU emite parecer, mas quem pode condenar é a Câmara”, observou o advogado. No entanto, quando se trata de outros gestores, como secretários de gestão, não há discussão jurídica. “O Tribunal (TCU) condena mesmo, a discussão jurídica é no caso dos prefeitos”, completou Felipe Cortez.

* RN está entre os Estados com menor índice de investimento.

O Rio Grande do Norte ganha mais uma vez destaque nacional. Desta vez, porém, não é pelas suas belezas naturais nem pelo seu potencial eólico e sim como  a terceira unidade federativa que menos investiu, em relação aos recursos financeiros arrecadados. Em 2012, o estado potiguar perdeu apenas para Paraná e Goiás, que investiram R$ 17,7 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. A média nacional de investimentos no primeiro quadrimestre de 2012 foi de 3,59%, diante da receita. O RN obteve um índice quatro vezes menor, com 0,79% de investimento, também em relação à receita.

Se a análise for feita com os outros estados nordestinos, com a ressalva de que os dados do Ceará não foram tabulados, a classificação é ainda pior. O Rio Grande do Norte ocupa a última posição em índice de investimentos (sempre comparados com as arrecadações), atrás de estados como o Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe, cujas receitas no período compreendido entre janeiro e abril deste ano foram menores que a do estado potiguar.

Os dados foram tabulados pela jornal Valor Econômico que cruzou informações de todos os estados brasileiros.  Entre janeiro e abril de 2012, o Governo do Rio Grande do Norte teve uma receita corrente de aproximadamente R$ 2,79 bilhões. No mesmo período, investiu cerca de R$ 22 milhões. Em termos percentuais, o montante equivale a 0,79% da receita daquele intervalo de tempo. Para o período, o Estado havia empenhado (reservado para a execução de determinado projeto ou programa de governo) R$ 142,4 milhões.

* Assembleia Legislativa discutirá atual greve da UERN.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar Audiência Pública com o tema “Crise na UERN”, nesta quinta-feira, 21, às 14h30.

O debate, que será realizado através do Centro de Estudos e Debates, no Auditório Robinson Faria, atende um pleito dos segmentos universitários, como uma forma de tentar resolver o impasse da greve dos docentes e técnicos administrativos da Instituição.

A greve dos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi deflagrada no dia 03 de maio, em virtude do descumprimento do acordo, por parte do Governo do Estado, firmado com as categorias em setembro do ano passado. Além da atual greve, na audiência, ainda deve ser discutida a Autonomia Financeira para a instituição, tendo em vista as dificuldades orçamentárias que a Uern vem enfrentando nos últimos anos.

Para a audiência, é esperada a participação, além dos deputados estaduais, dos segmentos que integram a Uern (Associação dos Docentes – Aduern, Sindicato dos Técnicos Administrativos – Sintauern, Diretório Central dos Estudantes – DCE – e Reitoria), representantes do Governo do Estado, além de membros da sociedade em geral.