quarta-feira, 27 de junho de 2012

* Essa foi importada do Xerife...

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* Henrique sugere medida provisória para fixar Piso dos Agentes de Saúde.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, sugeriu à Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a edição de uma Medida Provisória para fixar o piso salarial e criar a carreira profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Um projeto de lei sobre o assunto, em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovado pelo Senado, tem vício constitucional de iniciativa. É que matérias que criam carreiras profissionais e política salarial só podem ter origem no poder Executivo. Caso o atual projeto fosse aprovado na Câmara, necessariamente seria vetado pelo Palácio do Planalto.

Durante o encontro, no palácio do Planalto, com lideranças da base do governo e representantes dos Agentes de Saúde, a ministra Ideli Salvatti garantiu que vai analisar a MP com as demais áreas do governo ligadas ao assunto, como os Ministérios da Saúde e da Fazenda.

O líder Henrique Alves argumentou que a MP é fundamental para solucionar o problema que se arrasta desde 2006 quando o projeto tramitou pelo Senado. Na época o piso salarial previsto era de R$ 750,00. Na Comissão Especial da Câmara, a matéria foi aprovada em outubro do ano passado e prevê piso de R$ 868,00 a partir de agosto deste ano.

A carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias deverá beneficiar 300 mil profissionais que atuam diretamente na prevenção de doenças, como a dengue, e junto às equipes do Programa Saúde da Família (PFS). 
Assessoria de Comunicação

* Comunicado Importante...

Convite de Conveção cópia

* Convite Importante!

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* Operação Assepsia é destaque na imprensa nacional que ressalta prisão de secretários da Prefeitura de Natal.

Destaque do portal Terra:

MP prende secretário e mais 6 por desvios da saúde em Natal

O Ministério Público (MP) denunciou nesta quarta-feira um esquema de corrupção na Secretaria de Saúde da prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte, onde eram feitas escolhas prévias para contratação de empresas que administrariam unidades da rede pública. A Operação Assepsia, deflagrada desde as primeiras horas de hoje, culminou na prisão de sete pessoas, entre elas o secretário municipal de Planejamento, Antonio Luna, e o ex-secretário municipal de Saúde Tiago Barbosa Trindade.

Também foram detidos o coordenador administrativo e financeiro da Secretaria de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, e o ex-coordenador financeiro da pasta, Carlos Fernando Pimentel. No Rio de Janeiro, a polícia cumpriu prisão dos empresários Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Gravo e Oliveira, além de Antonio Carlos de Oliveira Júnior.

O procurador do município Alexandre Magno Alves também está com prisão decretada, mas ainda não foi localizado pela polícia.

Segundo o MP, em nota oficial, as entidades contratadas pelo município teriam sido previamente escolhidas pelo então secretário Trindade e pelo procurador Alexandre Alves, que “teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com Natal”. A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pela prefeitura inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. O MP acusou ainda que “essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes”.

Na capital potiguar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos gestores e ainda nas sedes das secretarias de Planejamento e Saúde e na filial da Associação Marca (uma das empresas contratadas para administração de rede de saúde). No Rio, a polícia cumpriu mandados nas residências dos acusados e em três salas comerciais onde funcionam empresas ligadas a Tufi Soares, instaladas na Barra da Tijuca.

Na decisão da Justiça, expedida pela 7ª Vara Criminal, foi determinado o afastamento do cargo do secretário de Planejamento Antonio Luna e da secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira.

* Petistas na tentativa de recuperar espaços perdidos.

Os petistas locais estão buscando meios de manter o clima de animação presente em seu bloco, após sucessivas desistências de parte da sua base de pré candidatos ao legislativo, Valson, Liberato, Dionízio e Sandra Gurgel, a cúpula passa a apostar em pratas da casa, como é o caso de Vicente di Paula, petista histórico e existia a possibilidade da candidatura da esposa de Peninha.

Conversando na manhã de hoje (27), com pré candidato Ivanildo Fernandes (PT), o mesmo informou que essas desistências eram esperadas, porém nada irá abalar a pré candidatura da médica Velúzia Gurgel (PT), "Estamos conscientes de tudo que está acontecendo, não vamos entrar nesse clima, vamos fazer uma campanha tranquila, baseada nas nossas propostas e em uma nova ideia para Caraúbas", comentou Ivanildo Fernandes.

Ivanildo Fernandes preferiu não entrar em nenhuma discussão, disse apenas ser uma pessoa que tem Deus no coração e que não irá polemizar com ninguém.

* Julgamento de Demóstenes será no dia 11 de julho

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) será julgado, em votação secreta no plenário, no dia 11 de julho. Com o apoio dos líderes partidários, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou a data e vai acelerar a tramitação do processo para que seja apreciado antes do recesso parlamentar do próximo mês.

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite de segunda-feira o pedido de cassação de Demóstenes por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Para agilizar a tramitação, Sarney vai convocar duas sessões ordinárias de votação extras para depois de amanhã, quinta-feira, e próxima segunda-feira.

* Caraúbas: Candidatura petista continua sofrendo baixas...

O dia de ontem (26), foi de muitas baixas para a pré candidatura petista no município de Caraúbas, além da Liderança do Assentamento 1º Maio, Valson (PT) e a professora e pré candidata Sandra Gurgel (PT), terem migrados para a situação local, o também pré candidato ao legislativo pelo PT, Dionísio Algemiro, abdicou do projeto petista e passará a apoiar a pré candidatura do irmão Antônio Algemiro (PR), ao legislativo local, e do pré candidato Paulo Brasil (PR), a municipalidade local.

Apesar da manutenção do projeto petistas, as baixas em seu projeto estão sendo constantes, essas devem continuar no próximos dias. apesar de algumas dissidências fossem aguardadas, essa três imediatas já causam um certo mal estar no bloco da médica Velúzia Gurgel.

As baixas da oposição não irão ficar apenas ligadas a base da médica Velúzia Gurgel (PT), o projeto de Paulo Brasil (PR), também sofrerá quedas nos próximos dias.

É aguardar...
Projeto petista em queda livre.

* Governadora empossa 72 novos policiais civis.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini empossou ontem (26), os novos policiais civis do Estado. A segurança pública recebe reforço de 72 policiais, sendo 15 delegados, 45 agentes e 12 escrivães.

Além da governadora participam da o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, do Delegado Geral da Polícia Civil (Degepol), Fábio Rogério Silva, entre outros representantes da cúpula da Segurança Pública Estadual.

Os novos policiais serão distribuídos em cidades do interior.