sexta-feira, 29 de junho de 2012

* Vem bomba por aí...


* Caraúbas fortalece luta da AMPETRO na busca do direito de pagamento de tributo do Petróleo.

O prefeito Francisco Alcivan Viana e mais 14 prefeitos que integram a Associação dos Municípios Potiguares Produtores e Afetados pela Exploração de Petróleo e Gás-AMPETRO- sob a presidência do prefeito do município de Serra do Mel, Bibiano Azevedo, estiveram reunidos em Mossoró.   

Às 10h30, na sede da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), esta representatividade de prefeitos esteve reunida, com a participação do prefeito de Caraúbas Francisco Alcivan Viana, (PMDB) com uma pauta diversificada, mas como foco principal das discussões, o não pagamento por parte da Petrobras e empresas prestadoras de Serviços, da taxa municipal que incide sobre o território onde é executada a exploração de petróleo.
  
A comitiva de prefeitos da AMPETRO busca junto à estatal do Petróleo e as suas prestadoras de serviços o que lhe é de direito, segundo explica fundamentado na legislação o advogado Wilson Ramalho, da Assessoria Jurídica da associação.
         
“Há um equívoco por parte da Petrobras na interpretação da Lei vigente, ao pensar que esta obrigação tributária é de responsabilidade da UNIÃO e não do município”, argumenta Wilson Ramalho assessor jurídico da AMPETRO.     
   
Situação do Município de Caraúbas- O município oestano tem cerca de 50 poços em sua bacia terrestre na exploração do petróleo e estima a AMPETRO que neste sentido há um débito considerável da Petrobras e empresas prestadoras de serviços e que há uma necessidade urgente para a regularização desta pendência.
ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DA AMPETRO

ü  Quando a Petrobrás for cobrar destes municípios a Certidão de Licença Ambiental, estes proporão e cobrarão um encontro de contas.
ü  Será criado a partir de agora um elo forte entre a AMPETRO e os seus municípios associados através da assessoria jurídica e todo um processo de assessoria técnica na questão tributária em pauta e em outros assuntos.
ü  A AMPETRO vai entrar com uma ação prévia, em nome de todos os municípios associados, que possuem este crédito na Petrobras para a devida legalização da situação.
ü  Na plenária da reunião deste dia 28, quinta feira, por deliberação da plenária, ficou acertada a criação de pagamento simbólico dos 15 municípios associados a AMPETRO, conforme critérios estabelecidos e aceitos  por todos presentes à reunião.
ü  Será preparado um plano de mídia pra um melhor esclarecimento sobre a Taxa de Exploração de Petróleo e Gás e as demais atribuições da a AMPETRO em defesa dos direitos e deveres dos seus municípios associados.

O prefeito de Caraúbas, Alcivan Viana, ao lado do prefeito de Serra do Mel Bibiano Azevedo, finalizaram o encontro com considerações positivas em relação a plenária da reunião extraordinária de ontem, dia 28, quinta feira, na ACIM em Mossoró. 
 Alcivan Viana na reunião.

* TSE libera conta suja de campanha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou ontem, por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com isso, os chamados contas-sujas poderão concorrer às eleições municipais de outubro. A decisão não inclui os políticos e gestores que tiveram as contas rejeitadas pelos tribunais de contas, tribunais de Justiça e outros órgãos colegiados. Vai beneficiar apenas os que tiveram as contas de campanha rejeitadas. No Rio Grande do Norte, em torno de 80 políticos que estavam com pendências do Tribunal Regional Eleitoral serão beneficiados.

Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas de campanha "não é impedimento para obter a quitação eleitoral". Apesar de ter liberado os contas-sujas a disputar as eleições, a Corte enfatizou que, se houver a comprovação de que as quitações foram forjadas pelos candidatos, a contabilidade será considerada "não-prestada". Neste caso, os concorrentes serão afastados da corrida eleitoral pela Justiça Eleitoral.
Ministro Dias Toffoli votou pela reconsideração do projeto que impedia candidaturas de políticos com prestação de contas rejeitadas 
Ministro Dias Toffoli votou pela reconsideração do projeto que impedia candidaturas
 de políticos com prestação de contas rejeitadas.

* Oposição ligada a Paulo Brasil realizou a sua convenção...

Na noite de ontem na sede social da Maçonaria caraubense foi realizada a convenção da ala oposicionista ligada a Paulo Brasil (PR), alem do PR estavam o PSD, DEM, PTC, PDT. Na oportunidade foi lançada a chapa majoritária desse grupo, a mesma será composta por Paulo Brasil (PR) e Elionaldo Benevides (PDT) e a chapa proporcional com inúmeros candidatos de todas as agremiações.

Em uma de muita festa e alegria os republicanos e dançaram, pularam e lotaram o local do evento.

Além dos membros dos partidos estavam presentes lideranças comunitárias, o Dep. Getúlio Rêgo, o presidente do PTC estadual Miguel Mossoró, vereador Juninho Alves e a estrela da festa o ex-prefeito Eugênio Alves.

Com a convenção dos republicanos a união da oposição caraubense torna-se um sonho quase impossível.
 Chapa da oposição 1, Paulo Brasil e Elionaldo Benevides...
 Parte das Liderança presentes...
 Parte do público presente...
 Eugênio Alves foi a atração da convenção.

* Alcivan Viana é empossado em Mossoró Presidente da Junta do Serviço Militar de Caraúbas.


O prefeito Francisco Alcivan Viana (PMDB), cumpriu na manhã da quinta feira, dia 28, agenda administrativa na cidade de Mossoró acompanhado de sua assessoria de Gabinete.

Na sede da 4ª Delegacia da 24ª Circunscrição do Serviço Militar na capital do oeste, o prefeito caraubense acompanhado do Secretário da Junta do Serviço Militar de Caraúbas, Dalemberg Moreira, foi empossado com Presidente da referida representação do Serviço Militar da nossa cidade e jurisdição.

Numa solenidade formal e militar, o Tenente Ernando Correia Pereira, Delegado do Serviço Militar da 4ª Delegacia com sede em Mossoró, deu posse ao novo presidente-prefeito Francisco Alcivan Viana.

Na presença de funcionários da Delegacia Militar, o gestor caraubense avalia como muito proveitosa mais uma missão que lhe foi confiada nas suas atribuições de prefeito constitucional do Município de Caraúbas. 
 Alcivan Viana na hora do juramento.

* Escola Estadual Maria Sílvia realizou o maior São João de escolas de 2012.

Na tarde de ontem (28), a sociedade educacional da Escola Estadual Maria Sílvia, realizou o MAIOR São João de escolas do ano de 2012.

Em um clima de muita festa e alegria, alunos, pais, ex-alunos, professores e demais servidores da unidade de ensino, realizaram mais um grande Arraiá. O mesmo teve início em frente à escola, onde saíram todos em um gigantesco passeio de carroças, contando com a presença de toda comunidade, uma ampla estrutura sonora, fogos, diversão e muita, mais muita alegria.

Após prestigiar algumas ruas do Bairro sede, Leandro Bezerra, o passeio cortou o centro da cidade e concluindo no Arraiá do Seu Maltês, no Bairro Sebastião Maltês. Chegando lá, os alunos dançaram quadrilhas, foram sorteados 8 prêmios e distribuídos R$ 450 entre as três carroças vencedoras.

A equipe gestora agradeceu a todos os presentes, com também os colaboradores.

A escola Maria Sílvia vem se destacando na realização de grandes eventos e no alavancamento dos índices educacionais da referida unidade educacional.
 Acomunidade se envolveu no Arraiá...
 O MAIOR passeio de carroças de 2012...
 Quadrilha mirim...
Quadrilha adulto...
 Parabén a todos os envolvidos, e muito obrigado!

* Docentes da UERN vão se reunir para avaliar proposta do governo.

A reunião dos segmentos da UERN com o governo do estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, foi produtiva, segundo o presidente da ADUERN, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.

A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da UERN. “A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição”, explica o professor Flaubert Torquato.

Ainda segundo o presidente da ADUERN, o governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na casa. De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.

A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira, 29, para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da ADUERN em Mossoró, às 10h.

* Ministério Público pedirá impugnação dos políticos que estão nas listas.

O procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha confirmou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição na qual a lei da Ficha Limpa estará validada.

Ele ressaltou ainda que a legislação também enquadra as condenações das Câmaras Municipais e dos Conselhos Federais, caso de profissionais que foram condenados nesses colegiados. Paulo Sérgio Rocha explicou que está de posse de muitas listas, mas ainda faltam outras. “Não temos como precisar o número de pessoas nessas listas porque não recebemos todas. Ainda faltam algumas Câmaras Municipais e Conselhos Federais me enviarem. Diria que hoje temos 80% das listas que precisamos”, comentou.

O procurador lamentou que alguns políticos, mesmo condenados pelos Tribunais de Contas, ainda fizeram convenções para homologarem as candidaturas. “O que temos recomendado é que esses candidatos que estão nas listas não coloquem seus  nomes para serem homologados porque, salvo alguns casos onde foram colocados de forma equivocada, iremos pedir a impugnação de todos que estão nessas listagens”, explicou o procurador. Ele ressaltou ainda que lançar um candidato fichado gera um fator complicador para o partido, porque tem o gasto da convenção e depois não terá o político registrado como candidato.
Da Tribuna do Norte

* Governadora nomeia 142 aprovados no concurso do Detran/RN.

Será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29) a listagem com a nomeação de 142 aprovados no último concurso público para preenchimento do cargo de provimento efetivo do Departamento Estadual do Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN, dentro do número de vagas previstas no Edital. A determinação para a publicação foi da governadora do RN Rosalba Ciarlini para a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

O decreto da governadora Rosalba Ciarlini também levou em consideração a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de Execução contra a Fazenda Pública nº 0115248-96.2011.8.20.0001 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual obriga o Estado do Rio Grande do Norte a nomear os candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do DETRAN.

O concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), realizado em dezembro de 2010.  O processo seletivo foi dividido em vagas de níveis médio e superior.

No nível superior, os concursados estão divididos em assessores técnicos da área Administrativa, Gerenciamento de Recursos Humanos, Arquitetura, Comunicação (Jornalismo), Comunicação (Relações Públicas), Contabilidade, Economia, Educação (Letras), Educação (Pedagogia), Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Informática – administração de dados, Administração de Rede, Análise de Sistemas, Gerenciamento de Projetos, Medicina, Psicologia (Administrativa) e Psicologia (Avaliação Psicológica).