quarta-feira, 4 de julho de 2012

* Rosalba decreta de calamidade pública na saúde do Estado.

A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM), decretou estado de calamidade na Saúde pública do Rio Grande do Norte. A decisão foi informada na tarde de hoje (04) e o objetivo, segundo Rosalba, é dar celeridade às ações para mudar atendimento da rede pública.

Em entrevista coletiva, Rosalba adiantou que, além do decreto, também serão tomadas ações emergenciais e as que têm o objetivo de atender a médio e longo prazos as melhorias no atendimento à população e estruturação dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

Ao todo, a governadora garantiu que serão investidos R$ 25 milhões na reforma, restauração, ampliação e aparelhamento dos hospitais estaduais.

* Aí mata: Deputados federais aumentam em 30% a verba de gabinete.

A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos estados.

De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado hoje (4), a verba passa dos atuais R$ 60 mil para 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando “o desgaste inflacionário”.

Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente.

O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste.

Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 secretários parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622 a R$ 8.040 mensais.

* Papo de Boteco...

A política caraubense após um longo período de incertezas, teve as suas definições só na reta final.

Bloco situacionista: O bloco situacionista confirmou o que se esperava desde o início, chegaria nas eleições de outubro com o maior bloco e com um número expressivo de lideranças, na reta final ainda ganhou o PT e o PCdoB, esse também demonstrando um jogo de interesse fantástico, além do PP do ex pré Onaldo Gurgel.

Velúzia Gurgel: A médica, chegou tarde na disputa e saiu cedo da mesma. Após ter o seu nome liderando alguns levantamentos estatísticos para o Jonas Gurgel, a candidatura da mesma não resistiu a força das outras duas alas do município, faltou grupo político e um líder dentro do processo.

No término da sua estada na política eleitoral, a médica se despediu com uma carta que poucos entenderam, porém para outros poucos foi um grande desabafo, inclusive dando verdadeiras "pancadas" em alguns.

Ivanildo Fernandes: Esse pode ter sido o grande vencedor, até então, assim como o seu partido. Antes de tudo acontecer, o nobre edil estava em uma pré candidatura morta para prefeito e uma arriscadíssima para vereador, entretanto com habilidade e articulações diversas, colocou seu partido, que nunca tinha passado de mero coadjuvante, a  ator principal, inclusive estando prestes a ganhar o Oscar. 

Ao término do processo eleitoral, o PT sairá fortalecido, e isso deve-se muito a pessoa de Ivanildo e o capital eleitoral de Velúzia e financeiro de outros.

Os Alves: Os irmãos Eugênio e Juninho alves demonstram que ainda estão bem vivos na política local, a prova foi a grande convenção realizada pelo PR. Eugênio sobretudo deixa claro que ainda é uma das maiores lideranças políticas em termos individuais do município de Caraúbas.

Ao término do pleito os Alves sairão no mínimo com dois vereadores, podendo chegar a três, continuaram como lideres de um grupo e podendo até mesmo de forma bem remota, a comandar o nosso município em termos administrativos, em uma vitória republicana.

Paulo Brasil: Entra no pleito sem ter o que perder, saber das limitações da sua campanha, entretanto demonstrou até então, que tem um belo poder de articulação.

Ao término terá conquistado ainda mais a amizades dos Alves, a confiança de João Maia, Getúlio Rêgo entre outras lideranças estaduais, pode vir a mora na capital federal e de quebra vai que consegui empolgar o povão e vencer o pleito, "Em política tudo pode acontecer...Inclusive nada", volto a dizer não tem nada a perder.

Ademar Ferreira: Esse vai para sua segunda eleição, em um contexto totalmente diferente do primeiro. Irá enfrentar nas ruas, o lado positivo de ter sido prefeito, e o lado negativo. O mesmo tem um grande grupo na sua retaguarda, e um sobrinho que irá ser mais um vez a base da sua campanha.

Diferentemente de 2008, entra nesse pleito com uma relação de favoritismo diferente da eleição passada.

JP: Pode ter deixado a chance de ser prefeito de Caraúbas de lado, apresentou uma justificativa para sair do pleito que não me convenceu, entretanto provou mais uma vez que tem um nome de peso no cenário político local.

JP é um político diferente de muitos, bem articulado, bons projetos, de boa conversa e é um homem de ação e compromisso entre outras muitas qualidades, para JP só falta um detalhe, ninguém chega a cadeira de prefeito sem ser candidato.

Ferreira Júnior: Falem o que quiser desse cidadão de pouco peso, mais de muita coragem e habilidade, só não digam que o mesmo não sabe jogar a política, sabe e joga nas onze e se brincar ainda apita a partida, entendeu não é?

No pleito de 2012, assim como em 2008, Ferreira tirou leite de pedra e colocou seu grupo político em uma situação privilegiada.

O homem de gelo jogou um jogo onde em muitas ocasiões muito duvidaram da sua capacidade, inclusive os seus próprios jogadores. O jogo está preste a ter o xeque mate, porém para esse xeque mate ter a confirmação, são necessários mais ou menos 7 mil jogadas ou jogadores.

Os Oliveiras: Um grupo forte em nosso município, de pessoas de muito caráter, esses tem ou tinham nas mãos uma grande promessa na política, porém no jogo de 2012, as jogadas não foram boas. Nem tudo está perdido, entretanto se faz necessário uma carta na manga.

Que a eleição 2012 possa ter sido um ensinamento para os veteranos.

O povo: Cabe ao povo aprovar ou reprovar tudo que aconteceu, está acontecendo ou que irá acontecer, és a mola mestre de tudo. É o povo que fecha o jogo, a ele cabe o xeque mate, resta saber se "Ele" vai jogar essa partida e se está preparada para ela.

Blog do João Marcolino: Até aqui, apesar de ser na maioria das vezes mal interpretado, está demostrando que tudo que foi escrito não foi por acaso, teve a sua fundamentação, acertamos praticamente todas as nossas previsões, mesmo ser ter nenhuma pretensão de ser Pai Diná.

Assim vamos continuar acompanhando esse processo, onde uns são os sujeitos da história, outros são os a gentes dela e outros não são é nada dela.

* Fichados: TCE envia lista ao TRE com mais 45 gestores condenados.

O Plenário do Tribunal de Contas aprovou a relação de 45 gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito do Poder Legislativo, em função do exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado. São políticos que, caso entrem com pedido de registro de candidatura no pleito de 2012, poderão ser impugnados pela lei da Ficha Limpa.

A relação foi encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.

O presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, encaminhadas por intermédio de dois DVD’s, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. Valério esclarece ainda que em alguns processos constam um asterisco, significando que estão com decisões sub judice, ou seja, questionadas junto ao Poder Judiciário.

* Câmara aprova MP que libera recursos para vítimas da seca no Nordeste.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (03), a Medida Provisória (MP) 566 que libera recursos de R$ 706,4 milhões para atender às vítimas da seca na Região Nordeste. O dinheiro é destinado aos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário. A MP segue agora para a apreciação do Senado.

A aprovação da medida provisória ocorreu após longo processo de obstrução dos partidos de oposição, que lançaram mão de dispositivos regimentais para adiar a votação. O DEM e PSDB obstruíram os trabalhos em protesto pelos critérios de liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União, com o argumento de que o governo vem privilegiando os partidos da base aliada.

* Vacinação contra pólio segue até sexta.

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite encerra nesta sexta-feira (06), e um balanço parcial divulgado na manhã de ontem aponta que quase 12,3 milhões de crianças de zero a cinco anos já foram vacinadas contra a paralisia infantil no país. O número representa 86,9% da meta, que é vacinar 95% do total de 14,1 milhões de crianças nesta faixa etária.

O desempenho por grupo de idade até o momento foi melhor entre os menores de um ano de idade, atingindo 92,7%, o que representa quase 2,7 milhões de crianças. Os estados com as maiores coberturas vacinais, até o momento, são Santa Catarina (96,2%), Paraná (94,4%), Goiás (93,8%), São Paulo (91,7%), Rio de Janeiro (90,8%) e Rio Grande do Sul (90,6%). Entre as regiões, o melhor desempenho é da Sul (93,4%), seguida pelas regiões Sudeste (90,8%), Centro-Oeste (86,9%), Nordeste (82,2%) e Norte (79,3%). O Rio Grande do Norte contabilizou na parcial 84,8%, ou 204.527 menores já vacinados de um total de 241.152.

O Ministério da Saúde repassou 21,2 milhões de doses da vacina para as secretarias estaduais e municipais de saúde. Foram destinados R$ 16,7 milhões para a aquisição das vacinas. Além disso, o Ministério da Saúde investiu R$ 37,2 milhões em repasses do Fundo Nacional de Saúde para os fundos dos estados e dos municípios.

* Pagamento do Transporte Escolar caraubense.

A Prefeitura Municipal de Caraúbas já repassou os recursos provenientes para o pagamento do Transporte Escolar caraubense, a empresa META, responsável pela administração dos contratos.

O pagamento em questão será o do mês de maio.

O secretário financias Patrício Rogério de Brito acredita que a partir de agora esse pagamento será normalizado, visto que o governo do estado passou a enviar para a municipalidade local a contra partida do convênio entre o Estado e a Prefeitura Municipal.

O pagamento deve acontecer entre quinta e sexta feira desta semana.
Pagamento do mês de maio será efetuado até sexta feira.

* Ministro Garibaldi Filho diz que regras para concessão de pensões são frágeis.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse, durante a abertura do seminário sobre pensões e modelos de previdência do continente americano e Caribe, com ênfase nas regras de aposentadoria e reajustes de benefícios, nesta terça-feira (03), na Universidade de Brasília (UnB), que o Brasil está passando por um processo de ajustes no sistema previdenciário. ”Estamos em um período de ebulição”. Para ele, as mudanças irão dar mais estabilidade à previdência brasileira.

Garibaldi Alves Filho destacou a questão do envelhecimento da população em todo o mundo e ressaltou que o Brasil tem regras frágeis para a concessão e a manutenção das pensões. O ministro da Previdência Social garantiu que todo cuidado será tomado para que possíveis mudanças não atinjam o direito adquirido nem a expectativa de direito das seguradas (os). “Vamos corrigir algo que não podemos permitir, não podemos ser um país emergente e injusto”, afirmou.

* Programa leite potiguar será municipalizado.

Instituto de Assistência Técnica e Expansão Rural do Rio Grande do Norte, EMATER, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SMAS realizou encontros no órgão e na Casa do Grupo de Idosos “Amantes das Caraubeiras”
                  
Na pauta da grande plenária que contou com beneficiários do Programa agora denominado Leite Potiguar, houve apresentação do Projeto de Municipalização do Programa do Leite, com a equipe técnica da EMATER - Natal e Regional de Mossoró. Na ocasião foi apresentada a nova modalidade do Programa do Leite dentre outras informações relevantes.
                 
Na oportunidade foi feita também a entrega simbólica dos novos Cartões para os beneficiários. O prefeito Alcivan Viana, estava acompanhado da Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Isabel Motta, da coordenadora local do Programa do Leite, Vânia Maria Dantas da Costa  e outros integrantes da administração e da sociedade civil organizada.
                 
Alcivan  falou da importância e determinação da administração para dinamizar e acrescentar a inclusão social do programa, obedecendo os critérios emanados do importante programa que tem a participação em parceria dos Governos Federal, estadual e Municipal. 
                  
Da Equipe do Programa Leite Potiguar, em nível de Natal estiveram em Caraúbas nutricionistas, analista de sistema e gestores da EMATER regional Mossoró e Natal.

Beneficiários- Conforme informações repassadas por Vânia Maria Dantas da Costa, coordenadora local do Programa Leite Potiguar, existem atualmente 1.076 beneficiários que têm o direito ao benefício alimentar no município de Caraúbas.
                      
Após análise feita em Natal pela equipe central do Programa do Leite Potiguar é  que o município saberá quantos deverão realmente ter direito ao benefício de Segurança Alimentar que é o precioso leite. 
 Secretária Isabel Motta conduzindo a reunião.