quarta-feira, 1 de agosto de 2012

* Justiça Federal aceita denúncia contra professor do colégio Christus por vazamento do Enem.

A Justiça Federal do Ceará aceitou, nesta quarta-feira (1º), a denúncia feita pelo Ministério Público Federal do Estado contra o professor do colégio Christus Jahilton José Motta pelo vazamento de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2011.

Em sua decisão, o juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal, rejeitou as acusações da Procuradoria contra os demais suspeitos de envolvimento na fraude. São eles: as funcionárias do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) Maria Tereza Serrano Barbosa e Camila Akemi Karino; a representante da Cesgranrio Evelina Eccel Seara e a coordenadora do colégio Christus Maria das Dores Nobre Rabelo.

A investigação da Polícia Federal apontou que, poucos dias antes da realização do Enem, o professor de física entregou aos alunos do colégio em Fortaleza um material de estudos com questões idênticas às da prova aplicada nos dias 22 e 23 de outubro de 2011. As perguntas teriam sido retiradas de um pré-teste realizado em outubro de 2010.

* 55 municípios potiguares serão beneficiados com construção de reservatório de água.

Permitir a captação e o armazenamento de águas das chuvas, aproveitadas a partir do seu escoamento nos telhados das casas, através de calhas de zinco ou PVC, propiciando armazenamento de água para consumo humano em reservatório protegido da evaporação e das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelas enxurradas. Essa é a finalidade de 2.800 cisternas de placa que serão construídas em 55 municípios potiguares.

E as reuniões de mobilização para execução da medida de combate à seca aconteceu na manhã de hoje (01) no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, onde foi apresentada a metodologia de trabalho de construção dos reservatórios cilíndricos, coberto e semi-enterrado, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água. Lideranças comunitárias e gestores municipais da área de assistência social da região participaram do encontro ocorrido na Secretaria Municipal de Educação da capital do Alto Oeste.

Durante a reunião, a primeira de uma série - será realizada uma para cada região -, os participantes conheceram o Projeto de Reaplicação de Tecnologia Social "Cisternas de placas". O modelo representa uma alternativa tecnológica mais adaptada à realidade dos pequenos produtores rurais. O projeto é referente ao convênio assinado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC, que será executado, inicialmente, nos municípios de Água Nova, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Itaú, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Miguel, Taboleiro Grande e Venha Ver.

55 municípios potiguares beneficiados

Serão contemplados com as cisternas os municípios de Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Angicos, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caicó, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, José da Penha, João Dias, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rafael Fernandes, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Tabuleiro Grande, Umarizal e Venha Ver.

* Novos servidores da UFERSA serão empossados na próxima sexta-feira.

Está confirmado. A Justiça Federal derrubou a liminar impetrada pelo Ministério Público para a suspensão do concurso público para técnicos-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A decisão foi do juiz federal, Cézar de Carvalho.

Diante do indeferimento, a Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade do Semiárido confirmou a data de posse aos novos servidores. Será na próxima sexta-feira, 03 de agosto. Na oportunidade, haverá a solenidade de recepção dos novatos a partir das 15h, no Auditório do CTARN, que fica no Campus Leste da UFERSA Mossoró.

De acordo com informações do professor Marlon Feijó, presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, "a justiça foi feita permitindo aos candidatos aprovados o direito de tomar posse aos cargos que fizeram jus no Edital 25/2011 do concurso público da UFERSA. Nós fizemos um concurso para mais de 12 mil pessoas, e seria natural que fossem registrados alguns problemas. No entanto, foi um certame sério, dentro dos parâmetros exigidos, e se fosse cancelado, o prejuízo seria grande demais ", considerou o professor.

* Governo e Sindicato dos Médicos do RN discutem soluções para fim da greve.

A secretária adjunta de Saúde, Kátia Mulatinho, o secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, o consultor do Estado, José Marcelo, representantes da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, além de outros médicos se reuniram na tarde desta terça-feira (31).

O objetivo foi negociar uma solução para encerrar a greve da categoria no Estado. Na ocasião, ficou decidido que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos irá analisar a proposta, anteriormente apresentada pelo Sinmed-RN, de um reajuste salarial e aumento na gratificação recebida. Essa análise será necessária para aferir o impacto financeiro da proposta sobre o orçamento do Estado. Na próxima terça-feira (07), às 15h, uma nova reunião será realizada, na Secretaria da Saúde Pública (Sesap), para apresentar o resultado da análise.

* Assis Batista de volta a Câmara Municipal de Caraúbas.

A sessão de amanhã (02), na Câmara de Caraúbas, terá entre outros assuntos na pauta, o retorno do vereador Assis Batista (PMDB), o mesmo que teve seu mandato cassado por infidelidade partidária, porém por decisão da ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral ), Carmém Lúcia, através de liminar, Assis Batista será empossado de novo amanhã.

Assis Batista foi presidente da casa no primeiro biênio dessa legislatura e realiza um bom trabalho no legislativo.
Assis Batista retomará o seu mandato a partir de amanhã.

* Estudo diz que 1,5 milhão de pessoas usam maconha diariamente no Brasil.

No Brasil, oito milhões de pessoas (7% da população adulta) já experimentaram maconha ao menos uma vez na vida, aponta o segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) nesta quarta-feira (1º). Mais de três milhões de pessoas fumaram a droga no último ano e cerca de metade dos usuários – 1,5 milhão – a consomem diariamente.

Quase 600 mil adolescentes já usaram a droga ao menos uma vez na vida. No último ano, 470 mil a experimentaram. O uso costuma começar cedo. Mais de 60% dos usuários tiveram o primeiro contato com a maconha antes dos 18 anos.

O estudo, feito pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas (Inpad) da Unifesp, foi concluído em março de 2012. Ao todo, 4.607 pessoas com 14 anos ou mais foram entrevistadas em 149 municípios de todo país.

* Reprovação do governo Rosalba ganha destaque até em cerimônia religiosa.

A complicada situação da saúde no Rio Grande do Norte causou constrangimento à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante a celebração da Festa de Sant'Ana, em Caicó. Durante o encerramento da festa, no final da tarde do último domingo, o padre Edson Medeiros de Araújo, com a governadora ao lado, fez críticas ao modo como a saúde é tratada pelos políticos.
 
Testemunhas que presenciaram o momento contaram que a governadora ficou visivelmente abalada. De acordo com informações publicadas em alguns blogs, a democrata, após cumprimentar o padre, teria se retirado do local para chorar em local reservado. Em contato com o Diário de Natal, padre Edson evitou comentar as críticas. 
Visão Política 

* Sucessão em Pau dos Ferros: Fabrício Torquato lidera com 56%, Bráulio tem 27%.

Divulgada hoje a primeira pesquisa registrada para prefeito de Pau dos Ferros. O atual vice-prefeito e candidato ao Executivo Fabrício Torquato (DEM) aparece com 56%. Já o médico Bráulio Figueiredo (PMDB) tem 27%. 

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Perfil e foi registrada com o número 040/2012 na Justiça Eleitoral.

Fabrício Torquato: 56%
Bráulio : 27%
Indecisos: 14,6%
Nulos: 2%

* TCE fará inspeção in loco em cinco municípios e cinco Câmaras Municipais.

O Tribunal de Contas do Estado anunciou que fará uma inspeção in loco em cinco municípios potiguares e suas respectivas Câmaras Municipais. Serão fiscaliados Parnamirim, Macau, Nísia Floresta, São José de Campestre, São Bento do Trairi.

As prefeituras sorteadas serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos de Royalties, Fundo de Participação dos Municípios, ICMS, FUNDEB, IPTU e ISS. Também serão objeto de análise, pelos técnicos do órgão de Contas, as despesas em geral, licitações, contratos, obras de engenharia. As verbas gastas com educação e saúde estarão no centro das atenções da fiscalização. A inspeção se limitará as despesas referentes ao exercício de 2011 e as datas do início dos trabalhos em cada município serão divulgadas posteriormente.

O diretor da DAM, Humberto de Aragão Mendes Neto, disse que o momento para o procedimento inspecional é agora, “já que os responsáveis pelas eventuais irregularidades encontram-se à frente da gestão dos órgãos, o que viabiliza com mais facilidade a apuração dos fatos”.

* Governo e TJRN em nova rota de colisão.

A presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, rebateu ontem as alegações de Obery Rodrigues de que o Tribunal de Justiça estaria descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não incluir a GTNS no cálculo de pagamento de pessoal, além de insinuar que não estaria observando o teto constitucional no pagamento das remunerações.

“Despesas decorrentes de decisão judicial não devem ser consideradas para efeito dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entende que é assim que dispõe a Lei e é assim que decide o Superior Tribunal de Justiça e que é esta, também, a linha de pensamento do Tribunal de Contas do Estado”, rebateu a presidente.

Quanto à gratificação, Nunes disse que não questiona decisões judiciais, que são tomadas pelo próprio Tribunal. “Não farei juízo de valor acerca da GTNS. Apenas cumpro a decisão judicial que determinou a sua implantação. É minha obrigação cumpri-la e fazer da forma como determinado pelo órgão julgador. Como agente administrativo, não me cabe discutir tal decisão e muito menos criticá-la”, concluiu.

* Assembleia Legislativa analisa vetos integrais da governadora Rosalba Ciarlini.

A primeira sessão extraordinária a ser marcada pela Mesa Diretora da Assembleia, no segundo semestre legislativo que será iniciado hoje, dia primeiro de agosto, vai ser para a leitura de sete vetos integrais a projetos de lei aprovados no final do primeiro período deste ano.
 
Como os vetos foram encaminhados ao Legislativo ainda no período de recesso, eles foram publicados pelo Executivo no Diário Oficial do Estado do dia 21 de julho. Depois da leitura em plenário eles vão tramitar nas comissões e em seguida apreciados em outra sessão específica para este fim.
 
Entre os projetos vetados estão os que ampliavam a região metropolitana de Natal, para a inclusão dos municípios de Maxaranguape e Ielmo Marinho. Foram vetados, também, o projeto instituindo a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno Obsessivo Compulsório-TOC; o que cria a Semana Estadual de Combate à Obesidade Infantil e o que dispõe sobre a Utilização da Logomarca Disque 100 em Material de Propaganda Turística.
 
Os outros projetos vetados foram os de criação do Memorial Ruy Pereira dos Santos e o que Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Comunicação de Óbitos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.

* Shows comprometem até 70% do FPM de prefeituras potiguares.

No primeiro semestre deste ano, algumas prefeituras do interior do Rio Grande do Norte gastaram entre 41,4% e 71,5% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na contratação de bandas para shows carnavalescos e festas de aniversário das cidades. De acordo com relação de shows e valores, em poder do Ministério Público e qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, os carnavais deste ano, nos municípios de Guamaré e Macau, custaram aos cofres públicos mais de R$ 2,5 milhões.

Guamaré investiu R$ 2,568 milhões no carnaval 2012, o que representa 71,5% da receita do FPM, até o mês de julho (R$ 3,588 milhões). Ou ainda, 95,4% dos royalties recebidos no mês de fevereiro de 2012 (R$ 2,691 milhões). Foram contratadas 17 bandas. Em Macau, não foi diferente. O carnaval 2012, com a contratação de 27 bandas, custou R$ 2,604 milhões, o equivalente a 41,4% da receita de FPM (até julho). Num comparativo com os royalties, o município investiu 92,2% do repasse feito pela Petrobras no mês de fevereiro.

E todo esse gasto tem uma explicação: algumas das bandas contratadas por prefeituras do interior do Estado para animar carnavais, festas juninas e eventos que marcam os aniversários das cidades cobraram, este ano, até 48 vezes o valor do cachê praticado no mercado para a iniciativa privada. Foi o caso do artista local que se apresentou na festa de emancipação de Guamaré, realizada em maio, e que cobrou R$ 38 mil, por apresentação única, quando geralmente seu cachê não passa de R$ 800,00.
CLIQUE AQUI para conferir a matéria completa

* Eni Praxedes irá realizar carreata na próxima quinta feira...

Na próxima quinta feira (02), o candidato a vereador Eni Praxedes (PMDB), irá realizar a sua primeira grande movimentação, trata-se de uma carreata pelas principais ruas da cidade de Caraúbas.

Eni Praxedes vem trabalhando intensivamente para fortalecer o seu projeto de chegar a câmara municipal, o mesmo já conta com importantes apoios, tais como: Celinha Benevides, Marção, Keyoshe Targino, Toinho de João Galo Branco, Jovanildo Fernandes, Sandrinho, Alysson, Chiquinho de São Geraldo, Leca Gurgel entre outros importantes nomes da política local.

Apesar de já contar com um significativo leque de apoiadores, Eni Praxedes continua na busca de novos nomes para reforçar ainda mais a sua campanha.
Eni Praxedes já se destaca entre os postulantes aos legislativo.