sexta-feira, 10 de agosto de 2012

* Assembleia do RN publica lista com salários de deputados e servidores.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou a lista com os salários dos deputados e servidores nesta sexta-feira (10). Todos os dados estão disponíveis no Portal da Transparência no subtítulo Lei de Acesso à Informação. A lista não foi publicada com os nomes. O legislativo estadual divulgou a estrutura administrativa, com número de servidores, funções e remuneração por função.
 
 
A Assembleia publicou as Competências e atribuições legislativa e administrativa, estrutura organizacional, endereços e telefones unidades e horários de atendimento ao público; registros de repasses feitos pelo Tesouro Estadual ou transferências de recursos financeiros de quaisquer espécies; registros de despesas.

Também mostra que os vencimentos dos seus servidores estão abaixo do teto constitucional de R$ 26.753,00. É aplicado um redutor para casos eventuais de limite ultrapassado. Na prática, nenhum funcionário recebe acima do teto.

E mais: Informações sobre licitações, editais e resultadas de concorrências e celebrações de contratos; dados gerais para o acompanhamento do processo legislativo, bem como sobre a execução de projetos administrativos, serviços e obras, além de tabelas de remuneração ajudas de custo e concessão de diárias entre outros itens.

* Justiça determina que Governo não renove contrato com a Marca e manda reassumir serviços do Hospital da Mulher de Mossoró.

A Justiça de Mossoró determinou que o Governo do Estado não renove o termo de parceria com a Associação Marca Promoção de Serviços, relativamente à execução dos serviços de saúde junto ao Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia”.

O Ministério Público da Comarca de Mossoró, através do Promotor de Justiça Flávio Corte, ajuizou Ação Civil Pública alegando que a Marca é uma Organização Social de Interesse Público, e, em sendo assim, deve apenas cooperar com o Estado no exercício da atividade de interesse público, sem que esta atividade deixe de ser desempenhada pelos órgãos administrativos competentes, complementando a atividade e não se responsabilizando por ela.

Conforme apurado pelo MP, toda a execução dos serviços de saúde junto ao Hospital da Mulher de Mossoró fica sob a responsabilidade administrativa e financeira da Associação Marca, cabendo ao Estado apenas a supervisão e a fiscalização da execução dos serviços de saúde, nos termos do Programa de Trabalho aprovado.

Diante dos fatos, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, acatou o pedido do Ministério Público do RN, destacando o desrespeito às regras constitucionais e legais que determinam a prestação dos serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) diretamente pelo poder público, a vedação do repasse de verbas públicas sem o devido processo licitatório e a proibição da contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou processo seletivo.
Panorama político.

* Censo Previdenciário do IPERN fará bloqueio de aposentadorias a partir de setembro.

Os servidores aposentados do Estado do Rio Grande do Norte que fizerem aniversário neste mês de agosto e ainda não responderam ao censo previdenciário, terão que fazê-lo até o dia 10 setembro, caso não o façam, o pagamento das aposentadorias será bloqueado.

O censo previdenciário é obrigatório e deve ser realizado anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, para a atualização dos dados cadastrais. No Rio Grande do Norte o censo dos servidores aposentados foi instituído no ano passado, dos 25 mil aposentados cadastrados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), cerca de 10 mil ainda não responderam a convocação.

* Escola do Apanha-Peixe e Outras Importantes Conquistas na Educação Serão Entregues na Semana da Pátria.

A Secretária Municipal do Desenvolvimento da Educação da Cultura e do Desporto, Vânia Maria Praxedes de Sales juntamente com o prefeito Alcivan Viana (PMDB), está preparando paralelo ao programa a ser desenvolvido no período da Semana da Pátria, um calendário para entregar significativas realizações e obras educacionais à população de Caraúbas, principalmente nos dias 4 e 5 de setembro. Serão contempladas as populações da zona rural e da cidade.

Dentre os benefícios da Educação a serem entregues pela “Administração Nossa Força é Nosso Povo-Governo Cidadão”- está a reconstrução e ampliação da Escola Municipal Gregório Batista de Morais, localizada na comunidade rural do Apanha-Peixe.

Ontem, dia 09, o prefeito Alcivan Viana, o Secretário de Governo Zilenildo Morais de Menezes, o engenheiro pela fiscalização das obras da Prefeitura Ivair Morais e o jovem empresário Bismark Alves dentre outras autoridades, estiveram visitando as obras da Nova Escola Municipal Gregório Batista de Morais já em fase final.

A Reconstrução e ampliação da Escola de Apanha Peixe são de responsabilidade da empresa F.A Construções do empresário da construção civil Bismark Alves. Foram investidos com recursos próprios da Prefeitura Municipal R$ 148.000,00, com aditivo de R$ 33.000,00, segundo o jovem empresário Bismark Alves.

Foram 245 mil metros de área ampliada, compreendendo 7 salas de aula, amplo auditório com palco, Biblioteca, Sala de Informática, sala de direção e de secretaria, 4 banheiros, sendo 2 infantis e outros 2 coletivos, masculino e feminino, inclusive com acessibilidade.

Todo o teto da Escola Batista de Morais foi trocado, incluindo interligação de toda a área coberta, da mesma forma foi trocado todo o piso. “Nem acreditamos que a comunidade ganhou uma ampla e moderna escola. Antes tínhamos uma escola em ruínas e não recebendo qualquer benefício durante várias administrações”, foi um comentário generalizado de professoras, funcionários e populares da comunidade que acompanharam a visita do prefeito Alcivan Viana à obra.

Agradecimentos- Durante a realização das obras de reconstrução e ampliação da Escola do Apanha-Peixe, o funcionamento da Gregório Batista de Morais aconteceu nas dependências de um imóvel da Igreja de Cristo cedido à época do início da reconstrução, pelo Pastor Jonas.
Ontem durante a visita àquela Unidade de Ensino, o prefeito Alcivan Viana aproveitou para agradecer ao atual pastor da Igreja de Cristo em Apanha-Peixe, jovem Widgledson Viana Fernandes, a benéfica parceria e comprometeu-se entregar o prédio da Igreja de Cristo todo organizado, limpo e os devidos pequenos reparos que serão necessários.
 Equipe gestora e servidores da unidade de ensino.
PMC.

* Assassinatos de mulheres têm aumento de 230%.

O recém-divulgado "Mapa da Violência 2012" lança foco sobre os índices de violência contra mulheres no Brasil, e registra um aumento de 230% no número de assassinatos ao longo dos últimos 30 anos. De 1980 a 2010, os homicídios saltaram de 1.353 para 4.465 ao ano, e a última década concentra quase 50% das ocorrências identificadas no estudo elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Em comparação com outros estados do país, o Rio Grande do Norte está na 17ª posição, enquanto Natal ocupa o 11º lugar entre as capitais, com taxas de 4,4 e 6,3 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres.

* Nova Subsecretária de Administração assumiu a Pasta interinamente.

Na manhã desta sexta (10), a jovem Tatiane Morais assumiu a  Subsecretária de Administração de nosso município. Além de assumir a subsecretaria, Tatiane também está assumindo interinamente a Pasta de Administração Municipal.

Tatiane assumiu a Pasta já que o ex-secretário Silvan Pessoa entregou o cargo por questões pessoais. Até que o prefeito Alcivan Viana (PMDB), encontre um novo secretário(a), a jovem ficará responsável por responder pela pasta.
Tatiane Morais.
ACPMC.

* Sindicato diz que maioria das universidades federais mantém greve.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado ontem (9) informando que a greve dos professores das universidades federais está mantida na maioria das instituições. De acordo com o comando de greve, até ontem, docentes de 57 universidades haviam decidido em assembleia pela continuidade da greve, que já dura quase três meses, rejeitando a proposta do governo.

A proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento prevê reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes, aplicados de forma parcelada até 2015. De acordo com o sindicato, que representa a maior parte da categoria, o impasse nas negociações com o governo não foi superado e os reajustes atingem a categoria de forma desigual, “prejudicando os docentes e aprofundando as distorções”.

Até o momento, apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), uma das entidades que representam os docentes das universidades federais, aceitou o acordo com o governo. Duas instituições filiadas ao Proifes já aprovaram o fim da greve, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (IFPR).

* Estudo comprova que maconha realmente causa danos ao cérebro.

Maconha realmente “fazer estrago” no corpo humano é algo que sempre gera polêmica, porque há os que afirmam que sim, e os estudiosos que contrariam as afirmações. O próximo capítulo desta novela é que, sim, a maconha faz mal para o cérebro.

Cientistas australianos dizem que a maconha faz mal para a memória e para a capacidade de aprender, além de fazer mais mal ainda se a pessoa começar a fumar mais cedo na vida.

Para chegar a esta conclusão, 59 usuários de maconha (há 15 anos ou mais) tiveram seus cérebros escaneados. As imagens foram comparadas com os scans de 33 pessoas saudáveis que nunca usaram a droga.

Ao contrário da massa cinzenta, que chega a seu ápice aos oito anos de idade, a substância branca continua se desenvolvendo pelo resto da vida — e a maconha a afeta.

Comparando volume, força e integridade da substância branca do cérebro, perceberam que os usuários de maconha de longa data tinham alguns problemas. A redução do volume chegava a 80% em quem fumava.