terça-feira, 18 de setembro de 2012

* Bom fim de noite...


Juliana Pes pelada

* Confira a agenda do candidato Ademar Ferreira.


* Planfleto do candidato Isac Martorano...

* Hospital Walfredo Gurgel está com mais de 120 pacientes nos corredores; 90 aguardam cirurgia ortopédica.

O ex-diretor do Hospital Walfredo Gurgel, Sebastião Paulino, informou, há poucos minutos pelo Twitter, a estatística daquela unidade de saúde. Há 120 pacientes “internados” nos corredores. A fila da cirurgia ortopédica chega a 90.

Hoje o principal hospital do Estado recebeu a fiscalização de representantes do Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Panorama Político.

* Itep trabalha com uma péssima infraestrutura e em condições precárias.

A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), Renata Pimenta, afirmou que o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), em Natal, está trabalhando com uma péssima infraestrutura e os instrumentos que os policiais usam para realizar os serviços de perícia são todos improvisados.

Pimenta falou que os peritos usam concha de feijão, barbantes e pedaços de guarda-chuva para realizar as atividades. “Isso é um desrespeito ao ser humano, mesmo que ele esteja morto”, afirma a sindicalista em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, nesta terça-feira (18).

Além disso, os servidores não atuam com luvas ou batas para realizar os seus trabalhos. Quer dizer, não existe uma vestimenta específica para realizar a perícia.

* Eleitores podem simular o voto no site do TRE.

Estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desde esta segunda-feira (17), instruções acerca da votação na urna eletrônica, que ensinam como votar, corrigir o voto, votar apenas no partido e votar em branco.

Clicando em “Vote aqui”, o usuário tem acesso a um aplicativo via internet, que simula uma votação em urna eletrônica, com candidatos e partidos fictícios, podendo assim treinar a ordem de seu voto, que será, nas Eleições 2012, primeiro para vereador e depois para prefeito.

O eleitor deve digitar os cinco números do vereador escolhido e, em seguida, dois para prefeito, clicando ao final na tecla “confirma”, após o que ouvirá o sinal sonoro característico indicativo de que o eleitor votou com sucesso.

O simulador pode ser acessado através do link http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/simulacao-de-votacao-1o-turno-eleicoes-2012.
 

* Relator vê dificuldades para aprovar Orçamento Geral do Estado.

Em sessão, no final da manhã desta terça-feira (18), a mensagem da governadora Rosalba Ciarlini que apresenta o Orçamento Geral do Estado para 2013 foi lida no plenário Clóvis Motta, da Assembleia Legislativa do RN. O projeto de lei, que estima a receita em R$ 10,9 bilhões - cerca de R$ 1,5 bilhão a mais do que o OGE 2012 e fixa as despesas do Estado, no mesmo valor, foi  encaminhado ao Poder Legislativo na sexta-feira (14) - último dia do prazo legal. 

Os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSD) fizeram críticas contundentes à redução feita pelo governo da participação da Saúde no bolo orçamentário. No plenário, o deputado José Dias (PSD), que será o relator do orçamento, não chegou a fazer críticas, mas em entrevista à TN disse que vê, na peça orçamentária, "problemas técnicos e políticos". Ele afirmou que o Legislativo terá dificuldades para  aprovar o orçamento, tal como foi enviado pelo governo.

Em plenário, o  deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou suas primeiras impressões sobre o orçamento, avisando que "elas não são boas". "O orçamento aqui apresentado à esta Casa", afirmou o deputado, "representa a incapacidade, a incompetência do governo de elaborar uma peça orçamentária que atenda as demandas da sociedade"

* Governadora Rosalba Ciarlini sanciona leis que reajusta gratificações para agentes penitenciários e servidores da Saúde.

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou duas Leis Complementares que reajustam gratificações de agentes penitenciários e servidores da Saúde do Rio Grande do Norte.

A Lei Complementar Nº474/2012, que dispõe sobre a remuneração dos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Agente Penitenciário e a Lei Complementar Nº 475/2012 que altera a Lei Complementar Estadual nº 333, de 29 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Em relação aos Servidores da Saúde, a LC Nº 475/2012 trata do reajuste de duas gratificações para regimes de trabalhos diferenciados; a GAE (Gratificação de Atividade Estadual), para servidores em regime de trinta horas, do setor administrativo e ambulatorial e a GE (Gratificação Especial), para servidores em regime de quarenta horas e de plantão, beneficiando mais de dez mil servidores.

A GAE será reajustada de uma só vez, já na folha de pagamento de setembro e a GE em duas parcelas de 11%, sendo a primeira paga também em setembro deste ano e os 11% restantes em março de 2013. Também serão incorporadas, parcialmente, 25% em julho de 2013 e 25% em fevereiro de 2014.

Já a LCNº 474/2012 traz a valorização salarial de mais de 906 agentes penitenciários já em atividade no Estado e outros 40 novos agentes que serão convocados ainda esta semana. O governo do RN vinha mantendo o diálogo aberto com a categoria em rodadas de negociação desde maio deste ano, com a LC as mudanças salariais serão implantadas em percentuais nos meses de setembro de 2012 e maio de 2013.

* TSE reforma decisão do Tribunal potiguar e libera campanha para os fichados.

O Tribunal Superior Eleitoral reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que havia proibido os candidatos com registros negados de fazerem campanha eleitoral. O entendimento da Corte máxima da Justiça Eleitoral é que as campanhas podem permanecer até a decisão final do TSE.

O ministro relator do processo, Dias Toffoli, citou, como fundamento da sua decsião, o artigo 16-A da Lei nº 9.504/97, que assim destaca:” “Art. 16-A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)”.

O ministro do TSE ressaltou: “Observo, portanto, que os requisitos para o deferimento da liminar estão presentes na espécie, haja vista a plausibilidade da alegação de descumprimento, pelo TRE/RN, do disposto no mencionado dispositivo da Lei das Eleições, além da presença do periculum in mora, diante da proximidade do pleito”.

* STF mantém obrigatoriedade de horário de A Voz do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira. A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli que acolheu recurso da União e considerou legal a determinação de que empresas de radiodifusão sejam obrigadas a retransmitir diariamente o programa no horário determinado.

Esse entendimento já foi firmado pela Suprema Corte em apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Adin 561.

O recurso da União contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permitiu à Rádio FM Independência transmitir A Voz do Brasil em horário alternativo. A rádio também entrou com recurso no STF para alegar violação do Artigo 220, que prevê que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. O recurso da rádio foi negado e a decisão do TRF4, reformada por Dias Toffoli. Com uma hora de duração, o programa A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos.

* Governadora se reunirá hoje com representantes de entidades nacionais da Saúde e Direitos Humanos.

A governadora Rosalba Ciarlini se reunirá hoje a tarde com representantes da Associação Médica Brasleira, Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Conselho Federal de Medicina. Essas três entidades fizeram hoje uma visita ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Hospital Walfredo Gurgel. Constataram a delicada situação vivida pela unidade, que sofre com a super lotação e o desabastecimento.

O encontro dos representantes com a governadora será uma busca das entidades de cobrar do Executivo medidas emergenciais para a rede pública estadual de saúde no Rio Grande do Norte.

* Conselho de Medicina vai pedir intervenção federal na saúde do RN.

O presidente do Conselho de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Jeancarlo Fernandes Cavalcante, em comum acordo com a sociedade civil organizada e o apoio do senador Paulo Davin, do PV, disse ao Defato.com que vai solicitar a intervenção federal para acabar com a calamidade nos setores de emergência/urgência dos serviços de saúde pública nos hospitais do Estado.

A medida foi decidida em reunião que aconteceu no auditório do Cremern, com a participação dos representantes do Conselho Estadual de Assistência Social, Comissão dos Direitos Humanos da OAB/RN, Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Conselho Estadual dos Direitos Humanos e o senador Paulo Davim, do PV.

Jeancarlos Fernandes Cavalcante disse que o objetivo da reunião era discutir a estratégia que deve ser adotada pelo Cremern para buscar soluções práticas para o fim da calamidade na saúde nos hospitais de emergência urgência no Rio Grande do Norte. O presidente destacou que as ações anunciadas pelo governo não contemplam o socorro de emergência e urgência.

Inclusive, lembra Jeancarlos Fernandes, já são quase três meses que a própria governadora Rosalba Ciarlini decretou estado de calamidade pública na saúde do Rio Grande do Norte, reduzindo assim a burocracia para adotar as medidas necessárias de contenção da calamidade, em especial no maior hospital do Rio Grande do Norte: o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O Cremern visitou o Walfredo Gurgel semana passada e constatou pessoalmente que a calamidade continua. “Já esgotamos todas medidas administrativas e até jurídicas para resolver esta questão. Agora vamos buscar uma solução fora. E esta solução pode ser o que sugeriu o Centro de Referência de Direitos Humanos da UFRN, ou seja, uma intervenção federal ou uma denuncia formulada na Corte Internacional, com sede na Costa Rica”, disse Jeancarlo Fernandes.

* PT convoca os militantes...

Preocupada com o impacto do julgamento do mensalão nas campanhas eleitorais, a cúpula do PT decidiu ontem fazer uma convocação aos militantes para uma "batalha do tamanho do Brasil" em defesa do partido, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do legado dos governos petistas. Depois de uma reunião que durou o dia todo, a Executiva Nacional do PT divulgou nota na qual afirma que a "mobilização geral" da militância é condição fundamental para desfazer "mentiras", reafirmar o projeto de poder do PT e vencer as eleições municipais.

* Andes anuncia o fim da greve nas instituições federais.

Com o fim da greve nas universidades federais decretado no último domingo pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a preocupação dos alunos e professores agora é com a reposição de aulas e o estabelecimento do novo calendário acadêmico. Algumas universidades admitem que o ano letivo se estenderá até abril de 2013. Em um caso, na Federal do ABC, em São Paulo, é possível que a normalização só aconteça em 2015.

Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), 13 das 59 universidades federais do País ainda não finalizaram a greve. Mesmo com o enfraquecimento do comando nacional de greve, com a retomada das atividades nas universidades nas últimas semanas, o movimento alcançou ontem quatro meses de duração. A paralisação chegou a atingir 57 das 59 federais do País.

* Governo reduz participação da Saúde no Orçamento.

O Orçamento Geral do Estado para 2013 encaminhado ao Poder Legislativo é da ordem de R$ 10,9 bilhões - cerca de R$ 1,5 bilhão a mais do que o OGE 2012. O índice de crescimento foi de 17%. No entanto, o governo estadual aplicou cortes nos pleitos do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, e reduziu a participação da Saúde no bolo orçamentário. Em meio à uma crise aguda, embora não tenha perdido recursos, a Saúde teve um dos menores crescimentos - 7,8%, e terá, em 2013, R$ 1,423 bilhão - ou seja, apenas R$ 95 milhões a mais do que o previsto para este ano.

O montante que o governo prevê para a saúde em 2013 representa 13,03% do orçamento global do Estado. Em 2012, na divisão geral dos recursos, a saúde ficou com R$ 1,328 bilhão - 14,14% do OGE. O percentual de crescimento verificado na pasta da saúde fica um pouco acima da inflação - cuja estimativa segundo projeção de analistas de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) é de 5,26% (2012) e de 5,5% (2013).