quarta-feira, 3 de outubro de 2012

* MP apresenta recomendação para uso de helicóptero na campanha eleitoral de Caraúbas.

O Ministério Público Eleitoral, através do Promotor Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, apresentou no dia de ontem recomendações às coligações da cidade de Caraúbas voltadas para a reta final da campanha eleitoral deste ano.
 
A recomendação, assinada pelo promotor Rafael Silva Paes pede que os candidatos participantes do pleito eleitoral de 2012 esclareçam a Promotoria Eleitoral se haverá o uso de helicóptero no curso da presente campanha eleitoral, bem como no dia das eleições, e se os gastos com o emprego do mesmo fora/será contabilizado na prestação de contas.
 
O documento pede à Polícia Federal do Rio Grande do Norte que exerça o Poder de Polícia esculpido no art. 303 da Lei nº 7.565/86, coibindo os voos de helicópteros que estejam em desacordo com os planos de voo inicialmente previstos e em contrariedade a quaisquer dos pontos apontados pelo documento.
 
A recomendação quer que as autoridades aeronáuticas acompanhem, em tempo real, as aeronaves que porventura adentrem o espaço aéreo da presente Zona Eleitoral, a partir do dia de ontem até o dia da eleição.
 
O documento pede ainda o apoio da Polícia Militar, que na hipótese de pousos de aeronaves no meio da zona rural da 36ª Zona Eleitoral diligencie para apurar e coibir a ocorrência de ilícitos penais, notadamente o previsto no Art. 299 do Código Eleitoral, até o dia da eleição.
 
Com o documento o Ministério Público acredita que será possível coibir abusos, garantir o equilíbrio e minimizar o risco de acidentes a partir do uso de tais equipamentos.
 
A recomendação foi encaminhada ainda no dia de ontem para autoridades, coligações e imprensa com o objetivo de garantir a difusão necessária da notícia.

* Seleção de famílias para programa de cisternas começa no dia 9.

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac dá início, no próximo dia 9, na região do Alto Oeste do Estado, ao calendário de visitas para seleção e cadastramento das famílias que serão beneficiadas com o programa de cisternas do convênio assinado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e o Seapac.
 
O calendário tem início no dia 9, no município de Rodolfo Fernandes. No dia 10, será a vez de Riacho da Cruz, Itaú e Taboleiro Grande. No dia 11, é a população de Portalegre que recebe a visita da equipe do Seapac e técnicos da Sethas.
 
"As visitas serão feitas a partir de uma lista já encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social", informa o coordenador do projeto pelo Seapac, Damião Santos de Medeiros. Serão atendidas, somente nestes municípios, cerca de 300 famílias.
 
Nestas cidades já foram realizadas as reuniões de mobilização com representantes comunitários e gestores municipais da área de assistência social para a apresentação do projeto e como se dará a sua execução.
Durante as reuniões, os participantes receberam informações sobre o projeto de cisternas de placas (reservatório cilíndrico, coberto e semienterrado, com capacidade para armazenar até 15 mil litros de água) e porque este modelo representa uma alternativa tecnológica mais adaptada à realidade dos pequenos produtores rurais.
 
O secretário Luiz Eduardo lembra que este modelo possibilita a construção das cisternas de forma simultânea, "o que nos assegura dizer que até o final de novembro, no mais tardar em dezembro, estes reservatórios estarão prontos para o uso", frisou o titular da Sethas.
 
O Seapac, organismo de ação social da Igreja Católica do Rio Grande do Norte, foi a instituição vencedora da licitação realizada pela Sethas para a execução do Programa Nacional de Cisternas.
 
Serão destinados ao programa no Estado recursos de R$ 4,7 milhões, com a contrapartida do Governo do Estado, no valor de R$ 1,5 milhão, por meio da secretaria, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
 
Em todo o Rio Grande do Norte, serão construídas 2.800 cisternas, por meio deste convênio, em 47 municípios potiguares. 

Programa contemplará os seguintes municípios 
Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Cruzeta, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo do Oeste, Florânia, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Itaú, Janduís, Japi, João Dias, Luís Gomes, Macau, Marcelino Vieira, Martins, Nova Cruz, Olho D'Água do Borges, Paraná, Patu, Poço Branco, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Miguel, São Rafael, Senador Eloy de Souza, Serra do Mel, Taipu, Touros, Taboleiro Grande, Umarizal e Venha-Ver.