quinta-feira, 25 de outubro de 2012

* Senado analisa PEC sobre concurso criada por Rosalba quando senadora.

O Senado Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a posse da pessoa aprovada em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital. De acordo com a PEC 37/2009 , da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), quem for aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, dentro do número de vagas definido no edital, tem direito à nomeação para assumir cargo ou emprego público, durante o prazo de validade do certame. A proposta ainda proíbe convocação de aprovado em novo concurso enquanto o anterior não expirar e todas as vagas anunciadas no edital terem sido preenchidas.

Pela Constituição em vigor, o aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital não tem garantia de que será nomeado , mas tem prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira, durante o prazo previsto no edital de convocação.

Ao justificar a PEC, a autora lembrou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm garantido o direito de posse dos aprovados dentro das vagas. O posicionamento dos tribunais, ressaltou, "afirma que a administração, apesar de não ser obrigada a convocar todos os aprovados no concurso, deve dar posse aos que se classificaram nas posições correspondentes ao número de vagas anunciado".

* Pesquisa Consult aponta Carlos Eduardo com 51,5% e Hermano com 29,38%.

Nova pesquisa Consult divulgada mostra Carlos Eduardo com 51,5%, já Hermano Morais aparece com 29,38%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número 240/2012.

Veja os números completos:

Carlos Eduardo: 51,5%
Hermano Morais: 29,38%
Indeciso: 6,25%
Nenhum: 12,88%.

A pesquisa Consult, mostrou que Carlos Eduardo tem 63,7% dos votos válidos. Hermano Morais está com 36,8%.

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o número 240/2012. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram feitas 800 entrevistas.

* Em Brasília, Rosalba fala da construção de novo hospital de traumas do RN.

Em reunião técnica nesta quarta-feira (24) no Ministério da Saúde, em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini conseguiu antecipar ações de um plano para o enfretamento de calamidade pública na saúde do estado.

Acompanhada do secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino Vilella, e da secretária municipal de Natal de Saúde, Maria Joilca Moreira, a chefe do executivo potiguar fez um balanço das medidas já tomadas pelo governo para melhorar o atendimento de urgência e emergência no estado.

Dando enfoque à região metropolitana de Natal, Rosalba aproveitou o encontro para reafirmar seu compromisso em lutar para zerar as filas de cirurgia ortopédica, agilizar a construção do novo hospital de traumas da Região Metropolitana de Natal, manter em dia o abastecimento das necessidades básicas dos hospitais da rede pública estadual e colaborar na transformação dos hospitais regionais em centros de referência, em cidades como Pau dos Ferros, Caicó e Assu. “Não vamos desistir de colocar dentro da normalidade o atendimento de urgência e emergência do nosso estado. Convocaremos sempre que necessário o ministério da Saúde para nos ajudar a solucionar esses problemas”, desabafou.
Rosalba durante a reunião.

* Essa eu quero ver: STF fixa pena de Marcos Valério em mais de 40 anos de prisão.

O publicitário Marcos Valério, considerado o principal articulador do esquema conhecido como mensalão, pode cumprir pena de 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de pagar multa de cerca de R$ 2,78 milhões. Ele deverá começar a cumprir a pena em regime fechado. Valério foi o primeiro réu cuja fixação de pena foi concluída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na reta final do julgamento da Ação Penal 470.

A pena ainda é parcial e pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros. O valor da multa também é aproximado, pois em alguns casos a Corte não definiu o ano-base do salário mínimo, usado para o cálculo dos dias-multa. O montante final será definido na execução da pena.

Os ministros encerraram a dosimetria da pena de Valério com o crime de evasão de divisas, praticado 53 vezes para pagar outro publicitário, Duda Mendonça. O voto vencedor foi o do relator Joaquim Barbosa, que estipulou pena de cinco anos e dez meses de reclusão, além de 168 dias-multa de dez salários mínimos cada. Ele declarou ainda que Valério perderá produto ou bem que constitua proveito da evasão, uma decisão favorável à União. A apuração e cobrança desse valor deverão ocorrer em outro processo.

A dosimetria referente a Valério não foi oficialmente encerrada, porque o ministro Marco Aurélio Mello precisou sair mais cedo da sessão de ontem (24) e ainda não se pronunciou sobre a pena de corrupção ativa de parlamentares da base aliada nem sobre a pena de evasão de divisas.

Blog: Duvido que o careca vá para a cadeia....

* Aí mata: Preço da cerveja vai aumentar...

O aumento nos preços das commodities, como soja e milho, encareceu o valor da cerveja em outubro. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontou que a bebida está 2,79% mais cara.

O Brasil não possui produção suficiente de cevada para malte. Para suprir a demanda das cervejarias, boa parte da produção é importada. O mesmo acontece com o lúpulo. Por isso, as fábricas passaram a utilizar outros produtos na preparação da bebida, como milho, trigo e arroz, a fim de diminuir as despesas. No entanto, com cenário de quebra de safra também para essas commodities, todas as opções ficaram mais caras.

* SINTE-RN ganha ação e estado terá que nomear 1.500 professores aprovados em concurso público.

Uma ação do SINTE-RN em favor dos professores aprovados no concurso público de 2011 foi deferida pela justiça. Mais uma vitória para a Educação pública. Agora, o estado deverá nomear mais de 1.500 aprovados nas vagas que estavam sendo preenchidas por profissionais contratados temporariamente.

A vitória da ação civil pública, proposta pela assessoria jurídica do SINTE-RN, determina a nomeação e posse dos candidatos habilitados aos respectivos cargos de professores dentro das vagas disponíveis, observando a ordem classificatória nos termos do edital 01/2011, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

* Brasileiro desenvolve vacina mais eficaz contra AIDS.

Uma vacina com a combinação de cinco anticorpos, testada em ratos e fruto do trabalho do imunologista brasileiro Michel Nussenzweig, conseguiu manter os níveis do vírus da AIDS (HIV-1) abaixo dos detectáveis durante mais tempo que os tratamentos atuais, informou nesta quarta-feira a revista “Nature”.

Este tratamento experimental, composto por cinco potentes anticorpos monoclonais (idênticos entre si porque são produzidos pelo mesmo tipo de célula do sistema imunológico), foi desenvolvido pela equipe do cientista brasileiro e membro da Academia Americana de Ciências na Universidade Rockefeller em Nova York.

O cientista administrou os anticorpos em ratos “humanizados”, que dispõem de um sistema imunológico idêntico ao humano, permitindo que sejam infectados com o vírus HIV. Estima-se que esta é uma fórmula que poderia evitar a infecção de novas células.

* UFERSA é Força e Desenvolvimento do Povo de Caraúbas.

Estiveram visitando ontem a cidade e, como sempre, trazendo boas notícias e falando das perspectivas positivas para o desenvolvimento e crescimento do município, o Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Professor e Doutor Jose de Arimatea de Matos, acompanhado do Pró-Reitor de Administração e Planejamento do Campus Central da Universidade, George Ribeiro e demais assessores.

A equipe de autoridades da UFERSA foi recepcionada pela Diretora do Campus UFERSA Caraúbas, professora e doutra Édna Linhares, professores e pela Secretária Municipal de Educação professora Vânia Maria Praxedes de Sales e a chefe de Gabinete da Prefeitura Ana Paula Cruz, na ocasião representando o prefeito Francisco Alcivan Viana que este durante a tarde de ontem em viagem administrativa.

O primeiro local a ser visitado pela comitiva da UFERSA foi o canteiro de Obras do Campus da Universidade em Caraúbas, onde avaliaram positivo o andamento das novas obras recém-iniciadas no maior espaço da Educação de Caraúbas. Em seguida O Reitor Arimatea de Matos e a sua equipe estiveram visitando as obras de reforma  do mais Núcleo Provisório das instalações provisórias que vai abrigar Salas para Professores, pavimento superior do ex Shopping União, esquina com a agência do Banco do Brasil.

Comitiva visitando as novas instalações.