sexta-feira, 2 de novembro de 2012

* PGR pede que Itamaraty interceda por brasileira que leilou a virgindade.

O subprocurador-geral da República, João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho, pediu ao Ministério das Relações Exteriores que interceda junto ao governo australiano para que a brasileira Ingrid Migliorini seja deportada ao Brasil. Segundo ele, a brasileira, que ficou conhecida por leiloar a virgindade por R$ 1,5 milhão, pode ser considerado tráfico internacional de pessoas para a prostituição.

O pedido foi feito por e-mail na última sexta-feira. Na ocasião, Mello Filho afirmou que analisou previamente o caso e concluiu que o produtor que patrocinou o leilão no site Virgins Wanted, que irá produzir um documentário sobre o caso, estaria se aproveitando da situação para lucrar. A prostituição não é considerada um crime no Brasil, mas financiar ou aliciar a venda de sexo está previsto no código penal.

Em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, no último domingo, o subprocurador afirmou que as autoridades brasileiras podem, inclusive, declarar a prisão do idealizador do leilão, se ele vier com a brasileira para o país.

O Itamaraty afirmou que não considerou o caso como tráfico de pessoas, uma vez que a brasileira concordou em participar do leilão e em deixar o país para a consumação do ato. O passaporte de Ingrid não foi cassado e ela não deve ser deportada da Austrália.

O subprocurador não comentou a decisão do Itamaraty.

* Boa iniciativa:Fátima apresenta proposta de reajuste do Piso do Magistério ao presidente da Câmara.

Na última quarta-feira (31) a deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhada do presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT) e do presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), a nova proposta de atualização do Piso Salarial do Magistério. Proposta garante não só a reposição da inflação, mais também ganho real, ou seja: os professores terão garantidos a reposição salarial pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente.

O grupo vai ter audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e em seguida na Casa Civil. “Vamos apresentar a proposta e sugerir que seja editada uma Medida Provisória. Ao entrar em vigor, esta MP automaticamente tirará a eficácia da ADIN 4848 dos governadores por se tratar de uma nova legislação trabalhada em consenso e não questionada no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima.

* Dilma diz que Henrique será o presidente da câmara queira ou não o PT.

O jantar marcado por Dilma Rousseff com líderes da base aliada no Palácio Alvorada, na terça-feira, tem vários objetivos.  Um dos itens prioritários da pauta – além de mandar um recado a Eduardo Campos e sua turma de que a parceria PT-PMDB segue sólida – é a sucessão nas mesas de Senado e Câmara. E Arlindo Chinaglia que se prepare.

Dilma avisará que não vai tolerar a velha estratégia de criar a dificuldade para vender a facilidade. Ou seja, não quer mais saber de Chinaglia dizendo por aí que vê com bons olhos a candidatura de Julio Delgado, do PSB, à presidência da Câmara. Vai reiterar que o nome da base é Henrique Eduardo Alves, quer o PT queira ou não.

Dilma não vai precisar explicar que a puxada de orelha valerá como aviso para todos.
Por Lauro Jardim

* Pelo menos 95 instituições devem aceitar nota no Enem.

Noventa e cinco instituições de ensino superior no país, incluindo 38 institutos federais, aceitam, atualmente, a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério para o ingresso de alunos no ensino superior. O dado se refere ao primeiro semestre de 2012 e, para as vagas a serem preenchidas no próximo ano, pode mudar.

O Enem foi criado em 1998 pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica. Em 2009, o exame passou a ter mais importância, quando passou a substituir o vestibular em algumas universidades, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A nota do exame do ensino médio ainda pode para garantir bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).