sexta-feira, 16 de novembro de 2012

* Bom feriado...

O prêmio é em dinheiro: a primeira colocada recebe de R$ 5 mil, a segunda ganha R$ 3 mil e o terceiro bumbum mais bonito do país recebe R$ 2 mil.  Foto: Miss Bumbum/Divulgação

* Essa é boa...

* Justiça de Jersey considera Maluf culpado e determina devolução de 22 mi de dólares.

A Justiça do paraíso fiscal britânico ilha de Jersey considerou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) culpado e determinou que duas empresas de sua família devolvam à Prefeitura de São Paulo a quantia de 22 milhões de dólares.

O valor teria sido desviado pelo deputado entre os anos de 1993 e 1996. A decisão ainda não é final porque cabe recurso por parte da defesa do deputado federal e o mecanismo pode ser protocolado dentro do prazo de um mês. As audiências do caso foram encerraradas em julho.

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo afirmam que o dinheiro em Jersey tem como origem desvios que teriam ocorrido durante a construção da avenida Água Espraiada, uma das principais obras da gestão Maluf.

Justiça de Jersey considera Maluf culpado e determina devolução de 22 mi de dólares
Esse é mala de verdade!

* Convite...

* Uso de helicóptero em campanha...

As promotoras eleitorais Karine Crispim Henriques e Ana Araújo Ximenes Mendes abriram um inquérito contra a prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina, e o vice Wellington Costa Filho para investigar suposta prática de abuso de poder econômico na campanha deste ano no município. As promotoras querem saber as circunstâncias do uso de um helicóptero, de propriedade do empresário Edvaldo Fagundes de Albuquerque, que teria sido empregado na campanha dos candidatos.

Custo de locações

Nas apurações inicias do MP Eleitoral, há busca de informações sobre o custo de locação de helicóptero junto às empresas locais e regionais, a despesa média com combustível. Também requisitam ao empresário que apresente cópia integral do contrato para utilização da aeronave na campanha dos candidatos eleitos e documentação de propriedade do helicóptero.

* O inferno Rosa: Médicos protestam em frente ao HWG e cobram negociação por parte do Governo.

Com o apoio dos estudantes universitários da UFRN, UnP e Ufersa e sindicatos de servidores públicos do Estado e do município de Natal, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) organizou o primeiro ato público "Fora Rosalba", que saiu às 10 horas da sede do Sindicato dos Médicos, na rua Hermes da Fonseca e foi até a frente do Hospital Walfredo Gurgel, na mesma avenida, no Tirol.

O presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, disse que a categoria completará, neste dia 27 de novembro, sete meses de greve em defesa da melhoria das condições de trabalho e do atendimento e dos serviços de saúde à população, sem que o governo abra um canal de negociação. Ele disse que, a partir de agora, a categoria não abre mão da implantação do piso salarial nacional, que é de R$ 19 mil e está sendo implantado em alguns estados para ser fechado em dois ou três, mas, no caso do Rio Grande do Norte o governo Rosalba Ciarlini não acena com a possibilidade de nenhum tipo de apoio.

Geraldo Ferreira disse, ainda, que no Estado o piso salarial em inicio de carreira de um médico é de R$ 2.200 para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, "quando outros estados já pagam o dobro disso".

Ferreira disse que a manifestação "Fora Rosalba" é um protesto "pela falta de resposta que o governo não está dando à sociedade" tanto na área de saúde, como também na áreas de educação e segurança, que também são essenciais à população.

Blog: Esse filme já aconteceu, com Micarla!
Manifestante no #FORAROSALBA.

* Tô falando: Garibaldi poderá ser candidato ao Governo do RN.

A coluna de Vicente Serejo o Jornal de Hoje destaca que uma fonte incontestável do PMDB garante que o senador Garibaldi Filho pode ser candidato ao governo em 2014. Até por ser ministro prestigiado de Dilma Rousseff não iria apoiar uma candidata do DEM.

Tem uma marca que pode ser sua: governar três vezes. Alberto Maranhão, Antônio de Souza, José Agripino, o próprio Garibaldi e Wilma de Faria governaram duas vezes. Pode ser muito estimulante.

* Municípios poderão parcelar débito previdenciário.

Para dar fôlego de caixa a Estados, Distrito Federal e municípios, o governo federal decidiu abrir um novo parcelamento para dívidas de contribuições previdenciárias de responsabilidade destes. Segundo a Medida Provisória 589, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, os governadores e prefeitos que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o valor equivalente 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano.

O chefe da Divisão de Parcelamentos da Receita Federal, Frederico Faber, explicou que há muita inadimplência de Estados e, principalmente, dos municípios. Segundo ele, a MP atende uma reivindicação dos governadores e prefeitos e abre uma possibilidade de negociar o passivo e evitar novas dívidas. Faber disse que a situação dos municípios é mais crítica. Além de uma alta inadimplência com a Receita, muitos argumentam que estão tendo perda de arrecadação em função das desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal.

Os prefeitos já tiveram dois programas de parcelamento de dívidas previdenciárias, em 2005 e 2009, mas 30% dos municípios já poderiam ser excluídos do programa. Agora, com o pagamento das parcelas inadimplentes e as correntes vinculadas aos fundos de participação, a Receita espera resolver o problema porque terá o controle dos recursos. A MP também dá redução de 60% no valor das multas, de 25% nos juros e de 100% nos demais encargos legais.