quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

* Exclusivo: Advogados do prefeito Ademar Ferreira confiantes quanto a diplomação e posse.

Apesar da decisão da Juíza da comarca de Caraúbas, na qual desaprovou as contas do prefeito eleito, Ademar Ferreira (PMDB), referente ao pleito eleitoral passado, os advogados e contadores do gestor estão confiantes quanto a diplomação e posse do prefeito.

A equipe jurídica que assessora Ademar Ferreira estará entrando com sua defesa nas próximas horas, assim o efeito suspensivo irá legitimar a diplomação e posse de Ademar.

De acordo com a decisão da magistrada local, faltou prestar conta de alguma células da campanha de Ademar. Entretanto os advogados acreditam que se cairão bem na defesa de Ademar.
Ademar deve ser empossado normalmente.

* Eleição garantida: PSDB e DEM anunciam apoio a Henrique Alves para a Câmara Federal.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), recebeu nesta quarta-feira (05), o apoio à sua candidatura para presidência da Casa, no próximo biênio, dos dois principais partidos da oposição. Os líderes das bancadas do PSDB e DEM, Bruno Araújo (PE) e Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) convidaram Henrique Alves e, em reuniões separadas, formalizaram o apoio das duas bancadas ao líder do PMDB.

O PSDB tem 51 deputados e decidiu, por unanimidade, apoiar a candidatura de Henrique Alves. Segundo o deputado Bruno Araújo, a decisão baseou-se na confiança do partido na capacidade de Henrique Alves para conduzir os destinos da casa legislativa nos próximos dois anos, com equilíbrio e respeito aos parlamentares e projetos da oposição. O líder do PMDB reforçou seu compromisso de se consolidar como candidato da instituição com o apoio do governo e dos partidos que não apoiam o governo na Câmara dos Deputados.

Na liderança do DEM, o deputado Henrique Alves recebeu o apoio formal dos 28 deputados do Democratas, entre eles, Betinho Rosado e Felipe Maia, do Rio Grande do Norte. A governadora Rosalba Ciarlini e o Presidente do partido, senador José Agripino (RN), também participaram da reunião. “Esse é um momento importante para o DEM que muito me orgulha, pois é uma candidatura que eu aprovo e confio”, disse Rosalba. O senador Agripino Maia reforçou as palavras da governadora: “Sua experiência vai ajudar muito a melhorar a imagem do parlamento. Você vai honrar o nome do Rio Grande do Norte nesta Casa. Conte com o apoio e talentos do nosso partido”, concluiu o presidente do DEM.

* Bandidos são mortos após aterrorizarem cidade no CE e deixarem RN em alerta.

Cerca de oito bandidos fortemente armados, invadiram o batalhão de polícia, subtraíram algumas armas de fogo, renderam dois policiais da cidade de Palhano, no estado do Ceará. Na ocasião, a quadrilha seguiu com os policiais para o Banco de Brasil e explodiu os caixas eletrônicos da agência. Segundo informações preliminares, a ação foi frustrada e o grupo não conseguiu subtrair dinheiro dos caixas.

Após a ação, os bandidos fugiram da cidade em dois veículos tipo Corola de cor cinza, um de placas HVG 3036, levando os dois militares, "Marques" e "Peixoto" como reféns. Eles foram liberados no distrito de São José, cerca de 30 km da sede do município. Segundo as informações repassadas para as cidades próximas, a quadrilha teria fugido em direção ao Rio Grande do Norte.

O desfecho da ocorrência ainda emitiu sinal de alerta no Rio Grande do Norte. Por precaução, o comando do Policiamento do Interior do Estado de Ceará, comunicou a ocorrência a Central de Operações da Polícia de Mossoró e pediu uma atenção especial em caso de confronto. Em contrapartida, o bando foi localizado na cidade de Serra do Felix, na região de Russas. No confronto, quatro foram mortos e um preso.

* Greve: Detran/RN vai parar...

Em Assembléia Geral realizada nesta terça-feira (05) em Natal, pelos servidores do Detran, ficou decidido que na próxima quinta-feira (06) haverá uma paralisação de advertência.

O objetivo é denunciar à sociedade o não-cumprimento do Plano de Cargos e Carreira (aprovado em 2010) e o descumprimento do edital quanto aos vencimentos dos novos servidores concursados.

* Poti Júnior é o novo conselheiro do TCE.

Os deputados escolheram em votação secreta  o nome de Poti Júnior para ser o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Poti Júnior venceu o deputado Fábio Dantas com apenas 1 voto de maioria que obteve 11 votos. Apenas um deputado se absteve de votar.

O novo conselheiro do TCE é deputado de segundo mandato, filiado ao PMDB e já foi prefeito de São Gonçalo do Amarante em dois mandatos.

Com a eleição dele assume a vaga de deputado o advogado Kelps Lima, filiado ao PR.
Poti Júnior.

* Confira: Os 10 países com mais mortes por uso de drogas.

  1.                                   Islândia: 220,7 mortes a cada 1 milhão de pessoas do país

  2.                                   Estônia: 177,2

  3.                                   El Salvador: 161,6

  4.                                   Austrália: 123

  5.                                   Cazaquistão: 115,8

  6.                                   Irlanda: 114,7

  7.                                  Canadá: 104,5

  8.                                  Finlândia: 91,7

  9.                                  Rússia: 89,8

  10.                                  Ilhas Seycheles: 89,1

67º. Brasil: 1,2

Relatório completo neste link
Fonte: ONU

* Comunicado importante...


 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARAÚBAS
Rua Francisco Martins de Miranda, 446 – Centro – Caraúbas/RN -  Cep: 59.780-000 
Telefax: (84) 3337.2351
A Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas/RN  COMUNICA à população a instauração do Inquérito Civil Público n° 009/2012 - PmJC, que apura suposta ausência de pagamento dos servidores contratados e dos comissionados da Prefeitura de Caraúbas/RN. Os interessados poderão comparecer a Promotoria de Justiça para informar o tempo que estão sem receber o salário, valor total do débito ou outras informações que possam ser importantes para a solução da questão.
                                  
A Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas/RN fica aberta de segunda a quinta, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, e as sextas – feiras, das 8:00h às 14:00h.
                                  

Caraúbas/RN, 05 de dezembro de 2012.

RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO
Promotor de Justiça.

* Conta de luz para as residências pode cair só 10% em vez de 16,2%.

A queda no preço da luz das residências deve ficar bem abaixo dos 16,2% previstos pela presidente Dilma em setembro, quando anunciou os planos para baixar tarifas.

Parte dessa redução foi limitada, ontem, pela recusa da Cemig de renovar as concessões de suas geradoras, em troca do que teria que baixar o preço da energia. 

Anteontem, a Cesp também havia deixado três usinas de fora. Juntas, elas representam mais de um quarto da energia que poderia ser barateada, o que torna impossível ao governo chegar aos 20,2% de redução na média previstos, a não ser com novas medidas.

Pelos cálculos do próprio governo, a queda agora será de 16,7%. No caso das residências, porém, o alívio será ainda menor, por causa da necessidade de ligar usinas térmicas, cujo custo é até cinco vezes maior que o das hidrelétricas.

Inicialmente previsto em 16%, o corte na conta de eletricidade para residências pode cair para perto de 10%.

* Mulheres fogem do CDP de Parnamirim.

A Coordenação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte confirmou as identidades e divulgou ao G1 as fotografias das dez mulheres que escaparam, na manhã desta terça-feira (04), do Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Parnamirim, na Grande Natal. Até o momento, segundo o coordenador Ailson Dantas, nenhuma das fugitivas foi recapturada.

Entre as fugitivas, ainda segundo o coordenador, está Antônia Berenice Damasceno Lima (a segunda de cima para baixo, da esquerda para a direita), presa há um mês, no Ceará, suspeita de participação no sequestro do jovem empresário mossoroense Porcino Segundo, libertado de seu cativeiro em 27 de julho deste ano no litoral potiguar. Popó, como é mais conhecido, passou 37 dias em poder dos criminosos. Segundo a polícia, este foi o sequestro mais longo da história do Rio Grande do Norte.

Além de Antônia Berenice, também fugiram Alexsandra Matias de Souza, Keyla Soares da Silva, Lucélia Domingo Silva, Maria Iracema Costa, Natália Daniele Macena da Silva, Rayllanne Assunção dos Anjos, Rosilene Santos do Nascimento, Sandra Barbosa de Almeida e Raynora Santos da Silva.
As fugitivas.

* Contas aprovadas na quinta...

Na próxima sessão da câmara de vereadores, amanhã (06), serão votadas as contas do ex-prefeito Eugênio Alves e contas de presidentes da câmara e do prefeito Ademar Ferreira (PMDB).

De acordo com informações extra oficiais todas devem ter aprovação pelo plenário da casa.

As contas em pauta já tiveram a analise do TCE (Tribunal de Contas do Estado), agora serão votadas pelos Edis locais.
Contas serão aprovadas.

* Senador Agripino diz que oposição sozinha não tem como vencer eleição em 2014.

O senador José Agripino admitiu que a oposição sozinha, sem partidos que integram a base de apoio da presidente Dilma Rousseff, não tem condição de vencer o pleito de 2014 para Presidente do Brasil. A declaração foi feita durante entrevista ao projeto Poder e Política, do portal UOL.

Entre os temas da conversa estão os planos da oposição para as próximas eleições, os problemas econômicos e administrativos do atual governo, o último escândalo de corrupção envolvendo ex-assessores do presidente Lula, e o desempenho do Democratas nas últimas eleições.

Na entrevista, Agripino afirma que a oposição sozinha, sem apoio de partidos que hoje fazem parte da base do governo, tem poucas chances de vencer o pleito presidencial de 2014. Precisa, portanto, desde já, iniciar as costuras com outras agremiações, principalmente as que estão insatisfeitas com o Partido dos Trabalhadores. Após a entrevista, o senador foi convidado a conhecer a redação da sucursal da Folha em Brasília, onde conversou com repórteres de política da capital federal.
Agripino já admite a possível derrota.

* Aí mata: Preso tenta fugir, mas acaba entalado em buraco na parede.

Um preso tentou fugir da cela e acabou ficando preso no buraco que foi feito pelos detentos para a fuga. O caso aconteceu na Cadeia de Ceres, a 183 km de Goiânia, na noite de segunda-feira (03). Um dos presos conseguiu fugir.

De acordo com o tenente Tiago Costa do Corpo de Bombeiros, o buraco foi feito usando um cano de metal do chuveiro da cela. Segundo informações da corporação, o primeiro detento conseguiu passar pelo buraco, mas o segundo ficou preso.

“Ele tem o porte físico maior. É mais alto. E os outros tentaram empurrá-lo. Daí, ele não saía e nem entrava mais. Ficou com o corpo pela metade. Ele começou a gritar de dor, e a corporação e a Polícia Militar foram acionadas”, disse o tenente.

Os bombeiros usaram uma pequena marreta para furar a parede e outra ferramenta para cortar as ferragens e retirar o detento. Ele teve escoriações pelo corpo, foi atendido e voltou para a cela, onde, segundo o Corpo de Bombeiros, estava uma mala com suas roupas. O detento que fugiu ainda não havia sido recapturado até a manhã desta ontem (04).
Aí mata.

* Novela PMDB/DEM: O silêncio de Rosalba revela apatia e frieza com o PMDB.

Após o presidente do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), líder do PMDB e provável presidente da Câmara dos Deputados, reclamar que está “rouco de tanto falar e não ser ouvido”, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) lamentou a “apatia” e a “frieza” do governo Rosalba Ciarlini (DEM) em relação à classe política e especialmente o PMDB.
 
“Não é salutar para o Rio Grande do Norte quando suas principais lideranças, desejosas de colaborar e ajudar com o projeto de desenvolvimento do Estado, sequer são ouvidas para opinar sobre as correções de rumo que precisam ser feitas pelo atual governo para melhorar o seu desempenho”, afirmou Hermano. “Mas compete essa reflexão ao governo, e se manifestar, porque esse silêncio, além de demonstrar aparente apatia, revela uma frieza com relação ao partido que tem grande expressão no RN e em nível nacional, e que sempre demonstrou boa vontade em colaborar para que o governo acerte”, afirmou o parlamentar, em entrevista ao Jornal de Hoje.
 
O deputado federal Henrique Alves admitiu que o PMDB considera “insatisfatória” a parceria política com a governadora e que, a depender do governo, o partido poderá romper com vistas às eleições de 2014. Domingo (02), o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, foi recebido pela governadora e pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. A conversa ainda não vazou. Para Hermano Morais, com a declaração de Henrique, agora toda a cúpula da legenda no estado, formada ainda por Garibaldi e o líder do PMDB na Assembleia, Walter Alves, manifestou preocupação em relação ao desempenho do governo e a relação político administrativa.

* STF começa a acertar últimos detalhes do Mensalão.

Depois de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, entra hoje (5) na fase de últimos ajustes no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a fixação geral das penas, os ministros ainda precisam refinar os resultados e definir questões fundamentais para o cumprimento da pena pelos 25 condenados.

O relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, ainda não informou qual será o primeiro assunto da pauta, mas já sinalizou priorizar a questão da perda de mandato parlamentar por condenação criminal. Estão nessa situação os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A discussão é se a decisão sobre perda de mandato cabe ao STF ou é privativa da Câmara dos Deputados. A decisão pode afetar também o prefeito José Borba, de Jandaia do Sul (PR).

O ministro Marco Aurélio Mello também deve apresentar tese sobre a redução de penas para crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção. Na hipótese, conhecida como continuidade delitiva, entende-se que um crime deu origem aos outros e só é considerada uma pena, agravada em até dois terços. Além de Marco Aurélio, pelo menos três ministros já se mostraram abertos ao debate: Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Lewandowski, que é revisor do processo, também adiantou que vai apresentar um novo cálculo para as multas. Em várias ocasiões, os ministros seguiram a pena de prisão proposta por Lewandowski e a pena de multa de Barbosa, sempre mais grave. Lewandowski disse que revisou as multas com um padrão para que elas sejam proporcionais à pena de prisão.