segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

* Confira: Atrações da Festa de São Sebastião 2013...

* Julgamento do mensalão termina sem definição sobre prisão dos condenados.

Após quatro meses e meio, o STF (Supremo Tribunal Federal) terminou oficialmente nesta segunda-feira (17) o julgamento do processo do mensalão, mas deixou para trás a definição sobre a prisão imediata dos condenados. 
 
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, lembrou que o plenário precisaria debater sobre o pedido do MPF (Ministério Público Federal), mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mudou de ideia e decidiu que vai apresentar uma petição posteriormente.

— Eu decidi apresentar o pedido depois de encerrado completamente o processo.

Gurgel vai pedir que o Supremo determine que todos os condenados sejam presos assim que o resultado do processo for publicado.

No entanto, há um entendimento entre os ministros de que essa solicitação não pode ser atendida, uma vez que ainda cabem recursos da decisão. 

* Verdade: José Agripino: “sem investimento pesado na educação, nenhum país tem possibilidade de crescimento”.

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que sem investimento pesado na educação, nenhum país tem possibilidade de crescimento. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo desta segunda-feira (17), das 6 mil creches prometidas pela presidente Dilma Rousseff, até 2014, apenas sete unidades estão prontas – uma execução abaixo de 1% – e sem previsão de quando serão inauguradas novas unidades.

“Sem investimento pesado na educação, o país não transforma, não cresce. É muito importante construir as creches para nossas crianças brasileiras, mas também é fundamental investir dinheiro na manutenção. Porque o custo da construção é menor do que o da manutenção”, ressaltou o parlamentar. Desde 1998, o Democratas trabalha pela instalação do Bolsa Creche, para crianças de até 5 anos. O partido também é a favor da escola em tempo integral.

* Com Dilma ou Lula, PT venceria no 1º turno hoje, aponta Datafolha.

Pesquisa divulgada neste domingo, aponta que o Partido dos Trabalhadores venceria no primeiro turno com a presidente Dilma Rousseff ou com Luiz Inácio Lula da Silva, se a eleição presidencial ocorresse agora.

Segundo levantamento do Datafolha, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, Dilma e Lula “têm no momento mais intenções de voto do que todos os possíveis adversários somados”.

A pesquisa ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

No cenário de pesquisa estimulada (quando o entrevistado escolhe um nome a partir de uma lista), Dilma aparece com 53 a 57 por cento das intenções enquanto Lula fica com 56 por cento se a disputa pela Presidência fosse agora.

Na pesquisa espontânea, a intenção de voto em Dilma é 26 por cento, enquanto a de Lula é de 12 por cento. Em seguida, segundo o Datafolha, aparecem o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 3 por cento.

Os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, têm 2 e 1 por cento, respectivamente, segundo o levantamento. Marina Silva (sem partido) aparece com 1 por cento, enquanto outros 46 por cento não responderam.

* STF decreta perda de mandato de deputados condenados do mensalão.

Os parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão proibidos de exercer seus mandatos, segundo decisão de hoje (17) do Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 5 votos a 4, a Corte entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do STF. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já sinalizou em outras oportunidades que não pretende aderir automaticamente ao entendimento do STF, pois acredita que a Corte não pode deliberar sobre um tema político.

* Convite importante...


* Governo vê como inevitável derrota no caso dos royalties do petróleo.

Integrantes do Palácio do Planalto veem como inevitável a derrubada pelo Congresso do veto que a presidente Dilma Rousseff fez à nova regra de distribuição das receitas de exploração do petróleo nos campos já licitados.Segundo assessores presidenciais, o governo não irá criar uma "guerra santa" para evitar isso.
 
Em visita oficial à Rússia, Dilma afirmou  que "não há mais o que fazer" para impedir a derrubada do veto, que deve ir a voto no Congresso na terça-feira."Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Eu não tenho mais o que fazer. Não tem nenhum gesto mais forte do que o veto. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com sua consciência", afirmou a presidente.

* Ao lado de presidente Dilma, Rosalba acompanha solenidade de inauguração do estádio Arena Castelão, em Fortaleza.

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou, neste domingo (16), a Arena Castelão, em Fortaleza (CE), que foi reformado para receber mais de 63 mil pessoas sendo o primeiro inaugurado para receber a Copa das Confederações, em 2013, e o Mundial de 2014. A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, esteve durante todos os momentos do evento ao lado da presidenta, com quem conversou sobre as obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), e do governador anfitrião, Cid Gomes.

Além da presidente Dilma Rousseff, da comitiva de ministros de Estado, e da governadora do RN, Rosalba Ciarlini, estiveram presentes ainda o governador de PE, Eduardo Campos e governador do DF, Agnelo Queiroz. O governador do CE, Cid Gomes, foi o anfitrião da tarde-noite juntamente com o secretário da Secopa-CE, Ferruccio Feitosa.
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Solenidade.

* Em alta: Garibaldi Alves está na lista dos 100 brasileiros mais influentes de 2012.

Divulgada pela Revista Época deste final de semana, a lista anual dos 100 brasileiros mais influentes de 2012 traz um potiguar na sua categoria “Líder”. É o ministro da previdência: Garibaldi Alves Filho.

A seleção é dividida em quatro categorias, sendo elas Artistas, Construtores, Heróis e Líderes. Na lista de líderes, onde está a presidente Dilma Rousseff, apenas 6 ministros de seu governo acompanham a chefa maior: além de Garibaldi, os ministros Aldo Rebelo (Esportes), Guido Mantega (Fazenda), Graça Foster (Petrobras), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Paulo Bernardo (Comunicações).
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* Justiça suspende shows de Dorgival Dantas e Reginaldo Rossi em Jucurutu devido a seca.

O Jornal de Fato informa que a juíza Marina Melo Martins atendendo pedindo do promotor de Justiça Fausto Faustino de França Junior, determinou nesta sexta-feira (14) o cancelamento dos festejos natalinos do município de Jucurutu com shows previstos do poeta forrozeiro Dorgival Dantas, o cantor brega Reginaldo Rossi, e a banda Deixe de Brincadeira, no período de 21 a 24 de dezembro de 2012.

A decisão da juíza Marina Melo Martins teve como base o decreto de emergência da Governadora Rosalba Ciarlini, que foi prorrogado até abril de 2013, e uma série de medidas administrativas adotadas pelo prefeito Junior Queiroz, ao longo de 2012, suspendendo serviços essenciais alegando falta de recursos para realizá-los.

Segundo o relato do promotor de Justiça Fausto França a Justiça, tendo como base documentos concretos, o prefeito Junior Queiroz alegando falta de recursos fechou o Caps, demitiu assistente social do CREAS, e cerca de outras 50 pessoas de cargos temporários, além de ter negado férias para outros tantos servidores do município.

O prefeito Junior Queiroz inclusive diante da falta de recursos em função da queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, havia recebido do MP recomendação para priorizar os investimentos nas áreas essenciais, desde junho de 2012. Entretanto, se quer adotou um programa municipal de apoio ao agricultor neste período de seca.

* Caraúbas fora: Larissa dividiu os R$ 2 milhões de emenda individual para 11 municípios.

deputada estadual Larissa Rosado (PSB) dividiu os R$ 2 milhões de emenda individual ao Orçamento Geral do Estado (OGE-2013) com 11 municípios. E, pela primeira vez, Mossoró foi contemplada pela parlamentar com um volume considerável de recursos.

Larissa colocou R$ 650 mil para perfuração de poços na zona rural de Mossoró. Também destinou verba para Casa de Apoio aos Portadores de Câncer (R$ 100 mil); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (R$ 50 mil); Associação dos Portadores de Deficiência de Mossoró (R$ 50 mil); Fazenda da Esperança (R$ 50 mil); aquisição de medicamentos para Mossoró (R$ 80 mil); e ampliação do acervo e aparelhamento da biblioteca da Uern (R$ 50 mil).

Os outros municípios contemplados foram:

Areia Branca (R$ 140 mil), Baraúna (R$ 80 mil), Grossos (R$ 100 mil) e Assu (R$ 100 mil), Carnaubais (R$ 100 mil), Rodolfo Fernandes (R$ 80 mil), Serra do Mel (R$ 80 mil), Upanema (R$ 80 mil); Almino Afonso (R$ 80 mil) e Tibau (R$ 80 mil).

Em ano pré-eleitoral, se a deputada conseguir liberar os recursos das emendas, estará bem na foto com os prefeitos dos municípios contemplados.

* Ministério Público se mobiliza para não perder poder.

O Globo destaca que, nos moldes da Lei da Ficha Limpa, que teve origem em grande mobilização da sociedade civil para pressionar o Congresso a aprová-la, o Ministério Público de São Paulo criou um abaixo assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição 37 (PEC 37), que o alija das investigações criminais.

“A PEC 37 representa um grave retrocesso, sobretudo numa época em que a Justiça parece triunfar”, alerta o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, chefe do MP paulista, em alusão ao julgamento do mensalão.

* Fidel é indicado candidato a deputado federal em Cuba.

O ex-presidente Fidel Castro, de 86 anos, foi indicado candidato a deputado federal. A indicação será definida hoje (17)  por 168 assembleias regionais, que determinarão os nomes a serem levados às urnas em fevereiro. As assembleias definirão os candidatos para o Parlamento e também para as assembleias provinciais. As eleições serão em 3 de fevereiro de 2013.

Fidel foi o primeiro presidente de Cuba e deixou o poder em 2006, quando reconheceu que estava doente. No cargo, assumiu o atual presidente Raúl Castro. Porém, o ex-presidente se mantém ativo e participando do conselho de governo e de atividades políticas.

Além de Fidel, mais 24 pessoas tiveram os nomes indicados, inclusive Raúl Castro, irmão do ex-presidente. A previsão é que 8,6 milhões de eleitores votem nas eleições de fevereiro.

De acordo com as autoridades eleitorais de Cuba, os candidatos atendem às exigências da legislação, como gênero, raça, idade, ocupação e nível de escolaridade.