sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

* RN recebe mais recursos para reduzir efeitos da estiagem.

O Ministério da Integração Nacional apresentou, nessa quinta-feira (20), novas ações do Governo Federal para mitigar os efeitos da estiagem. Pelo programa Água para Todos, serão destinados aos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais mais R$ 84 milhões para construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA/Incra). Também foram assinados em Brasília termos de compromisso, no valor de R$ 1,4 bilhão, da Caixa Econômica Federal com os estados, para obras de oferta d’água, no âmbito do PAC Prevenção.

A governadora Rosalba Ciarlini participou do evento, quando o ministro Fernando Bezerra Coelho também anunciou que os estados serão beneficiados com mais R$ 124,3 milhões para aquisição de perfuratrizes, no âmbito do PAC Equipamentos. O Governo Federal ainda autorizou mais R$ 50 milhões para socorro e assistência dos municípios atingidos. Atualmente, 1.326 municípios brasileiros estão em situação de emergência.

Pelo programa Água para Todos, na parceria com o MDA, o estado do Rio Grande do Norte vai receber mais R$ 5,4 milhões para ampliar a construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais. No âmbito do PAC Prevenção, o termo de compromisso com a Caixa vai permitir ao estado o investimento de R$ 71,16 milhões para cinco empreendimentos de oferta d’água. As obras serão executadas pelos estados.

Entre as medidas estruturantes do Ministério da Integração, além do PAC Prevenção e do PAC Equipamentos, se destacam as ações do programa Água para Todos. Nas ações emergenciais estão a Operação Carro-Pipa, o Bolsa Estiagem, o Garantia-Safra e o crédito especial, entre outras. Mais de R$ 4,9 bilhões já foram investidos pelo Governo Federal para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido. No Rio Grande do Norte, 142 municípios, de um total de 167, estão em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

* Falta pouco para o racha: Garibaldi: “Quadro nacional conspira para nos afastar do governo Rosalba”.

Março. Essa é o prazo final para o DEM mudar na gestão estadual e conseguir segurar o PMDB como seu aliado. Pelo menos, foi isso que afirmou o ministro da Previdência Social, o peemedebista Garibaldi Alves Filho, na manhã de hoje. Os motivos para esse possível rompimento? Nada que já não tenha sido reclamado pelo PMDB: falta de espaço no Governo, avaliação negativa e a aliança com o PT em nível nacional. Esta, inclusive, é um aspecto que, com o passar do tempo e a aproximação das eleições presidenciais de 2014, está pesando cada vez mais.

Não era para menos. Nacionalmente, o PMDB é aliado do PT da presidente da República Dilma Rousseff. Garibaldi, inclusive, é ministro dela. E o Democratas, do senador José Agripino Maia, é considerado o principal partido de oposição a gestão federal. “Há um quadro nacional que conspira para nos afastar do Governo Estadual, que é o fato da presidente ser do PT e está aliada do PMDB em nível nacional”, relembrou, apesar de ressaltar que, atualmente, a preocupação da presidente Dilma ser “no campo administrativo, ela não está preocupada com o político no momento, mas há uma possibilidade disso no futuro”.

* Rosalba Ciarlini decreta ponto facultativo no Natal e Reveillon.

Na manhã desta sexta-feira (21), a governadora Rosalba Ciarlini participou da confraternização natalina do Governo do Rio Grande do Norte. Com a presença dos servidores e dos Secretários de Estado, a comemoração contou com uma missa celebrada pelo Padre Carlos e a apresentação da Banda Sinfônica de Natal, regida pelo maestro José Roberto Silva.

Durante o evento, a Governadora assinou o Decreto de ponto facultativo na véspera de Natal, dia 24, e no ano novo, dia 31, e agradeceu a todos que estavam presentes. “Agradeço por esse lindo presente de Natal que vocês me deram, que é a presença de todos. Estou emocionada e feliz, é sempre bom reunir funcionários que no dia-a-dia nos ajudam a mudar o Rio Grande do Norte. Este ano foi difícil, principalmente pela seca, mas que 2013 seja cheio de obras estruturantes para, assim, recebemos uma melhor resposta de convivência com a seca”, disse Rosalba Ciarlini.

* Presidente do STF nega prisão imediata de condenados do mensalão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, solicitou na última quarta-feira (19) que as sentenças do STF fossem executadas o quanto antes. Gurgel argumentava que as decisões tinham que cumpridas tão logo proclamadas já que não há outra instância a quem os condenados possam recorrer além do próprio STF. Ao contrário dos advogados de defesa de vários condenados, que sustentavam que a sentença não poderia ser executada enquanto não fossem esgotados todos os recursos jurídicos a que os condenados têm direito.

"Não podemos ficar aguardando a sucessão de embargos declaratórios [tipo de recurso], haverá certamente a tentativa dos incabíveis embargos infringentes [outra forma de recurso]. E o certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade", justificou o procurador-geral.

* UFRN registra tremores de magnitude 3.5 em Pedra Preta.

O laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou uma série de tremores de terra próximo ao município de Pedra Preta, a 149km de Natal. Os tremores foram sentidos entre as 9h20 e 9h37.

De acordo com a UFRN, os tremores foram de intensidade maior dos que os registrados no mês passado em João Câmara, onde a magnitude das atividades sísmicas foi de 2.8. Segundo a UFRN, o tremor em Pedra Preta pode ter chegado a 3.5, e a população relatou que casas e prédios públicos na cidade balançaram durante os tremores.
 
Estudos apontam que as atividades sísmicas na região ocorrem há mais de dois anos e não é possível prever quando terminará. Anteriormente, o tremor de maior magnitude registrado na área onde ocorreu o abalo havia sido de 3.0 graus na escala Richter.

Pedra Preta fica a menos de 40km de João Câmara. Trecho entre as cidades tem histórico de pequenos tremores de terra.

* Ivanildo Eletromóveis/Casas Potiguar...


 



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* Vereador Novinho Praxedes nega disputa com Josean Amorim pela presidência da câmara.

O vereador Novinho Praxedes (PMDB), negou qualquer disputa com o vereador Josean Amorim (PMDB), pela presidência da câmara de vereadores de Caraúbas, "Não existe disputa nenhuma, Josean é meu amigo e não estamos disputando nada", disse Novinho.

Com relação a presidência o Edil ressaltou, "Estamos conversando com os vereadores e vamos aprofundar o diálogo ainda mais a partir de agora, inclusive com o vereador Josean".

Novinho ainda comentou que Josean também é um bom nome para a presidência, assim como os demais governistas, "Quero deixar claro que o nome dos meus pares também são bons, para ser candidato a presidência, inclusive o de Josean. Não quero ser presidente por imposição de ninguém, caso o grupo ache que sou merecedor dessa confiança, ficarei honrado, caso contrário iremos estudar outras conjunturas, inclusive votar em qual quer um dos Edis", frisou Novinho.

Novinho ressalta ser homem de grupo, "Eu não preciso mais provar para ninguém que sou homem de grupo, toda Caraúbas sabe que a bem pouco tempo atrás provei isso quando o meu nome era disparado em todas as pesquisas para ser o companheiro de chapa de Ademar e sem fazer firula aceita a nova conjuntura e vesti a camisa de Ivanildo e Ademar, assim de grupo eu sou".

Novinho ainda comentou a atuação de Ferreira, "Ferreira é meu amigo, já disse que por ele eu seria o presidente e ele também está conversando com todos, ele sabe o que faz. Porém quero deixar claro que independente de qual quer coisa, o nosso grupo não vai rachar devido a isso, o nosso projeto é bem maior, pois o nosso compromisso é com toda Caraúbas", finalizou Novinho.
Novinho Praxedes.

* Governadora Rosalba Ciarlini pede para presidente Dilma antecipar pagamento do FPE.

A governadora Rosalba Ciarlini pediu ao Governo Federal para antecipar o pagamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente a última parcela do mês de dezembro. O pleito foi feito como forma de captar recusos e pagar a folha de pessoal deste mês.

Junto com a governadora Rosalba, outros chefes de Executivo estadual também seguiram a mesma linha.

* Deputados resistem à votação do empréstimo com urgência.

A Tribuna do Norte lembra que os deputados da Assembleia Legislativa (AL) estão resistentes em acatar o pedido do Governo de apreciar, em regime de urgência, o empréstimo de R$ 615,2 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES para cobrir dívidas anteriores e investir em ações diversas.  Esse e outros dois pedidos – o que faz remanejamento de recursos no orçamento para completar a folha de pagamento e o que reestrutura a carreira de auditor fiscal – figuram na pauta de votação da convocação extraordinária solicitada pelo Executivo à AL.

Hoje, os parlamentares vão se reunir para deliberar a convocação e caso o colegiado de líderes concorde, a apreciação das matérias ocorrerá na próxima semana, provavelmente na quarta-feira (26 de dezembro). Publicamente, o impasse consiste somente no projeto do empréstimo junto ao BB, mas nos bastidores há uma discórdia geral quando o assunto é a proposta que retira recursos das emendas parlamentares para pagar pessoal.

* Inauguração do Posto de Saúde da comunidade de Marrecas é hoje.

Prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria Municipal de Saúde entrega na tarde desta Sexta (21) mais um benefício para a População.

Hoje a partir das 17hs a comunidade de Marrecas, Zona Rural de nossa cidade conquistará um sonho de muitos anos. Será entregue pelo Prefeito Alcivan Viana e pela Secretária de Saúde Juliana Carlos o Posto de Saúde para aquela comunidade e adjacentes.  Este benefício que foi construído com recursos próprios homenageará a saudosa Niêta Gurgel. Todos são convidados a prestigiar este importante evento.

* Lei Seca mais rígida entra em vigor às vésperas do feriado de Natal e Ano-Novo.

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. Pelo texto, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovações de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada na quarta-feira (19), a norma entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.

A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.

Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.

Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.

Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.

* Papa critica novas concepções da família que se baseiam no homossexualismo.

O papa Bento XVI criticou nesta sexta-feira (21) duramente as novas concepções da família que não se baseiam na união de um homem e uma mulher e afirmou que "na luta pela família o ser humano está em jogo".

Em seu discurso de fim de ano à Cúria Romana, o Papa denunciou a falsidade dos estudos de gênero e citou o grande rabino da França, Gilles Bernheim, muito crítico ao projeto do governo socialista francês de legalizar o casamento e a adoção para os homossexuais.

* Agora: “Ainda é muito cedo para Walter concorrer ao governo”, diz Garibaldi.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho declarou em entrevista na manhã de hoje(21) estar bastante satisfeito com o resultado das últimas eleições, onde o PMDB ganhou em vários municípios Potiguares. Mesmo assim, acha cedo falar em uma futura candidatura para o governo em 2014.
G
aribaldi acredita que o momento é de muito trabalho e que até lá o partido decidirá se emplacará um nome para disputar o pleito.

Indagado sobre o nome do seu filho, o deputado Walter Alves para disputar o pleito, Garibaldi deixou transparecer o lado familiar onde o ministro disse ser muito cedo para “Waltinho” disputar o governo, mesmo o lado político o credenciando.

“Walter foi escolhido recentemente como o parlamentar do ano, é um deputado muito atuante, mas falando pelo lado paternal acho cedo para ele disputar o governo”, declarou o ministro Garibaldi Filho.