sábado, 29 de dezembro de 2012

* Governadora anuncia programa para deixar RN 80% saneado.

Em entrevista publicada nesse domingo na TRIBUNA DO NORTE, a governadora Rosalba Ciarlini anuncia o programa que deixará o Rio Grande do Norte com 80% de saneamento básico. Segundo a chefe do Executivo estadual, será o “maior programa de saneamento já feito no Estado”. Para isso ela anuncia investimento superior a R$ 1 bilhão.

“Sempre tive verdadeira obsessão por saneamento básico. Não existe desenvolvimento sem saneamento. Não pode existir turismo se não tiver saneamento básico. A saúde, principalmente, a saúde irá melhorar. Onde você faz saneamento básico os índices de melhoria aparecem: reduz as epidemias, a mortalidade infantil é menor”, diz a governadora.

* Gestão Rosalba Ciarlini fecha 2012 com recorde de arrecadação: R$ 8,3 bilhões.

O Jornal de Hoje destaca uma arrecadação jamais vista desde que o portal da transparência entrou em funcionamento no Rio Grande do Norte (em 2010): R$ 8,294 bilhões. Essa foi a marca que atingiu o Governo do Estado, mesmo diante das lamentações de falta de recursos financeiros para atender os anseios dos trabalhadores e os pleitos dos deputados estaduais – até mesmo os da base aliada da administração.
C
laro que o Governo do Estado previa ter uma receita maior. Do orçamento que foi previsto para este ano, há uma previsão de arrecadação superior aos R$ 9,350 bilhões. Ou seja: a gestão conseguiu realizar menos de 90% do previsto, errando seu planejamento em mais de R$ 1 bilhão, o que explicaria as dificuldades financeiras de que se tem reclamado.

Esse, por sinal, foi o primeiro orçamento elaborado pela atual gestão estadual. O de 2011 foi planejamento da administração anterior, de Iberê Ferreira/Wilma de Faria, ambos do PSB, e nele a execução foi de ainda menos: apenas 81,5%. Dos R$ 9,4 bilhões, “só” R$ 7,7 bilhões foram arrecadados.

* Caraúbas nada: Unidade do SAMU é inaugurada em Apodi.

Aconteceu na tarde da última quinta-feira, 27 a cerimônia de inauguração do SAMU Apodi as margens da BR 405 com presenças da governadora do estado Rosalba Ciarline, o secretário de saúde do estado Isaú Gerino, coordenador do SAMU no estado Luiz Roberto, a prefeita Gorete Silveira, Vereadores, entre outras autoridades. Como parte do evento aconteceu uma simulação de atendimento por parte do SAMU Metropolitano, que prestou atendimento a uma criança que na simulação teria sido vitima de acidente de moto. 

Nos discursos a governadora e a prefeita falaram do esforço que foi feito para se instalar a base na nossa cidade, devido aos prazos dados pelo Ministério da saúde, pois caso não fossem cumpridos os prazos Apodi, perderia a ambulância já que a unidade é fruto de uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Para a unidade de Apodi segundo o secretário municipal de saúde, Genilson Gurgel serão seis motoristas e seis técnicos de enfermagem, que reversarão em turnos, tendo um atendimento 24 horas a cidade de Apodi e cidades vizinhas pelo número 192.

Ao final do discurso a governadora surpreendeu até mesmo a prefeita Gorete Silveira afirmando a todos os presentes; “Tem lá em Natal mais dois ônibus para Apodi, pode mandar pegar Gorete”. Os ônibus servirão para translado de alunos das comunidades rurais para a sede do nosso município, uma grata e boa noticia para os alunos apodienses.
 
Blog: Alguém precisa avisar a Rosalba que Caraúbas ainda faz parte do Rio Grande do Norte.
Inauguração.

* Líder do Governo, Getúlio Rego defende Rosalba e lembra que oposição foi quem mais teve emenda liberadas.

O líder governista, deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini se comprometeu a honrar integralmente os compromissos e sugeriu que a Assembleia Legislativa crie uma comissão de técnicos para acompanhar a tramitação da liberação das emendas no Executivo, para evitar que se chegue ao final do ano sem que os recursos sejam liberados. 
 
“O compromisso foi assumido pela governadora, comigo, como líder do governo na casa e estou convicto de que o governo honrará integralmente”, disse Getúlio Rego. Ainda no discurso, Getúlio lembrou que este ano os campeões de liberações de emendas foram os deputados Fábio Dantas (PHS) e Tomba Farias (PSB), que integram a bancada de oposição. O presidente Ricardo Motta (PMN) agradeceu a postura e colaboração dos colegas, sobretudo dos líderes, nesse período extraordinário. “Eles fizeram seus questionamentos cabíveis para que pudessem haver a votação, mas externaram o desejo de trazer a deliberação da matéria”, disse.

* Matrículas para novos alunos da rede estadual começam na próxima quarta.

Começa na próxima quarta-feira (02), o período de matrículas para os novos alunos da rede estadual de ensino. Na capital, as matrículas devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, as matrículas serão presenciais e os pais ou responsáveis devem se dirigir às secretarias das escolas.

Os alunos que irão migrar da rede municipal ou privada e aqueles que estão fora da escola terão até o dia 11 de janeiro para se matricular. A rede estadual tem capacidade para atender 400 mil alunos em 2013. Atualmente, a demanda atendida é de 300 mil.

* Convite importante...

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* Previdência Estadual vai bloquear pagamento de aposentadorias em janeiro.

O prazo para o recadastramento previdenciário dos servidores aposentados da administração direta e indireta do estado, na faixa etária de 70 anos acima, terminou no último dia 21 de dezembro. Dos 9.229 que deveriam responder ao censo, 3.757 não compareceram. Na próxima quinta-feira, dia 03 de janeiro, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) vai divulgar a relação nominal dos que não atualizaram os dados cadastrais no Diário Oficial do Estado, anunciando o bloqueio no pagamento desses beneficiários no mês de janeiro.

O censo previdenciário é obrigatório e deve ser realizado anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado. Para fazer a atualização dos dados cadastrais é necessário procurar uma das unidades do Ipern, localizadas  em Mossoró, Caicó e Currais Novos,as Centrais do Cidadão (exceto do shopping Via Direta), munidos dos seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF e um comprovante de residência. Na impossibilidade do beneficiário comparecer pessoalmente por motivos de doença, o recadastramento poderá ser feito através de uma procuração pública.

Os servidores aposentados do estado (administração direta e indireta) na faixa etária de 60 a 69 anos, que não fizeram recadastramento no seu mês de aniversário, terão até o dia 31 de janeiro para fazer a atualização dos seus dados cadastrais junto à previdência estadual ou, haverá bloqueio no pagamento dos benefícios no mês de fevereiro, conforme tabela da prorrogação do cronograma do censo 2012.

* Pura verdade: Walter dispara: “A situação da segurança está caótica”.

Durante a sessão extraordinária dessa sexta-feira (28) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais discutiram a crise da segurança no Rio Grande do Norte. O deputado Walter Alves participou da discussão  lamentando a situação que atinge diretamente todo o povo potiguar.

Walter destacou que exerce o mandato de parlamentar graças ao voto do povo potiguar e lamentou a falta de ações efetivas do Governo do Estado para enfrentar a crise na segurança pública refletida diariamente em números crescentes de violência e criminalidade.

“Sou deputado e fui eleito graças ao povo do Rio Grande do Norte. Não sou subserviente ao Governo do Estado. A segurança pública está numa situação caótica. As pessoas me procuram perguntando o que o Governo do Estado tem feito para a segurança pública. Eu não sei informar”, criticou.

Durante o aparte, Walter  também ressaltou a capacidade de endividamento do Estado que mesmo alta, ainda tem um baixo investimento em áreas básicas como segurança e saúde.

“Iremos votar um empréstimo de R$ 615 milhões. O RN ao longo de vários governos tem tido uma boa capacidade de endividamento, o que a gente não pode permitir é que o Estado fique nesse paradoxo: a arrecadação sobe, o investimento com recursos próprios cai, o custeio cresce, a dívida aumenta e os serviços básicos e essenciais como a segurança pública e saúde não são atendidos”, criticou.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a convocação dos concursados das polícias Civil e Militar. Desde o início da luta, Walter já declarou apoio aos aprovados nos concursos, inclusive participando de reuniões na Governadoria, no Tribunal de Justiça e Ministério Público. O deputado ainda lembrou que existe um registro em que a própria governadora Rosalba Ciarlini se compromete a realizar o ato, mas que até agora a promessa ainda não foi cumprida.

Tem uma gravação que mandaram pra mim em frente a Governadoria ela dizendo que iria convocar os concursados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, rememorou.

* Fábio Faria anuncia empenho de emenda para campus da UERN em Apodi.

O Ministério da Educação comunicou ontem (28) ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) o empenho de emenda para a instalação do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Apodi. Fábio Faria já indicou mais uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) 2013 no valor de R$ 19 milhões para a continuidade do projeto que deve custar R$ 20 milhões no total.

“Este é um pleito do município de Apodi, que todos os dias envia oito ônibus com estudantes universitários para Mossoró, mas também para toda a região da Chapada. Um investimento importante na área da educação para o nosso Estado e para o fortalecimento da UERN”, afirma Fábio Faria. A nota de empenho publicada nesta sexta-feira no valor de R$ 1 milhão de reais permitirá à universidade iniciar as obras logo no início do ano.

* Coincidência de mandatos e fim de coligações poderão ser votados em 2013.

Em 2012 o Congresso Nacional debateu nas duas Casas propostas de reforma política para o Brasil. Entre os pontos de maior consenso para a reforma nos debates na Câmara é a coincidência das eleições para cargos executivos e legislativos. Atualmente, a cada dois anos o País tem processos eleitorais nacionais, ora para eleger presidente, governadores e congressistas, ora para escolher prefeitos e vereadores.

Outro ponto polêmico em debate é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.

Assim, além de o voto de uma pessoa poder ajudar a eleger outros candidatos do mesmo partido, ele pode ainda ajudar a eleger candidatos de outros partidos, desde que as duas legendas estejam unidas naquele pleito. Por exemplo, no caso da eleição para deputado federal de 2010, em São Paulo, votos para o PR ajudaram a eleger deputados do PT e vice-versa. Isso ocorre porque, toda vez que os votos recebidos pela legenda ou coligação atingem o valor necessário para eleger um representante (o quociente eleitoral), os votos que restarem são direcionados ao candidato seguinte, que pode ou não ser do mesmo partido.

* Programação social da Festa de São Sebastião 2013 só deve ser divulgada nos primeiros dias de 2013.

Apesar de ter em mente as atrações sociais da Festa de São Sebastião 2013, a Prefeitura Municipal de Caraúbas, só deve anunciar as atrações em 2013, o motivo se dar devido ao tramite burocrático da lei. Mesmo Ademar Ferreira (PMDB), tendo sido reeleito, o mandato de 2013-2016, é um novo mandato assim a municipalidade local não pode e nem deve realizar nenhuma despesa antes do dia 02 de janeiro, com relação ao próximo mandato.

Assim sendo, a programação social só deve ser anunciada dia 03 de Janeiro de 2013.

O que se pode adiantar é que dentro das possibilidades o gestor procura o melhor possível, no tocante a bandas.

É aguardar

* Novinho Praxedes será o candidato governista a presidência da câmara de Caraúbas.

O bloco situacionista local, deve uma reunião na noite de ontem (28), na residência do parlamentar Novinho Praxedes (PMDB), a mesma contou com a presença dos vereadores Josean Amorim, Edson Morais, Neguinho de Grosso, Socorro Melo, Assis Batista, representado pelo empresário/filho Alberto Mattos. Na oportunidade foram discutidos algumas prioridades do grupo com relação ao poder legislativo.

Após um bom diálogo que foi conduzido pelo presidente do PMDB local, Ferreira Júnior, a bancada entrou em consenso e o nome do Edil Novinho Praxedes foi escolhido para ser o candidato governista a presidência.

O parlamentar Silvio Viana (PT), por motivos profissionais não pode comparecer, porém ressaltou que seguirá o grupo, via telefone.

Em se confirmando o acordo de ontem, o bloco Ferreira demonstra mais uma vez que tem o respaldo político por parte da sua base aliada, visto que Novinho foi lançado candidato a presidência da Câmara de Vereadores em plena campanha.

Apesar de tudo estar caminhando a passos largos para a vitória de Novinho Praxedes, o mesmo irá continuar conversando com seus pares, inicialmente para compor a mesa e claro para evitar qualquer surpresa desagradável.
Novinho Praxedes.