segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

* Nota de Esclarecimento e agradecimento do prefeito Alcivan Viana.


Estimados (as) Munícipes:
1.   Hoje 31 de Dezembro de 2012, para muitos apenas mais um final de ano, para outros não,  nos quais me incluo. Esse dia para mim marca também o final de uma missão desafiadora que recaiu sobre minha responsabilidades nestes últimos meses, paradoxalmente grata e ingrata ao mesmo tempo, “a de administrar um município cheio de complexidades em apenas 205 dias, tendo que reordenar o interior de uma máquina administrativa viciada primando pela organização, correção e o senso de profissionalismo, na busca de  devolver ao nosso povo a confiança, a esperança (abalada), depositada no governo Ademar Ferreira/Alcivan Viana”. De fato, lamento em ter que reconhecer que não alcancei tal feito, por tal razão, sinto-me no dever ético e moral de prestar contas dessa minha teimosa ousadia, ao mesmo tempo em que agradecer a Deus e a todos àqueles que atendendo ao meu cotidiano apelo, assim como eu, deram o melhor de si, nesses 06 meses de trabalho ao meu lado.


2. Para que a sociedade entenda e não venha cometer tamanha injustiça em seu inevitável julgamento sobre minha atuação como gestor, é importante compreender, que além do curto tempo que tive de trabalho, este ainda foi fracionado em duas fases que me permito a mensurá-las e comentá-las.  A primeira do dia 06 de Junho até o dia 13 de Setembro durou apenas 99 dias. A segunda do dia 14 de Setembro, até hoje com uma duração de 106 dias.

3. A primeira fase representa o período em que assumi de direito e de fato o comando administrativo do nosso município, e tanto a nível interno - todos os Servidores Públicos, como a nível externo – toda população Caraubense, pode ver e sentir o impacto positivo que causamos, a prova disso é que a aprovação do nosso trabalho em 60 dias atingiu o expressivo índice mais de 60 % chegando a mais de 80 % considerando os indicativos ótimo, bom e regular. Vivíamos ali momentos de avanços sob os aplausos da população, elevando sua autoestima, inclusive impactando positivamente a favor do nosso grupo político, em nível de região e no que se refere ao processo eleitoral, que se instalava naquele momento.

4.  Veio, pois, a segunda fase da nossa atuação, decretada pelo direito de reintegração ao cargo pelo Prefeito Ademar, que reassumiu no dia 14 de Setembro, e que em entendimento com a sua coordenação política, nos propõe dar continuidade ao trabalho – o que a despeito do que imaginava ser esta nova fase, e entusiasmado com o que tinha alcançado a favor do município até ali, de pronto concordei. Reassumi, porém já em outra condição política, a de Prefeito Substituto, e não mais como titular. Isso politicamente e administrativamente fez uma diferença enorme, o que só dias após comecei a perceber e sentir. Mesmo assim, encorajado e motivado pela boa vontade de fazer o melhor pelo grupo político e pelo nosso município, entendi que renunciar naquele momento - como me alertaram e pediram muitos dos que estavam bem próximos e pensando no meu bem (o que só agora aceitei entender, que eles estavam certos), relutei em continuar, temendo ser interpretado e julgado como um gesto de covardia, de fraqueza, renunciar naquele momento. 

5.  Além desse fator preponderante, que contribuiu significativamente para um final bem diferente do que planejei com a equipe e busquei para o meu trabalho nestes 06 meses, cometi o equívoco de ignorar dois outros, de maior impacto que se somaram nesta direção. 1) O Processo das Eleições Municipais e; 2) A Crise Econômica sobre os Municípios.

6.  No que se refere às Eleições Municipais, tivemos um processo que considero traumático, a começar pelo desfecho dado a composição da Chapa Majoritária (Prefeito e Vice), depois pelos acirrados desentendimentos dos candidatos na Chapa Proporcional (Vereadores), ambas circunstancias corroboraram para um resultado bem aquém do esperado – aproximando-se a uma derrota. O reflexo desse processo dentro da administração foi impactante, o que dificultou e desestabilizou todo o andamento do trabalho que víamos desenvolvendo com base em planejamentos, em formação de equipe e que sofreram interferências e descontinuidade em detrimento do processo eleitoral.

7.  Veio, pois o fator que acabou por fechar todo um ciclo de dificuldades, a Crise Econômica dos Municípios, que se acentuou justamente nos meses Julho, Agosto, Setembro e Outubro, onde só na fonte principal de arrecadação do município, - o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), acumulamos nestes quatro meses uma perda superior a R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais), o que inevitavelmente inviabilizou a normalidade dos compromissos administrativos em especial no que se refere a pagamento de pessoal. Mesmo assim, ainda conseguimos com muito esforço manter todos os salários dos efetivos em dia, inclusive o 13º salário, situação essa que vários municípios não conseguiram honrar, inclusive municípios vizinhos ao nosso.  Quanto aos Contratados e Comissionados, convocamos todos e esclarecemos a situação que estávamos enfrentando, deixando todos a vontade para dar continuidade ou não ao trabalho, sem nenhuma ameaça, tão somente nos reportando e nos antecipando a real dificuldade no tocante ao pagamento dos salários nos meses de novembro e dezembro. Portanto contrário aos comentários infundados ninguém foi forçado a trabalhar ou trabalhar alheio a situação decorrente, jamais teria este perfil como cidadão, imagine como gestor.
  
8.  Devo também dizer ao nosso povo, de quem realmente recebi a confiança e o legítimo direito de representá-los duas vezes como Vereador, uma como Vice-Prefeito, que circunstancialmente levou-me a Prefeito, que me esforcei e sofri muito nestes 06 meses para não passar nem fazer os meus auxiliares diretos e os demais servidores sejam efetivos, contratados, comissionados, prestadores de serviço, amargarem a situação difícil que atravessamos em especial com atrasos de salários. Longe de mim, agir por vontade própria ou por desvio de conduta, como tenho sido caluniado diariamente, sobretudo nos murais anônimos dos blogs (nada contra aos blogs e seus administradores) até porque toda Caraúbas, sabe que sempre fui um homem de luta e em especial de defesa dos direitos dos trabalhadores, como poderia agir negando a mim mesmo e a sociedade os meus princípios, nem que quisesse sair da vida pública, imagine que esse não é o meu propósito. Saibam que tenho sofrido muito com isso, para tanto deixo livre e a disposição de qualquer cidadão ou instancia judicial, a minha vida financeira e patrimonial para qualquer averiguação, pois contrário ao que as pessoas maldosas prejulgam, saio deste governo do mesmo jeito, sendo justo comigo mesmo, diria até em piores condições do que quando neste cheguei. Portanto neste aspecto, continuarei com a minha consciência e a minha ficha limpa para seguir tocando minha vida.

9. Por fim, devo dizer que a despeito de toda esta dificuldade, devolvo os destinos administrativos do nosso município para a mesma pessoa de quem recebera consciente de que honrei com afinco e lealdade a missão que me fora confiada. Não criei nenhuma situação nova de problemas para o município. Os problemas que deixo foram consequências dos que já encontrei.  Se não tivesse sido traído pelas três circunstancias que relatei, não tenho dúvida que entraria para a história politica administrativa do meu município, como o administrador que mais feito e conquistas positivas deixaria para o nosso município em tão curto espaço de tempo, pois modéstia a parte, vontade e capacidade, graças à deus até hoje não me faltaram, e um dia se assim for os desígnios de Deus, tiver uma outra oportunidade concedida pelo povo para gerir os destinos do nosso município, voltarei sem dúvida bem mais preparado e de cabeça erguida, desde que, livre de questiúnculas que me impeçam de honrar com o povo, o que de fato com este for assumido, nas ruas, comunidades e entidades. Se não for essa a condição, já me dou por grato a Deus pela oportunidade que me concedera.

10. Que em 2013, Deus possa abençoar todas as famílias Caraubense, libertando esta cidade dos maus, e que ilumine o Prefeito Ademar, que a partir de amanhã reassume os destinos administrativos do nosso município. Desejo a ele e toda sua “nova” equipe, muita determinação e sorte, para que cumpram um bom trabalho.  Não tive como fazer muito, pois o tempo foi pouco e carregado de muitos problemas, mais aqui destaco de forma resumida algumas das leis,  projetos, ações e conquistas deste curto e tumultuado período administrativo,  que considero como avanços deixados para nossa população e que servirão também como testemunho do meu compromisso, esforço e zelo com que desempenhei a missão que me fora confiado.

11. Na verdade “não fiz uma administração, apenas cumpri uma missão”. Caberá a Deus e a vocês este julgamento. Muito Obrigado a Deus e a todos os Caraubenses.  

DESTAQUE DE ALGUMAS AÇÕES RELEVANTES:

I – LEIS QUE SANCIONEI
*      Leis que irão influenciar positivamente na vida do nosso povo:
a)      Lei - Criando a Secretaria Municipal de Cultura;
b)      Lei - Implantando o Porte das Escolas Municipais;
c)      Lei – Definindo critérios para os benefícios na Assistência Social para população carente;
d)     Lei – Determinando a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;
e)      Lei – Definindo a nomenclatura e o papel da Secretaria de Planejamento, acoplando a esta a política de desenvolvimento econômico para o município.

II - PROJETOS
*      Projetos de Ações Desenvolvidas
a.       Projeto ECO CIDADÂO – Projeto de Limpeza Urbana que deixou toda Cidade de Cara Nova.
b.      Projetos na Área da Saúde: Combate a Dengue, Doença de Chagas, Saúde do Homem, outros;
c.       Projetos na Área de Assistência Social: Combate as Drogas, Regularização dos BPCs, Mês do Idoso; outros.

III – OBRAS PARA O MUNICÍPIO
*      Obras Entregues:
a)      Escola Municipal Gregório Batista de Morais (Apanha-Peixe);
b)      Biblioteca Pública Municipal (Cidade);
c)      Casa da Criança Mons. Raimundo Gurgel (Em Parceria)
d)     Posto de Saúde da Comunidade de Marrecas;
e)      Melhoria de acesso ao PA Sta. Agostinha;
f)       Banheiros no Cemitério Público (Cidade);
g)      Calçamento da R. Joel Gurgel do Amaral (Bairro Leandro Bezerra);
h)      Limpeza da Parede do Açude Público de Santo Antonio;
i)        320h de Serviço de Melhoria em Estradas Vicinais;
j)        Iluminação Pública nos PA´s – Santa Clara, São José (parcial)
k)      Reforma da Escola Aproniano Sá (Mirandas)
l)        Reforma da Escola Francisco de Souza Junior (Mirandas)

*      Obras Concluídas – Não Inauguradas
a.       Praça da Academia Popular do Alto São Severino;
b.      Reforma da Escola Zacarias Sales de Arco-Verde (Boágua III);
c.       Reforma da Escola Maximiliano Sales (Pedrêz);
d.      Ampliação da Escola Jonas Gurgel.

*      Obras em Andamento – fase conclusiva
a.       Centro de Múltiplo Uso (Sede da Prefeitura);
b.      UBS – Bairro Leandro Bezerra (Posto de Saúde);
c.       UBS – PA 1º de Maio
d.      Construção de 72 Unidades Sanitárias (Banheiros) – Zona Urbana;
e.       Construção de 97 Unidades Sanitárias (Banheiros) – Zona Rural

*      Obras em Andamento
a.       UBS – Bairro Alto São Severino;
b.      Adutora da Região de Marrecas
c.       Anél Viário (Arborização da entrada da Cidade);
d.      Reforma da Escola Francisco de Acací Viana (Mariana)
e.       Esgoto da R João Guerra/Cel. Luís Inácio (Ao lado da  A. de Deus)
*      Obras Já Licitadas
a.       UBS – Centro ( Praça Luiz Carlos); - Iniciando
b.      Quadra Poliesportiva da Escola Josué de Oliveira – A ser Iniciada
*      Obras Asseguradas (a serem licitadas)
a.       Construção da Sede do CREAS (Avenida da Integração)
*      Obras Asseguradas (Aguardando Liberação de Recursos)
a.       Pavimentação do Conj. Aroldo Maia (Gov. Estado...R$ 600 mil)
b.      Pavimentação de 21 Ruas (PAC II ...R$ 3 milhões)
c.       Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água da Cidade (PAC II...R$ 3,5 milhões  - FUNASA)
*      Obras - Projetos Cadastrados nos Órgãos Financiadores ou em fase de Elaboração;
a.       Construção do Açude da Carnaubinha com Adutora da Região da Mariana (Carnaubinha/Santana) - DNOCS
b.      Recuperação da Parede do Açude Grande e Saboia (Gov. Estado);
c.       Reforma da Pista de Pouso (Aeroporto);
d.      Construção de 50 Unidades Habitacionais (Casas - PMCMV) – Zona Rural;
e.       Construção de 250 Unidades Habitacional (Casas) – Programa de Erradicação de Casas de Taipas e de Combate ao Barbeiro (Via Funasa);
f.       Solicitação de 6 km de Asfalto para principais Ruas da Cidade (Gab. Dep H. Alves e Gov. Estado) e de Emenda Parlamentar para Construção do Abatedouro Público Municipal.

IV – CONQUISTAS E AÇÕES DE MELHORIAS
*      Ações de Impacto – Que geraram economia significativa para o município
a.       Implantação da Coordenação e Controle de Transportes Municipais;
b.      Gerenciamento e Controle de Abastecimento da Frota Municipal;
c.       Coordenação Administrativa dos Cemitérios Públicos;
*      Melhoria no Transporte Escolar e da Saúde
a.       Aquisição de 02 Ónibus (grande)
b.      Aquisição de 02 Micros Ónibus
c.       Aquisição de 02 Fiat Uno
*      Melhoria para a Saúde
a.       Emenda de R$ 100 mil para compra de medicamento através do Dep. W. Alves – (Em fase de liberação);
*      Melhorias nas Escolas:
a.       Doação de 22 Centrais de Ar;
b.      120 Ventiladores;
c.       12 Computadores Interativos;
*      Melhoria para Banda de Música
a.       Aquisição de Novos Instrumentos;
b.      Destinação de Terreno para Construção da Escola de Música/Sede Própria (próximo a Casa de Cultura);
c.       Processo de Regularização de Músicos (em fase conclusiva na Procuradoria do Município).

Caraúbas, 31 de Dezembro de 2012

Francisco Alcivan Viana
Prefeito

* Caraúbas: Eleição da Câmara terá duas chapas...

A eleição para a presidência da câmara de vereadores de Caraúbas terá duas chapas, a situação terá Novinho Praxedes (PMDB), como presidente, Sílvio Viana (PT), vice,  Edson Moraes (PTB) 1° Secretário e Assis Batista (PMDB) como 2º Secretário. Já a oposição terá Hamilton Bezerra (PR), como presidente, Antônio Algemito (PR), vice, Serginho do Pedres (PR), 1º Secretário e Denise Alves (PR), 2º secretário.

O bloco situacionista, teoricamente, fará o presidente sem maiores problemas, visto que tem ampla maioria, 7 vereadores, contra 4 da oposição.

A escolha de Novinho Praxedes foi consenso entre os parlamentares situacionistas.
Novinho deve ser confirmado como novo presidente da casa legislativa.

* Bola mucha: Governo cancela queima de fogos em Ponta Negra.

O Governo do Estado cancelou a tradicional queima de fogos que seria realizado na praia de Ponta Negra neste réveillon. O Governo havia assumido a festa após a Prefeitura de Natal ter anunciado que não arcaria com as despesas dos fogos neste final de ano, como fazia anualmente. A informação foi confirmada pela assessoria do Governo.

A decisão do Governo é exclusiva para a praia de Ponta Negra. A queima de fogos na Ponte Newton Navarro e na Praia do Meio segue mantida, segundo a informação.  
Tradicionais fogos na praia de Ponta Negra não acontecerão nesta virada de ano 
Tradicionais fogos na praia de Ponta Negra não acontecerão nesta virada de ano.

* Micarla: Pior governo do país acaba com dívida de R$ 200 milhões.

O pior governo do país chega ao fim com a prefeita afastada, dívida superior a R$ 200 milhões, pilhas de lixo pelas ruas, ano letivo suspenso nas escolas e saúde em estado de calamidade.

Única prefeita eleita pelo PV em 2008, Micarla de Sousa atingiu o maior índice de rejeição já registrado pelo Ibope, de 92%, em pesquisa feita em setembro, enquanto comandava a Prefeitura de Natal. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, teve 47%.

Segundo o Ministério Público, a prefeita usou recursos públicos para comprar joias, fazer supermercado e pagar funcionários de sua casa. Ela nega as acusações. Desde o afastamento de Micarla, Natal já teve dois outros prefeitos –e, nesta semana, chegou a ficar sem comando por dois dias.

Micarla se elegeu em 2008 com o mote da mudança, após ganhar popularidade como apresentadora de TV — ela é dona da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT. Chegou ao auge de influência política em 2010. Coordenou a campanha de Marina Silva (ex-PV, sem partido) à Presidência no Nordeste.

Em 2011, investigada pela Câmara de Natal por suspeita de irregularidades, enfrentou protestos que ficaram conhecidos como “primavera potiguar”. Mas foi neste ano que a situação piorou. O lixo começou a se acumular nas ruas após a suspensão do pagamento das empresas que fazem a coleta.

As aulas foram suspensas neste mês por falta de pagamento de funcionários, após a saída de Micarla do cargo. Cerca de 15 mil alunos não terminaram o ano letivo. No mês passado, foi decretado estado de calamidade pública na saúde por falta de profissionais e material para atendimento em unidades.

* Governo gasta 18% do previsto no ano e transposição do São Francico avança pouco.

Segundo o Estadão, o ritmo lento das obras da transposição do Rio São Francisco reflete as dificuldades que o governo vem enfrentando para levar adiante os investimentos na área de infraestrutura no país.

Até 20 de dezembro, só 18% do Orçamento disponibilizado para 2012 havia sido desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional. A execução se restringiu, basicamente, a restos a pagar dos anos anteriores. Com isso, o cronograma da megaobra de Dilma começou a ser afetado.

Uma nova licitação foi lançada no final do ano e pode levar para 2014 a inauguração do trecho piloto da obra, antes previsto para entrar em funcionamento ainda neste dezembro. O governo, apesar disso, mantém para 2015 a previsão de conclusão total da obra – que é a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste.

* Bom exemplo: Prefeita de Martins encerra mandato com contas em dia.

A prefeita de Martins, Mazé Gurgel (DEM), entregará o cargo nesta terça-feira, 1º, em situação bem favorável. Ela já pagou o funcionalismo, 13º salário, fornecedores e as contas da prefeitura equilibradas.

Ela garante que não vai deixar dívida para sua sucessora, Olga Fernandes (DEM). Mazé deixou uma séria de obras concluídas, além de outras que estão com recursos assegurados, como a construção de uma quadra poliesportiva, do pórtico da entrada da Serra, 50 unidades habitacionais e da sede do INSS.

* Doze cidades brasileiras voltarão às urnas em 2013.

Doze cidades brasileiras voltarão às urnas em 2013 para escolher os seus novos prefeitos, informa O Estado de S. Paulo. Nesses municípios, o candidato eleito teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas conseguiu mais de 50% dos votos válidos.

Quando essa situação ocorre, a legislação diz que o segundo colocado não pode assumir o cargo. São elas Camamu (BA), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG), Guarapari (ES), Bonito (MS), Campo Erê (PR), Tangará (SC), Criciúma (SC), Balneário Rincão (SC), Erechim (RS), Eugênio de Castro (RS) e Novo Hamburgo (RS)