quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

* Município de Caraúbas poderá aderir ao Regime de Previdência Própria.

O município de Caraúbas, assim com inúmeros outros, poderá vim a aderir ao sistema de Regime Próprio de Previdência Social, nesse sistema o município passará a contar com a sua previdência própria, significa dizer que o município será o gestor dos recursos advindos desse fundo previdênciário.

Nesta perspectiva, na manhã de ontem (30), na câmara municipal de vereadores se reuniram membros da administração municipal, sindicato dos servidores e federação dos trabalhadores, para ouvirem as explicações dos técnicos da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), os professores Maxwel e Claúdio Barbosa que deram uma explanação sobre o que seria esse RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

A UFRN será a entidade que irá realizar todo estudo para a implantação ou não do RPPS em Caraúbas, todo esse trabalho será gratuito, assim sem nenhum custo para a municipalidade local. A partir de agora cabe ao município em parceria com os sindicatos e demais entidades da sociedade civil organizada, realizarem um amplo levantamento documental dos servidores públicos municipais efetivos.

Esse regime é gerenciado por um conselho administrativo, composto em sua maioria por servidores municipais, existem dois presidentes administrativo, sendo um financeiro que de acordo com a proposta seria indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e todos os recursos arrecadados. só serão utilizados no âmbito previdenciário, assim ficando impedido de ser utilizado para outros fins.

Durante a reunião os membros tanto dos sindicatos, quanto da municipalidade realizar inúmeras indagações aos técnicos presentes, as respostas foram dadas com muita clareza e transparência. Entretanto a adesão ou não do município de Caraúbas ao RPPS, não se resume a reuniões ou decisões individuais, a viabilidade do RPPS só será possível ser diagnosticada após um amplo levantamento documental da situação funcional dos servidores públicos municipais efetivos da Prefeitura Municipal de Caraúbas.

A UFRN, escolhida a pouco como melhor universidade do Norte/Nordeste, jamais estaria envolvida em um projeto se não houvesse responsabilidade e honestidade, e nesse sentido os técnicos solicitaram um levantamento documental dos servidores, será realizado um levantamento atuarial desses documentos e só depois desse criterioso diagnóstico é que será avalizado a a viabilidade ou não do RPPS para o município de Caraúbas.

Em estados como a Paraíbas 70% das prefeituras utilizam o RPPS.
Municipalidade...
 Sindicatos e entidades...
Professores Maxwel e Claúdio Barbosa e secretário Gilvandro Fernandes...
 Presidente Herculana Costa fez algumas colocações.

* Henrique registra candidatura para presidente da Câmara Federal.

O Correio Braziliense informa que enquanto a Câmara estendeu até as 22 horas de domingo o prazo de inscrição para os interessados em disputar a presidência da Casa — já estão confirmados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e, possivelmente, Chico Alencar (PSol-RJ) — , Renan Calheiros (PMDB-AL) sai da toca hoje quando, finalmente, anunciará o que todo mundo sabe há dois anos: que é candidato a suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Congresso. Fará isso às 17 horas, pouco mais de 12 horas antes da eleição.

Os deputados candidatos já viajaram pelo país inteiro de avião — fretado, emprestado ou de carreira. Henrique Alves, por exemplo, percorreu 14,4 mil quilômetros, passando por 11 capitais, com combustível pago pelo PMDB a valores não revelados. Os panfletos de propaganda foram impressos e distribuídos com as 5,9 mil cópias do livro que o deputado editou sobre sua atuação parlamentar. O valor total da impressão foi de R$ 25,9 mil. Júlio Delgado (PSB-MG) acumulou 18 mil quilômetros voados por 10 capitais, mas pagou as viagens com dinheiro do próprio bolso. Distribuiu 2 mil folhetos, que custaram R$ 1,4 mil. Rose de Freitas (PMDB-ES) ficou em Brasília, mandou imprimir 2 mil panfletos e posicionou 40 cavaletes e 30 faixas nas superquadras onde os deputados moram, em Brasília.

* Mais um: Assaltantes Explodem Agencia Bancária em Governador Dix-Sept Rosado.

Em uma ação no inicio da madrugada de hoje, caixas eletrônicos da agencia do Banco de Brasil foram violadas na cidade de Governador Dix-Sept Rosado.

Os Caixas eletrônicos foram explodidos, possivelmente com dinamite, danificando os equipamentos e o interior da agencia. Logo após a ação criminosa, os assaltantes fugiram em direção a cidade de Caraubas.

Na cidade de Governador, os criminosos utilizaram o mesmo modo operante.

Espalharam grampos na entrada e na saída da cidade, mas não conseguiram levar nada dos caixas. Ainda não se sabe a quantidade de pessoas envolvida na ação.

Viaturas da Rocam e Grupo Tático Operacional de Mossoró foram enviados para auxiliar a viatura da cidade.

A policia está em diligencia à procura do bando, algumas das viaturas tiveram problemas e ficaram paradas em virtude de grampos na RN 117, alem de vários caminhões e carros de passeio que também tiveram os pneus furados.

Uma equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia fará a pericia do local na manha de hoje.

Agência ficou destruída.
O Câmera.

* Um governo sem rumo: Hospital da Mulher sofre ameaça de corte de energia e tem atendimento médico suspenso.

Mais dois episódios negativos envolvendo o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia chamam atenção da sociedade e dos usuários da maternidade que completará um ano de funcionamento no próximo mês de março. Em um único dia, a unidade sofreu ameaça de corte de energia e teve os atendimentos suspensos, exceto os de urgência e emergência, por causa da paralisação dos médicos.
 
Logo cedo na manhã de ontem, 30, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), representada pelo seu departamento jurídico, dirigiu-se à unidade hospitalar para efetuar o corte do serviço de energia oferecido ao hospital.
 
Ao comunicar que a energia seria suspensa devido a atraso no pagamento da fatura do mês de outubro do ano passado, a Cosern foi impedida pela direção do hospital. Diante do impasse, a Companhia acionou uma viatura do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que foi ao local, e também não permitiu que a energia fosse cortada.
 
"A função da polícia foi tentar que as partes chegassem a um consenso. Nossa missão é preservar a vida e manter a segurança pública, por isso não só podíamos tomar alguma atitude sem que tivéssemos informações mais relevantes, e uma Ordem Judicial autorizando a interrupção no fornecimento de energia", destacou o tenente Júlio César.
 
Para que a situação fosse resolvida, a direção do hospital se reuniu com o departamento jurídico da Cosern, assessoria jurídica da Procuradoria Geral do Estado, e com a Polícia Militar, e após uma hora de discussão, ficou decidido que o fornecimento de energia não seria interrompido.
 
"A situação foi esclarecida. A Cosern não possuía Ordem Judicial para efetuar o corte. Apenas a fatura do mês de outubro não foi paga, sendo que o Governo do Estado efetuou o repasse à Organização Marca que não fez o pagamento, pelo menos é esse o entendimento da Secretaria de Saúde. Não há dispositivos legais para o Governo nem o Inase efetuarem o pagamento. A responsabilidade é da Marca", revelou Diego Dantas em entrevista coletiva à imprensa.
 
Ainda segundo o diretor do Hospital da Mulher, a possibilidade da energia da maternidade ser cortada inexiste. "O hospital presta um serviço público essencial, e eu não acredito nessa possibilidade de suspensão. A Cosern ficou satisfeita com os nossos esclarecimentos e agora a cobrança deverá ser feita por outros meios", acrescenta.

No período da tarde, outro problema foi registrado na unidade hospitalar. Depois de muitas ameaças, os médicos decidiram cruzar os braços em protesto à falta de pagamento dos salários. Com um cartaz fixado na porta do hospital, os servidores comunicaram aos usuários sobre a decisão.
 
Segundo o diretor do Hospital da Mulher, Diego Dantas, o valor repassado pelo Governo do Estado ao Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), organização que administra o hospital, não foi suficiente para efetuar o pagamento dos médicos e dos prestadores de serviços. Diante da frustração, os médicos decidiram cumprir a ameaça de paralisação programada para a última segunda-feira, 28.
 
"Nós fomos bastante pacientes com a administração do hospital e o Governo do Estado, mas não temos condições de continuar trabalhando sem receber nossos salários. Os médicos sofreram um calote do mês de outubro quando a Associação Marca deixou a administração do hospital. Agora, o mês de dezembro que deveria ter sido pago até o dia 10 de janeiro não foi efetuado e não temos ideia de quando será feito. Não temos como continuar a prestação de serviço em meio a essas incertezas. Isso é um desrespeito com as equipes que trabalham no hospital", desabafa o neonatologista Maxuel de Oliveira Souza.

* Homens que ajudam nas tarefas de casa fazem menos sexo.

Quanto mais tempo um homem casado dedica às tarefas domésticas, como cozinhar e lavar a louça, menos relações sexuais tem com sua mulher, segundo um estudo divulgado na edição de fevereiro da revista “American Sociological Review”.

O contrário ocorre quando o marido se dedica ao jardim ou ao seu carro, segundo as conclusões dos pesquisadores do Instituto Juan March de Madri, na Espanha, e da Universidade de Washington, nos EUA. 7002 entrevistados e buscaram destacar “a importância dos papéis tradicionalmente concedidos a cada um dos sexos” e sua influência na frequência das relações sexuais em um casamento heterossexual.

“Existe um tipo de cenário sexual bem definido para cada gênero, no qual a gestão segundo esse gênero é importante para o desenvolvimento do desejo sexual”, afirma Sabino Kornrich, pesquisador do Instituto Juan March, que fez o estudo ao lado das sociólogas americanas Julie Brines e Katrina Leupp.
 
Mas as conclusões da pesquisa, segundo os cientistas, não deve levar os homens a deixar de ajudar na manutenção do lar. “Recusar-se a participar das tarefas domésticas provoca conflitos no casal e insatisfação das esposas”, diz Kornrich

* Aí mata: Sindicatos pedem intervenção federal no RN por não cumprimento de planos.

O Mossoroense noticiou que o Governo do estado do Rio Grande do Norte pode sofrer intervenção federal por conta dos sucessivos descumprimentos das decisões judiciais de parte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Além do processo que resultou na decretação de prisão do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, e do secretário estadual de Administração, Álber Nóbrega, existem outros seis que a governadora não cumpriu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Todos preveem intervenção federal em caso de insistência no descumprimento da decisão.

De acordo com o advogado Manuel Batista Dantas, que representa o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), em todos esses processos está previsto intervenção federal. No Estado, há intervenção quando o governante se recusa a cumprir decisões judiciais. “Na hora em que o chefe do Executivo não cumpre uma decisão judicial cabe uma intervenção”, frisou.

* Abaixo-assinado detona eleição de Renan nas redes.

Um abaixo-assinado contra a eleição do senador Renan Calheiros(PMDB-AL) à presidência do Senado se espalha circula nas redes sociais, segundo Marcel Frota, no blog Poder Online. Diz ele que até a tarde de ontem, a petição reunia mais de 100 mil assinaturas. A lista está sendo organizada pelo site Avaaz.

Segundo descrição da própria página, a Avaaz tem por obejtivo “mobilizar pessoas de todos os países para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem”.

Renan é alvo de denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para apurar denúncias contra o senador pela suspeita de permitir o pagamento de despesas pessoais por um lobista.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

* A Diferença entre o Regime Geral e o Regime Próprio da Previdência Social.

A Diferença entre o Regime Geral e o Regime Próprio da Previdência Social:

A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados, obrigatoriamente, ao Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De outro lado, os servidores titulares de cargos efetivos filiam-se aos regimes próprios de previdência, instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos. Os preceitos legais que regem esses regimes possuem fundamento no Art. 40, da Constituição Federal, e são diferentes daqueles aplicados ao Regime Geral.

* Termina amanhã prazo para matrícula da primeira chamada do ProUni.

Termina amanhã (31) o prazo para os candidatos pré-selecionado na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) providenciarem a matrícula nas instituições de ensino. Para garantir o benefício, os estudantes devem entregar os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

No site do ProUni estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudos do programa. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos, de conclusão do ensino médio, entre outros.

No dia 8 de fevereiro, será feita a segunda chamada de pré-selecionados. O candidato deve providenciar a matrícula e a apresentação de documentos até o dia 19 do mesmo mês. Quem não for selecionado nas duas chamadas pode aderir à lista de espera na página do ProUni nos dias 24 de 25 de fevereiro.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

* Garibaldi Filho descarta disputa ao Governo e diz que “é cedo para “Walter”.

O ministro da Previdência Garibaldi Filho descartou que irá disputar o Governo em 2014. Em entrevista ao blog de Marcos Dantas, o peemedebista também negou qualquer intenção de lançar o filho, o deputado estadual Walter Alves, para o Executivo. Segundo ele, ainda é “cedo” para o parlamentar.

“Eu não pretendo disputar e nem tenho esse desejo de disputar a eleição. O povo sabe muito bem de que eu fiz tudo o que poderia fazer como governador, já fui duas vezes, então realmente não pretendo. Só numa circunstancia muito especial que em vejo que isso não deverá acontecer, e que eu poderia examinar isso”, afirmou o ministro. Sobre a circunstância especial ele disse: “Acho que ela praticamente não existe, porque aqueles que confiam em mim sabem que eu darei tudo pela vitoria do nosso partido, seja com candidato próprio, seja com coligação, mas eu não estou e nem colocarei o meu nome a disposição do partido”.

Questionado sobre o futuro político do filho, Walter Alves, Garibaldi não confirmou disputa, mas disse que considera cedo para o primogênito entrar na disputa pelo Executivo.

* Deputada Fátima Bezerra emite nota e sinaliza com a candidatura ao Senado.

A deputada federal Fátima Bezerra emitiu nota onde comenta a pesquisa Consult, na qual, em alguns cenários, lidera a indicação. Na nota, a petista sinaliza com o desejo de ser candidata ao Senado.

“Sinto-me honrada com a generosidade do povo potiguar, mas o projeto atual é concluir o mandato federal e disputar a reeleição. Não descartamos a possibilidade de disputar o Senado, entretanto, a eleição de 2014 está distante e será discutida no âmbito do PT e dos partidos que se coligarão conosco. No momento, vamos continuar firmes no trabalho para honrar o mandato e ajudar o RN no enfrentamento de graves problemas como os da seca, saúde, segurança e educação”, diz a parlamentar federal.

* Prefeitura de Caraúbas irá realizar o corte de terra para os agricultores.

A Prefeitura Municipal de Caraúbas irá realizar o Programa Terra Pronta 2013 em parceria com a Petrobras. Esse programa possibilitará a municipalidade local atender a demanda o corte de terras dos agricultores caraubenses, claro tendo toda contra partida da prefeitura.

Seguindo determinações do prefeito Ademar Ferreira (PMDB), o secretário de políticas do campo, Lucianaldo de Souza esteve ontem (29), em Natal, participando de uma reunião com os técnicos da Petrobras, onde ficou definido os últimos detalhes para o início do programa.

No encontro ficou assegurado o Programa Terra Pronta para o município de Caraúbas, nos próximos dias a municipalidade irá providenciar dois anexos para o armazenamento do oléo cedido pela Petrobras.

Após a reunião na Petrobras, o secretário Naldo, acompanhado do Sr. Junior do Sindicado foram a SEMARH, onde terão início a um processo que busca a perfuração e posterior instalação de um poço na comunidade de KM 101, a reunião foi proveitosa, na avaliação dos presentes, e vindo a ser instalado esse poço, todos os abastecimentos de carros pipas serão feitos nesse local, desafogando assim a CAERN local.

Ainda no tocante ao corte de terra, a municipalidade tem a real clareza do momento de escassez de chuvas vivenciadas pelo nosso município, assim o corte de terra irá ter início após as primeiras chuvas, inicialmente será realizado utilizando os tratores da própria prefeitura e de acordo com a necessidade existente outros tratores serão contratados, "O homem do campo é uma das nossas prioridades, assim o que depender da prefeitura iremos fazer, para termo uma boa safra, resta agora pedir a Deus as chuvas, pois o corte de terra já está assegurado", frisou Ademar.
Corte de terra está assegurado pela prefeitura de Caraúbas.

* Governadora consegue liberação imediata de R$ 5 milhões para instalação de poços artesianos.

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir o andamento da liberação de recursos para diversos projetos de ampliação de sistemas de abastecimento d’água, implantação de adutoras, recuperação de barragens e instalação de poços artesianos, apresentados pelo Governo do Rio Grande do Norte no ano passado e aprovados pelo Governo Federal, dentro do programa PAC Semiárido.

O ministro se comprometeu a agilizar a liberação de R$ 22 milhões, que já estão autorizados. A Governadora pediu prioridade máxima para os recursos destinados à instalação de poços artesianos, que, segundo ela, são a solução imediata mais efetiva para minimizar os efeitos da estiagem na vida da população, dado o atual cenário de redução do nível de água dos açudes. Sensível ao pleito da Governadora, o Ministro autorizou a liberação de mais 5 milhões de reais, somente para a instalação de poços artesianos.

A governadora e o ministro também acertaram detalhes da visita que a Presidente Dilma fará ao Rio Grande do Norte, no início do mês de março. Na ocasião será inaugurada a primeira fase da Adutora do Alto Oeste, que está sendo concluída com recursos estaduais e federais. O investimento do Governo do Estado é de R$ 24 milhões. A obra, que está na fase final de testes, vai levar água a municípios com deficiência crônica de oferta, como Luís Gomes.

* Campanha de prevenção às DST e AIDS para o carnaval será lançada nesta quinta.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, irá representar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no lançamento da Campanha de Prevenção às DST/aids para o Carnaval 2013. O evento será realizado nesta quinta-feira (31) no Morro dos Prazeres, Santa Teresa, Rio de Janeiro.

Além da apresentação da campanha – que neste ano tem como tema “A vida é melhor sem AIDS. Proteja-se. Use sempre a camisinha”, serão homenageados os trabalhos desenvolvidos por 18 agentes de prevenção.

* Após determinação de Ademar serviços da limpeza pública são intensificados.

O serviço de limpeza pública na cidade de Caraúbas está sendo intensificado, após as determinações dadas pelo prefeito Ademar Ferreira (PMDB), a empresa responsável pelo serviço, na manhã de hoje (30), homens e máquinas passaram a intensificar a limpeza na cidade.

Os serviços foram fiscalizados pelo secretário de infra estrutura Keyoshe Targino, a mando do prefeito Ademar Ferreira.

As entradas da cidade e os bairros Sebastião Maltês, Haroldo Maia e Aeroporto terão atenção especial nesse primeiro momento. 
Saída da Apodi...
Keyoshe Targino  fiscalizando...
 Os demais bairros serão na sequência.

* Vilma venceria todas as disputas para o senado...

Em novo cenário traçado pela Consult, com Wilma de Faria enfrentando o deputado Henrique Eduardo Alves. A vitória seria da líder do PSB.

Veja os números:
VILMA DE FARIA 40.41%
HENRIQUE ALVES 28.88%
NENHUM 17.94%
NÃO SABE DIZER 12.76%

Em novo cenário traçado pela pesquisa Consult, no duelo pelo Senado entre Fátima Bezerra e Wilma de Faria a vitória é da vice-prefeita de Natal.

Veja os números:
VILMA DE FARIA 37.47%
FATIMA BEZERRA 35.35%
NENHUMA 14.12%
NÃO SABE DIZER 13.06%

Em novo cenário traçado para o Senado Federal, a pesquisa Consult mostra que  vice-prefeita de Natal Wilma de Faria vence o vice-governador Robinson Faria . 

Veja os números:
VILMA DE FARIA 43.00%
ROBINSON FARIA 21.88%
NENHUM 20.06%
NÃO SABE DIZER 15.06%

* Acusação contra Lula vai ao MP essa semana.

Estadão noticiou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça que poderá remeter ainda nesta semana para o Ministério Público que atua na Justiça de Primeira Instância as acusações do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Acredito que isso será feito nos próximos dias”, afirmou. “Estou apenas concluindo a análise para que possa efetivamente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro envolvida e, em não havendo, como o ex-presidente já não detém essa prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à Procuradoria da República em primeiro grau”, disse.

No Brasil, autoridades têm direito à prerrogativa de foro e somente podem ser denunciadas pelo procurador-geral e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

* Prévia de Carnaval no Hotel...


Neste dia 03 (Domingo) de Fevereiro de 2013, venham curtir no Olho Dágua Park Hotel, mais uma grande e animada tarde de sol, desta vez será realizado o 1º Grito de Carnaval da Cidade de Caraúbas, a animação ficará por conta da Orquestra Joias do Frevo. A tarde animada terá inicio as 12h00. Venham curtir uma bela tarde carnavalesca na melhor área de lazer do interior do Rio Grande do Norte.


          Se você aprecia um bom carnaval e quer reviver aquelas marchinhas carnavalescas antigas bem como musicas da atualidade, essa é uma ótima oportunidade, junte a sua turma, o seu bloco e não perca essa oportunidade de começar a se preparar para a festa de Momo 2013.  

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

* TJ suspende prisão de secretários...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o pedido de prisão dos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Administração, Álber da Nóbrega, no final da tarde desta terça-feira (29). A decisão foi tomada após o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, dar entrada, na noite de ontem (28), durante plantão do Tribunal de Justiça, no pedido de revogação da prisão dos titulares, por entender que o motivo da prisão deixou de existir porque a decisão do aumento salarial dos 23 servidores requerentes já havia sido cumprida desde o último dia 21. 

“O desembargador reconsiderou a decisão anterior e intimou, inclusive, os impetrantes para que eles confirmem o recebimento dos salários”, afirmou o procurador geral do Estado, Miguel Josino, informando que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi implantado no contracheque dos servidores em 21 de janeiro.

* Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determina intimação da governadora Rosalba Ciarlini.

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega, e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Idema, em Mandado de Segurança (nº 2012.003839-8) impetrado pelo Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.
 
Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente à crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência à respeito da decisão judicial. No despacho, o desembargador determina que sejam intimados, pessoalmente, a governadora e demais autoridades coatoras, acima mencionadas.

* Vacina contra HIV começa a ser testada em humanos na França.

Cientistas vão iniciar nas próximas semanas testes clínicos de uma vacina contra a Aids, em Marselha, no sul da França, com 48 voluntários soropositivos, dando uma nova esperança na luta contra o vírus. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (29) pelo professor Erwann Loret.

“Não é o fim da Aids”, ponderou Loret, embora a expectativa dos pesquisadores seja a de conseguir substituir os coquetéis de antirretrovirais, cujos efeitos colaterais costumam ser bastante incômodos, pela vacina.

“O alvo é uma proteína denominada Tat (transativador de transcrição viral)”, acrescentou o professor, que apresentou em um hospital de Marselha o teste clínico autorizado em 24 de janeiro pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento (ANSM).

* Decreto Municipal...


                 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
  GABINETE DO PREFEITO
  CNPJ Nº 08.349.102/0001-29


Decreto Municipal nº 002/2013-GP                             Em 25 de janeiro de 2013.



EMENTA: Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipal cedido a outros órgãos públicos e dá outras providências.




                              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

                                          CONSIDERANDO a necessidade de recadastrar servidores do quadro do município objetivando estar a par da situação de cada um no tocante a sua lotação no órgão de origem;

                                          CONSIDERANDO que o administrador deve sempre motivar seus atos administrativos bem como seguir os princípios da legalidade, publicidade e moralidade, preservando o interesse coletivo,

                                          D E C R E T A:

                                           Art. 1º - Os órgãos da Administração Pública Municipal promoverão, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Decreto, o recadastramento de todos os servidores públicos vinculados ao Município de Caraúbas – RN e que se encontram cedidos a outros órgãos públicos.
                                           Parágrafo único. § 2º - Para os fins do disposto no caput deste artigo, os servidores públicos municipais cedidos ou postos à disposição para o exercício das atribuições do cargo público de que é titular em outro Órgão da Administração Pública Municipal, em unidade administrativa de outro Poder ou Órgão equivalente da União, do Estado, do Distrito Federal, do Município de Caraúbas-RN ou de outro Município deverão se apresentar aos respectivos Órgãos de origem.
                                           § 1º - O recadastramento será efetuado pelo setor pessoal do município (Recursos Humanos), vinculado a Secretaria de Administração, sob a coordenação do titular da pasta.
                                           Art. 2°. Futuras cessões de servidores municipais para órgão ou entidade da administração pública federal, estadual, e/ou Judiciário, será precedida de autorização expressa do Prefeito Municipal, sempre buscando evitar qualquer prejuízo de ordem administrativa.
                                           Art. 3º - Efetuado o procedimento de que trata o artigo 1º deste Decreto, todos os servidores públicos municipais cedidos devem se apresentar, anualmente, no mês de seu aniversário, ao Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para novo recadastramento.
                                           Art. 4º - Será adotado procedimento especial para o recadastramento de servidores públicos com restrições de locomoção por motivo de saúde e para os maiores de sessenta anos.
                                           Art. 5º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos promoverá, anualmente, a comparação do cadastro dos servidores públicos municipal com os cadastros funcionais do Estado do Rio Grande do Norte, da União, dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como com o sistema de registro de óbitos.
                                           § 1º - A identificação de óbito ou aposentadoria de servidor público municipal enseja a exclusão de seus dados do sistema de cadastro dos servidores públicos do Município de Caraúbas-RN.
                                           § 2º - A identificação de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas ensejará a análise, por parte de comissão especial, em relação à legalidade do acúmulo.
                                           Art. 6º - As despesas decorrentes do recadastramento instituído neste Decreto serão custeadas com recursos do Orçamento-Geral do Município.    
                        Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto Municipal nº 001/2013-GP, datado de 16 de janeiro do ano em curso.

Dê-se Ciência, Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-se.



Ademar Ferreira da Silva
Prefeito Municipal      

* Ademar Ferreira determina maior atuação na questão da limpeza pública.

Após receber algumas reclamações sobre a questão do lixo e do mato em nossa cidade, o prefeito Ademar Ferreira (PMDB), convocou o secretário de infra estrutura, Keyoshe Targino e o responsável pela empresa que recolhe o lixo em nossa cidade, Paulo Ewerton,  para cobrar uma maior atuação nessa questão.

Durante a conversa Ademar determinou que houvesse uma ação emergencial começando pelos bairros Sebastião Maltês, Aeroporto e Haroldo Maia e em seguida um amplo trabalho no Leandro Bezerra e posteriormente nos demais bairros da cidade. Além do lixo, será feita uma limpeza na questão do mato que se espalha por algumas ruas da cidade.

Serão utilizados além da mão de obra e equipamentos rotineiros, o auxílio de tratores e caçambas da prefeitura, "Essa questão do lixo é preocupante, e assim determinei uma mudança de atitude nesse quesito por parte dos seus responsáveis. A prefeitura exige, em nome da população, um trabalho bem feito e assim terá que ser feito", finalizou Ademar.
Ademar determinou a Paulo Ewerton uma ação mais efetiva na questão da limpeza pública.

* Pesquisa Consult: Governo Rosalba recebe nota zero de 34,18% dos entrevistados.

A pesquisa Consult, divulgada hoje, questionou as pessoas sobre a nota que dariam para o Governo Rosalba Ciarlini.

34,18% dos entrevistados afirmaram nota zero.

Veja os números completos:
ZERO 34.18%
NOTA 01     4.18%
02      6.71%
03     9.18%
04        7.12%
05       15.12%
06        5.88%
07              4.82%
08         5.65%
09          1.35 %
10         3.88%
NÃO SABE DIZER          1.94%

* Empresa cearense realiza estudos topográficos em Caraúbas.

A empresa cearense Geozoma em seu nono dia de trabalho na cidade de Caraúbas, através do seu coordenador topografo Miguel Rodrigues diz que estudo pode levar 35 dias. Todo trabalho prestado pela empresa é em detrimento da Lei de Saneamento Básico onde reza que toda cidade brasileira  até 31 de dezembro 2013 tem que está com o seu plano elaborado para receber os recursos legal em 2014.

O saneamento básico é uma das preocupações do prefeito Ademar Ferreira.
Topofrafo realizando seus trabalhos.

* Vem aí o Bloco da Prevenção da Prefeitura Municipal de Caraúbas.

A prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria Municipal de Saúde realizará no dia 08/02/2013 mais uma edição do Bloco da Prevenção. Este ano além da prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis, será abordada a importância de se prevenir contra a Dengue. O bloco sairá a partir das 19hs saindo do Posto JP. Não importa a sua fantasia, junte o seu bloco e venha participar conosco. Dengue e AIDS, prevenção nunca é de mais.



CONVITE
                A Prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria Municipal de Saúde convida para a 3ª Edição do Bloco da Prevenção. A realizar-se em 08/02/2013, a partir das 19h saindo do Posto JP. Este ano abordaremos a importância da prevenção contra a Dengue, além das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s/AIDS.

            Ademar Ferreira da Silva                         Juliana Carlos Fernandes Gurgel
       Prefeito Municipal de Caraúbas                     Secretária Municipal de Saúde