terça-feira, 30 de abril de 2013

* Caraúbas terá ampliação no seu sistema adutor...

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu portaria interministerial, assinada pelos ministros da Integração Nacional, das Cidades, da Saúde e do Planejamento, selecionando o 1º grupo de empreendimentos para execução de várias obras, principalmente de abastecimento de água, em diferentes municípios potiguares.

A portaria nº 141 indica obras de prevenção a seca e desastres naturais. São 15 projetos para todo o Rio Grande do Norte. No ministério das Cidades foram autorizados dois sistemas de abastecimento de água para Assu e Caicó.

Entre os municípios beneficiados com ampliação dos atuais sistemas de abastecimento de água estão: Porto do Mangue e comunidade do Rosado, Caraúbas, São João do Sabugi, Encanto, Jardim de Piranhas, Portalegre e Pendências, todos com projetos no ministério da Saúde.

Já o Ministério da Integração Nacional aprovou os projetos da barragem de Umarizeiro e da subadutora de Governador Dix-sept Rosado, partindo do sistema adutor Apodi-Mossoró. As comunidades que estão às margens da barragem de Santa Cruz, em Apodi, também tiveram seus sistemas de abastecimentos selecionados pelo Ministério da Integração.

A adutora de Umari, em Campo Grande, e um sistema adutor integrado ligando Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio, fazem parte da seleção de projetos publicados pelo ministério da Integração.

* Igreja excomunga padre por defender homossexuais.

Ao analisar o caso, o juiz chegou à conclusão de que Beto poderia ser excomungado e também enfrentar um processo de demissão do Estado Clerical, que será enviado para o Vaticano. A Igreja se revoltou porque as opiniões do padre chegaram em vídeos enviados à Confederação Nacional dos Bispos, ao Núncio Apostólico e até ao Vaticano.

O anúncio de excomunhão foi feito em nota divulgada pelo bispado e assinada por um Conselho Presbiterial Diocesano. A nota explica a convocação do padre perito em Direito Canônico, nomeado como juiz-instrutor e diz que houve tentativa de um último diálogo, mas que Beto reagiu agressivamente, recusando o diálogo. Diante da negativa, que teria ocorrido na presença de cinco membros do Conselho dos Presbíteros, decidiu-se pela excomunhão.
Beto é acusado de cometer heresia e ferir dogmas da Igreja
Beto é acusado de cometer heresia e ferir dogmas da Igreja.
A Igreja Católica anunciou ontem a excomunhão do padre Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, de Bauru (SP). O padre é acusado de cometer heresia e de ferir os dogmas da fé religiosa ao divulgar na internet suas opiniões sobre o tratamento dado pela Igreja Católica aos temas sexuais. Nos vídeos, o padre critica a igreja por manter uma posição considerada retrógrada sobre a relação de parceiros bissexuais e do mesmo sexo. Segundo a Diocese de Bauru, o padre Beto foi excomungado por um padre perito em Direito Canônico, nomeado juiz, chamado pelo bispo de Bauru, Dom Frei Caetano Ferrari, para estudar a situação.

* Rosalba nomeia Rinaldo Reis como novo Procurador Geral de Justiça.

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlin (DEM)i nomeou o promotor Rinaldo Reis para ser o Procurador Geral de Justiça, em substituição a Manoel Onofre Neto.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de hoje (30)

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear RINALDO REIS LIMA para exercer o cargo de Procurador Geral de Justiça, com um mandato de 02 (dois) anos, compreendendo o período de 2013/2015.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 29 de abril de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI

Antônio Alber da Nóbrega

Julio Cesar de Queiroz Costa

* FPM apresenta queda real em 2013 com o resultado de abril.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), está sendo creditado nesta segunda-feira, 29 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril.

O total é de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93.

Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.

* Agências do Banco do Brasil não abrirão nesta terça- feira.

As agências do Banco do Brasil vão parar por 24 horas a partir desta nesta terça-feira, dia 30. Em nota, o Sindicato dos Bancários anunciou que os funcionários paralisarão as atividades em protesto ao plano de funções comissionadas, medida implantada em janeiro que reduz em até 16,25% o salário dos bancários.

A reivindicação é para que a direção do banco abra um processo de negociação imediato sobre o plano de funções. O sindicato informa que, mesmo com a paralisação, os terminais eletrônicos vão funcionar normalmente.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

* Cerca de 5 milhões ainda não declararam o IR, diz Receita.

A Receita Federal informou nesta segunda-feira que cerca de cinco milhões de contribuintes ainda não fizeram a declaração do Imposto de Renda Pesso Física 2013 (IRPF), ano-base 2012. De acordo com o órgão, 20.952.645 de declarações foram realizadas até as 16h de hoje. 

A expectativa da Receita é que as declarações superem 26 milhões neste ano, número recorde em relação aos anos anteriores. O prazo da declaração do IRPF termina na terça-feira (30) às 23h59 (de Brasília). Segundo o órgão, quem perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido.

* Semana será de chuva em Natal e interior do Estado.

As chuvas continuam a cair em Natal e no interior do Estado durante toda a semana. De acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, as chuvas seguem até domingo, sendo mais concentradas no início da noite e durante a madrugada.

É melhor carregar o guarda-chuva todos os dias para não correr o risco de ser pego desprevenido. A previsão da Emparn é que entre a noite de hoje (29) e a madrugada da terça (30), possam ocorrer chuvas de intensidade moderada a forte ao longo da faixa litorânea leste, devido às instabilidades de origem oceânicas associadas à Zona de Convergência Intertropical.

No interior do Rio Grande do Norte também não será diferente. As chuvas continuam durante a semana, sendo mais intensas à tarde e no início da noite. Gilmar Bristot fala ainda que por causa das chuvas, as temperaturas mínimas e máximas voltam às condições normais, de 23° e 30° respectivamente. Essa é a tendência para os próximos meses.

* Governadora vai acatar resultado de eleição para procurador-geral de Justiça.

A governadora Rosalba Ciarlini acatará o resultado da eleição para procurador-geral de Justiça e indicará Rinaldo Reis para o cargo. A confirmação foi dada nesta sexta-feira, durante a entrega da lista do resultado da eleição pelo atual promotor-geral, Manoel Onofre Neto.

Rinaldo Reis também participou da reunião com a governadora e o procurador-geral. Ele vai chefiar o Ministério Público Estadual no biênio 2013/2015 e afirma que a prioridade vai ser ajustar as atividades para que elas se voltem para o que é desenvolvido nas promotorias.

* Dilma já planeja retirada de aliados de Eduardo Campos do Governo Federal.

A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal.

Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

A ira da presidente deve atingir primeiro os cargos do PSB na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com orçamento de investimentos de R$ 1,9 bilhão para este ano, e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), investimentos previstos de R$ 112 milhões. Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado, da Sudeco, são ligados a Campos.

* Municípios do RN terão complementação de verba do Fundeb.

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portari a 344/2013.

O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.

Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.
Valores

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) explica: o crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.
De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb no ano passado superou a previsão, que era de R$ 94,1 bilhões, e chegou a R$ 97,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo dos recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2012, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

* Consulta sobre fidelidade partidária no caso de fusão de partidos chega ao TSE.

O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) enviou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária no caso de criação de novo partido, em razão da fusão de duas legendas pré-existentes. A consulta é a seguinte:

“Havendo fusão entre o Partido A e o Partido B, pode um detentor de mandato pelo Partido C filiar-se à agremiação resultante de fusão (A+B), invocando a justa causa do art. 1º, § 1º, II (criação de novo partido), sem perder o mandato por infidelidade?

No caso de resposta afirmativa, cuidando-se de deputado federal, a sua filiação ao Partido resultante da fusão implica alteração na distribuição de tempo de propaganda eleitoral e partidária, assim como do fundo partidário, como preconizado no acórdão do STF na ADI nº 4.430?”

* Henrique lidera cruzada para evitar extinção do Dnocs.

Políticos de Estados do Nordeste travam uma batalha nos bastidores pelo comando dos recursos federais destinados ao combate aos efeitos da seca. A disputa envolve as ações do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os dois principais órgãos do governo federal que atuam nessa área e que têm orçamentos bilionários para 2013. O Dnocs dispõe de R$ 1,1 bilhão; a Codevasf, de R$ 1,5 bilhão.
 
O Dnocs vive um momento de sucateamento e esvaziamento político, o que alimenta entre os partidos que têm cargos no órgão o temor por sua extinção ou absorção pela Codevasf. As ações contra a seca têm forte impacto eleitoral e a utilização dos recursos mobiliza os políticos da região. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é o principal interessado em conter o esvaziamento do Dnocs. Ele é o padrinho do atual presidente, Emerson Fernandes, e tem usado a importância do cargo que ocupa para cobrar do governo federal o fortalecimento da autarquia. Alves já cobrou dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Miriam Belchior (Planejamento) um compromisso de que o departamento não será fechado nem transferido para Brasília, como defendem alguns técnicos. A sede fica em Fortaleza (CE).

* Veja o gabarito da primeira fase do 10º Exame de Ordem da OAB.

A FGV Projetos divulgou neste domingo (28) o gabarito preliminar da primeira fase do 10º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Clique para ver o gabarito.

A prova objetiva foi aplicada neste domingo às 13h (de Brasília) e teve cinco horas de duração. De acordo com a OAB, mais de 124 mil candidatos estavam inscritos para o teste. A prova teve 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos precisam acertar 40 questões para passar para a segunda fase, que está marcada para o dia 16 de junho.

O Exame de Ordem é obrigatório para obter a carteira da OAB, necessária ao exercício da profissão de advogado.

* PSD apoia Dilma em troca de alianças em quatros estados, dentre eles o RN.

Ilimar Franco contou em sua coluna, Panorama Político, que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, garantiu apoio à reeleição da presidente Dilma sem ganhar ministérios esse ano, mas prepara o pacote de pedidos para 2014.

Para integrar a coligação petista, Kassab quer o apoio do PT para candidatos do PSD ao governo em quatro estados: Bahia, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte (onde o vice-governador Robinson Faria se apresenta como pré-candidato).

* Presidente da Câmara pretende mudar o formato de votação da PEC.

O Correio Braziliense destaca que em busca de entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresenta nesta segunda-feira (29/4) um projeto de resolução para que todas as votações de proposta de emenda à Constituição (PEC) sejam nominais.

Com a proposta em mãos, Henrique Alves se encontra hoje, no fim da tarde, com o ministro do STF Gilmar Mendes, acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar reverter a liminar concedida pelo magistrado na quarta-feira que suspende a tramitação do projeto que muda as regras para distribuição do fundo partidário e do tempo de tevê. Apesar do esforço em admitir a existência de uma crise entre os Poderes, Henrique voltou a elevar o tom ontem e não poupou o Supremo de críticas.

sábado, 27 de abril de 2013

* Bom fim de noite...

Divulgação/Playboy

* Rompimento: Garibaldi volta a criticar Rosalba...

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, concedeu ontem (26) entrevista ao Jornal Verdade (Sim TV), apresentado pelos jornalistas Túlio Lemos e Daniela Freire. Na ocasião, o ministro relatou sua inquietação em relação ao quadro da seca que, segundo projeções, pode ter dizimado entre 30 e 50% do rebanho norte-rio-grandense.

Segundo Garibaldi Filho, é preciso que o Governo faça um levantamento da real situação através da Secretaria de Agricultura, além de fomentar a recuperação da economia da cadeia da agricultura e da agropecuária, os dois setores que mais sofreram em decorrência da seca. “É preciso que se tomem medidas além daquelas paliativas”, comentou.  O ministro cobrou ainda agilidade na instalação de poços artesianos para que o homem do campo tenha acesso à água.

Além da questão da seca, o ministro Garibaldi abordou o cenário político potiguar em face às eleições do próximo ano. Questionado sobre a continuação do PMDB como partido da base do Governo, Garibaldi afirmou que a sigla permanece aliada auxiliando nas demandas que se traduzam em benefícios para o Rio Grande do Norte.

O ministro alegou que no próximo dia 10 de maio haverá uma reunião que contará com a participação de todo o PMDB do RN, ocasião em que, segundo o ministro, poderá ser abordada a permanência ou não do partido no grupo de apoio governista. “Certamente ouviremos muitas inquietações, mas temos que esperar”, resumiu Garibaldi.

* Dilma já planeja retirada de aliados de Eduardo Campos do Governo Federal.

A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal.

Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição.

A ira da presidente deve atingir primeiro os cargos do PSB na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com orçamento de investimentos de R$ 1,9 bilhão para este ano, e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), investimentos previstos de R$ 112 milhões. Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado, da Sudeco, são ligados a Campos.

* Receita aperta fiscalização no IR...

Faltando quatro dias para o final do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal anunciou ontem que está apertando a fiscalização contra fraudes relacionadas ao imposto.

O subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, anunciou que 200 mil contribuintes já foram selecionados com base nas declarações de 2012 e 2013 e serão fiscalizadas a partir deste mês. Neste grupo, 21,3 mil contribuintes foram escolhidos com base na declaração deste ano. Além disso, a Receita já intimou outras 117 mil pessoas com base em indícios de fraude na declaração de 2012.

“O intuito é bem claro. Estamos aqui para dizer ao contribuinte efetivamente que não vale a pena fraudar declarações do IRPF. A Receita tem o melhor conjunto de informações para promover o batimento da busca da verdade que foi declarada. E nós estamos aqui só para alertar, para diminuir a possibilidade de fraude, não só para diminuir o trabalho da Receita mas ainda para dizer ao cidadão que não vale a pena”, afirmou Cândido.

Ele explicou que, no grupo de contribuintes selecionados com base na declaração de 2013, a fiscalização identificou fraudes em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) transmitidas por prefeituras e governos estaduais, destinadas a aumentar a restituição do IRPF. Nesse caso, funcionários públicos aumentam os valores na DIRF para aumentar o imposto a ser devolvido ao contribuinte beneficiado pela fraude.

* Os melhores preços da cidade é Ivanildo Eletromóveis/Casas Potiguar...


 
 
 
 
 Passa lá...

* Parlamentar Novinho Praxedes solicitou melhorias na parede do açude grande.

Na última sessão da câmara municipal de vereadores de Caraúbas, o parlamentar Novinho Praxedes (PMDB), solicitou através de um requerimento melhorias na parede do açude do governo (Açude Grande).

Em suas palavras o Edil externou a sua preocupação para com atual situação da parede do reservatório, que vem sofrendo desgastes ano após ano e sem ter a preocupação necessária do governo do estado.

O requerimento foi o mais discutido da sessão e contou com aparte de vários outros parlamentares.

Além de solicitar essa reivindicação, o vereador ainda cobrou da municipalidade local melhorias na iluminação da quadra de esporte da comunidade de Cachoeira.

Confira os requerimentos:

Requerimento do Vereador Novinho Praxedes.

Assunto: Melhorias na parede do açude do governo de Caraúbas (Açude grande)

Justificativa: Venho através do presente solicitar da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, que realize uma reforma  de forma emergencial na parede do açude do governo (Açude Grande), no município de Caraúbas, visto que a mesma se encontra deteriorada e com risco de arrombar caso não se venha se tomar alguma providencia para que seja contida a deteriorização da parede.

Acreditamos que essa secretaria irá tomar a medidas necessária para conter esse problemática.

Assunto: Reparos na iluminação da quadra de esporte da comunidade de Cachoeira.

Justificativa: Venho através do presente solicitar do prefeito Ademar Ferreira melhorias na iluminação da Quadra de Esporte da comunidade de Cachoeira/Caraúbas, visto que a mesma se encontra com sério problemas, no tocante a sua iluminação.

Acrescentamos que esse problema está prejudicando a prática esportiva dos desportista da comunidade de Cachoeira e as comunidades adjacentes. Esperamos que a nossa reivindicação será atendida o quanto antes pela municipalidade local.  
  Novinho Praxedes tem se destacado no legislativo local.

* Essa dupla deveria fazer mais por Caraúbas...

Na última eleição para Deputado, os parlamentares João Maia (PR) e Getúlio Rêgo (DEM), somaram juntos mais 8 mil votos caraubenses, passado mais de 2 anos de mandato foram poucas, para não dizer nenhuma, as ações coletivas de ambos parlamentares para com o município de Caraúbas.

Nesse meio tempo, é bem verdade que o Deputado Getúlio Rêgo, dentro da sua política assistencialista, até realizou alguns benefícios individuais para com alguns municípis.

Já o Deputado, João Maia, esse é mais uma vez uma das maiores decepções para com o povo caraubense. Em dois mandatos de Deputado Federal, não se tem uma só benfeitoria do nobre parlamentar. Entretanto como já podemos sentir o cheirinho da próxima eleição, o filho de sertanejo já começa a aparecer pelas bandas da terra das caraubeiras.

Nas suas palavras o parlamentar do PR não tem um só alfinete para dizer que trouxe para Caraúbas....
Caraúbas ainda espera as ações coletivas dos nobres parlamentares...

* Secretários da municipalidade local cobram atuação do governo Rosalba em Caraúbas.

Os Secretários de Governo e Infraestrutura da municipalidade local, Gilvandro Fernandes e João Marcolino, atendendo a uma determinação do prefeito Ademar Ferreira (PMDB), cobraram uma maior atuação do governo do estado do Rio Grande do Norte para com o município de Caraúbas. 

Ambos se encontraram com a cúpula governista estadual na tarde de ontem (26), na cidade de Almino Afonso, onde o governo Rosalba entregava obras aos municípis daquele município.

Entre as reivindicações estavam a reforma em caráter de emergência na parede do açude do governo (Açude grande), calçamento do conjunto Haroldo Maia, ampliação do sistema adutor da cidade de Caraúbas, conclusão do palco da Praça de Eventos, pavimentações entre outros.

Além de tratar desses assuntos diretos com a governadora, os representantes caraubenses cobraram a reforma na parede do açude grande  direto com o Secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo.

No decorrer da próxima semana a governadora e parte do seu secretariado irão receber os representantes caraubenses, capitaneados pelo prefeito Ademar Ferreira. "De ante mão podemos dizer que a governadora sinalizou de forma positiva para as nossas cobranças", frisou Gilvandro Fernandes.
 Secretário Leonardo Rêgo conversando com o secretário Gilvandro...
 Secretários conversando com a governadora...
Secretários seguiram orientações do prefeito Ademar Ferreira.

* Comissão de juristas avalia proposta de liberdade automática ao fim da pena.

A extinção do sistema do alvará de soltura é uma das propostas que serão examinadas pela comissão especial de juristas criada para apresentar um anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984).

Pela proposta, o condenado deverá ter conhecimento prévio, assim que começar a cumprir a pena, da data certa de sua soltura. Deixaria de ser necessário o alvará de soltura do juiz de execução para que ele seja posto em liberdade ao terminar a pena.

O presidente da comissão, ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi um dos defensores da medida, apontada como solução para o problema da pena vencida. Ele ainda sugeriu a criação de um sistema de registro central que deverá interligar os estabelecimentos penais para facilitar o controle da soltura. No dia final, o próprio diretor do estabelecimento deverá assegurar a liberdade ao detento, sob pena de responder por abuso de autoridade se ultrapassar o prazo.

* Prestação de contas de programas federais termina dia 30.

O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina nesta terça-feira, dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012.

Os entes federativos devem encaminhar as informações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para não correr o risco de ter os recursos desses três programas bloqueados.

* Terra treme no litoral do Rio Grande do Norte.

A terra tremeu no litoral Norte do Rio Grande do Norte na tarde desta sexta-feira (26). Segundo registros do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o tremor, de magnitude preliminar 2.2 graus na escala Richter, foi sentido às 17h47 (hora local) e aconteceu a aproximadamente 22,5 quilômetros de Touros. A escala vai até 9 graus.

O evento, ainda de acordo com o LabSis/UFRN, foi registrado pela estação de Riachuelo. “Em 2 de setembro de 2006, também em Touros, ocorreu um sismo de magnitude 4.0 que foi inclusive sentido em Natal”, relembrou o professor Joaquim Ferreira, da UFRN.
tremor

sexta-feira, 26 de abril de 2013

* Wilma será sim candidata ao governo.

A coluna do Barbosa, no Nominuto, destaca que a vice-prefeita de Natal é sim candidata a governadora nas eleições de 2014. Estou convicto disso. Ao evitar ir à reunião com o presidente da Câmara dos Deputado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), outro provável candidato a governador do RN, juntamente com o prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo Alves (PDT), para discutir assuntos referentes ao município, Wilma deixou nas entrelinhas que não quer dar espaços para Alves se fortalecer. Basta uma leitura minuciosa da atitude dela para enxergar isso.

Outra:

Em sua “estreia” em rede nacional desde que começou a agir como possível candidato à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, usou ontem o programa de dez minutos do PSB para se apresentar como crítico independente do governo Dilma Rousseff:

- O Brasil precisa dar um passo adiante e nós do PSB vamos dar este passo junto com o Brasil, afirmou.

Aliado cada vez mais distante do Planalto, Campos ainda empregou tom de ameaça ao dizer que o país pode retroceder se não promover mudanças estruturais.

Ora, se Eduardo Campos ensaia ser candidato à Presidência da República nas eleições vindouras, nada mais natural do que Wilma de Faria fazer palanque para ele no Rio Grande do Norte com sua candidatura ao governo do estado. A conferir!

quinta-feira, 25 de abril de 2013

* Dois casos de raiva animal são diagnosticados no RN, informa Sesap.

Dois casos de de raiva animal foram diagnosticados, entre os dias 18 e 23 deste mês, no Rio Grande do Norte, segundo divulgou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (24). Um morcego e um gato passaram por exames, que deram positivos para a doença. Os animais foram encontrados respectivamente em Natal e Lajes, a 125 quilômetros da capital. O último óbito por raiva no RN foi registrado em  2010, informou a Sesap.

O primeiro animal foi diagnosticado na quinta-feira (18). A amostra do morcego chegou através de uma moradora do bairro das Rocas, em Natal, que havia sido agredida pelo animal. Ela procurou atendimento no Hospital Giselda Trigueiro, levando consigo o morcego que foi encaminhado para o Laboratório de Raiva para o exame da Imunofluorescência Direta. O resultado foi positivo e, segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap, Iraci Nestor de Souza, o diagnóstico foi informado ao Centro de Controle de Zoonoses de Natal. “Serão organizadas ações educativas na área da ocorrência”, afirmou Iraci.

Quanto ao caso do gato positivo, em Lajes, a V Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) foi informada e a equipe está providenciando ações de prevenção. De acordo com Iraci Nestor, o envio de amostras para monitoramento da circulação do vírus é muito importante, pois a partir daí são desencadeadas ações de prevenção contra a doença, como a busca ativa por pessoas agredidas e trabalhos educativos.

O último óbito por raiva registrado no RN foi em 2010, cujo transmissor foi um morcego. Na época, o agricultor foi agredido e, por desconhecimento do risco de transmissão da raiva por essa espécie animal, não procurou atendimento médico.

* Sesap prorroga campanha de vacinação contra a gripe no RN.

A Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza, que estava com fim previsto para esta sexta-feira (26), foi prorrogada até o dia 10 de maio. A decisão de ampliação do prazo foi do Ministério da Saúde. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), até esta quinta-feira (25), 42,40% das pessoas que se encaixam nos grupos elegíveis do Rio Grande do Norte foram vacinadas. Ao todo, 218.121 doses foram aplicadas.

A cobertura chegou a 39,34% do público esperado na Grande Natal, o que corresponde a 75.958 pessoas vacinadas. Segundo a Sesap, alguns municípios do interior do RN ainda apresentam um percentual pequeno de população imunizada. A coordenadora de Imunização, Helena Gomes Santana, reforça a importância de os municípios informarem as doses aplicadas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização. “É essencial que os dados sejam inseridos no sistema à medida que as doses sejam aplicadas, pois assim podemos ter uma noção real da cobertura vacinal no Estado”.

A população alvo é composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças de seis meses até menores de dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.

* TSE cassa diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte, RN.

Os diplomas de Alcides Fernandes Barbosa (PP) e Victor Vinicius de Almeida (PV), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte, foram cassados pelos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25). Segundo a decisão, houve captação ilícita de voto e, por isso,  novas eleições devem ser feitas no município que fica a 149 quilômetros de Natal. A investigação foi motivada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Alcides e Victor foram eleitos com 50,68% dos votos válidos.

Na decisão do juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, Alcides e Victor devem perder o mandato, além de apagar multa. Na decisão, o juiz indicou que "obterem votos dos pescadores da região, especialmente dos eleitores da praia e município de Caiçara do Norte, montaram um esquema para cambar suas carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível nos referidos documentos".

O juiz ainda acrescentou que  "além de tal prática, o irmão do primeiro representado, conhecido por Adécio, também ofertava emprego e doava dinheiro a determinados eleitores, em troca de votos para favorecer os representados, cuja prática, é vedada".

Clique aqui e confira a sentença na íntegra.

* PEC que restringe STF 'fragilizará democracia', diz Joaquim Barbosa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de sua assessoria, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Corte "fragilizará a democracia" caso seja aprovada. Barbosa passou a semana nos Estados Unidos e deve voltar ao STF nesta sexta (26).

A proposta, de autoria do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), prevê que, quando o STF decidir pela inconstitucionalidade de uma emenda à Constituição, o Congresso poderá reavaliar o ato do tribunal.  Se parlamentares discordarem da posição do Supremo, a questão, segundo o projeto, será decidida em um plebiscito.

A PEC também estabelece que, para o STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma, serão necessários os votos de nove dos 11 ministros. Atualmente, bastam seis. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e há duas ações no STF que pedem a suspensão da tramitação da PEC.

"Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo Tribunal Federal declare a inviabilidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século 21? Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia", afirmou Barbosa.

* Secretária de Cultura do Governo Rosalba terá que devolver mais de R$ 20 mil aos cofres públicos.

A secretária especial de Cultura Isaura Rosado foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver R$ 21 mil aos cofres públicos.

Ela foi condenada por um pagamento efetuado irregularmente por ausência de procedimento de contratação. O processo na Corte de Contas foi relatado pelo conselheiro convocado Marco Antonio Montenegro.

* Presidente da Câmara dos Deputados recebe prefeitos potiguares em Brasília.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quinta-feira (25), com os prefeitos de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome (PSB); Equador, Noeide Ferreira (DEM); Brejinho, Ivete Matias (PP) e Paraú, Carlos Peixoto (PSB). O vice-prefeito de Paraú, Chico de Bola também participou do encontro . Os prefeitos pediram apoio ao deputado para a liberação de recursos e execução de projetos que tramitam em diferentes ministérios.

Muitos obras, principalmente de abastecimento e saneamento, dependem de recursos da Fundação Nacional de Saúde onde os municípios estão cadastrados em diferentes projetos. Henrique Alves reconheceu que a realização de pequenas obras gera empregos, promove o desenvolvimento local e alivia o sufoco causado pela seca. A maioria das cidades sobrevive basicamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

* Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado pelo TCE a pagar quase R$ 200 mil.

O ex-prefeito da cidade de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir os cofres públicos em R$ 98.639,79, referente a irregularidades materiais como ausência de destinação específica de produtos de construção, medicamentos, combustíveis e material permanente.

Foram aplicadas ainda multas que somatizam R$ 99.891,93 decorrente dos vários atos de irregularidades formais detectados nos autos. Foi acatado ainda o envio imediato de cópias do processo para o Ministério Público Estadual para apuração da prática de possíveis atos ilícitos com repercussões nas esferas cível e criminal, bem como ao Ministério Público Federal, quanto aos ilícitos penais porventura cometidos com recursos do Fundef.

O processo julgado na 1ª Câmara de Contas teve como relator o conselheiro Carlos Thompson.

* Robinson Faria confirma candidatura e descarta que pretenda “abrir” para o PMDB.

O vice-governador Robinson Faria confirmou que é candidato ao pleito de 2014 e negou que pretenda abrir a vaga na chapa do Executivo para um postulante do PMDB. Em Brasília, onde está neste momento, o vice-governador mantém conversas políticas com o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Garibaldi Filho.

Mas, segundo o próprio Robinson, as conversas são buscando o apoio dos grupos políticos para a sua candidatura e não negociando abertura do espaço na disputa pelo Executivo.

Além da ala peemeebista, o vice-governador e o filho, deputado federal Fábio Faria, também fazem contatos políticos com vistas a 2014 com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria e a deputada federal Sandra Rosado, ambas do PSB.

* Secretaria de Saúde dá continuidade às ações de prevenção e combate as doenças.


A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio das Equipes de Saúde da Família desenvolvendo diversas atividades em combate as doenças. Todas as Equipes estão realizando por meio do Programa Saúde na Escola, a escovação supervisionada com o profissional dentista, onde é distribuído para cada aluno um kit (Escova Infantil, Creme Dental e Fio Dental) e é feita a aplicação de Flúor.
Esta ação já foi desenvolvida pela Equipe de Saúde Bucal do Centro por meio da Dentista Norma Fernandes e sua Auxiliar Célida Aragão; Pela Equipe da Comunidade de Mirandas por meio da Dentista Terezinha e sua Auxiliar Gecilda, e na última quarta (24) foi à vez da Equipe do PSF do Bairro Sebastião Maltês realizar as atividades na Escola Municipal Josué de Oliveira, a atividade foi coordenada pelo Dentista Cássio e sua Auxiliar Jane Lúcia e teve a participação do Secretário de Saúde Júnior Moreira que foi participar da referida ação, acompanhado do Enfermeiro Rafael Eduardo Coordenador Municipal do Programa de Educação em Saúde.
“É necessário que aja uma orientação eficaz para as nossas crianças e para toda a população de como deve ser feita a higiene bucal, prevenindo assim o aparecimento de diversas doenças. Além disso, é fundamental que os nossos profissionais possam sair dos consultórios e ir até a grande massa populacional para que aja um contato direto com todos e que levem informações para melhorar a saúde de todos” Relata o Secretário Júnior Moreira.

Nas próximas semanas as demais Equipes de Saúde Bucal estarão realizando também suas ações nas escolas de suas áreas de cobertura.

* Governadora assina contrato com o BID de US$ 7 milhões.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou no início da noite de hoje contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, no valor de US$ 7 milhões destinados ao Profisco, o que permitirá a modernização fiscal do Rio Grande do Norte.

O contrato foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e pela representante do BID para o Brasil, a venezuelana Daniela Carrera Marquis. O deputado federal Betinho Rosado participou da assinatura do contrato como testemunha.

Amanhã a governadora tem audiências com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

* Fernando Mineiro: “Só Lampião ressurgindo para Rosalba reagir”.

Entrevistado nesta quarta-feira(24) no repórter 98, o deputado Fernando Mineiro/PT disse que o governo Rosalba sofre de imobilismo. Ele salientou que além dos problemas em decorrência da estiagem, o governo ainda tem o problema de gestão.

Ele inclusive citou uma brincadeira que circula na Assembléia: só o reaparecimento de Lampião faria Rosalba reagir.

O petista disse que os secretários de Rosalba, não tem autonomia para comprar um cibazol. “Tudo é centralizado no chefe do gabinete civil, Carlos Augusto, marido da governadora”.

* Fátima Bezerra cobra aprovação urgente do PNE com 10% do PIB para Educação.

A deputada Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira, 24, juntamente com deputados membros da Comissão de Educação e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE, Roberto Leão, de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na reunião, foi solicitado aos presidentes a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação –PNE com 10% do PIB para educação pública, em tramitação no Senado, e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor, além do cumprimento integral da Lei do Piso Nacional dos Professores e a valorização da carreira com salário digno, carreira atraente, jornada compatível com as demandas profissionais e condições adequadas de trabalho.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

* Pau dos Ferros será sede da reunião da Associação dos Municípios do Oeste.

Neste sábado, 27, a cidade de Pau dos Ferros vai receber uma edição da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte – AMORN.

O evento ocorre no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, a partir das 10h e vai contar com a presença de dezenas de Prefeito de toda a região, além do anfitrião, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.

A presidente da AMORN e prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, estará à frente do evento que vai contar, também, com a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego.

Nesta oportunidade, será assinado um termo de cooperação da AMORN junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para perfurações de poços nos municípios da Região Oeste.

* Ministro da Saúde quer incorporar vacina contra HPV no calendário de vacinação.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (24/4) que a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) deve ser incorporada ao calendário nacional de vacinação em 2014.

Atualmente, a dose é aplicada nas escolas da rede pública apenas pelo governo do Distrito Federal em meninas de 11 a 13 anos. A imunização também pode ser feita em laboratórios particulares.

* 29 municípios zeram segunda parcela do FPM de abril.

Na segunda parcela do FPM do mês de abril, 29 prefeituras ficaram com o depósito zerado, fato que já havia ocorrido também no dia 10 de abril, quando foi depositada a primeira parcela.

Os municípios que amargaram zerarem o FPM na primeira e segunda parcela deste mês foram: Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.

* Governo Federal fará mutirão com os prefeitos do RN.

O Governo Federal fará um mutirão, na próxima semana, com os prefeitos do Rio Grande do Norte. O evento está sendo chamado de Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. A reunião com os gestores será no dia 3 de maio, com início às 9h e encerramento às 18h. O local do encontro ainda está indefinido, mas poderá ser na Escola de Governo. A previsão do Palácio do Planalto é reunir 900 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários. O Governo planeja trazer a Natal entre 10 e 12 ministros, inclusive de atividades fins como Saúde, com o ministro Alexandre Padilha, Educação, com Aloysio Mercadante, Turismo, onde está Gastão Vieira, e Desenvolvimento Social, Tereza Campello.

O Rio Grande do Norte será o sétimo Estado a receber esse modelo de evento. Esta semana será realizado no Rio de Janeiro e no dia 30 de abril no Piauí.

O formato coordenado pelo Ministério das Relações Institucionais prevê a discussão individual dos prefeitos com representantes dos Ministérios. A programação traz abertura às 9h e, em seguida, os prefeitos teriam reuniões individuais com cada um dos ministros das pastas afins aos projetos do município que estão incluídos como prioritários para o Governo Federal.

* Medidas são recebidas com receio...

As mudanças impostas pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN) na rede de atendimento materno infantil causaram preocupação aos gestores dos hospitais que deverão se adaptar ao novo perfil de atendimento, com a inclusão dos serviços de obstetrícia. No Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, a medida anunciada pelo titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca, foi recebida com surpresa e preocupação pela diretora da unidade hospitalar, Isabelle Grilo.

Ela afirmou depender de uma infraestrutura médica e de equipamentos para oferecer os serviços. Atualmente, o Hospital não tem como atender a demanda de urgência e emergência adulta e pediátrica, clínica médica, internamentos de obstetrícia e de cirurgias eletivas, sem que haja uma adaptação ao que foi preconizado pela Sesap.

A Secretaria garantiu, porém, que em até 20 dias, os hospitais regionais de São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Santo Antônio e João Câmara, estarão devidamente equipados e com médicos pediatras e obstetras nas escalas de plantão. Entretanto, no Hospital Regional de São José de Mipibu, as mudanças foram iniciadas um dia após o anúncio da restruturação, de forma considerada abrupta. 

* Comunicado urgente...


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO  
PREGÃO PRESENCIAL nº 0014/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 000278/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar aos interessados em participar do processo licitatório retro mencionado, que, por motivo de ordem superior, o mesmo foi prorrogado das 09h:00 do dia 25 de abril do ano em curso, para às 09h:00 do dia 02 de maio do ano  corrente. Maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal pelo fone (84) 3337 3379. Caraúbas-RN, 23 de abril de 2013.

UGO DELLION DA LUZ
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.