quarta-feira, 31 de julho de 2013

* Prefeituras do RN receberão dia 15 ajuda financeira do Governo Federal.

Com as finanças em baixa, as prefeituras do Rio Grande do Norte terão uma ajuda providencial no mês de agosto. O Governo Federal vai efetuar no próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), anunciado no dia 10 em meio à 16ª. Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Mensagem da presidente Dilma está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União. Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso Nacional de projeto de lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.

* Exame de Ordem é questionado.

O pedido de anulação de uma questão da mais recente edição do exame para ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será apresentado ao Conselho Nacional da Ordem, que se reunirá em Brasília entre os dias 5 e 6 de agosto próximo. A prova prática de Direito Penal, aplicada no dia 16 de junho passado próximo, se tornou motivo de discussão entre procuradores gerais de Estado, juristas, magistrados e professores das mais diversas disciplinas do curso de Direito nas universidades brasileiras. 

Eles afirmam que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela elaboração da prova discursiva, cometeu erros no enunciado da questão prática referenciada. Por esta razão, eles defendem que a Fundação deverá anulá-la e conceder a pontuação integral ou parcial – que variaria entre 5,0 e 2,5 – a todos os candidatos inscritos. Outras duas questões da prova de Direito Civil foram anuladas pela Banca Examinadora, que reconheceu erros na elaboração. A assessoria da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, foi procurada para comentar o assunto. Entretanto, não encaminhou respostas aos questionamentos até o fechamento desta edição.

* Saudades do P$p$i: Filhos de Dominguinhos brigam por bens do músico.

Em disputas desde a internação de Dominguinhos, familiares do músico agora brigam pelos bens do sanfoneiro, morto no último dia 20 em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas.

O artista foi internado em dezembro passado em Recife. Em janeiro, foi transferido para o Hospital Sírio Libanês.

Mauro Moraes, 53, filho do primeiro casamento de Dominguinhos, se desentende com a meia-irmã Liv Moraes, 32, e sua mãe Guadalupe Mendonça.

Na semana passada, Liv organizou um tributo a Dominguinhos para levantar fundos e pagar despesas hospitalares.

O show, em Olinda (PE), rendeu à família cerca de R$ 190 mil, segundo o Chevrolet Hall, onde artistas como Elba Ramalho e Fagner se apresentaram. A casa de shows informou que cedeu o espaço e que cantores dispensaram o cachê.

Os ingressos custaram entre R$ 30 e R$ 1.000. A verba será repassada a Guadalupe e a Liv ainda esta semana.

Mauro acusa Liv e Guadalupe de arrecadarem recursos para si, e não para pagar despesas do pai. “Agora elas têm que prestar contas, principalmente para as pessoas que fizeram esse show.”

“Dominguinhos tinha cobertura do plano de saúde e um patrimônio, incluindo direitos autorais, para arcar com todas essas despesas. Acredito que seja para pagar dívidas pessoais de Guadalupe”, afirma Rita Wiechmann, advogada de Mauro.

Ela também diz que os direitos autorais de Dominguinhos são distribuídos a Liv.

A filha do artista, no entanto, não comenta a informação. “Isso aí não é da conta de ninguém”, diz. E questiona: “Você acha que não há dívida em um hospital como o Sírio Libanês?”

“Há dívidas sim, elas não morreram com ele. Foi um tratamento pesado. Se há bens, não é da noite pro dia que se transformam em dinheiro”, afirma Gilvany Brasileiro, advogada de Guadalupe.

Durante a internação de Dominguinhos, Mauro entrou com uma ação de interdição para tomar decisões pelo pai, processo que ainda estava em andamento na Justiça. Ele alega que Guadalupe, que se apresenta como mulher de Dominguinhos, já não vivia com ele havia alguns anos.

No início de junho, em entrevista ao “Fantástico”, Guadalupe afirmou que era casada com Dominguinhos, mas que viviam em casas separadas. Ela também mostrou procurações que Dominguinhos deixou para que cuidasse de seus bens.

Na época, Mauro passou a morar em um apartamento de Dominguinhos em São Paulo. Liv e Guadalupe entraram com uma ação de reintegração de posse.

Agora, o próximo passo, segundo a advogada de Mauro, é fazer o inventário dos bens de Dominguinhos.
Fonte: Folha de SP

* Eu quero meu dinheiro: Divulgadores vão à Justiça contra Telexfree.

A Tribuna do Norte também destaca que, pelo menos 100 pessoas do interior do Rio Grande do Norte, já procuraram um meio de reaver o dinheiro que investiram no Telexfree. A Comarca de Patu, na região Oeste do Estado, já recebeu cinco processos de medida cautelar preparatória pedindo à Justiça o bloqueio do valor investido. De acordo com o advogado Félix Gomes Neto, representante dos divulgadores, as ações são uma preparação para outras que deverão ser ajuizadas no intuito de obter a anulação dos contratos e o retorno do dinheiro aplicado no Telexfree.

“A medida cautelar preparatória antecede a ação principal. Nós pedimos à Justiça o bloqueio do valor que o cidadão investiu em uma conta que já está à disposição da Justiça, junto ao Banco Central, sem que o juiz precise entrar no mérito da questão agora. É uma tentativa de guardar o dinheiro até que se discuta a legalidade. Na ação principal é que vamos tratar do ilícito”, disse Félix Gomes Neto.

Segundo o advogado, mais de 100 pessoas o procuraram para buscar seus direitos na Justiça, mas apenas cinco clientes tiveram ações ajuizadas até o momento por se tratar de matéria nova. Félix Gomes conta que um de seus clientes, um agricultor, vendeu seu gado para aplicar R$ 3.069 no Telexfree, mas não teve retorno do investimento. Em outro caso, uma pessoa fez um empréstimo na Caixa Econômica Federal com a mesma intenção, mas foi surpreendido com o bloqueio da conta do Telexfree sem que tivesse reavido o dinheiro investido.

Em Natal, oito ações tramitam pedindo antecipação de tutela. Um dos pedidos foi indeferido. Além dos processos de Patu, apenas dois foram iniciados após decisão do Tribunal de Justiça do Acre que no dia 18 de junho suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à Telexfree.

terça-feira, 30 de julho de 2013

* E agora #Rosa? Ministério Público diz que é inaceitável os cortes promovidos pelo Governo do RN.

O Ministério Público divulgou nota oficial comunicando que não foi informado sobre o decreto Governo do RN que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e diz estar surpreso com a decisão da governadora Rosalba Ciarlini.

Na nota, o Ministério Público afirma que “os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento da instituição, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso. Eis a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;

IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

* Irmãos Alves não compareceram o micro reunião oposicionista com Deputado Getúlio.

No último final de semana uma quantidade bem pequena de lideranças oposicionistas receberam o Deputado Estadual Getúlio Rêgo (DEM) para discutirem alguns pontos relacionados a política eleitoral e institucional, até aí nada de anormal visto que o período eleitoral se aproxima e essas reuniões serão frequentes de agora em diante.

O fato que causou estranheza foi as ausências dos verdadeiros líderes da oposição local, os empresários Eugênio e Juninho Alves, e é bom lembrar que essa não foi a primeira vez que os Irmãos Alves  não comparecem a eventos com o parlamentar democrata.

Com as ausências dos Alves, além da reunião ter se tornado um evento de pouca expressão em termos de votação futura, corre na boca pequena que são grandes as chances dos Alves não apoiarem o Deputado Getúlio no pleito vindouro.

Pessoas ligadas aos irmãos preferem não conversarem sobre o assunto, porém não é segredo para ninguém que Eugênio tem uma ligação muito grande com o ex-prefeito de São Miguel, Dr. Galeno Torquato, que é pré candidato a Deputado Estadual em 2014, com isso, tire você as suas conclusões!
Eugênio Alves pode não vim a apoiar Getúlio!

* Política caraubense perde Dedé da Praça.

Na manhã de hoje (30), a política caraubense perdeu um dos seus integrantes, trata-se do líder político José Pessoa, mais conhecido como Dedé da Praça, o mesmo travava uma luta contra problemas renais e não resistiu a crises ajudas dos últimos dias.

Dedé da Praça disputou 4 eleições para vereador tendo chegado a assumir a cadeira de vereador, por alguns momentos.

A comunidade de Cachoeira/Caraúbas era o berço político de Dedé e lá o mesmo deixou inúmeros serviços prestados na região como um todo. 

Apesar de não ter conseguido ser eleito vereador, seu maior sonho, Dedé nunca se negou a ajudar a todos que o procuravam e mesmo sem mandato deixou inúmeros benefícios na comunidade de Cachoeira e adjacentes.

Que Deus possa ter guardado um bom lugar para Dedé da Praça.
Dedé da Praça.

* Aí mata: Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda/publicidade do Estado.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 ) serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

* Dificilmente voltará a funcionar: Tribunal do Acre volta a rejeitar recurso da empresa TelexFree.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) voltou a rejeitar recurso que pretendia a retomada das atividades da empresa TelexFree. O caso foi analisado ontem (29) pela 2ª Câmara Cível, mas a decisão foi divulgada apenas hoje (30). O funcionamento da TelexFree foi suspenso em junho após suspeita de prática de pirâmide financeira, proibida pela legislação brasileira.

No recurso ao TJAC, a empresa alegava que a decisão tomada pela corte no dia 8 de julho precisava ser reformada por violar questões técnicas. O colegiado entendeu, no entanto, que não havia erros a serem corrigidos, e sim inconformismo com o resultado do julgamento.

Os desembargadores seguiram voto do relator, Samoel Evangelista, que alegou ter encontrado motivação suficiente para formar a sua convicção, sem precisar analisar todas as questões levantadas pela empresa. Ele também destacou que o caso foi examinado pelo tribunal em várias oportunidades e que os precedentes citados pela defesa foram superados.

O modelo de pirâmide financeira se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável. Após intervenção do judiciário acriano, interessados no desfecho do processo envolvendo a TelexFree chegaram a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas todos os recursos foram negados.

* Câmara de Vereadores de Caraúbas decreta luto oficial.


* Comunicado importante...


* Gustavo Fernandes lança Walter Alves candidato a governador em 2014.

O deputado Gustavo Fernandes, do PMDB, disse que  estranhou o veto da governadora  Rosalba Ciarlini a um projeto de autoria do deputado Walter Alves , integrante de um partido considerado o principal aliado do governo.  Segundo ele, a atitude representa a falta de diálogo com os aliados, comportamento que tem sido reclamado por outras lideranças peemedebistas em todo o Rio Grande do Norte. “Tenho aproveitado o recesso parlamentar para visitar as bases eleitorais e manter entendimentos com vistas ao futuro do PMDB e as eleições do próximo ano. Aonde vou a reclamação é generalizada com relação a falta de diálogo do governo e a ausência de ações para atender as demandas da população”, ressaltou o parlamentar.

Gustavo Fernandes informou também, que o peemedebista Walter Alves poderá ser a alternativa do partido para disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano, já que segundo ele, Garibaldi Filho e Henrique Eduardo têm afirmado reiteradas vezes que não pretendem concorrer a nenhum cargo eletivo no pleito do próximo ano, e segundo ele, existe um sentimento das bases partidárias para que o PMDB tenha candidatura própria em 2014  “Estamos ouvindo falar muito no nome do deputado Walter Alves, por ele ser também uma referência do PMDB que tem realizado um trabalho no exercício dos seus dois mandatos na Assembleia Legislativa”, disse o deputado do PMDB, acrescentando que o deputado Walter Alves tem boa capilaridade e apesar da pouca idade já pode ser considerado um político com experiência.

* Frei Fernando Rossi, que acompanhava Frei Damião, morre aos 95 anos.

Morreu neste domingo (28) o Frei Fernando Rossi, 95 anos, que acompanhava Frei Damião durante as missões realizadas em cidades do Nordeste. O religioso estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Santa Rita, no município de Palmeira dos Índios, desde a última quinta-feira (25), por conta de problemas cardíacos. A informação da morte foi confirmada pela Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil, ordem à qual o frei era vinculado. 

De acordo com o laudo médico, Frei Fernando Rossi morreu após apresentar infecção generalizada e complicações causadas por uma doença pulmonar crônica. O frei vivia há mais de 15 anos, na Vila São Francisco, localizada no município alagoano de Quebrangulo, onde ele será velado e sepultado.
Frei Fernando costumava acompanhar Frei Damião durante as missões 
Frei Fernando costumava acompanhar Frei Damião durante as missões.

* Rosalba determina suspensão de gratificações, contratação e viagens.

Contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens são algumas das medidas adotadas na noite de ontem (29) pela governadora Rosalba Ciarlini, durante reunião com o secretariado para avaliação de metas.

Durante três horas de reunião, a governadora ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina. Semanalmente essas reuniões serão realizadas quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora, que ficará na linha de frente no controle dos gastos.

Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos. Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.

Outras medidas anunciadas durante a reunião: na próxima semana terá início um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como uma forma de desocupar leitos; mais agilidade na conclusão de obras para aumentar a oferta de leitos nos hospitais públicos, e maior rapidez na construção de cisternas pela Secretaria de Ação Social.

* Novo bloqueio judicial contra a Bbom.

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve deferimento de novos pedidos formulados à Justiça Federal na ação cautelar movida contra a empresa Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, Importações e Exportações, conhecida pelos nomes fantasias Bbom e Unepxmil. Por ter continuado a operar mesmo após o primeiro bloqueio de bens até ter as suas atividades suspensas judicialmente, o grupo sofreu novo bloqueio de ativos financeiros existentes em nome dos réus via Banco Central (Bacenjud).

Outros pedidos do MPF/GO também foram acatados judicialmente, como, por exemplo, a prestação de informações por parte do Denatran em relação a empresa de monitoramento Unepxmil. A autarquia de trânsito informou em juízo que a empresa Embrasystem não possui homologação e certificação junto ao órgão para prestar serviço de monitoramento e localização de veículos, em consonância com as diretrizes fixadas pela Portaria Denatran nº 902, de 08/11/2011.

Além disso, para instrução processual, as supostas fornecedoras de rastreadores da Bbom – Maxtrack Industrial e Over Book – deverão prestar, em juízo, os seguintes esclarecimentos: qual a capacidade operacional de produção de rastreadores veiculares ao mês; quantos e quais são os clientes para quem fornecem rastreadores veiculares no Brasil; quantos rastreadores veiculares foram vendidos para a empresa Embrasystem durante o ano de 2013; e quantos efetivamente foram entregues – detalhando esses números mês a mês. Essa solicitação visa demonstrar que as empresas do grupo não adquiriram rastreadores em número suficiente para atender todos os seus associados.

Foram juntados aos autos, ainda, uma relação de 1200 reclamações feitas no site www.reclameaqui.com.br de associados da Bbom que nunca receberam os rastreadores, sendo que muitos sequer tiveram suas contas ativadas, mesmo anteriormente ao ajuizamento da cautelar.

Entenda – O esquema BBom foi suspenso no começo deste mês, resultado de uma força-tarefa nacional formada pelo MPF e pelos Ministério Públicos Estaduais (entre eles, o de Goiás), com o bloqueio dos bens das empresas Embrasystem (nomes fantasias BBom e Unepxmil) e BBrasil Organizações e Métodos e de seus sócios. Entre os bens bloqueados, estão mais de cem veículos, alguns de alto luxo – como Ferrari, Lamborghini e Mercedes, além de 300 milhões em contas bancárias do grupo.

O caso da BBom soma-se a outras investigações de pirâmides financeiras pelo país, resultado do trabalho da força-tarefa nacional dos Ministérios Públicos. Exemplo recente da atuação ministerial foi o caso da TelexFree. Investigações, inclusive, apontam que a BBom tem negócios com a Telexfree. As duas pirâmides teriam realizado transações com pessoas em comum, “o que fortalece os indícios da relação de continuidade entre as empresas”, destacam os procuradores.

No caso da BBOM, o produto que supostamente sustentaria o negócio das empresas é um rastreador de veículo. Como em outros casos emblemáticos de pirâmide financeira, isso é apenas uma isca para recrutar novos associados, como foram os animais nos casos da Avestruz Master e do Boi-Gordo.

A prática de pirâmide financeira é proibida no Brasil, configurando crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). A BBom é um exemplo dessa prática criminosa, já que os participantes seriam remunerados somente pela indicação de outros indivíduos, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos.

No sistema adotado pela BBOM, os interessados associavam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que variava dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata – RS 1800, ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar uma taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. O mecanismo de bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

* Walter Alves vai cobrar explicações sobre crise financeira a Rosalba.

Sobre a crise financeira que assola o Estado, o deputado Walter Alves disse que, como deputado estadual, irá cobrar explicações do governo no retorno da Assembleia, no início de agosto. “Irei requerer e convidar o setor de planejamento do governo para que possa explicar a situação e dizer que medidas o governo está adotando para tirar o Estado da crise. É saudável lembrar que o Estado é perene, já o governo é transitório. Temos que pensar o Estado daqui há quatro, oito, doze anos”.

Para o deputado, a situação é preocupante, haja vista a queda de receitas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). No entanto, ele recorda que a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por parte considerável dos recursos do Estado, mantém-se em alta.

“A situação é preocupante, nós sabemos que caiu o FPE, mas o ICMS tem crescido. Comparado com a Paraíba, que tem previsão orçamentária em torno de R$ 9,5 bilhões, o RN é um estado menor que tem previsão Orçamentária maior, de aproximadamente R$ 11 bilhões, e o governo da Paraíba tem feito, pelo menos, o dever de casa”, afirmou.

* Eleições 2014: Eleitor com deficiência deve informar suas restrições até julho de 2014.

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que solicitar a sua transferência para uma seção especial deve comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, até o dia 7 de julho do ano que vem, quais são as suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e os recursos para facilitar a sua votação.

Já a transferência de seu local de votação para uma seção eleitoral especial deve ser pedida até 7 de maio de 2014. Este também é o último dia para todos os cidadãos requererem o título ou transferência de domicílio.

De acordo com o Calendário Eleitoral, o dia 7 de julho de 2014 também é o fim do prazo para que representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições entreguem programa próprio à Secretaria da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, para análise e posterior homologação.

* TCE condena ex-prefeito de Rafael Fernandes.

O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Rafael Fernandes, Mario Costa de Oliveira, a restituir os cofres públicos em R$ 120.281,00.

A penalidade foi imposta por despesas não comprovadas, além de aplicação de multa. O ordenador da despesa ainda pode recorrer da decisão.

domingo, 28 de julho de 2013

* Esse é o cara!

REUTERS/Alessandro Bianchi / Papa Francisco ri ao chegar no Coliseu para presidir a Via Sacra 

                                                    Papa Francisco

* Deputado vem à Caraúbas e continua só com promessas!

É inegável que o Deputado Estadual Getúlio Rêgo (DEM), tem um trabalho assistencialista na área da saúde que merece todos os aplausos possíveis, porém quanto a sua atuação com parlamentar legislador está devendo e muito à Caraúbas.

Observando a passagem do representante legislativo pela terra das caraubeiras no sábado (27), quando o mesmo se reuniu com a oposição local (Por sinal as mesmas caras de sempre), pode-se perceber a falta de ter o que apresentar ao povo, após quase três anos de líder governista na Assembleia e não ter um só projeto que viesse a ajudar a população local no âmbito coletivo.

Enquanto deputados como Leonardo Nogueira (DEM) e Walter Alves (PMDB), já se comprometeram em destinar emendas para Caraúbas o Deputado Getúlio, mais votado na última eleição em Caraúbas,  ainda não destinou um só centavo para o povo caraubense. 

Além desse fato lamentável o município também não é conhecedor da influência do parlamentar na busca da resolutividade de problemas enfrentados pelo município de Caraúbas que são de responsabilidade do governo ao qual o nobre parlamentar é líder, esse fato pode ser explicado talvez pela falta de empenho dos que o seguem em nossa terra, esses adeptos daquela velha política "Quando pior, melhor pra nós"  .

Neste contexto, de atrair recursos dos seus representantes diretos, a oposição caraubense é algo vergonhoso, pois nem o deputado Getúlio e muito pior João Maia (PR), não terão o que dizer em palanque, quando o assunto for destinação de recursos para a coletividade.

Faltando aproximadamente 1 ano para termos início ao período eleitoral, as promessas serão grandes e as visitas constantes, contudo o povo saberá diferenciar aqueles que são semi frequentes e sem atuação e aqueles que se comprometem a estarem sempre ao lado do povo e das lutas em prol do nosso município, que o diga isso a luta que estar sendo travada por representantes estaduais e locais, no tocante ao Parque Tecnológico, luta essa que não contou coma participação dos representantes oposicionistas.

Como disse no início, o Deputado Getúlio é grande e já ajudou e continua ajudando a salvar inúmeras vidas do nosso povo, contudo a sua atuação junto a coletividade não correspondeu a sua expressiva votação no último pleito. 

Nesse sentido o que se percebi de longe é que os representantes caraubenses da OPOSIÇÃO é muito boa de apontar os erros ou fabricá-los, da administração, na câmara por exemplo. Entretanto quando o assunto e força política para atrair recursos ou resolver problemas da maioria estar devendo em muito ao povo e merece um ZERO bem robusto neste quesito.

Oposição caraubense muita conversa e nenhuma ação!
Imagem: Leysson Carlos.

* Fotografia histórica e cruel marca 75 anos da morte de Lampião.

A data do nascimento de Lampião, o mais conhecido cangaceiro brasileiro, até hoje permanece um mistério, com versões de dias diferentes em 1897, 1898 e 1900. Mas quanto à data da morte de Virgulino Ferreira da Silva, ninguém discute, e muito por causa de uma fotografia. Foi em 28 de julho de 1938.

As cabeças de Lampião, Maria Bonita e dos principais integrantes do bando foram arrancadas e levadas por diversas cidades, onde eram expostas como prêmio e forma de intimidação. Uma chocante fotografia histórica registrou a prática, que era comum no cangaço. A data aparece em uma placa no topo esquerdo da imagem. O autor permanece anônimo.

Lampião começou a ser caçado pela polícia depois de saquear fazendas do sertão, surgindo como ameaça ao domínio dos coronéis fazendeiros. Ele e grande parte de seu bando morreram na Grota de Angicos, no sertão sergipano, depois que uma força volante descobriu onde eles estavam acampados.

Na última quarta-feira (24), morreu em Arcoverde, no Sertão pernambucano, o último cangaceiro do bando de Lampião. Manoel Dantas Loiola tinha 97 anos e era conhecido como Candeeiro. Ele tinha 22 anos à época da morte do chefe do bando.
altardelampiao

* Vaquejada é em Caraúbas...

 

* Wilma de Faria: “Não estou preocupada com candidatura agora”.

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, líder do PSB no Estado, informou que está sendo pressionada pela população para decidir por uma candidatura ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano, mesmo assim, diz que ainda não definiu a qual cargo concorrerá, o que deve ocorrer até final deste ano, início de 2014.

“Não estou preocupada com candidatura agora, e estou fazendo o que sempre fiz, visitando as pessoas e dialogando sobre os problemas do nosso Estado”, disse a vice-prefeita de Natal ao ser questionada sobre sua presença na Festa de Sant’Ana em Caicó, lembrando em seguida que preside um partido político e como tal tem que divulgá-lo em todo o interior do Estado. Sobre uma possível candidatura ao Governo do Estado, Wilma de Faria não admite explicitamente, mas também não descarta a possibilidade, já que segundo ela, está havendo uma grande pressão popular para que ela dispute novamente o cargo de governadora.

* Dilma afirma que não haverá “volta, Lula” porque o ex-presidente “não saiu”.

Em entrevista exclusiva à Folha, a presidente Dilma Rousseff disse que o ex-presidente Lula “não vai voltar porque ele não saiu”. De acordo com ela, as comparações com o seu antecessor não a incomodam. “Não me incomoda nem um pouquinho.”

A presidente ressaltou ainda que a reforma política, que encontra resistência no Congresso é um pedido de “todo mundo”. Para Dilma, o plebiscito –sugerido por ela e rechaçado pela maior parte do Parlamento– daria mais legitimidade às mudanças no sistema político.

Ele negou que esteja pensando em cortar o número de ministérios, medida que até mesmo alguns aliados já sugeriram, já que isso não traria economia para o governo federal. Dilma garantiu a permanência de Guido Mantega na Fazenda. Para a presidente, a inflação está sob controle.

sábado, 27 de julho de 2013

* Ministro Garibaldi Filho diz que Governo Rosalba vive fase “declinante”.

O ministro da Previdência Garibaldi Filho não poupou críticas ao Governo Rosalba Ciarlini. Em entrevista a Marcos Dantas, ele definiu como “fase declinante” o atual momento vivido pelo Executivo estadual.

“Eu acho que o Governo Rosalba continua vivendo um momento muito difícil, uma fase que eu diria declinante. Mas ainda falta tempo, alguns acreditam que ela possa se recuperar. Eu hoje não tenho nenhuma intimidade com a máquina administrativa, a despeito do secretário Luiz Carneiro (Assistência Social) ser ligado a mim, mas eu não tenho uma visão de conjunto pra dizer. Eu acredito que ela possa se recuperar, não é fácil”, destacou.

* Governadora garante que salários serão pagos em dia.

O Governo do Estado assegurou ontem que a folha de pessoal de julho será repassada aos servidores conforme fixado no cronograma de pagamento. De acordo com informações da assessoria de Comunicação, a parcela do funcionalismo público com lotação na região do Seridó recebeu os vencimentos na quarta-feira (24), enquanto os demais serão remunerados nos próximos dias 30 e 31. 

Ontem, a TRIBUNA DO NORTE publicou reportagem detalhando o remanejamento de R$ 50,5 milhões no âmbito do Orçamento Geral do Estado (OGE), cujos valores foram removidos para a cobertura de um déficit na folha, estimado, este mês, em R$ 89 milhões. O Executivo não confirma oficialmente a cifra. E muito menos desmente. Até porque no diálogo interno a lacuna financeira nesses patamares é externada por secretários e auxiliares.

* Adoçante pode causar efeito contrário no organismo humano.

Pesquisas realizadas nos últimos 40 anos mostram que os adoçantes não têm impacto direto na perda de peso nem efeitos positivos na prevenção de problemas de saúde, como o diabetes tipo 2, a hipertensão e as doenças cardiovasculares. Além disso, a ingestão dele está ligada a mudanças nos mecanismos de resposta do cérebro a sabores doces, o que pode impactar a sensação de saciedade. Um estudo divulgado, neste mês, na revista científica Cell Press, traz um novo complicador ao produto. Ao analisar estudos sobre os edulcorantes feitos nos últimos anos, a professora de neurociência comportamental Susan Swithers concluiu que eles podem até ter um efeito contrário ao esperado.

“Uma vez que os adoçantes não oferecem energia, logo o consumo deles pode induzir as pessoas a procurarem alimentos calóricos que supram a necessidade energética e de satisfação”, explica Swithers. A pesquisadora sugere que o ideal é reduzir o consumo tanto de açúcar quanto de adoçante. “Os dados indicam que a melhor estratégia seria diminuir a totalidade do uso de produtos adoçantes. Simplesmente substituir o açúcar por adoçante artificial não parece ter produzido resultados positivos na saúde”, explica a professora da Universidade de Purdue, em Indiana, nos Estados Unidos.

O gosto doce é conhecido por estimular respostas fisiológicas que ajudam a manter o equilíbrio energético no corpo. Ele sinaliza ao organismo a entrada de alimentos com alto valor energético, facilitando a absorção e a utilização da energia. Os adoçantes, por outro lado, têm um gosto doce intenso, mas baixo valor calórico. “O uso de adoçantes pode enfraquecer a ação do sabor doce como um sinal da ingestão de alimentos energéticos”, ressalta Swithers.

* Caern suspende abastecimento em seis cidades no interior.

As cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e comunidades rurais da Serra de João do Vale terão suspensão do abastecimento de água a partir das 5 horas da manhã da terça-feira (30). A previsão é que o abastecimento retorne no início da noite de quarta-feira (31).

A Caern precisa paralisar o abastecimento para executar o serviço de reposicionamento da captação flutuante, com quatro bombas, localizada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Em função da redução do volume de água da barragem, a Caern terá que deslocar o flutuante para um local mais profundo. No caso de suspensão, a população deve atentar para o período de paralisação do abastecimento para evitar transtornos na realização das tarefas diárias.

* Retreta Cultural em Caraúbas.

A Secretaria Municipal de Cultura de Caraúbas/RN, através do seu Secretario Vivvênio Vileneuve confirmou para a próxima terça-feira (30), a realização de mais uma Retreta Cultural.

Esta edição, que terá início as 19h30min, ocorrerá na Quadra Municipal de Esportes "José Ricardo". Além da Banda de Música Maestro "Joaquim Amâncio", também estará se apresentando o Grupo Dançart.
 
Mais uma Retreta Cultural será realizada em Caraúbas/RN.

* Para pensar...


* Vaquejada no Saia Rodada Park Show...

sexta-feira, 26 de julho de 2013

* Garibaldi diz que falta de empenho do Governo Rosalba foi uma das causas para o fim do Conselho Político.

Demonstração insatisfação com o Governo Rosalba, o ministro da Previdência Garibaldi Filho criticou a falta de espaços das lideranças que apoiam o Governo na tomada de decisões e até de opiniões.

Garibaldi citou o exemplo do tão badalado Conselho Político, com a participação de presidentes do PMDB, PR, DEM, PMN e outros que integram a base de apoio, mas que nunca passou de algumas poucas reuniões. “Foi criado um conselho político que morreu no nascedouro. Foi um parto prematuro e que logo esse conselho desapareceu, e que seria a oportunidade dos presidentes dos partidos e de determinados lideres puderem influir melhor nas decisões governamentais”, disse.

O ministro acredita que a falta de uma maior abertura, aliada ao fato de que os conselheiros eram muito ocupados, e hoje ainda são ainda mais ocupados em função do plano federal também contribuiu para o fim do Conselho. “Também não podemos esconder que o governo não mostrou-se muito empenhado em ouvir, e é muito difícil você aconselhar de fora”, finalizou.

* Prefeitura de Caraúbas segue trabalhando...

A Prefeitura de Caraúbas através das suas secretarias vem atuando de forma incansável para melhorar a vida do povo caraubense.

Além dos serviços oferecidos diariamente a prefeitura vem solucionando alguns problemas que surgem com o passar do tempo, exemplos são as estradas vicinais que já estão sendo recuperadas, melhorias na iluminação pública, transporte escolar de melhor qualidade, salários de todos os seus servidores em dia entre outros.

Paralelo aos serviços citados, obras estão sendo tocadas e serão entregues a população nos próximos meses, entre elas, Praças, prefeitura, três UBS entre outras.

Dentro das boas notícias, estar sendo concluído nas próximas semanas o maior projeto de calçamentos da história do nosso município, todo corpo político da administração está totalmente empenhado na aquisição desses recursos para termos inícios as obras de pavimentações em todos os bairros da cidade.
 Topógrafos já estão no Sebastião Maltês...
 UBS do 1º de Maio quase concluída...
 Estradas vicinais sendo refeitas...
 Melhorias na Rua Benjamin Constant.
ACPMC

* Wilma: “O povo perdeu a esperança em Rosalba. Este Governo quebrou o Estado”.

A possibilidade de atraso nos salários dos servidores, diante da crise financeira anunciada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), é vista como uma temeridade pela ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB. Esta semana, Rosalba cortou parte do duodécimo do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado e, paralelamente, pediu aos secretários que cortassem até 20% dos gastos em cada pasta. Tudo para não deixar de pagar o salário de julho dos servidores. “Se isso está acontecendo é porque este governo que está administrando quebrou o Estado”, afirma Wilma, avaliando que a falta de gestão está levando Rosalba ao “topo da rejeição”. Enquanto isso, a população, e especialmente os servidores, perdem a esperança na atual administração. 

“Vejo isso com muita temeridade, porque estamos vendo que a falta de gestão está levando este governo ao topo da rejeição”, afirmou a ex-governadora ao JORNAL DE hOJE.

Segundo Wilma, a esperança em investimentos e melhorias nos serviços públicos por parte do governo Rosalba fica cada vez mais distante, graças, segundo ela, ao comodismo que tomou conta da administração do Estado. “A população, e, em especial, o funcionalismo público, já não possuem esperança de uma mudança de postura governamental, que passe pelo investimento nos serviços públicos e valorização do servidor”. Diante desse cenário, Wilma, hoje vice-prefeita de Natal, disse recear que as paralisações das categorias de servidores se transformem numa greve geral, o que levaria o RN a um caos. “Tenho medo que as paralisações individuais e pontuais das diversas categorias que atuam no Estado evoluam para uma greve generalizada, que faça o RN parar de vez, trazendo consequências inimagináveis para toda a sociedade”, avalia.

* Bi, não: Eike não é mais bilionário, diz ranking.

Eike Batista, que chegou a ser o oitavo homem mais rico do mundo, não é mais um bilionário. A fortuna do empresário foi estimada nesta quinta-feira em US$ 200 milhões. É um tombo e tanto para quem tinha, em março de 2012, US$ 34,5 bilhões.

Os dados são do ranking de bilionários da agência de notícias Bloomberg. Eike chegou a declarar que ultrapassaria o mexicano Carlos Slim, “pela direita ou pela esquerda”, e se tornaria o homem mais rico do mundo. As empresas do grupo EBX enfrentam uma crise de confiança que derreteu o valor de suas ações na Bolsa.

* Em queda livre: Aprovação do governo Dilma cai de 55% para 31%, diz pesquisa CNI/Ibope.

A aprovação do governo da presidenta Dilma Rousseff caiu de junho para julho, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentada ontem (25). O percentual de entrevistados que avaliam o governo como ótimo ou bom caiu de 55% em junho, para 31% em julho. O grupo de pessoas que responderam ruim ou péssimo subiu de 13% para 31%, e os que consideram regular passou de 32% para 37%.

O levantamento, de julho, foi feito no período em que se intensificaram os protestos no país. Em relação à avaliação pessoal da presidenta, o número de entrevistados que aprovam diminuiu de 71% em junho, para 45% em julho. Os que desaprovam subiram de 25% em junho, para 49% este mês.

Na avaliação do gerente de pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, a queda na popularidade da presidenta sofreu influência das manifestações. “As pessoas estão insatisfeitas por causa das manifestações? Não. As manifestações apenas trouxeram à tona problemas que já estavam incomodando”, analisou Fonseca.

* Servidores da saúde iniciam greve no dia 1º de agosto

Os servidores da saúde do estado fizeram a terceira assembleia da campanha salarial e aprovaram o início da greve para o dia 1º de agosto. A decisão foi tomada após a falta de negociação do governo estadual. Dois meses após a entrega da pauta, os servidores foram recebidos apenas pela Sesap, sem que a Secretaria de Administração ou a governadora tenham se pronunciado sobre as reivindicações.

A assembleia aprovou um calendário de atividades para a greve. A partir de segunda-feira, serão realizadas reuniões nos principais hospitais, para organizar a greve, definir a quantidade de servidores que irão paralisar em cada setor, mantendo os 30% exigidos por lei.

Nestas reuniões, serão formados os comandos de greve locais, para manter a mobilização nos setores. A preparação para a greve também será feita com os servidores que já não estão nos hospitais. Na terça, dia 30, às 14h30, será realizada uma reunião com os aposentados, no sindicato, para envolver os aposentados na greve, em busca da pauta e da extensão dos 22% de reajuste nas gratificações para estes servidores.

* Governo remaneja verba para pagamento da folha.

A Tribuna do Norte destaca um decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) retira R$ 50,5 milhões de áreas como segurança e saúde para destiná-los a cobertura de um déficit na folha de pessoal estimado em R$ 89 milhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (24). Para não atrasar o pagamento dos vencimentos do funcionalismo público estadual, o Executivo necessitou remanejar valores inicialmente destinados a reformar, construir penitenciárias e cadeias públicas.

Remanejou ainda valores de adquirir armamento e munição para o sistema de segurança; ampliar unidades hospitalares; conservar e recuperar rodovias; desenvolver atividades em setores de cultura e educação, entre outros. A redução e o acréscimo de valores em rubricas diversas ao longo do ano, no âmbito do orçamento anual, é algo comum. Mas a retirada de montantes substanciais de setores vitais, para salvaguardar tamanho déficit, não é tão corriqueiro assim.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

* CNI/Ibope: Eduardo Campos é o governador mais bem avaliado do Brasil.

O governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, é o governador mais bem avaliado do Brasil. 58% da população pernambucana considera a administração do socialista ótima e boa, como mostra a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (25).

Esta é a primeira pesquisa de avaliação dos governos estaduais após a onda de protestos que tomou o País. Encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Ibope ouviu 7.686 eleitores de 11 estados brasileiros (Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina).

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), ficou em segundo lugar com 41% de aprovação. Já o governo do socialista Cid Gomes do Ceará foi avaliado como ótimo e bom por 40% da população, ocupando a terceira posição. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), teve a pior avaliação. Apenas 12% dos cariocas entrevistados consideram o governo Cabral ótimo ou bom.











]Confira abaixo os números da pesquisa CNI/Ibope:

Colocação
Estado
Ótimo/Bom em %

Pernambuco
58

Paraná
41

Ceará
40

Minas Gerais
36

Santa Catarina
30

Espírito Santo
29

Bahia
28

São Paulo
26

Rio Grande do Sul
25
10º
Goiás
21
11º
Rio de Janeiro
12

* Acaba não, mundão...

Atletas posam seminus para revista ESPN dos EUA; veja galeria - 1 (© ESPN The Magazine)

* Se perder para o Corinthians, São Paulo igualará série que lançou fama de 'pior do mundo' do Íbis.

A vida não está nada fácil para o torcedor são-paulino. Na última quarta-feira, a equipe tricolor perdeu por 1 a 0 para o Internacional, pelo Campeonato Brasileiro, e chegou à oitava derrota consecutiva, uma das piores marcas de sua história. A coisa pode ficar pior no próximo domingo, quando a equipe do Morumbi enfrenta o rival Corinthians: se perder mais uma, o São Paulo igualará a série de nove revezes consecutivos que rendeu ao Íbis a fama de "pior time do mundo".

No final dos anos 70 e começo de década de 80, a equipe pernambucana perdeu nove seguidas e ficou 23 jogos sem vencer, ganhando o apelido nada prestigioso. Ao todo, foram 3 anos e 11 meses até que o clube rubro-negro pudesse voltar a comemorar um triunfo, o que chamou a atenção até do Guinness Book, o livro dos recordes.

Ao todo, o São Paulo já soma 11 partidas sem conquistar três pontos. A última vitória veio no dia 29 de maio, quando a equipe paulista goleou o Vasco por 5 a 1, pelo Brasileirão. Depois disso, dois empates e oito derrotas em jogos oficiais (também perdeu amistoso para o Flamengo), inclusive com outra marca negativa: cinco revezes consecutivos atuando no Morumbi. O perigo de rebaixamento já preocupa muito o maior ídolo do clube."Tem campeonatos que você joga para ganhar, outros para se salvar. Esse (Brasileirão) a gente joga para se salvar", disse o goleiro Rogério Ceni, após o jogo contra o Inter.

E o clube paulista tem má notícias para o clássico de domingo, no Pacaembu. Na volta ao palco em que perdeu o título da Recopa Sul-Americana, o time do técnico Paulo Autuori não terá o atacante Aloísio, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, e não deve ter Luis Fabiano, substituído nesta quarta com dores na parte posterior da coxa direita.

* TelexFREE terá que devolver R$ 101 mil à pessoa prejudicada.

Um advogado de Rondonópolis, no Mato Grosso, conseguiu garantir na Justiça o direito a ter o dinheiro investido na TelexFREE de volta. Decisão da 3º Vara Cível da cidade determinou na última sexta-feira que a empresa pague ao divulgador – como são chamadas as pessoas que vendem os supostos produtos da companhia – a quantia de 101,5 mil reais.

É o primeiro caso registrado de decisão judicial que obriga a empresa a restituir alguém prejudicado pela paralisação das operações, que permanece desde junho por determinação da Justiça do Acre.

O montante de 101 mil reais foi pago pelo advogado Samir Badra Dib, vice-presidente da OAB de Rondonópolis, justamente no dia em que a empresa teve os bens bloqueados e foi proibida de continuar a pagar vendedores ou oferecer serviços. Por causa da paralisação dos pagamentos, divulgadores têm feito protestos em todo o país pedindo a reversão da medida judicial.

* Governo do RN começa a cortar supersalários este mês.

O governo do Estado vai aplicar este mês o abate-teto nos vencimentos dos 687 servidores do poder Executivo que ganham acima de R$ 25.323.50, limite permitido por lei no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito ontem em Caicó pela governadora Rosalba Ciarlini, ao comentar as medidas adotadas para cumprir determinação do Tribunal do Contas envolvendo os supersalários. O sistema vai funcionar assim: quem ganha acima do teto terá o valor excedente retido até decisão final da comissão especial, criada para analisar os processos administrativos. Se a decisão for favorável ao servidor, o dinheiro será devolvido, caso contrário, ele terá de procurar a Justiça.

A assessoria da governadora informou ontem que 98% dos servidores que tiveram os nomes publicados no Diário Oficial na semana passada já foram notificados. E dos notificados, mais da metade já apresentou recursos. Muitos dos que ganham mais de R$ 25,3 mil chegaram a essa situação através de demandas judiciais, comuns no serviço público, e utilização de brechas no regime jurídico único, o regime de trabalho no serviço público, bastaste generoso em incorporações de vantagens quando foi implantado no plano federal, em 1992.

Na semana passada, o procurador geral Miguel Josino reuniu os demais procuradores do Estado para tratar do assunto. “Vamos fazer uma defesa intransigente da decisão do Tribunal de Contas”, disse ele. Ontem, Josino e o secretário de Administração Alber Nóbrega passaram a manhã no Tribunal de Contas esclarecendo dúvidas sobre os cortes. O abate-teto levará em conta a remuneração bruta. “Estamos cumprindo rigorosamente o que determinou o Tribunal de Contas”, explicou ele. Pelas estimativas do governo, a aplicação do abate-teto vai gerar uma redução de R$ 3 milhões/mês na folha de pegamento do funcionalismo.

quarta-feira, 24 de julho de 2013

* Governadora Rosalba descarta que salários de servidores serão atrasados.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que a gestão não atrasará salários dos servidores. A declaração foi dada durante agenda administrativa em Caicó, onde a governadora visitou a Central do Cidadão.

Ela afastou qualquer possibilidade de atraso no pagamento dos funcionários, e reiterou que os cortes não vão afetar o funcionalismo público: “estamos pagando, a partir de hoje, todo o Seridó e dia 30 e 31 o restante do estado, mas eu não vou dizer que não existem dificuldades, existem sim. As prefeituras estão com dificuldades, o Brasil e o próprio Governo Federal também estão. A gente vê diariamente o Governo Federal decretando contingenciamento de recursos. Muitas medidas já estão sendo tomadas com relação a algumas ações que podem ficar para depois e contenção de despesas onde for possível, com energia, telefone, nós vamos fazer o que for possível para que não ocorra atraso no pagamento”, afirmou.

* Papa promete retornar à Aparecida em 2017.

“Nos vemos novamente aqui em 2017!”. Essa foi a promessa do Papa Francisco em suas palavras aos peregrinos do Santuário Nacional de Aparecida, após a Missa de hoje que ele mesmo presidiu. As palavras comprometidas do Santo Padre pegaram todos de surpresa, inclusive o arcebispo de Aparecida, cardeal Dom Raymundo Damasceno, que disse algo como um “vou cobrar” ao acolher com alegria as palavras do pontífice.

Em 2017, acontecerá a celebração dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no rio Paraíba pelos três pescadores. A festa será em sintonia com o Santuário de Fátima, que celebra os 100 anos das aparições de Maria.
papa aparecida
Papa Francisco.

* Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre emite nota sobre Telexfree.

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) emitiu uma nota de esclarecimento aos investidores da Telexfree. Na nota assinada pelo corregedor geral, desembargador Pedro Ranzi, informa que o órgão não possui competência para interferir em decisões judiciais. Ranzi diz ainda que a nota foi emitida devido a procura constante à Corregedoria, feita por investidores insatisfeitos com a decisão da Justiça acreana que bloqueou os pagamentos e adesões à Telexfree.

Na nota o desembargador explica que o papel da Corregedoria está restrito a investigar a conduta dos magistrados e ressalta. “Os magistrados têm independência para decidir conforme sua convicção e o Direito, devendo ser preservada essa garantia fundamental dos juízes e da sociedade”, diz. A nota conclui dizendo que as decisões tomadas pela Justiça em relação à Telexfree devem ser ‘atacadas’ apenas por meio dos ‘recursos processuais competentes’.

* Morre um dos últimos ex cangaceiros...

Lamentamos informar o falecimento do Sr. Manoel Dantas Loyola o ex-cangaceiro "Candeeiro", que aos 98 anos era um dos últimos remanescentes do Grupo de Lampião.
Candeeiro...
Fato ocorrido nas primeiras horas do dia de hoje, conforme nos comunicou o sócio honorário do GECC João de Sousa Lima.

Seu , como também era conhecido desde segunda-feira (15/07) estava internado na UTI do hospital Memorial Arcoverde na Capital do Sertão.

Da época do cangaço, seu Né guardava muitas lembranças e não escondia a admiração pelo maior cangaceiro da história, a quem chama de "amigo".

Seu Né deixa esposa e seis filhos.

* Preocupante: Presidente do sindicato dos médicos do RN fala em fechamento de hospitais regionais.

Geraldo Ferreira Filho considera que a saúde no Rio Grande do Norte passa por um processo de degradação da assistência, que supera a realidade dos outros estados.

“Está na hora de uma cobrança maior e mais efetiva de priorização da saúde, porque o povo está desassistido e a linguagem do Governo é de desativação de unidades. A única proposta que vemos é de fechar seis hospitais regionais e isso vai promover o caos generalizado na saúde pública”, destacou.

* Convite importante



terça-feira, 23 de julho de 2013

* Assembleia de Deus/Caraúbas celebra aniversário!

* Nota comunica cancelamento de evento em Felipe Guerra.

* Dominguinhos morre em São Paulo aos 72 anos.

O sanfoneiro, compositor e cantor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, morreu hoje (23), às 18h, em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 13 de janeiro, quando foi transferido do Hospital Santa Joana, no Recife. A morte do cantor de 72 anos foi confirmada pelo Sírio-Libanês, que emitiu a nota de falecimento às 19h50.

Dominguinhos passou mal poucos dias após show, em 13 de dezembro, em homenagem a Luiz Gonzaga, na cidade de Exu (PE). O artista teve várias paradas cardíacas e foi hospitalizado, capital pernambucana, com quadro de arritmia e infecção respiratória, complicações de um câncer de pulmão.

O artista tinha mais de mais de 50 anos de carreira – sua primeira gravação foi aos 16 anos, em um disco de Luiz Gonzaga. Colecionou prêmios, entre eles o Grammy Latino de Melhor Disco Regional, em 2002, com Chegando de Mansinho; o Prêmio da Música Brasileira, conquistado em 2008; e o Prêmio Shell de Música, em 2010.

Entre suas composições mais conhecidas estão De Volta pro Aconchego, Isto Aqui Tá Bom Demais, Gostoso Demais (parcerias com Nando Cordel), Abri a Porta (com Gilberto Gil), Quem Me Levará Sou Eu (com Manduca), Eu Só Quero Um Xodó e Tenho Sede (ambas com Anastácia).
dominguinhos 2
Dominguinhos.

* Para pensar...

Semmais!

* Governadora determina redução de 20% de gastos.

A governadora Rosalba Ciarlini determinou que todos os órgãos da administração direta e indireta realizem, em até 20%, corte nas despesas com o custeio. Hoje ela esteve reunida com todos os Secretários de Estado ouvindo de cada um deles relato sobre a estrutura de suas pastas.

Na próxima semana, em uma nova reunião, os Secretários vão apresentar um cronograma de corte nas despesas. Mas, por determinação da governadora, as pastas da Educação, Saúde e Segurança ficam de fora dos cortes em seus orçamentos.

Durante a reunião, a governadora Rosalba Ciarlini lembrou que em 2011 determinara redução nas despesas com o custeio em função da grave situação financeira em que o Estado se encontrava. A partir de julho de 2012, disse Rosalba, a receita começou a cair, acabou a Cide [imposto que incide sobre o combustível], o governo federal concedeu isenção de IPI. “E os reflexos disso começaram a ser sentidos pelo Estado”.

A exemplo de outros Estados, o Rio Grande do Norte vem sofrendo desde o ano passado com a constante queda em sua receita. “Este ano”, disse Rosalba, “a frustração de receita já passa dos R$ 300 milhões.” Já a folha de pessoal experimentou um crescimento de 19%. Mesmo em dificuldade, a governadora garantiu o pagamento do funcionalismo, tanto assim, que os servidores da região Seridó recebem já no dia 24, quarta-feira.

* Rosalba espera viabilizar recursos para pagar salários.

O Governo iniciou uma verdadeira peregrinação para viabilizar os R$ 89 milhões necessários ao complemento da folha de pagamento do mês de julho. Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reuniu a equipe de secretários para comunicar enfaticamente um novo corte de gastos e para dizer que a tesoura vai atingir a quase todos, inclusive aos que já sobrevivem praticamente às custas de parcos recursos. A medida, no entanto, esconde algo mais preocupante. O Executivo já projeta um déficit na rubrica que reserva o pagamento dos servidores, de R$ 450 milhões, se considerados os meses restantes do ano. Há ainda a frustração, parte consolidada e parte prevista, nas principais fontes de receita – como Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que pode chegar a outros R$ 450 milhões. O cálculo não pode ensejar mais cautela.

Na reunião de ontem, ocorrida durante todo o dia, a portas fechadas, Rosalba Ciarlini deixou claro que tentará evitar o desgaste de atrasar a folha de pessoal, que tem se consolidado em média em R$ 391 milhões. Alguns secretários argumentaram a inviabilidade de enxugar despesas, mas o que ouviram foi um “não há outro jeito”.  O foco é buscar meios de amenizar a receita aquém e pôr um freio nos gastos. As medidas de contenção serão efetivadas via decretos e também por meio de projetos de lei que serão enviados para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa. Rosalba Ciarlini e equipe sabem que por mais austeras que sejam as intervenções para reduzir gastos estes não serão suficientes para sanar a lacuna orçamentária e financeira em curso nas contas do Estado.
A governadora Rosalba Ciarlini reuniu a equipe de secretários e anunciou cortes na administração 
A governadora Rosalba Ciarlini reuniu a equipe de secretários e anunciou cortes na administração.

segunda-feira, 22 de julho de 2013

* Justiça prorroga intervenção no Hospital da Mulher por 45 dias.

Ao julgar um recurso de Agravo de Instrumento, o desembargador Expedito Ferreira, autorizou a prorrogação de mais uma intervenção no Hospital Parteira Maria Correia, localizado em Mossoró, que já havia passado por 90 dias sob a direção de um interventor. O Estado moveu o recurso, sob o argumento de que, no período inicial de intervenção, não foi possível reunir condições para que o Poder Público pudesse reassumir integralmente a administração da unidade.

A decisão determinou que a prorrogação também deve ocorrer com base no Contrato de Gestão nº 001/2012, sem a constituição de qualquer obrigação em nome do Instituto de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), devendo as contas bancárias, contratos, notas fiscais e demais encargos inerentes ao pacto serem formalizados indicando a designação apenas do contrato acima especificado.

* TelexFREE oferece R$ 660 milhões para voltar a funcionar.

A TelexFREE, empresa que teve seus bens e valores bloqueados por ser acusada de praticar pirâmide financeira, divulgou um comunicado neste final de semana em que disse ter oferecido quase R$ 660 milhões como garantia para Justiça do estado do Acre.

“A TelexFREE está se defendendo de forma vigorosa perante o Poder Judiciário do Acre e confia plenamente na Justiça Brasileira que certamente reparará uma das decisões judiciais mais danosas da história do empreendedorismo brasileiro”, diz o comunicado. A empresa também afirmou que seu modelo de negócios é “economicamente viável”.

O recurso ainda não foi analisado, porque, de acordo com a TelexFREE, os magistrados estavam de férias e o juiz substituto se encontra na cidade de Manoel Urbano, mais de 200 km de distância da capital Rio Branco.

* Professores cedidos ao Sinte não se apresentam e tem ponto cortado.

A Secretaria de Educação do RN anuncia o corte do ponto dos professores cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), que deveriam ter retornado às suas atividades nas escolas e até o momento não se apresentaram. Mesmo notificado, o Sinte não prestou qualquer tipo de informação à Seec sobre a apresentação desses profissionais.

domingo, 21 de julho de 2013

* Joaquim Barbosa abre empresa e compra apartamento em Miami.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.

O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real. Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha de São Paulo que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

* Serviços topográficos estão sendo realizados em Caraúbas.

A municipalidade caraubense, através da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deu início a um amplo trabalho de topografia em inúmeras ruas da cidade de Caraúbas.

Esse serviço servirá de ponto de partida para o maior programa de calçamento da história do nosso município que chegará em breve a terra das caraubeiras.

Estão sendo levantadas inicialmente quase que a totalidade das ruas do Bairro Leandro Bezerra, que estão sem calçamentos, após os serviços seguiram para os altos São Severino, Liberdade, Boa Vista e Renascer. O Bairro Sebastião Maltes, Conjunto Guido Gurgel e Nicó Fernandes também terão ruas sendo topografadas.

Vale salientar que o prefeito Ademar Ferreira em sua primeira Administração já calçou inúmeras ruas da nossa cidade, assim o mesmo tem respaldo para assegurar obras futuras nesse viés.

Além das pavimentações na zona urbana, serão pavimentadas também áreas na zona rural.

Topografia sendo realizada.

* Em queda livre: FPM: segundo repasse de julho é 10,82% menor em relação ao ano passado.

O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores tenham cautela nas contas.

As prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.

Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inflação.

* Pregão Presencial da Prefeitura de Caraúbas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 00500/2013



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 025/2013, destinado ao registro de preços para Aquisição de bens divisíveis - tipo Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 13Kg, para suprir a necessidade das diversas Secretarias do Município. O pregão será realizado no dia 30 de julho de 2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 16 de julho de 2013.



UGO DELLION DA LUZ

Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* RN devolve R$ 2 milhões destinados à segurança.

O Governo do Rio Grande do Norte devolverá ao Ministério da Justiça R$ 2 milhões, dinheiro que havia sido liberado para convênios, mas já teve o prazo de execução expirado. No total, se enquadram nessa situação cinco convênios relacionados a projetos de polícia de bairro, reaparelhamento das Polícias Militar e Civil e ainda modernização dos processos de investigação. Os convênios foram firmados entre os anos de 2008 e 2010 e tinham como prazo de conclusão das atividades o ano de 2012. Os recursos são referentes a parcerias firmadas pelas gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira com a Secretaria Nacional de Justiça. No total, R$ 2.028.849,89 devolvidos ao Governo Federal.

Há casos de quase R$ 900 mil sendo devolvidos, dinheiro que, originalmente, seria destinado à construção de duas delegacias modelo e reforma e ampliação de outras 24 delegacias. Entre os convênios também estão recursos destinados ao reaparelhamento de todos os órgãos da Secretaria de Segurança.

O secretário estadual de Segurança e Defesa Social admitiu que parte dos recursos devolvidos são provenientes de metas não cumpridas, embora os programas tenham sido iniciados. Segundo ele, os entraves surgem até mesmo na contrapartida do Governo. “O Estado hoje tem dificuldade com fornecedores, tem empresas que não querem vender para o poder público”, disse Aldair Rocha, ressaltando que essa é uma situação comum a todo Brasil. 

sábado, 20 de julho de 2013

* Menos mal: Governo do Estado não vai atrasar o pagamento de julho.

Diante do noticiário das mídias impressa e sociais, a Secretaria de Comunicação esclarece o seguinte:

1 – Não é verdade que o Governo do Estado vá atrasar o pagamento dos salários do funcionalismo neste mês de julho, apesar das dificuldades impostas pela queda das transferências federais, principalmente por conta da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados – FPE. Somente no primeiro semestre deste ano, a frustração financeira foi de R$ 219 milhões. A arrecadação do ICMS apresenta o mesmo comportamento.

2 – O Governo vem, há muito tempo, falando da frustração de receita, situação que atinge a todos os Estados e Municípios brasileiros.

3 – Não é verdade que o Governo vá decretar moratória, como foi noticiado pelas mídias impressa e sociais.

4 – Não é verdade que tenha ocorrido reunião, na tarde desta sexta-feira, entre Secretários de Estado e representantes dos três Poderes, do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual.

* Prefeitura de Caraúbas começou limpeza da área do novo Conjunto Habitacional.

A Prefeitura Municipal de Caraúbas deu início no último dia (18), a limpeza do terreno  onde será construído o novo conjunto habitacional na cidade.

O terreno fica localizado às margens da RN 117 saída de Caraúbas para Governador.

Serão erguidas inicialmente 40 Unidades Habitacionais, os serviços terão inícios já nas próximas semanas, entretanto já se têm asseguradas outras 160 de forma imediata para o mesmo local.

A municipalidade local tem um projeto de construção de mais de 300 casas populares só nesse novo conjunto habitacional.

Atualmente já estão sendo erguidas 45 casas populares na zona rural e a meta é se chegar a mais de 200 nos próximos anos, “O nosso governo ficará na história em inúmeros pontos e o da habitação será um deles serão centenas nesses próximos anos”, comentou Ademar.
 Área do novo conjunto habitacional...
 Obras terão início em breve...
 Máquinas trabalhando.