quinta-feira, 31 de outubro de 2013

* Justiça condena ex-prefeito de Tibau do Sul.

O ex-prefeito de Tibau do Sul, Edmilson Inácio da Silva, conhecido como Nilsinho, foi condenado pela Justiça Eleitoral. A sentença também atingiu Jane de Barros, que foi candidata a vice-prefeita na chapa de “Nilsinho” em 2012.

A juíza Ana Karina Carvalho acatou a denúncia de compra de voto que teria sido praticada pela dupla no pleito do ano passado. O ex-prefeito e ex-candidata a vice se tornaram inelegíveis por oito anos.

* Confira a aprovação do caraubense VIvênio no Exame da OAB e os demais aprovados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje, quinta-feira (31), o resultado preliminar com a relação dos aprovados no Exame de Ordem. Clique aqui e confira o resultado.

O blog parabeniza esse amigo de longas datas.
Vivênio ao lado da esposa Rutila.

* MP denuncia 23 por fraudes em contratos de festas na Paraíba.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra 23 investigados na operação ‘Pão e Circo’, por crimes cometidos por gestores municipais em fraudes na realização de eventos festivos em pelo menos 13 cidades do estado. Segundo o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco) divulgou nesta quarta-feira (30), várias empresas ‘fantasmas’ foram criadas para desviar verbas públicas.

Mais de 50 relatórios técnicos foram gerados pelos órgãos de fiscalização pública e novas denúncias serão feitas em breve, referentes aos crimes específicos cometidos em cada um dos casos. A denúncia com mais de 200 páginas foi protocolada na terça-feira (29), pelo Gaeco e pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.

A investigação contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Para o MPPB, houve fraudes em procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos, incluindo contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifícios, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança. Tudo seria realizado com o envolvimento e a participação direta de prefeitos da época, de alguns de seus familiares e de servidores públicos.

A investigação apontou também para a montagem de procedimentos licitatórios, onde os envolvidos produziam toda a documentação, no intuito de formalizar os certames. Também foi constatado superfaturamento dos objetos licitados, que os serviços contratados não foram executados e que documentos foram forjados, para atestar a falsa exclusividade de artistas e de bandas para justificar a inexigibilidade de licitações.

* Justiça condena três dos acusados e absolve Carlos Faria.

O processo criminal que investigou desvio de dinheiro supostamente utilizado para o pagamento de bandas pelo Governo do Estado, o chamado Foliaduto, teve decisão na 5ª Vara Criminal. Ontem, foi prolatada a sentença da Justiça potiguar que considerou culpados seis dos sete réus por envolvimento no esquema fraudulento. O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, que era o secretário-chefe do Gabinete Civil durante o período em que ocorreram as fraudes, foi o único inocentado. Todos os outros réus no processo foram considerados culpados. Dois deles, que realizaram a delação sobre o esquema, e o ex-coordenador do Gabinete Civil na época dos crimes, Ítalo Gurgel, foram os condenados à prisão, enquanto outros três tiveram os crimes prescritos.

O Foliaduto foi um esquema fraudulento que ocorreu durante o primeiro mandato de Wilma de Faria no Governo, quando o Executivo procedia a contratação de bandas para a realização de festas que não ocorreriam.  Após o pagamento, realizando suplementação orçamentária, a verba paga aos “promotores” dos eventos fictícios era rateada entre os envolvidos no esquema. O Ministério Público aponta um prejuízo superior a R$ 2 milhões.

* Dilma é 2ª mulher mais poderosa do mundo, diz Forbes.

A presidente Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do planeta, segundo o ranking 2013 da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira. A presidente subiu uma posição quando levando em conta apenas as mulheres, ficando com a segunda posição, atrás apenas da Chanceler Alemã, Angela Merkel, que foi listada como a quinta pessoa mais poderosa do mundo. Já no levantamento geral, Dilma caiu duas posições em relação a 2012. A lista – divulgada anualmente -, apresenta a petista na 20ª colocação. Ainda conforme a Forbes, o presidente russo, Vladimir Putin, superou o colega americano, Barack Obama, como o homem mais poderoso do mundo, que tem o papa Francisco em quarto lugar.

A revista americana levou em consideração quatro fatores para selecionar 72 pessoas que ocupam a lista: sobre quantas pessoas exercem poder; os recursos financeiros sob seu controle; se têm influência em mais de uma esfera; e como utilizam de maneira ativa seu poder para mudar o mundo.

* Inscrições para o concurso da Prefeitura de Mossoró seguem até segunda.

A prefeitura de Mossoró vai realizar concurso público para preenchimento de 325 vagas, em diversos cargos, nas secretarias da Educação e Desenvolvimento Social e Juventude. As inscrições estão sendo feitas exclusivamente pela internet e segue até a próxima segunda- feira dia 4 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 70,00. O edital do concurso foi publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM), no dia 20 de setembro.

De acordo com a prefeita, a maioria das vagas ofertadas são para assistente social, em ambas as secretarias. “Temos um compromisso sério com a melhoria da educação em nosso município, por isso que estamos nos esforçando para melhorar o quadro de professores em nossas escolas”, comentou a prefeita.

Os salários variam entre R$ 1.537,17 e R$ 2.077,89. Só para o cargo de professor, são mais de 200 oportunidades. Na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, as oportunidades são para: assistente social (40), psicólogo (19) e técnico de nível superior (32). Na Secretaria Municipal da Educação e Desporto, as vagas abertas são para: assistente social (04), educador físico (05), intérprete de libras (02), nutricionista (02) e professores de Artes (06), Ciências (09), Educação Física (20), Ensino Religioso (02), Geografia (05), História (03), Inglês (06), Língua Portuguesa (07), Matemática (07), Música (06) e professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (150).

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

* Selo Unicef 2013-2016 será lançado hoje (30) no RN.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lançam hoje (30), o Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016. A ação será realizada na Escola de Governo Dom Eugênio Sales, localizada no Centro Administrativo, das 8h às 11h. Na ocasião estarão presentes prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e adolescentes dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Um dos principais objetivos do Selo Unicef é priorizar as políticas e o orçamento público em prol das crianças e dos adolescentes. Trata-se de uma ferramenta que traz avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do Estado.

O Selo é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons e significativos resultados por meio de ações, que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto a qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município. De acordo com informações do Selo Unicef, na última edição, encerrada em 2012, foram certificados 407 municípios em todo o Brasil, sendo 47 do Estado do Rio Grande do Norte.

* Estado assume a gestão do Hospital da Mulher em Mossoró.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, passa a ser oficialmente da gestão do governo estadual nesta terça-feira (29). Após um período de intervenção judicial, que começou em 8 de abril deste ano e se encerrou na última segunda-feira (28), a unidade hospitalar, que agora será administrada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mantém a continuidade dos serviços prestados sem prejuízos à comunidade.

Para isso, a Sesap tomou uma série de medidas como a convocação, em agosto, de 221 aprovados no concurso público de 2010 para trabalhar na unidade hospitalar, além da renovação dos contratos de especialidades médicas não contempladas no concurso, bem como de serviços terceirizados responsáveis pela higienização, manutenção, segurança, entre outros. Os demais profissionais necessários para os serviços administrativos estão sendo remanejados de outras unidades.

* Governo do Estado e Banco Mundial lançam o RN Sustentável.

“Nós mostramos ao Banco Mundial que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento do Programa RN Sustentável.

A solenidade aconteceu na manhã desta terça (29), na Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes.

Segundo a chefe do Executivo Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e podemos receber os recursos”.

* Prefeitos também terão que obedecer a lei de Kelps que proíbe marcas e slogans.

A lei do deputado Kelps Lima, que proíbe governadores de criarem marcas e slogans de seus governos também vai valer para as prefeituras do Rio Grande do Norte, proibindo prefeitos de usarem logomarcas e jingles de suas gestões, e de colocarem suas fotos nos prédios públicos pertencentes aos municípios.

A extensão dos efeitos da Lei de Kelps aos municípios foi estabelecida por uma emenda ao projeto original apresentada pelo deputado estadual Fábio Dantas, durante a votação de ontem (29), na Assembleia Legislativa.

* Assembleia Legislativa divulga resultado de concurso público.

A Assembleia Legislativa do RN publicou na edição desta quarta-feira, 30, do Diário Oficial, a relação dos candidatos aprovados no primeiro concurso público da sua história. CLIQUE AQUI e acesse a lista de aprovados.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

* MEC divulga gabarito oficial do Enem.

O Ministério da Educação divulgou o gabarito oficial da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram realizadas no sábado (26) e domingo (27). Os documentos referentes a cada cor de prova estão disponíveis para download no site do Enem.

O resultado individual das provas, que inclui a correção e nota da redação, deve ser divulgado na primeira semana de janeiro de 2014. Os participantes podem acessar os resultados individuais mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

* Assembléia do RN aprova lei que proíbe marcas, slogans de governo e fotos de governador em prédios públicos.

A Lei de autoria do deputado estadual Kelps Lima que proíbe governadores de gastarem dinheiro público para criarem marcas e slogans Governos, foi aprovada, em primeiro turno, na sessão de hoje, 29 de outubro, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na mesma votação, os deputados também aprovaram o fim de fotografias de governadores em todas as repartições do Rio Grande do Norte. Todos os 17 deputados que estavam no plenário no momento da sessão votaram a favor das Propostas de Emenda Constitucional, dando uma votação unânime aos projetos.

Como são projetos que mudam o texto da Constituição Estadual, as propostas serão votadas, de novo, na próxima semana, em segundo turno, para serem ratificadas e virarem regra jurídica definitiva. O outro projeto aprovado à unanimidade, de autoria do deputado Kelps Lima, é o que inclui o Princípio da Eficiência na Gestão Pública no RN. Depois da votação, o deputado Kelps Lima agradeceu a todos os deputados presentes à sessão, fazendo questão de apertar a mão, um a um, pelo apoio às propostas.

* Quadrilha explode agência bancária e troca tiros com a polícia em Guamaré.

A agência do Banco do Brasil de Guamaré, distante 165 quilômetros de Natal, foi alvo de criminosos na madrugada de hoje (29). Por volta de 3h30, segundo a Polícia Militar, 15 homens invadiram a cidade e explodiram o prédio. Houve troca de tiros com os policiais.

As informações foram confirmadas pelo subcomandante do policiamento do interior, tenente-coronel Lenildo Sena. "Cerca de 15 homens atacaram o posto da guarda, o banco e depois fugiram. A equipe está em diligência neste momento", disse no início da manhã.

Bem armada, a quadrilha teria chegado em dois veículos, já atirando contra os policiais. Uma viatura e a base da PM foram metralhados.

Enquanto um grupo distraia os PMs, outro usava dinamite dentro da agência. Após as explosões (teriam sido ouvidas três), o bando fugiu e não foi confirmado o valor levado pelo grupo. Ninguém se feriu na ação.
Ninguém foi preso por suspeita de envolvimento na explosão da agência bancária em Guamaré 
Agência após a ação dos meliantes.
Um dos veículos utilizados na fuga, um Gol, foi encontrado hoje de manhã na comunidade de Lagoa Seca
Carro usado na fuga.

* Prefeituras no RN fecharão portas em protesto contra a crise.

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

* De saída: Deputado João Maia sobre o PR e Rosalba: “tem uma insatisfação imensa do partido com ela”.

O deputado federal João Maia definiu como “imensa insatisfação” a relação do PR com a governadora Rosalba Ciarlini neste momento.

Em entrevista ao programa da Band, apresentado por Diógenes Dantas, João Maia confirmou que o PR se reunirá para definir os rumos a serem adotados em 2014.

“Tem uma insatisfação imensa do partido com o Governo. Como o partido é constituído por norte-rio-grandenses e os norte-rio-grandenses estão insatisfeitos com o Governo, o partido também está. o governo tem uma aceitação muito fraca e é muito cômodo você dizer que vai embora, já que todo mundo foi embora mesmo, ou seja, o Governo conseguiu sair de uma base de apoio imensa para um isolamento político muito grande. O governo se autoisolou, não é o povo que isolou o governo”, afirmou.

* Aí mata: Governo para salário de 10% do funcionalismo no dia 8 de novembro.

O Governo do Estado confirmou que vai pagar 90% do funcionalismo no dia 31 de outubro, quinta-feira. Já os 10% restantes receberão os vencimentos no dia 8 de novembro.

A confirmação veio com a entrevista do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, concedida a Tribuna do Norte. “Até o dia 31 de outubro o Governo vai pagar mais de 90% do funcionalismo. Os demais vão receber no dia 8 de novembro. Portanto, já é um esforço do Governo de retornar a condição de pagamento dos servidores dentro do próprio mês. O Governo está promovendo todas as medidas no sentido de regularizar essa situação o mais rápido possível”, afirmou.

* Piada: Prefeita de Mossoró tem mais uma sentença de cassação, KKKKKKKKKKKKKKKKK!

A prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) foi cassada pela sexta vez por decisão da Justiça Eleitoral. A mais recente sentença foi proferida ontem pela magistrada Ana Clarice Arruda, da 34ª Zona Eleitoral. Ela julgou procedente a acusação de que a então candidata Claudia Regina contou com o trabalho direto de servidores públicos da Prefeitura de Mossoró, o que configura abuso de poder.
Cláudia Regina enfrenta processo em primeira instância e recorre ao Tribunal Regional Eleitoral 
Cláudia Regina enfrenta processo em primeira instância
e recorre ao Tribunal Regional Eleitoral.
A sentença, embora condenatória, não afasta a prefeita de imediato e a mantém no cargo até julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral. O advogado de defesa da gestora, Kennedey Diógenes, afirmou que a condenação já era esperada porque processo semelhante, de autoria do Ministério Público, havia sido julgado pela mesma magistrada.

“O Ministério Público entra com a ação e depois a coligação adversária (da deputada estadual Larissa Rosado) entra também. Então eles estão fracionando os processos com os mesmos fatos”, disse o advogado da prefeita.

Kennedy Diógenes afirmou que já está elaborando o recurso para ser impetrado na 34ª Zona Eleitoral e que tramitará no Tribunal Regional Eleitoral. O advogado sustentará que não houve uso do trabalho do servidor público da Prefeitura de Mossoró. “Os servidores públicos davam expediente normalmente. Eles foram (para as atividades de campanha) voluntariamente e fora do horário de expediente”, afirmou o advogado.

* Aviso de prorrogação de prazo.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 000771/2013



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar aos interessados em participar do processo licitatório retro mencionado, que, por motivo de ordem superior, o mesmo foi prorrogado das 09h:00 do dia 11 de novembro do ano em curso, para às 09h:00 do dia 13 de novembro do ano  corrente. Maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal pelo telefone (84) 3337 3379. Caraúbas-RN, 29 de outubro de 2013.



CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE

Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* Concurso da UFERSA a preparação é no Galileu!

Não percam essa oportunidade.

* Sindsaúde entregará pedido de impeachment da governadora no dia 31.

Os servidores estaduais da saúde irão realizar uma paralisação de 24 horas na próxima quinta-feira, dia 31, contra o atraso nos pagamentos do funcionalismo estadual. A paralisação envolve ainda setores da Administração Indireta, convocados pelo Sinai.

É o segundo mês consecutivo que o governo estadual atrasa o pagamento dos salários e, segundo anunciado pelo secretário estadual de Planejamento, a reprogramação pode se estender até o final do ano. A paralisação dos servidores da saúde também reivindica o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo do estado após a greve da saúde.

Os servidores protestam ainda contra a redução dos vencimentos de parte dos servidores, o não pagamento das férias de julho e a lentidão no pagamento das dívidas do Ipern. Eles exigem ainda a convocação de mais servidores, para reduzir a sobrecarga de trabalho nos principais hospitais, como o Walfredo Gurgel, e cancelar as transferências que a Sesap realizou recentemente, no CRI e nos hospitais Rafael Fernandes e Ruy Pereira.

No dia 31, às 10h, o Sindsaúde-RN entregará aos deputados estaduais o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini. O ponto de encontro da manifestação, que também reunirá servidores da saúde municipal, será às 09h, no Baldo.

* Planalto ordena operação pente-fino nas denúncias de atraso de entrega de cisternas no Nordeste.

A guerra surda entre os ex-aliados Dilma Roussef e Eduardo Campos às vezes leva a viés inusitado, com estratérias palacianas no sentido de evitar complicações que peguem mal entre o eleitorado. O mesmo vale para os adeptos da candidatura socialista. Exemplo da ação é a nota de Vera Magalhães, hoje, na Folha de S.Paulo:

”O Planalto ordenou pente-fino nas denúncias de atraso de entregas de cisternas no Nordeste. O governo quer entender se a demora foi por dificuldade de acesso às localidades, como diz o Ministério da Integração, ou por razões políticas. A pasta era comandada até recentemente por Fernando Bezerra, aliado de Eduardo Campos.”
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Programa está atrasado.

* Dia Mundial de Combate ao AVC.

Apontado como uma das principais causas de internação e morte no país, o acidente vascular cerebral (AVC) pode ser prevenido, em boa parte dos casos, com hábitos saudáveis no decorrer da vida, como a prática moderada de exercícios. No Dia Mundial de Combate ao AVC, comemorado hoje (29), especialistas lembram que a busca por atendimento médico de emergência logo após o aparecimento dos primeiros sintomas é fundamental. O atendimento rápido garante que a aplicação dos medicamentos ocorra antes de quatro horas e meia, período considerado chave para reduzir a mortalidade.

De acordo com a Organização Mundial de AVC, a doença é responsável por 6 milhões de mortes a cada ano. Dados do Ministério da Saúde mostram que entre 2000 e 2010, a mortalidade por acidente vascular cerebral no país caiu 32% na faixa etária até 70 anos, que concentra as mortes evitáveis. Apesar disso, só em 2010, mais de 33 mil pessoas morreram em decorrência de AVC nessa faixa etária.

Membro da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia e presidente da Sociedade de Neurocirurgia do Rio de Janeiro, o médico Eduardo Barreto acredita que o desconhecimento da população sobre os sintomas é uma dos maiores dificuldades no combate ao AVC.

“Um dos maiores problemas que percebemos é o desconhecimento dos sintomas, que servem como sinal de alerta e, se fossem identificados adequadamente, poderiam evitar verdadeiras catástrofes provocadas pelo AVC”, disse ele, que citou como principais sintomas a fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender o interlocutor ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente. “Assim que algum dessas situações for percebida, é preciso buscar imediatamente assistência médica de urgência”, acrescentou.

* Preocupante: Reservatórios sem água ameaçam abastecimento no Nordeste.

O prolongamento da estiagem no Nordeste deixou a maioria dos reservatórios de água em situação crítica e ameaça o abastecimento dos moradores de algumas cidades da região nos próximos meses. A falta de acúmulo de água pelas poucas chuvas é apontada por especialistas como um dos principais problemas a médio prazo causados pela seca que atinge a região desde o final de 2011.

A atual estiagem, segundo o governo, foi responsável pela morte de 4 milhões de animais somente em 2012. . Ao todo, oito dos nove Estados do Nordeste estão em área do semiárido e sofrem com a seca.Em Pernambuco, 36 dos 107 reservatórios estão em colapso, com menos de 10% da capacidade. No Ceará a situação é crítica em mais da metade dos reservatórios. Apenas um dos reservatórios, o do Gavião, tem mais de 80% da capacidade, mas que fica localizado próximo ao litoral.

No Rio Grande do Norte, os reservatórios estão com menos de 40% da capacidade total de acumulação de água. Segundo dados desta sexta-feira (25), da capacidade de 4,9 bilhões de litros, os reservatórios estão com apenas 1,9 bilhão.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

* Procurador da República quer acabar com a vaquejada.

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot quer dá um ponto final a realização das tradicionais vaquejadas em todo o Brasil. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal que julga uma lei do Ceará regulamentando os espetáculos de vaquejada no Estado. Para Janot, a prática da vaquejada está relacionada a maus-tratos aos animais.

O esporte é uma prática antiga e emprega várias pessoas, sem esquecer que em todo o Brasil, as vaquejadas vêm tomando, a cada ano, uma proporção maior, contribuindo para o desenvolvimento da economia e do turismo.

* Economia do RN terá incremento de R$ 1,559 bilhão com pagamento de 13º.

Até dezembro de 2013 deve ser injetado na economia potiguar pouco mais de R$ 1,559 bilhão em decorrência do pagamento do 13º salário. A informação é do  Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O montante representa aproximadamente 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e para aposentados e beneficiários de pensão da União e do estado.

domingo, 27 de outubro de 2013

* Enem 2013 termina sem registro de vazamentos e com 36 candidatos eliminados.

Dos mais de 7,1 milhões de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 29% não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, 5,05 milhões de candidatos fizeram o exame. Os dados são do segundo dia de prova e ainda podem ser revisados para cima. O resultado final da prova será divulgado na primeira semana de janeiro.

As abstenções, segundo Mercadante, têm se mantido constantes desde 2009, quando a taxa chegou a 37,7%. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. Este ano, número de participantes é recorde, 20% a mais que o de 2012. O crescimento, desde 2009, está em 95%.

Sobre a questão da segurança, o ministro destacou que não houve vazamento. “A segurança foi muito eficiente, não houve qualquer vazamento de qualquer informação, o que é central para garantir a isonomia dos estudantes.”

sábado, 26 de outubro de 2013

* Segundo ministro, não há uma data para a prisão de mensaleiros.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (foto abaixo), disse nesta sexta-feira, em Guarulhos (SP), que não há uma data definida para a prisão dos réus do mensalão. Para ele, as prisões só deverão acontecer depois de esgotados todos os recursos.

“O plenário deve decidir a eventual prisão dos réus da AP 470, uma vez esgotados todos os recursos possíveis. Em tese, o plenário poderá decretar a prisão daqueles que não tiverem direito a mais recursos a apresentar. Não há data para isso”, disse a’O Globo.

Sobre o fato de que os embargos infringentes só serão apresentados em 2014, um ano eleitoral, Lewandowski não quis dizer se o período de eleições pode atrapalhar o processo.

* Provas do Enem no RN começam ao meio-dia em 41 municípos.

Começa hoje a maratona do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Rio Grande do Norte, o número de inscritos teve um salto de 28% este ano em relação ao de 2012. No ano passado foram 131.396 . Neste são 167.667, segundo dados do Ministério da Educação. As provas serão aplicadas em 41 municípios potiguares e 359 locais de provas.

O crescimento na participação no RN, explica o professor e coordenador Enem do CDF Colégio e Curso, Handerson Leão, se deve à mudança na forma de ingresso da UFRN que a partir deste ano será integralmente pelo Enem/SiSU, bem como pelo uso das notas para acesso a cursos técnicos e aos programas Ciências sem Fronteiras, Prouni e Fies.

Os candidatos devem estar atentos com o horário de verão em vigor em outros estados e no Distrito Federal. Assim, os portões dos locais de prova abrirão às 11h no Rio Grande do Norte – uma hora mais cedo do que o horário de Brasília. E às 12h será dado início às provas.

Neste sábado (26), os candidatos farão provas de ciências da natureza e de ciências humanas, com 45 questões cada uma. O tempo mínimo para permanecer na sala de provas é duas horas, e o tempo máximo para resolver as questões é de quatro horas e meia.

No domingo (27), o Enem aplica as provas de linguagens e códigos, que consiste em português e língua estrangeira (inglês ou espanhol) e de matemática, além da prova de redação. Nesse dia, a duração máxima do exame ganha mais uma hora, devido à redação, e cinco horas e meia.

* Assembleia vota terça-feira proposta que pretende extinguir foto de governador em repartições públicas.

A Assembleia Legislativa decide, na próxima terça-feira 29, em votação no plenário, se extingue, no Rio Grande do Norte, a prática dos governadores de pendurarem fotografias oficiais em repartições públicas todas às vezes que ganham uma eleição.

O fim da foto de governador em repartição pública é uma proposta do deputado Kelps Lima, que já passou por várias etapas dentro da Assembleia até chegar a este momento principal, que é a votação em plenário.
Para que seja aprovada, a proposta do deputado Kelps Lima tem que ser votada duas vezes. Em duas sessões diferentes.

A primeira é nesta terça-feira, 29 de outubro. Se for aprovada em primeiro turno, volta a ser votada na semana seguinte, em segundo turno, para, então, virar lei.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

* Resultado de concurso da ALRN sai quarta-feira.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) vai divulgar o resultado do concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (30). Estão previstas as seguintes divulgações: o resultado preliminar das provas, divulgação das respostas das decisões dos recursos e vista da folha de respostas da prova objetiva, da prova discursiva (redação) e a de estudo de caso. O resultado será publicado no site da FCC (http://www.fcc.org.br).

A coordenação de execução de projetos da FCC informa que a aplicação da prova prática de Taquigrafia está prevista para o dia 8 de dezembro de 2013 (domingo) e a publicação do resultado é prevista para o dia 6 de janeiro de 2014.

Mais de 28 mil pessoas se reuniram em Natal, no dia 1º de setembro, para concorrer a uma vaga no primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As provas foram aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Um total de 1.258 profissionais foi mobilizado para dar apoio aos candidatos durante o exame, sendo 1.090 fiscais, 120 auxiliares e 48 coordenadores. De acordo com informações da Fundação Carlos Chagas “não foi registrado nenhum incidente e as provas ocorreram dentro da normalidade”.

* Sete prefeitos do Seridó declaram apoio a candidatura de Fátima Bezerra para o Senado.

A candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado ganhou hoje o apoio público de sete prefeitos do Seridó. O ato ocorreu em Carnaúba dos Dantas.

Segundo a Assessoria da deputada, declaram apoio ao pleito de 2014 os prefeitos de Parelhas, Francisco (PT), de Ouro Branco, Fátima (PT); de Carnaúba dos Dantas, Sérgio (PSB); de Santana do Seridó, Dril (PMDB); de Cruzeta, Nena (PMDB); de Jardim do Seridó, Pe. Jocimar (PMDB), e de São Vicente, Joci (PMDB).
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Prefeitos declaram apoio.

* RN fica nas últimas posições no ranking de produção agrícola.

O Rio Grande do Norte ficou entre a últimas posições no ranking de produção agrícola do país, segundo pesquisa do IBGE que analisou o desempenho dos municípios brasileiros. O relatório da Produção Agrícola Municipal (PAM) investigou 64 produtos da agricultura no ano de 2012.

De acordo com o IBGE, o valor da produção do RN em 2012 foi de R$ 1.030.449.000, o que representa 0,5% da nacional, mesmo índice de 2011. O valor deixou o estado na 22ª posição do ranking nacional e na 8ª posição no Nordeste. O Instituto afirma que a seca do último ano contribuiu para o baixo rendimento agrícola de 2012.
RN teve a maior produção de melão do país em 2012
RN na lanterna.

* FEMURN reúne prefeitos para discutir fechamento das prefeituras.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está convidando todos os prefeitos potiguares a participar de uma reunião a partir das 10h da terça-feira (29), na Escola de Governo, em Natal.

A assembleia vai discutir a possibilidade de fechar as portas das prefeituras por tempo determinado, em protesto contra as sucessivas quedas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

* Sem novidades: João Maia deixa transparecer que pode romper com Rosalba.

No programa “RN Acontece”, na Band Natal, o jornalista Diógenes Dantas entrevistou o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia. O parlamentar seridoense deu indícios de um possível rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “O governo de Rosalba é isolado e desconfiado, por isso perdeu todos os apoios políticos que tinha, além de sofrer com um desgaste junto à opinião pública”, destacou o republicano.

Na oportunidade João Maia reafirmou sua parceria político com o PMDB, enquanto cobrou os líderes Henrique Alves e Garibaldi quanto à definição da candidatura ao governo do estado. “O PMDB diz que vai ter um candidato, mas não define o nome. O tempo está passando e os partidos precisam saber quem será o candidato do PMDB, hoje o maior partido do Rio Grande do Norte”.

Questionado sobre a possibilidade de disputar um cargo majoritário, João Maia disse que “o PR hoje é um partido grande, forte e organizado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Força nós temos”.

* Aí mata: Carro da PM é incendiado em frente à Companhia em Jucurutu.

Um carro da Polícia Militar de Jucurutu, cidade na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi incendiado na madrugada desta sexta-feira, (25). Segundo a PM, o incidente foi registrado às 3h.

Os policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade faziam rondas quando foram informados pela Central 190 que o carro, um Gol de prefixo 606, estava em chamas em frente à sede da Companhia da PM.

Ao chegarem ao local, os policiais constataram que o incêndio no veículo foi criminoso. Isso porque foram encontradas garrafas plásticas com restos de gasolina próximo ao carro.
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Com o da polícia faz isso!

* Boa notícia: Petrobras comunica descoberta de petroleo na divisa do CE com o RN.

O Diário do Nordeste informa que novos indícios de petróleo foram encontrados pela Petrobras em águas profundas no Ceará. A estatal fez nova notificação da descoberta, ocorrida durante perfuração de poço na Bacia Potiguar, à Agência Nacional de Petróleo (ANP). O registro se deu há pouco mais de um mês desde que a estatal fez a primeira descoberta no local, na mesma profundidade de 1.924 metros.

* Aviso de licitação...

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00718/2013



O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 032/2013, destinado ao registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da unidade móvel e das unidades de saúde do Município. O pregão será realizado no dia 22 de outubro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 08 de outubro de 2013.



CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE

Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* AÍ MATA: Governo do estado vai pagar 95% do funcionalismo no dia 31.

O governo do estado esclarece que, de acordo com informações da secretaria estadual de Planejamento (Seplan), baseado nos repasses do Governo Federal, a expectativa é de que 95% dos servidores do funcionalismo estadual terão seus salários depositados até o dia 31 do vigente mês.

Para os 5% de servidores restantes, a perspectiva é de que os vencimentos sejam pagos na semana seguinte. Ao todo, o estado possui 102 mil servidores.

Na próxima segunda-feira (28), em entrevista coletiva em horário a ser definido, o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, irá se pronunciar oficialmente sobre o assunto.

* Ibope mostra Dilma com 41%, Aécio, com 14% e Campos com 10%.

Pesquisa Ibope em parceria com o Estado sobre a sucessão presidencial mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje e seus adversários fossem Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva ou Eduardo Campos, pelo PSB.

Em três dos quatro cenários avaliados pelo instituto, Dilma tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma das preferências pelos adversários. Em apenas um dos cenários, com Serra e Marina na disputa, a petista não supera a soma dos adversários.

No quadro visto hoje como mais provável para 2014 – Dilma contra Aécio e Eduardo Campos – , a presidente teria 41%, o governador de Minas Gerais, 14%, e o governador de Pernambuco, 10%.

Com Marina no lugar de Campos, ela teria mais que o dobro dos votos dele, chegando a 21%. Mas Dilma praticamente não perderia eleitores: oscilaria de 41% para 39%. O mesmo aconteceria com Aécio, que passaria de 14% para 13%.

Se os concorrentes fossem Dilma, Serra e Campos, eles teriam 40%, 18% e 10%, respectivamente. A vantagem da petista sobre a soma dos adversários, neste caso, seria de 12 pontos porcentuais, a maior nas quatro hipóteses avaliadas.

A presidente aparece com 39% quando os adversários são Marina (21%) e Serra (16%) – neste caso, ela fica em situação de empate técnico com a soma das intenções de voto dos outros dois candidatos (37%).
A pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, foi divulgada nesta quinta-feira (24).

* Conselho Tutelar de Caraúbas continua sendo estruturado.

No intuito de contribuir com o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar na cidade de Caraúbas, a Prefeitura Municipal segue viabilizando a aquisição de novos equipamentos que certamente serão de muita utilidade para o órgão.

Após ter concretizado a entrega de cinco novos computadores, a Prefeitura de Caraúbas, por intermédio da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, beneficiou o Conselho Tutelar caraubense com uma Impressora Multifuncional, antiga reivindicação dos conselheiros.
Os computadores e a impressora já estão sendo utilizados pelos conselheiros tutelares, que agradeceram a atenção dispensada pelo prefeito Ademar Ferreira e pela secretária do Trabalho e da Assistência Social, Auricéa Henrique, que foi designada pelo prefeito para oficializar a entrega dos equipamentos.

Para concretizar mais esta ação, a Prefeitura Municipal contou com a parceria do Governo Federal, através da Deputada Federal Fátima Bezerra.
 Equipamento sendo entregue.

* Diretório do PT apoia a candidatura de Mineiro ao governo do estado.

Depois do lançamento de candidatura de Genar Lucena à presidência do diretório do PT em Caicó, o ex-vice-prefeito Gilberto Costa apresentará seu nome aos colegas de partido hoje (25), às 19h. Ele encabeça a chapa “Construindo um novo Brasil em Caicó”.

O evento deve acontecer na Câmara Municipal de Caicó e, no mesmo dia, será lançada a candidatura de Eraldo Paiva, que procura se reeleger para o comando do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores na chapa “Ousar loutar, ousar vencer”. Na oportunidade, a atual presidente do diretório municipal, Fátima Saraiva, confirmou que o PT local apoiará a candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro ao governo do estado.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

* Comitiva caraubense entrega homenagem ao empresário Nevaldo Rocha.

Na tarde desta última quarta-feira (23) uma comitiva caraubense encabeçada pelo prefeito Ademar Ferreira (PMDB) realizou uma visita ao empresário caraubense que é destaque mundial na produção e venda de roupas, Nevaldo Rocha. 

Comitiva foi recebida pelo empresário.
 A comitiva ainda contou com a participação de Novinho Praxedes (Presidente da Câmara), Edson Moraes (Vereador), Gilvandro Fernandes (Secretário), Fred Gurgel (Padre) Eni Praxedes, Maria Auxiliador, dentre outros.


Na oportunidade foi entregue a Nevaldo uma moldura contendo sua árvore genealógica como também algumas lembranças da terra das caraubeiras, que o próprio empresário fez questão de retificar o seu amor pela terra mostrando uma folha em seu bolso que estava com fotos do município, em especial a residência onde ele nasceu.
Prefeito Ademar entrega homenagem.
O empresário ressaltou o carinho que tem com a Igreja de São Sebastião em Caraúbas/RN, uma vez que já foi coroinha e também que participou do 22º Grupo de Escoteiro Pedro Maia Filho.


Ademar foi o primeiro prefeito da história de Caraúbas a visitar Nevaldo, e também aproveitou a oportunidade para entregar em mãos o projeto do Parque Tecnológico que está sendo pleiteado pelo município.

Homenagem da Câmara de Vereadores e vinda à Caraúbas

Na ocasião, o presidente da Câmara, Novinho Praxedes realizou a leitura da matéria que foi aprovada pelos parlamentares caraubense onde concede a Nevaldo a Medalha Leandro Bezerra, concebida a caraubenses que se destacam fora de nosso município.
Presidente da Câmara convida Nevaldo para vir há Caraúbas.
A honraria deverá ser entregue durante os festejos alusivos a São Sebastião em Caraúbas, que é tradicionalmente realizado de 10 a 20 de janeiro. Nevaldo se sentiu emocionado ao saber da homenagem e afirmou que estará sim presente na festa do padroeiro em 2014.


Nevaldo Rocha: "No que depender de mim a Igreja de Caraúbas não vai cair"

"No que depender de mim a Igreja de Caraúbas não cai" essas foram as palavras usadas pelo empresário ao perguntar sobre a situação da Igreja ao padre Fred Gurgel e saber que a mesma está com perigo de ceder devido a praga de cupins.
Nevaldo Recebe projeto de reforma da Igreja Matriz.
"Os cupins podem derrubar outra igreja mas a de Caraúbas não, não irei deixar cair a igreja que eu já fui coroinha e ajudei", finalizou. Com a positiva do caraubense a comitiva entregou um projeto ao mesmo que ficou de ver atentamente e ajudar posteriormente.

Grupo Guararapes e Riachuelo

Guararapes é uma destaque mundial.
No final do encontro o empresário levou toda comitiva para realizar um visita a todas as instalações da Guararapes, empresa que é uma das maiores do mundo na produção de roupas que toda sua produção é destinada a Riachuelo.


Todo o grupo gera cerca de 40 mil empregos em todo Brasil, sendo que desses 18 mil são no RN. Além disso a Guararapes no RN produz 150 mil peças de roupa por dia e injetam apenas com salário de funcionários cerca de R$ 10 milhões mensais em nosso estado.

Em todo Brasil, Nevaldo disse que já existem 190 lojas da Riachuelo, mas que esse número irá aumentar para 210 até o final deste ano, o que faz a empresa se consolidar mais ainda como uma gigante da comercialização de roupas em todo mundo.
Caraúbas.net

* Rosalba manda recados para seus adversários e responde críticas de Wilma e Henrique.

Ainda na entrevista da governadora Rosalba Ciarlini à Rádio Cidade 94 FM, ela acabou mandando um recado para seus adversários: a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) e também ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

“Meu Governo não têm escândalos. Operação Hygeia, se contratar bandas... Nada disso. Meu Governo combate a corrupção. Esse Governo tem Portal da Transparência dizendo claramente o que foi gasto”, disse em um tom dirigido a Wilma, que enfrentou essas denuncias no seu último Governo.

Sobre as críticas de Henrique, que o Estado piorou, Rosalba foi mais amena, mas respondeu. “Ele disse que rompeu comigo politicamente. Disse que ajudaria o Estado administrativamente. Eu continuo acreditando que ele vai cumprir. Quero que todos somem forças para os recursos federais chegar ao Estado”, disse. Em outro trecho, Rosalba ainda comentou: “Infelizmente, eu acho que aí agente vai ter que comparar bem direitinho. Eu encontrei um Estado com mais de R$ 800 milhões em dívidas. Aí a gente teve que se virar em dois. Sem contar com as obras paralisadas, muitas. E nós estamos retomando”, afirmou. 

* Prefeitura de Caraúbas realizar companha contra o CALAZAR.

A Secretaria de Saúde está realizando no nosso município uma campanha contra o CALAZAR, onde se espera a colaboração de toda população através do disque denúncia através do telefone:  3337-2796.

Na campanha anterior a meta estipulada pelo Ministério da Saúde foi atingida e é o que se espera nessa nova campanha.  Vale lembrar que o CALAZAR é uma ZOONOSE, ou seja, uma doença que pode passar para o homem.
O CALAZAR CAUSA NOS ANIMAIS:
1 – emagrecimento;
2 – Onicogripose ou unhas grandes;
3 – queda pelo;
4 – feridas que não  cicatrizam;
5 – crescimento do baço e fígado.

“Esperamos até o final do ano que sejam realizados vários exames para a prevenção e erradicação do CALAZAR no município de Caraúbas/RN”, frisou Médico Veterinário, Fernando Júnior.
Agentes de Endemias.

* Câmara aprova texto da renegociação de dívidas dos estados e municípios.

Os deputados federais chegaram ontem (23) a um acordo em torno do texto que trata da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios e conseguiram aprovar o texto principal do projeto de lei complementar, apresentado pelo Executivo. O texto muda o índice de correção dos débitos dos estados e municípios com a União.

Pelo texto aprovado, o indexador passará a ser o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano ou o limite máximo da taxa Selic. Atualmente, as dívidas são corrigidas pelo IGP-DI somado a 6% a 9% ao ano. Outro ponto adotado no texto vai permitir que estados recalculem as dívidas abatendo a diferença quando o indexador adotado em operações anteriores superou a Selic, que é referência máxima das operações.

* Câmara adia votação do projeto dos agentes de saúde para o dia 5 de novembro.

A votação do projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e disciplina as duas atividades foi adiada para o dia 5 de novembro pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O adiamento deu-se porque na primeira votação de requerimento do PT para adiar a votação, 212 deputados votaram, número insuficiente para qualquer deliberação de plenário.

Para que fosse concluída a votação do requerimento, eram necessários pelo menos os votos de 257 deputados. Com a falta de quórum para deliberação, Henrique Alves encerrou a sessão e convocou outra para o dia 5 de novembro. Alves prometeu aos agentes de saúde que se a matéria não for votada no dia 5 nenhuma outra proposição será colocada em votação até que a Câmara vote o projeto. A oposição protestou contra a obstrução feita basicamente pelo PT, que foi acompanhado por outros partidos da base governista.

* Eita governo ruim: Governo admite dificuldade para pagar décimo terceiro.

A Tribuna do Norte destacou que o Governo do Estado ainda não conseguiu viabilizar os recursos necessários para o pagamento dos 60% do décimo terceiro salário do funcionalismo. O provisionamento do montante não está sendo realizado plenamente e, somado a isso, a gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) também encontra dificuldades para pagar a folha do mês de outubro.

Ontem, o secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, apresentou o balanço orçamentário do segundo quadrimestre do ano na Assembleia Legislativa e mostrou dados que revelaram um crescimento aquém da receita (8,5%) e, em contrapartida, acelerado – da folha (19,3%).
 
Durante a apresentação do relatório financeiro para os deputados estaduais, Obery Rodrigues deixou claro que o provisionamento é um problema a mais. Mas à tarde, ao ser questionado sobre a real situação do recurso, evitou dar detalhes. O provisionamento do décimo terceiro é o valor mensal que o Governo reserva mensalmente com fim de pagar a folha no final do ano.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

* PT do RN define que fará verticalização nacional no pleito de 2014.

Depois da reunião com a direção nacional da legenda, o Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte descartou aliança com partidos que sejam defensores de candidaturas diferentes da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na prática, os petistas potiguares farão a verticalização nacional das alianças.

Com a definição durante a reunião do diretório nacional, o diretório estadual do PT recomeçará as conversas com os aliados da legenda no plano nacional. “A nacional (executiva) vai contribuir para construirmos uma chapa majoritária no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva. A declaração sinaliza que os líderes nacionais poderão intervir junto aos aliados para comporem coligação com o PT no Rio Grande do Norte.

* Governo Rosalba bateu os recordes de arrecadação no FPE, ICMS, Royalties, IPVA e Fundeb.

Apesar da grave crise financeira pela qual o Executivo afirma que o RN passa, o Estado tem recordes em, praticamente, todas as principais fontes de receita, como Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e Royalties.

Todos os bons resultados, ressalta-se, foram conseguidos no primeiro semestre de 2013, justamente, quando apareceu no Rio Grande do Norte a maior crise financeira dos últimos tempos.

* Conab anuncia nova remessa de milho para o RN.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), através do Diretor de Abastecimento, Marcelo Melo, anunciou o resultado de mais um leilão para a compra de milho que será enviado ao Rio Grande do Norte. O leilão, realizado no último dia 14, vai destinar para Assu 1.000 toneladas. Caico também vai receber 1.000 toneladas de milho para ração animal. O armazém da Conab de Umarizal foi contemplado com outras 1.000 toneladas, bem como o de João Câmara.

Já o município de Lages vai receber 500 toneladas para os produtores e criadores dos municípios da região Central do estado. No total a Conab comprou 5.500 toneladas de milho. Para o mês de novembro serão enviadas outras 8.000 toneladas.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

* Ademar terá encontro com Nevaldo Rocha.

O prefeito Ademar Ferreira (PMBD) participará nesta quarta-feira (23) de um encontro com o empresário caraubense e dono das empresas Riachuelo e Guararapes, Nevaldo Rocha que será em extremoz na sede da Guararapes do estado.

Na ocasião, o gestor municipal irá entregar um quadro da família do empresário em sua homenagem e também discutir alguns pontos importantes sobre a instalações de facções da Guararapes em nosso município.

* Senador José Agripino: “Aliança com PMDB é tendência natural”

O presidente do DEM, senador José Agripino, disse que a aliança proporcional do DEM com o PMDB para as eleições de 2014 é uma “tendência natural”. Ele também afirmou que, se tiver condições políticas e eleitorais, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) terá o apoio do DEM para disputar a reeleição ao governo do Estado nas eleições do ano que vem.

As duas declarações de Agripino são conflituosas, se chocam e se inviabilizam, se for levada em consideração as palavras recentes do presidente do PMDB, deputado Henrique Alves, em entrevista reproduzida na edição desta segunda-feira de O Jornal de Hoje.

Nela, Henrique afirma “que um projeto majoritário que quer mudar o que aí está não caberia a participação do partido que está hoje nesse processo constrangedor e de profundas dificuldades para o presente e para o futuro do Rio Grande do Norte”, afirmou, se referindo ao DEM de Rosalba e Agripino, excluindo a legenda governista da aliança de candidatos a governador e a senador do Estado.

Já sobre a aliança proporcional, Henrique disse ser plenamente possível, o que, inclusive, contraria o PT, parceiro federal do PMDB no RN após o rompimento dos peemedebistas com Rosalba. Apear disso, o PMDB mantém as portas de uma coligação proporcional abertas para o DEM.

Neste sentido, Henrique deixa entrevê a possibilidade de o DEM não lançar Rosalba e apoiar o candidato da oposição. “Sem a proposta majoritária, poderá ser que o DEM venha participar, apoiando os candidatos que busquem o voto majoritário e queiram buscar os apoios possíveis e não recuse o voto para chegarmos a uma vitória”, frisou.

Para Agripino, a aliança proporcional – sem Rosalba Ciarlini, portanto, – seria a continuidade de uma realidade já existente politicamente hoje no Estado, que é a aliança entre DEM, PMDB, PR e outros partidos, como o PROS do presidente da Assembleia Ricardo Motta.

“Aliança do DEM com PMDB é prosseguimento de um fato que já existe. Com o PMDB, com o PR, com o partido ao qual o deputado Ricardo Motta se filiou. Essa é uma tendência natural de coligação proporcional. A eleição de governador, nós vamos discutir mais para frente”, avaliou.

* Parabéns Bentivi!

Hoje (22), é o aniversário de uma figura ímpar, trata-se do grande Bentivi.

Apesar de residi a anos na capital federal, Bentivi mantém diálogo diário com o povo das terra das caraubeiras.

Segui os nossos parabéns para o grande Bentivi!

* Rosalba: Eu não acredito que Agripino vá mudar. Ele não tem mais idade para isso.

“Eu conheço o senador [José Agripino] e não é de agora. Nunca vi um gesto de deslealdade dele [...]. Ele é presidente do partido e eu sou a única governadora do DEM. Sempre contei com ele [José Agripino], sempre tivemos uma relação de muita honestidade e quando fui candidata, avisei a ele antes. Eu não acredito que agora ele vá mudar. Ele [José Agripino] não tem mais idade para isso”.

Da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) durante entrevista na 96 FM de Natal.

* Caraúbas perdeu Raimundo Calixto.

Caraúbas perdeu na dia de ontem (21), o grande Raimundo Calixto, o mesmo lutava já algum tempo contra uma doença.

Raimundo Calixto era uma das grandes figuras na cultura caraubense.

Segue os votos de pesar à família.

O sepultamento será logo mais às 16h.
Raimundo Calixto.

* Prefeitura de Caraúbas intensifica limpeza visando dia de finados.

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Empresa Pioneira, já iniciou os trabalhos de limpeza e recuperação dos Cemitérios Públicos.

De acordo com o Rigno Begno, Coordenador de Obras, a ação é motivada pela proximidade ao Dia de Finados e será intensificada, tanto no cemitério da cidade quanto nos da zona rural.

No dia 02 de novembro, milhares de pessoas vão aos cemitérios caraubenses visitar os túmulos e covas dos seus entes queridos.

 
Homens trabalhando.

* Aí mata geral: Governo vai anunciar quinta-feira novas datas dos pagamentos do funcionalismo.

O Governo Rosalba deverá convocar a imprensa na quinta-feira para anunciar a nova programação dos pagamentos dos funcionários.

A Governadora externou ontem que com mais uma queda no fundo de participação será impossível cumprir o calendário de pagamento do funcionalismo do estado.

Resumindo, vai vim atrasos na folha de pagamento do Estado.

* Henrique Alves: “O RN piorou muito na gestão de Rosalba Ciarlini”

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, disse na manhã desta segunda-feira, durante entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, que o Rio Grande do Norte piorou durante a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Há três anos o povo quis mudar, é tanto que elegeu a candidatura que veio com a bandeira da oposição, que foi a governadora Rosalba; três anos depois a situação se agravou e está aí a rejeição, os números negativos da sua administração. Ou seja, a situação que não era boa ficou muito pior, na nossa avaliação muito clara”, afirmou o deputado.

Henrique Alves disse que entre as razões do rompimento do PMDB com o governo estadual esteve o fato de que a relação entre o partido e o governo “não estava ampliando os horizontes do Rio Grande do Norte”. “Saímos da base política da governadora, rompemos com seu governo – com todo o respeito a ela do ponto de vista pessoal – mas nos colocamos sempre à disposição para o que ela precisar junto ao governo federal”, afirmou o parlamentar.

* Governo do RN possui dívida de R$ 60 milhões com a saúde básica.

Segundo o Ministério Público, desde 2010 o governo do estado não tem feito o repasse legal para os municípios referentes aos programas de “Atenção Básica à Saúde” e da “Farmácia Básica”, somando uma dívida de mais de R$ 60 milhões.

Preocupados com essa realidade, o MP e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) ajuizaram hoje, 21, uma Ação Civil Pública para assegurar a destinação desses recursos para todos os municípios do Estado, excetuando-se Natal e Caicó, onde já existem ações específicas.

A falta desses recursos têm trazido reflexos graves nas condições de saúde dos municípios, conforme demonstrou a FEMURN em reunião com a Secretaria Estadual de Saúde, expondo a situação calamitosa da assistência farmacêutica instalada nas prefeituras do interior.

Para o Programa Farmácia Básica o Governo do Estado deixou de repassar R$ 21.609.862,43 (vinte e um milhões seiscentos e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos); e para o  Programa Atenção Básica a dívida chega a R$ 38.929.402,41 (trinta e oito milhões novecentos e vinte e nove  mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos).

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

* Consórcio formado por cinco empresas vence primeiro leilão do pré-sal.

Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

A oferta do leilão, realizado há pouco, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), garante à União 41,65%% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa.

O mínimo de excedente em óleo foi 41,65%, conforme o estabelecido pelo edital. Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

* Saúde liberais mais de 5,6 milhões para hospitais do RN.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 21, publica portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, liberado recursos da ordem R$ 46 milhões 801 mil reais para hospitais universitários de vários Estados, inclusive o Rio Grande do Norte.

Do RN foram contemplados o Hospital Universitário Onofre Lopes (R$ 2.137,273,43); Hospital de Pediatria Prof. Heriberto Bezerra (com R$ 574.459,35); Maternidade Escola Januário Cicco (R$ 1.125.826,86) e Hospital Universitário Ana Bezerra (com R$ 1.947.295,85), totalizando 5 milhões, 682 mil,365 reais e 31 centavos.

* Partidos começam a definir critérios para formação de alianças no Rio Grande do Norte.

Da Tribuna do Norte - Os líderes partidários das principais legendas no Rio Grande do Norte já definiram os primeiros critérios para abrir diálogo com vistas a alianças para o pleito 2014. Os Governos Dilma Rousseff e Rosalba Ciarlini servem de divisores para alguns dos partidos.

PMDB
Mantém o diálogo com todos os partidos. Não restringirá conversas a apenas os partidos da base do Governo Federal.

DEM
Priorizará alianças com tradicionais aliados, como PMDB e PR.

PT
Restrição: partidos que não apoiam a reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

PSB
Fará aliança com todos os partidos de oposição ao governo Rosalba Ciarlini.

PSD
Restrição: não se coligará com quem for contrário à reeleição da presidenta Dilma. Não se coliga com partido de apoio ao governo Rosalba.

PDT
Restrição: partidos que apoiam o governo Rosalba Ciarlini.

* A partir de 2014, lixões serão substituídos por aterros sanitários em todo o Brasil.

Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados. O desafio é grande: existem quase 3 mil lixões no Brasil para serem fechados no prazo fixado na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva do lixo. “Precisamos transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Perdemos potencial econômico com a não reutilização dos produtos”, explicou Abreu. Segundo o MMA, se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.

“A gestão de resíduos sólidos, até a publicação da lei, se deu de forma muito desordenada, trazendo uma série de prejuízos à população. Vimos proliferar lixões por todo o Brasil, com desperdício de recursos naturais que, pela ausência de um processo de reciclagem, acabam indo para esses locais inadequados”, disse Abreu. A conferência vai discutir, entre outras medidas, o fortalecimento da organização dos catadores de material reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativas, da ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta e dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.

* No Estado, PT poderá ser enquadrado pela direção nacional.

No Rio Grande do Norte, os líderes, Fernando Mineiro e Fátima Bezerra têm posições diferentes. Com visão de crescer o partido, Mineiro defende candidatura própria ao Governo do Estado. Já Fátima, quer apenas sua candidatura ao Senado, coligado com outro partido, no caso o PMDB. Mas, já percebeu que o PMDB prefere se coligar ao PSB da ex-governadora Wilma de Faria, que de fora da aliança, atrapalharia os planos do PMDB de Henrique e Garibaldi, em concorrer a Governadoria

domingo, 20 de outubro de 2013

* Governadora deixa para próxima semana definição sobre pagamento de outubro do funcionalismo.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que apenas na próxima semana definirá como ocorrerá o pagamento do funcionalismo referente ao mês de outubro. Com a queda do Fundo de Participação dos Estado no mês, índice que chegou a 6%, a equipe econômica do Governo demonstra apreensão sobre como arcará com o salário do funcionalismo e em dia.

Ela disse que “Será que na próxima semana que nós vamos ter já algo mais concreto”, disse. Rosalba Ciarlini afirmou que a maior preocupação no momento é com o pagamento do funcionalismo, já há necessidade de novas medidas de contenção de gastos.

“É nossa maior preocupação (o pagamento do funcionalismo). Já estamos com muitas medidas de contenção, vamos ter que fazer uma reavaliação, saber onde mais podemos cortar”, destacou, ponderando que os investimentos anunciados recentemente para obras de saneamento e o RN Sustentável vieram com recursos de fora. “A questão do custeio e funcionalismo depende do FPE e ICMS”, comentou.

A governadora disse que teve uma grande surpresa com o comportamento do Fundo dos Estados este mês. “Foi uma grande surpresa (a queda no FPE) para todos nós. Desde 1988, quando prefeita (de Mossoró), que venho acompanhando e sempre o FPE cresce no segundo semestre. Há de se entender que se o FPE, composto pelo Imposto de Renda e Produto Industrializado, cresce porque é nesse período que a indústria começa a fabricar mais em função do final do ano, normalmente cresce (no segundo semestre)”, analisou.

sábado, 19 de outubro de 2013

* Festa da Mariana é hoje!

 

* Senador carioca será o relator da PEC que aumenta repasse do FPM em 2%.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que aumenta em dois pontos porcentuais o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Senado Federal será o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

A PEC altera a redação do artigo 159 da Constituição Federal para aumentar em 2% o repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem FPM. A medida é uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro, apresentada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ao governo federal e ao Congresso Nacional durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano.

* Prefeitos, vereadores e deputados se unem para promover o “SOS Municípios”

Prefeitos, vereadores e deputados estaduais promoverão na próxima segunda-feira, 21 de outubro, em Natal, o SOS Municípios, evento público em que pretendem denunciar o esvaziamento financeiro das prefeituras do Rio Grande do Norte. O encontro, que será realizado na sede social do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, reunirá deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios e das Federações de Municípios da região Nordeste.

“SOS Municípios. Seu Município em crise. Você é o maior prejudicado”. Este o lema do encontro em que os prefeitos pretendem apresentar um diagnóstico da crise financeira vivenciada pelas prefeituras.  Os prefeitos pretendem sensibilizar a bancada federal do Estado para a necessidade de revisão do Pacto Federativo que assegure aos municípios condições financeiras que garantam o bom funcionamento das prefeituras.