quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

* Exclusivo: Comunidade de Mirandas volta a dominialidade de Caraúbas.

De acordo com informações advindas da capital do estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte, promulgou a LEI Nº 9.690, de 15 de janeiro de 2013. Na qual Define os limites geodésicos do Município de Caraúbas, Estado do Rio Grande do Norte.

Assim dentro desse contexto a comunidade de Mirandas  volta a pertencer ao município de Caraúbas. Desde 2000 que os limites correspondente a comunidade de Mirandas passaram a pertencer a Upanema.

O retorno da comunidade de Mirandas para a dominialidade caraubense é uma vitória do governo Ademar Ferreira (PMDB) que desde que assumiu a prefeitura em 2009, nunca mediu esforço para ter de volta aos limites do município de Caraúbas a comunidade de Mirandas.

Mais informações a seguir...            

* Matrículas da rede estadual terminam nesta sexta-feira (18).

Termina nesta sexta-feira (18) o período de matrículas para os alunos que desejam ingressar na rede estadual de ensino. Em Natal, o processo se dá exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, a matrícula é presencial e os pais precisam se dirigir à secretaria da escola para garantir a vaga.

Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betânia Ramalho, mesmo após o fim do período oficial de matrículas, quem perder o prazo poderá procurar as escolas em busca de uma vaga. “A abertura da vaga para o aluno que não se matricular até essa sexta-feira vai depender da capacidade da escola que ele escolheu. No entanto, esse estudante será atendido, mesmo que em outra escola. O importante é que todos sejam matriculados, pois a nossa meta é nenhum aluno fora da escola”.

*Administração caraubense realiza visita de cortesia ao promotor de Caraúbas.

Na tarde de ontem (15), parte da cúpula administrativa da prefeitura municipal de Caraúbas, realizou uma visita de cortesia ao Promotor de Justiça de Caraúbas, Dr. Rafael Paes. A reunião que contou com a participação do presidente da câmara, Novinho Praxedes (PMDB).

Durante a conversa longa e proveitosa, ambas as partes se prontificaram em colaborar com seus referidos trabalhos, estando assim o Ministério Público a disposição da municipalidade e vice versa.

Em suas palavras Dr. Rafael Paes ressaltou que não existe nenhuma problemática quando a pessoa física do gestor, Ademar, e que alguns procedimentos adotados pelo Ministério Público, são provenientes das suas funções.

Ademar Ferreira (PMDB), também fez questão de deixar claro que respeita o trabalho do Ministério Público, entende a independência dos poderes e que fará o possível para manter o melhor contato com o promotor, respeitando a soberania e tendo o Ministério Público como parceiro.

Quem também participou da reunião e se prontificou em colaborar no quer for possível foi o presidente da câmara de vereadores, Novinho Praxedes, em sua palavras o Edil deixou claro que o poder legislativo está a disposição para o que for necessário.
Parte da equipe administrativa, presidente da câmara...
Procurador ao fundo, Dr. Marcelo Fernandes.
Promotor de Justiça.

* Caraúbas: Obras da UBS do centro tiveram início.

Tiveram início as obras da construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Caraúbas, a mesma está situada no centro da cidade, nas proximidades da quadra dos escoteiros.

A expectativa do prefeito Ademar Ferreira (PMDB), é que a UBS esteja pronta ainda no primeiro semestre de 2013.

Essa é mais uma importante obra do governo Ademar Ferreira, e são por essas ações que o município de Caraúbas fechou 2012, entre os os melhores na área da saúde do estado do Rio Grande do Norte e com a a melhor saúde bucal do estado, "Estamos construindo mais um posto de saúde na nossa cidade, desta vez no centro. Acreditamos que quando ela estiver funcionando irá melhorar a vida do nosso povo", comentou Ademar.

Além dessa UBS, o município de Caraúbas irá contar com outras unidades, a serem inauguradas, como as do 1º de Maio e a do Conjunto Antônio Linhares.
Obras tiveram início... 
 Obra está orçada em mais de R$ 250 mil reais.

* MP recomenda que municípios do RN não gastem com carnaval.

O Ministério Público recomendou aos 139 municípios do Rio Grande do Norte que estão em estado de calamidade em virtude da seca que não realizem gastos com carnaval em 2013. De acordo com o promotor de Justiça Luciano Ramos, as festas só podem ser realizadas caso as prefeituras justifiquem ao MP os gastos sob a alegação de que a festividade dará retorno financeiro aos municípios.

Ainda segundo o promotor, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), além desta justificativa, o dinheiro destinado ao carnaval não pode prejudicar a destinação de recursos para o combate à seca. “A festa deve se pagar”, afirmou Luciano Ramos.

Luciano Ramos ratificou que a recomendação é uma renovação do outro pedido feito pelo Ministério Público em junho. Esta primeira solicitação dizia respeito às festas juninas. “Assim como ocorreu no São João será no carnaval, em virtude da renovação do decreto de calamidade”, explicou o promotor.

Calamidade

O Governo do Estado decretou em maio de 2012 estado de calamidade pública em 139 cidades das 165 de todo o Rio Grande do Norte por causa da estiagem. Em outubro do mesmo ano o decreto foi renovado pelo Estado, e a situações nos municípios do interior do RN ainda é complicada.

* MP vai acompanhar dispensa de licitação e contratação de bandas em Areia Branca.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) vai acompanhar a contratação das bandas pela prefeitura de Areia Branca para a realização do tradicional carnaval da cidade. O anúncio foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio de uma recomendação assinada pela promotora de Justiça Micaele Fortes Caddah. Dessa forma, o MP segue uma linha de atuação que já acompanha a contratação de bandas para as festas em Caicó, Guamaré e Macau.
 
Na recomendação à Areia Branca, a promotora lembra a prefeita que “em caso de contratação, por inexigibilidade de licitação, de shows de artistas, cantores e bandas musicais, observe o disposto na Lei nº8.666/93, especialmente quanto aos seus arts. 25, III e 26, II e III, de modo que a contratação deve se dar diretamente ou por meio de empresário exclusivo, circunstância a ser comprovada mediante apresentação de carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, em caráter permanente, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes”.

* No RN, óbitos por dengue têm redução de 53% entre 2011 e 2012.

Até outubro do ano passado, mais de 12 mil casos de dengue foram registrados na capital. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Segundo a diretora do Departamento de Vigilância e Saúde de Natal, Sidneide Ferreira, os números atualizados devem ficar prontos até o fim dessa semana, quando os técnicos da SMS finalizarão o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti).

O material dirá quantas pessoas foram infectadas na capital, o número de focos e as áreas que registraram maior incidência. “As condições de infraestrutura que encontramos não são as ideais, mas estamos buscando obter esses dados o mais rápido possível, até para evitar futuras epidemias”, explicou Sidneide.

Ontem, ao liberar recursos para o combate à dengue, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que “a prevenção precisa ser mantida, mesmo nas cidades onde há redução nos casos graves de dengue”. No ano passado, mais de. 26 mil casos foram registrados no Rio Grande do Norte. Um número bem superior aos 17 mil de 2011. No Estado, a redução de óbitos foi de 53%, ou seja, foram 17 mortes por dengue em 2011 e oito óbitos no ano passado.

O técnico do Programa Estadual de Combate à Dengue, Vitor Hugo Diógenes, explica que o aumento é consequência da reintrodução do sorotipo 4  no Estado, vírus que não circulava há mais de 30 anos. “Devemos estar preparados para 2013, pois ainda sentiremos os efeitos dessa reintrodução”, disse. O trabalho do programa consiste na fiscalização e orientação de municípios que vivenciam epidemias. Segundo Vitor Hugo, Rafael Fernandes é a única cidade potiguar nessa situação, e já está recebendo a visita do carro fumacê.