terça-feira, 29 de janeiro de 2013

* TJ suspende prisão de secretários...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o pedido de prisão dos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Administração, Álber da Nóbrega, no final da tarde desta terça-feira (29). A decisão foi tomada após o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, dar entrada, na noite de ontem (28), durante plantão do Tribunal de Justiça, no pedido de revogação da prisão dos titulares, por entender que o motivo da prisão deixou de existir porque a decisão do aumento salarial dos 23 servidores requerentes já havia sido cumprida desde o último dia 21. 

“O desembargador reconsiderou a decisão anterior e intimou, inclusive, os impetrantes para que eles confirmem o recebimento dos salários”, afirmou o procurador geral do Estado, Miguel Josino, informando que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi implantado no contracheque dos servidores em 21 de janeiro.

* Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determina intimação da governadora Rosalba Ciarlini.

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou a intimação da governadora Rosalba Ciarlini, do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega, e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes Paiva, em face da não implantação de aumento determinado pela Lei Complementar nº 438/10, nos vencimentos e proventos de servidores ativos e inativos do Idema, em Mandado de Segurança (nº 2012.003839-8) impetrado pelo Sindicato de Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que tem como advogado Manoel Batista Dantas Neto.
 
Na decisão, o desembargador alerta para as consequências cíveis e penais que podem recair sobre as autoridades, em virtude do descumprimento de decisão do Pleno do TJRN quanto à questão, inclusive com o envio dos autos para o Ministério Público, o que pode ensejar abertura de processo referente à crime de desobediência. O despacho é uma oportunidade para que as autoridades se manifestem sobre a desobediência à respeito da decisão judicial. No despacho, o desembargador determina que sejam intimados, pessoalmente, a governadora e demais autoridades coatoras, acima mencionadas.

* Vacina contra HIV começa a ser testada em humanos na França.

Cientistas vão iniciar nas próximas semanas testes clínicos de uma vacina contra a Aids, em Marselha, no sul da França, com 48 voluntários soropositivos, dando uma nova esperança na luta contra o vírus. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (29) pelo professor Erwann Loret.

“Não é o fim da Aids”, ponderou Loret, embora a expectativa dos pesquisadores seja a de conseguir substituir os coquetéis de antirretrovirais, cujos efeitos colaterais costumam ser bastante incômodos, pela vacina.

“O alvo é uma proteína denominada Tat (transativador de transcrição viral)”, acrescentou o professor, que apresentou em um hospital de Marselha o teste clínico autorizado em 24 de janeiro pela Agência Nacional de Segurança do Medicamento (ANSM).

* Decreto Municipal...


                 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
     PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
  GABINETE DO PREFEITO
  CNPJ Nº 08.349.102/0001-29


Decreto Municipal nº 002/2013-GP                             Em 25 de janeiro de 2013.



EMENTA: Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipal cedido a outros órgãos públicos e dá outras providências.




                              O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

                                          CONSIDERANDO a necessidade de recadastrar servidores do quadro do município objetivando estar a par da situação de cada um no tocante a sua lotação no órgão de origem;

                                          CONSIDERANDO que o administrador deve sempre motivar seus atos administrativos bem como seguir os princípios da legalidade, publicidade e moralidade, preservando o interesse coletivo,

                                          D E C R E T A:

                                           Art. 1º - Os órgãos da Administração Pública Municipal promoverão, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Decreto, o recadastramento de todos os servidores públicos vinculados ao Município de Caraúbas – RN e que se encontram cedidos a outros órgãos públicos.
                                           Parágrafo único. § 2º - Para os fins do disposto no caput deste artigo, os servidores públicos municipais cedidos ou postos à disposição para o exercício das atribuições do cargo público de que é titular em outro Órgão da Administração Pública Municipal, em unidade administrativa de outro Poder ou Órgão equivalente da União, do Estado, do Distrito Federal, do Município de Caraúbas-RN ou de outro Município deverão se apresentar aos respectivos Órgãos de origem.
                                           § 1º - O recadastramento será efetuado pelo setor pessoal do município (Recursos Humanos), vinculado a Secretaria de Administração, sob a coordenação do titular da pasta.
                                           Art. 2°. Futuras cessões de servidores municipais para órgão ou entidade da administração pública federal, estadual, e/ou Judiciário, será precedida de autorização expressa do Prefeito Municipal, sempre buscando evitar qualquer prejuízo de ordem administrativa.
                                           Art. 3º - Efetuado o procedimento de que trata o artigo 1º deste Decreto, todos os servidores públicos municipais cedidos devem se apresentar, anualmente, no mês de seu aniversário, ao Setor de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para novo recadastramento.
                                           Art. 4º - Será adotado procedimento especial para o recadastramento de servidores públicos com restrições de locomoção por motivo de saúde e para os maiores de sessenta anos.
                                           Art. 5º - A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos promoverá, anualmente, a comparação do cadastro dos servidores públicos municipal com os cadastros funcionais do Estado do Rio Grande do Norte, da União, dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como com o sistema de registro de óbitos.
                                           § 1º - A identificação de óbito ou aposentadoria de servidor público municipal enseja a exclusão de seus dados do sistema de cadastro dos servidores públicos do Município de Caraúbas-RN.
                                           § 2º - A identificação de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas ensejará a análise, por parte de comissão especial, em relação à legalidade do acúmulo.
                                           Art. 6º - As despesas decorrentes do recadastramento instituído neste Decreto serão custeadas com recursos do Orçamento-Geral do Município.    
                        Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando expressamente revogado o Decreto Municipal nº 001/2013-GP, datado de 16 de janeiro do ano em curso.

Dê-se Ciência, Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-se.



Ademar Ferreira da Silva
Prefeito Municipal      

* Ademar Ferreira determina maior atuação na questão da limpeza pública.

Após receber algumas reclamações sobre a questão do lixo e do mato em nossa cidade, o prefeito Ademar Ferreira (PMDB), convocou o secretário de infra estrutura, Keyoshe Targino e o responsável pela empresa que recolhe o lixo em nossa cidade, Paulo Ewerton,  para cobrar uma maior atuação nessa questão.

Durante a conversa Ademar determinou que houvesse uma ação emergencial começando pelos bairros Sebastião Maltês, Aeroporto e Haroldo Maia e em seguida um amplo trabalho no Leandro Bezerra e posteriormente nos demais bairros da cidade. Além do lixo, será feita uma limpeza na questão do mato que se espalha por algumas ruas da cidade.

Serão utilizados além da mão de obra e equipamentos rotineiros, o auxílio de tratores e caçambas da prefeitura, "Essa questão do lixo é preocupante, e assim determinei uma mudança de atitude nesse quesito por parte dos seus responsáveis. A prefeitura exige, em nome da população, um trabalho bem feito e assim terá que ser feito", finalizou Ademar.
Ademar determinou a Paulo Ewerton uma ação mais efetiva na questão da limpeza pública.

* Pesquisa Consult: Governo Rosalba recebe nota zero de 34,18% dos entrevistados.

A pesquisa Consult, divulgada hoje, questionou as pessoas sobre a nota que dariam para o Governo Rosalba Ciarlini.

34,18% dos entrevistados afirmaram nota zero.

Veja os números completos:
ZERO 34.18%
NOTA 01     4.18%
02      6.71%
03     9.18%
04        7.12%
05       15.12%
06        5.88%
07              4.82%
08         5.65%
09          1.35 %
10         3.88%
NÃO SABE DIZER          1.94%

* Empresa cearense realiza estudos topográficos em Caraúbas.

A empresa cearense Geozoma em seu nono dia de trabalho na cidade de Caraúbas, através do seu coordenador topografo Miguel Rodrigues diz que estudo pode levar 35 dias. Todo trabalho prestado pela empresa é em detrimento da Lei de Saneamento Básico onde reza que toda cidade brasileira  até 31 de dezembro 2013 tem que está com o seu plano elaborado para receber os recursos legal em 2014.

O saneamento básico é uma das preocupações do prefeito Ademar Ferreira.
Topofrafo realizando seus trabalhos.

* Vem aí o Bloco da Prevenção da Prefeitura Municipal de Caraúbas.

A prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria Municipal de Saúde realizará no dia 08/02/2013 mais uma edição do Bloco da Prevenção. Este ano além da prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis, será abordada a importância de se prevenir contra a Dengue. O bloco sairá a partir das 19hs saindo do Posto JP. Não importa a sua fantasia, junte o seu bloco e venha participar conosco. Dengue e AIDS, prevenção nunca é de mais.



CONVITE
                A Prefeitura Municipal de Caraúbas através da Secretaria Municipal de Saúde convida para a 3ª Edição do Bloco da Prevenção. A realizar-se em 08/02/2013, a partir das 19h saindo do Posto JP. Este ano abordaremos a importância da prevenção contra a Dengue, além das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s/AIDS.

            Ademar Ferreira da Silva                         Juliana Carlos Fernandes Gurgel
       Prefeito Municipal de Caraúbas                     Secretária Municipal de Saúde

* Confira: Rosalba perderia para todos os seu opositores...

O Instituto Consult, em mais um cenário sobre o pleito 2014, mostrou o duelo direto de Wilma de Faria com a governadora Rosalba Ciarlini. Nesse caso venceria a vice-prefeita de Natal.

Veja os números:
VILMA DE FARIA 46.94%
ROSALBA CIARLINI 16.12%
NENHUMA 22.59%
NÃO SABE DIZER 14.35%

A pesquisa Consult traçou o cenário do embate direto entre a governadora Rosalba Ciarlini e o vice-governador Robinson Faria. Venceria o vice.

Eis os números:
ROBINSON FARIA 35.76%
ROSALBA CIARLINI 18.18%
NENHUM 27.65%
NÃO SABE DIZER 18.41%

O Instituto Consult mostrou o cenário de um embate direto entre o prefeito de Natal Carlos Eduardo e a governadora Rosalba Ciarlini. Nesse caso, o prefeito venceria no pleito 2014.

Veja os números:
CARLOS EDUARDO 42.82%
ROSALBA CIARLINI 17.53%
NENHUM 23.06%
NÃO SABE DIZER 16.59%

* Na disputa pelo Governo, Garibaldi Filho vence o embate direto com Wilma de Faria.

O Instituto Consult sobre o pleito 2014 colocou no duelo o ministro da Previdência Garibaldi Filho e a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria. Nesse novo cenário traçado, a liderança é do peemedebista.

Veja os números:
GARIBALDI FILHO 38.24%
VILMA DE FARIA 29.82%
ROSALBA CIARLINI 9.53%
NENHUM 11.88%
NÃO SABE DIZER 10.53%

* Na frente: Sobre a sucessão 2014, pesquisa Consult mostra que Rosalba Ciarlini lidera rejeição.

O Instituto Consult, em pesquisa divulgada hoje, questionou os entrevistados sobre a rejeição dos possíveis candidatos ao Governo em 2014. A liderança nesse quesito é da governadora Rosalba Ciarlini.

Veja os números:

ROSALBA CIARLINI 47.9%
VILMA DE FARIA 13.4%
HENRIQUE ALVES 4.4%
ROBINSON FARIA 3.8%
GARIBALDI FILHO 3.4%
CARLOS EDUARDO 2.4%
TODOS 5.6%
NÃO SABE DIZER 22.1%

* Em busca de um milagre: Pesquisa Consult mostra que desaprovação da governadora Rosalba supera 70%.

A pesquisa Consult, divulgada hoje, mostrou que a desaprovação da governadora Rosalba Ciarlini supera a marca dos 70%. Os números são os seguintes:

APROVA 18.53%
DESAPROVA 71.71%
SEM OPINIÃO FORMADA 9.76%

* Vereador Novinho Praxedes visitou o Tribunal de Contas do Estado.

Na tarde de ontem (28), o presidente da Câmara de Vereadores de Caraúbas, O Edil Novinho Praxedes (PMDB), esteve no Tribunal de Contas de Estado, (TCE), na oportunidade o parlamentar regularizou a situação das senhas da Câmara junto ao órgão, "A vinda ao TCE é uma obrigação do gestor, para regularizar a situação da casa junto ao TCE" comentou Novinho.

Esse é um procedimento burocrático habitual, quando há mudanças dos gestores, esse tramite se dar para mudanças de cadastro e senha do novo presidente.

Em contato com o blog, o parlamentar disse que estará dando início a uma série de visitas as instituições governamentais, na busca de sanar alguns problemas crônicos em nosso município, "Sabemos de alguns problemas enfrentados pelo município de Caraúbas, um exemplo é a questão da água, estamos agendando algumas reuniões para buscarmos em parceria com os outros poderes resolver essa problemática de forma definitiva", frisou Novinho.
Presidente da Câmara esteve no TCE...
Novinho deve iniciar visita a órgãos governamentais.

* Desembargador determina a prisão de dois secretários.

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decretou a prisão dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior. A decisão, publicada na tarde de ontem, não havia sido cumprida até o fechamento desta edição. Ambos secretários não foram encontrados pelo oficial de Justiça. Em nota, o Governo do Estado afirma estar "surpreso" com a decisão e um pedido de revogação da prisão seria enviado, ainda ontem, ao Tribunal.   

Para decretar a prisão dos secretários, o magistrado usou como argumento o fato dos gestores descumprirem decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo.

A ação que resultou no Mandado de Segurança com Liminar nº 2012.014913-4, com a decretação da prisão, foi impetrada por 23 servidores da secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) . A governadora Rosalba Ciarlini também é parte no processo, mas não teve a prisão decretada devido ao foro privilegiado. "Tenho conhecimento acerca do foro privilegiado da Governadora quanto aos crimes comuns, que devem ser processados originariamente perante ao Superior Tribunal de Justiça, deixo de decretar sua prisão", escreveu o desembargador.

* Proposta anula multas eleitorais aplicadas a jornalistas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei PL 4653/12, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que anistia as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a jornalistas, editores de blogs e pessoas jurídicas que exerçam atividades de comunicação social. A medida vale para multas aplicadas entre 2008 e 2012.

A proposta ressalta que a anistia é restrita às multas aplicadas pela manifestação de opinião e não alcança punições aplicadas por irregularidades em doações de campanha, decorrentes do não cumprimento da obrigação de votar ou do não atendimento à convocação da Justiça Eleitoral, por exemplo.

Para o deputado, a restrição “ao livre direito de manifestação” tem levado “a um evidente desvirtuamento da função pedagógica das multas”. Assim, acrescentou Arruda, o objetivo do projeto é garantir segurança às pessoas que “acreditando nas liberdades constitucionais de manifestação do pensamento, acabaram punidos muitas vezes com multas desproporcionais que chegam a inviabilizar a própria atividade”.

* Aí mata: Estudo comprova que para conquistar uma mulher é preciso mentir muito.

Um estudo feito pela Fundação SS (Solteiros Solitários) comprovou que a mulher só se conquista na base de muita mentira. Se o homem não mentir fica impossível conquistar o coração da uma mulher. “O coração feminino precisa ser enganado com firmeza para ter confiança no homem”, aponta a pesquisa.

O homem que mente mais, conquista mais, faz mais sucesso e vive rodeado de mulheres apaixonadas. Já o homem sincero e verdadeiro, que não mente, não consegue conquistar ninguém e fica sempre para trás.

Ainda de acordo com os estudos da SS, o homem que não mente, além de não conseguir conquistar, também é esnobado, chutado e jogado no lixo.

Mas a pesquisa diz ainda que não é qualquer mentira que derrete o coração das mulheres. É preciso saber mentir muito bem a ponto de parecer verdade.

* MDS vai orientar novos prefeitos a criar planos municipais de superação da miséria.

O governo federal quer sensibilizar todos os municípios para que elaborem planos locais de superação da miséria. A expansão das ações do Plano Brasil Sem Miséria, em parceria com as prefeituras, é a meta para 2013 e esse é o foco da participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, de segunda (28) a quarta-feira (30), em Brasília. Na terça-feira (29), a ministra Tereza Campello falará sobre o plano para os prefeitos e prefeitas.

Segundo o secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, há recursos financeiros e ferramentas, com acesso simplificado, para apoiar a elaboração de ações e programas sociais nos municípios. “O prefeito pode, rapidamente, no inicio da sua gestão, aperfeiçoar seus programas e ações, de forma a garantir nosso grande objetivo, que é chegar a 2014 sem extrema pobreza no país. Com ações relativamente simples, ele consegue ter resultados rápidos nessa área.”

Para auxiliar os prefeitos e prefeitas, o ministério elaborou uma cartilha com os programas e ações do plano de superação da extrema pobreza para distribuir no evento. Durante o encontro, o MDS também lançará o portal Plano Brasil Sem Miséria no Seu Município.

Além disso, um estande vai permitir o atendimento personalizado aos novos gestores e suas equipes. Cerca de 80 técnicos do MDS vão se revezar em uma sala exclusiva, durante os três dias do encontro. “O prefeito receberá um retrato de como está o Brasil Sem Miséria no seu município, como foi a atuação em 2012, o que ele pode ampliar em 2013 e como fazê-lo”, diz Falcão.

O vice prefeito Ivanildo Fernandes (PT), está representando o município de Caraúbas.

Na terça-feira (29), às 8h30, no auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Tereza Campello falará sobre as principais ações nos três eixos do Brasil Sem Miséria – transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. A ministra também apresentará um balanço de todas as realizações desde o lançamento do plano, em junho de 2011. Na programação paralela do encontro, haverá um auditório exclusivo para palestras sobre o Brasil Sem Miséria.

Programação – Auditório Buritis

Segunda-feira (28)
14h às 15h30: Papel da Assistência Social no Brasil Sem Miséria
15h30 às 17h: Brasil Sem Miséria no Campo: PAA, Ater, Fomento, Pnae, Água para Todos

Terça-feira (29)
14h às 15h30: Busca Ativa e Garantia de Renda: Cadastro Único, Bolsa Família e Brasil Carinhoso
15h30 às 17h: Inclusão Produtiva no Brasil Sem Miséria: Pronatec BSM, Acessuas/Trabalho, Intermediação e Mapa de Oportunidades
17h às 18h30: Educação e Saúde no Brasil Sem Miséria: Brasil Carinhoso (Creches e Saúde) e Mais Educação

Quarta-feira (30)
9h30 às 10h30: Papel da Assistência Social no Brasil Sem Miséria
10h30 às 12h30: Brasil Sem Miséria no Campo: PAA, Ater, Fomento, Pnae, Água para Todos
14h às 15h30: Busca Ativa e Garantia de Renda: Cadastro Único, Bolsa Família e Brasil Carinhoso
15h30 às 17h: Inclusão Produtiva no Brasil Sem Miséria: Pronatec BSM, Acessuas/Trabalho, Intermediação e Mapa de Oportunidades
17h às 18h30: Educação e Saúde no Brasil Sem Miséria: Brasil Carinhoso (Creches e Saúde) e Mais Educação

* PT acha que Eduardo quer o lugar de Temer em 2014.

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), reagiu com cautela às críticas do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, à aliança de seu partido com o PT da presidente Dilma Rousseff. Enquanto externamente o comportamento é contemporizar e não bater em Campos, internamente a cúpula do partido analisou as declarações do pernambucano como uma tentativa de tomar o lugar do PMDB na aliança em torno da presidente Dilma. A avaliação é que Eduardo Campos estaria de olho na vaga de vice-presidente.

Raupp argumentou que hoje o PMDB, segundo pesquisas de opinião, ocupa o segundo lugar na preferência do eleitorado brasileiro, atrás apenas do PT, detendo o maior número de senadores e prefeitos eleitos.’O povo é que vota e mede a aprovação do partido. O partido do governador Eduardo Campos não tem a dimensão do PMDB nem o peso político’, afirmou Raupp.