domingo, 3 de fevereiro de 2013

* Presidente Dilma virá inaugurar Adutora Alto Oeste.

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou a vinda da presidente Dilma Rousseff para inaugurar o primeiro trecho da adutora do Alto Oeste que beneficiará 350 mil pessoas na região. “A obra será entregue possivelmente no dia 7 ou 8 de março”, prevê, acrescentando que a obra é a maior marca de que a convivência com a seca é possível com projetos como esse.

Segundo Rosalba, a presidente da República já aceitou o convite para ver de perto os benefícios dessa obra que acabará o sofrimento de milhares de famílias potiguares. A adutora terá 300 km, sendo que metade fica nesta primeira etapa que será entregue pela presidente Dilma e pela governadora Rosalba.

Até lá, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) continuará fazendo os testes para levar água para 8 municípios que estão nesse trecho, inclusive, Luís Gomes, que enfrenta colapso no sistema de abastecimento há cerca de um ano e meio.

A obra da adutora estava no Programa de Aceleração – PAC, com carimbo vermelho. ”Nesses dois anos, foi um dos nós que desatamos”, ressaltou a governadora, confirmando que as informações que chegam à mesa da presidente Dilma são de que os serviços estão dentro do cronograma e que a obra já começa a mudar o cenário do semiárido potiguar. Quando estiver pronta, a adutora resolverá o problema de falta d’água em 26 municípios do Alto Oeste.

* 'Se implementados, planos vão provocar o colapso'.

Os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores estaduais da administração direta e indireta vão implicar no colapso financeiro do Governo do Estado. A advertência é feita pelo procurador-geral do Estado, Miguel Josino. Ele informa também que esses planos terão um impacto superior a R$ 12 milhões por mês na folha de pagamento. Seriam, portanto, R$ mais de 144 milhões ao ano. "É um problema que preocupa, não só a Procuradoria, mas todo o conjunto dos auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini", disse o procurador. Ele defende uma ampla negociação para resolver o impasse provocado pelas dificuldades do Governo para pagar os PCCRs e "as reivindicações legitimas" dos servidores. Mas avisa também que não está descartada uma representação para pedir à Procuradoria-geral da República uma medida judicial a partir da qual o Supremo Tribunal Federal poderia decretar a inconstitucionalidade dos planos.

Miguel Josino tem experiência no serviço público. É procurador de carreira desde 1993, quando foi aprovado no concurso público. Ex-professor da UFRN e de outras instituições de ensino, ele admite que é contraditório os procuradores do Estado exigirem uma aumento salarial equivalente ao de ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto a Procuradoria tenta, judicialmente, derrubar os PCCRs que asseguram reajustes aos demais funcionários estaduais. Mas diz não conhecer, a não ser Dom Nivaldo Monte e Dom Hélder Câmara, quem abra mão de um benefício financeiro assegurado em lei.

* Arrecadação do Governo subiu R$ 1,7 bilhão desde que Rosalba tomou posse.

Desde que Rosalba assumiu arrecadação do Estado cresceu R$ 1,7 bilhão (Assessoria) Desde que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu o Governo do Estado a receita corrente aumentou em R$ 1,7 bilhão em dois anos, isso corresponde a 23% num comparativo com o biênio anterior.

Somente no comparativo 2011 e 2012 a receita do Rio Grande do Norte aumentou em R$ 1,1 bilhão. Um dos grandes impactos para o fortalecimento da máquina arrecadadora do Rio Grande do Norte foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Na era Rosalba o tributo aumentou o poder de arrecadação em 15%. Isso corresponde a R$ 920 milhões arrecadados a mais em dois anos só deste imposto.

O ICMS aumentou R$ 600 milhões somente entre 2011 e 2012. A região da Grande Natal é quem mais arrecada o tributo. Foram R$ 3.089.103,00 que correspondem a algo em torno de de 80% dos recursos em 2012. A região de Mossoró vem em segundo lugar com R$ 299.978.541,00. Isso é menos de 10% da arrecadação do ICMS.

O governo tem declarado que sofre uma forte crise. Entre outros argumentos um deles é de que houve perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Os repasses cresceram 25% em dois anos. Isso corresponde a R$ 500 milhões somente em dois anos.

* Henrique é favorito para presidir a Câmara Federal.

Continua a preferência por boa parte dos deputados pelo nome do deputado Henrique Alves (PMDB)para a presidência da Câmara Federal. A eleição acontece nesta segunda-feira(04).

O parlamentar potiguar se articulou bem para manter a união com o PT e atrair apoio de outras bancadas, principalmente de oposição.

* Confira...


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* Governo, tribunais e MP definem acordo sobre vetos.

Após duas horas de reunião, a governadora Rosalba Ciarlini e os representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa chegaram a um consenso sobre os vetos ao Orçamento Geral do Estado. O acordo foi construído a partir da preservação dos recursos que haviam sido retirados do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial), pleito feito pelo governo, e,por outro lado, a recomposição de parte dos valores das emendas apresentadas pelos deputados para as instituições.

lém disso, também foi definido no encontro que os Tribunais, Ministério Público e Assembleia poderão ter suas receitas acrescidas a partir do aumento de arrecadação do Estado. A viabilização do envio desses recursos da superação da receita seria feita a partir de crédito suplementar.

"Os Poderes entenderam da necessidade, da importância de dar essa contribuição de muito espírito público e que nós possamos realmente fazer uma contribuição que o Estado possa cumprir", avaliou a governadora Rosalba Ciarlini.

Ela disse que foi necessária cessão de todos. A proposta é recomposição do orçamento a partir de crédito especial, que recompõe parte do que foi vetado. "Mas houve entendimento de não prejudicar o programa importante do Governo, como o Proadi. Essa é a grande preocupação porque é o instrumento que temos para atrair novos investimentos e também para incentivar a manutenção da indústria do nosso Estado", observou a chefe do Executivo.