terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

* Edital de concurso 2013 da Caern deve ser publicado até o final de fevereiro.

O concurso para provimento de 27 cargos na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem previsão de publicação de edital até o final de fevereiro, segundo a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), contratada para realização do certame 2013.

Serão oferecidas funções de níveis fundamental, médio-técnico e superior. As inscrições devem começar no dia 20 de março e, as provas, aplicadas em 05 de maio, com resultado final provável para o mês de julho.

As funções que exigem escolaridade fundamental são: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Eletromecânico, Mecânico Geral, Mecânico de Manutenção, Operador de Sistema de Água e Esgoto, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Sondador. Para o nível médio as inscrições são para Técnico de Contabilidade, Técnico em Controle Ambiental, Técnico em Edificações, Técnico em Topografia, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico de Geologia, Técnico de Manutenção de Computador, Técnico de Segurança do Trabalho.

As provas de nível superior serão para Advogado, Analista Ambiental, Analista de Sistema, Analista de Suporte, Arquiteto, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Engenheiro Eletricista. De acordo com o presidente da Comissão do Concurso, Vicente de Paula, o Concurso 2010 é válido até 2014, com convocações de acordo com a demanda da Companhia. Em setembro de 2012, a Caern iniciou o Programa de Aposentadoria para os servidores e possui uma crescente demanda de serviços, o que justifica a realização do Concurso. Para se ter uma ideia, do certame de 2008 já houve mais de 400 convocações e, do concurso de 2012, mais de 140 novos admitidos.

“Deste total, aproximadamente 90% substituiu funcionários que se aposentaram, enquanto os demais foram necessários em razão de a Caern estar expandindo seus serviços. Além disso, não existe cadastro de reserva para os cargos a serem oferecidos no certame 2013″, explica o presidente da Comissão.

O vencimento inicial para as funções de escolaridade fundamental é de R$ 774,00. O provimento para nível médio-técnico é de R$2.073,00 e, para as funções de nível superior, de R$4.320,00, além de outros benefícios como vale-alimentação, todos para jornada de 40 horas semanais.

* Deputados aprovam reordenamento do OGE 2013.

Os deputados aprovaram por unanimidade a recomposição do Orçamento Geral do Estado 2013, viabilizando a sua execução. Antes, os parlamentares apreciaram o veto do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos contidos nas emendas coletivas apreciados em plenário, foram mantidos quatro e derrubados nove.

Por 15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora Rosalba Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. E por 19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos dispositivos que destinam recursos à Catedral Metropolitana de Natal, Convento Santo Antônio, Memorial dos Mártires, Igreja de São Miguel Arcanjo, em Extremoz; Hospital da Polícia Militar, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Defensoria Pública e Vice-Governadoria.

Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, disse que prevaleceu a conciliação e que em nenhum momento a Assembleia se sentiu diminuída com essa votação: “Nossa Casa tem o espírito conciliador e devemos procurar o entendimento à exaustão”, disse o presidente.

* Governo do Estado anuncia distribuição de 450 toneladas de sementes.

O Governo do Estado investiu R$ 3,8 milhões na compra de 450 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo. Com a distribuição, 42 mil produtores rurais serão atendidos em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Com a chegada das chuvas no interior, durante a última semana, o Governo se antecipou e já iniciou a distribuição das sementes pelo município de Pau dos Ferros, localizado no Alto Oeste.

A governadora Rosalba Ciarlini ressalta que a entrega das sementes está sendo feita de acordo com o início das precipitações em cada localidade. No entanto, para que isso fosse possível, foi necessário agir com planejamento e seriedade. “Decidimos fazer este investimento de quase R$ 4 milhões ainda em dezembro, mesmo sem saber se teríamos chuva no Estado porque se fôssemos esperar que chovesse para nos preocuparmos com as sementes seria tarde demais. Por isso, planejamos com antecedência para que na hora certa, a distribuição já fosse feita, como está acontecendo agora. A expectativa é de que teremos mais chuva e não podemos perder tempo”, enfatizou a Governadora.

De acordo com o secretário interino de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), José Simplício, cada produtor recebe um kit com 11 kg, sendo 4 kg de feijão, 4 kg de milho e 3 kg de sorgo. Segundo ele, um calendário de entrega das sementes está sendo concluído e deve ser entregue à Governadora ainda esta semana. “Iniciamos a distribuição por Pau dos Ferros e agora estamos acompanhando a chuva”, afirmou José Simplício.

* Convite importante...

* Comunicado importante...


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013 PROCESSO 00096/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 003/2013, destinado ao registro de preços para aquisição, parcelada, de material de consumo Odontológico e médico hospitalar, para suprir demanda na Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2013. O pregão será realizado no dia 06 de março de 2013, às 09:00 horas, na sede da prefeitura municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 19 de fevereiro de 2013.

UGO DELLION DA LUZ
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* Comunicado importante...


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013 PROCESSO 00095/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 002/2013, destinado ao registro de preços para aquisição, parcelada, de medicamentos, para suprir demanda na Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2013. O pregão será realizado no dia 05 de março de 2013, às 09:00 horas, na sede da prefeitura municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 19 de fevereiro de 2013.

UGO DELLION DA LUZ
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* Emparn prevê novas chuvas...

Caso o aquecimento do Oceano Atlântico ocorra de forma mais acelerada, diferente do modo como está ocorrendo agora, conforme dados da Emparn, novas chuvas poderão cair no Estado. Além disso, o aquecimento das águas desse oceano são responsáveis, também, pela manutenção da zona de convergência intertropical em cima do RN. Segundo Gilmar Bristot, os modelos de precipitações pluviométricas analisados indicam chuvas para o Rio Grande do Norte. Não é possível prever, porém, se serão suficientes para abastecer os reservatórios e causar a sangria de barragens.

Na quinta, 21, e na sexta-feira, 22, acontece a IV Reunião de Análise Climática para a Região Nordeste do Brasil, na sede da Emparn, na base física do Jiqui, em Nova Parnamirim, onde os meteorologistas do  Nordeste farão uma análise das condições oceânicas-atmosféricas e a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2013.

Mesmo sem  esta confirmação, o volume de chuvas que caiu sobre a região Oeste trouxe esperança para o sertanejo. Na cidade de Luís Gomes, distante 452 quilômetros de Natal, não chovia há mais de um ano e o abastecimento da cidade era feito através de carros-pipa. Somente no final de semana passado, o índice de precipitação registrado superou os 150 milímetros. Motivo de festa para quem não via água cair do céu havia tanto tempo. "Muitos moradores encheram reservatórios em suas casas e alguns barreiros tomaram água", disse Francisco Morais, morador da serra de Luís Gomes.

* Governadora Rosalba anuncia pagamento de promoções a professores, que estavam retidas desde 2006.

A governadora Rosalba Ciarlini, e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, aproveitaram o início do Ano Letivo 2013 para anunciar a liberação das promoções verticais dos professores da rede estadual, que desde 2006 não eram concedidas. Promoções verticais são aquelas que o servidor tem direito após concluir qualificações como pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Neste mês de fevereiro, serão pagas as promoções dos anos de 2006 a 2009, publicadas no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (08). Já as promoções dos anos de 2010 a 2012 serão pagas na folha do mês de março. Segundo a Governadora, os processos abertos a partir de 2013 terão suas promoções publicadas automaticamente, na medida em que forem concluídos.

Rosalba Ciarlini também anunciou a liberação das promoções horizontais, com a concessão de uma letra para todos os professores, a partir do mês de abril. Apenas os servidores que estão na letra A, em estado probatório, não receberão o benefício, que é concedido por tempo de serviço ou avaliação do profissional. Os primeiros a receber as promoções horizontais serão os servidores com maior tempo de serviço.

* CNJ torna sem efeito lista tríplice do TJ.

A advogada mossoroense Germanna Gabriella Amorim Ferreira foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionar a escolha da lista tríplice do Tribunal de Justiça donRN através de votação secreta, alegando vícios no processo.
 
Informou que a participação de apenas sete desembargadores para a escolha de maioria absoluta fere o §2º do art. 61 do Regimento Interno do TJRN, “que determina a participação da maioria absoluta dos integrantes” da Corte. Ou seja: 15 desembargadores.
 
Requereu e o conselheiro Jefferson Kravchynchyn concedeu medida liminar para o impedimento da posse do segundo nome da lista, que recebeu sete votos, e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini o novo desembargador, advogado Glauber Rego.
 
Assim, até a decisão final do CNJ está impedida a sabatina perante a Assembleia Legislativa.
 
Ao TJ, o conselheiro oficiou, com urgência, solicitando informação dos nomes dos três advogados eleitos para formar a lista, no prazo de 48 horas.
Abelhinhas.com