sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

* Caraúbas: MP pede ao DER que informe sobre conclusão de obra na RN 117.

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, que tem a frente o DR. Rafael Paes, encaminhou Recomendação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) para que fiscalize e ateste se houve a execução total de serviços de construção de cercas na faixa de domínio na rodovia RN  117, no trecho entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado e Governador Dix-Sept Rosado e Caraúbas.

O serviço contratado pelo DER à empresa CLC – Construtora Luiz Costa Ltda por meio de contrato de empreitada no valor de R$ 1.049.410,00 foi recebido como concluído pelo poder público, no entanto, Inquérito Civil n° 07/13 instaurado na Promotoria de Justiça local apontou ausência de cercas e arames no trecho do serviço realizado.

O representante do Ministério Público Estadual quer que o Diretor-Geral do DER apure, respondendo fundamentadamente se a construção foi integral ou se a obra está inacabada, que apure eventual responsabilidade administrativa de servidores que atestaram o recebimento do serviço, caso a obra esteja inconclusa e adote, se for o caso, os mecanismos jurídicos previstos para a empresa contratada concluir o que fora pactuado.

Através da Recomendação, o MP abriu prazo de 30 dias para que o DER remeta à Promotoria de Justiça de Caraúbas informações circunstanciadas sobre as providências adotadas.

* Projeto destina mais recursos do FPM para pequenos municípios.

O Projeto de Lei Complementar 211/12, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), prevê aumento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pequenos municípios. A proposta aumenta o coeficiente mínimo de 0,6 para 1,0 para os municípios com até 16.980 habitantes. “Sabemos que isso não fará falta alguma para os municípios mais ricos, enquanto para os mais pobres representará mais de um terço do que atualmente recebem”, afirma o autor.

Segundo o parlamentar, são os municípios mais pobres os mais afetos por uma distribuição, a seu ver, injusta por não participarem de fatias do “bolo tributário”. Os recursos dos municípios são obtidos de acordo com uma tabela de coeficientes, calculada a partir do critério populacional, que começa com 0,6 e vai até 4,0.

* Trabalhos legislativos foram abertos em Caraúbas.

O poder legislativo local, deu início aos trabalhos na tarde de ontem (21), o presidente da casa, o Edil Novinho Praxedes (PMDB), conduziu os trabalhos que contou com a presença dos parlamentares e o prefeito Ademar Ferreira (PMDB), secretários e populares.

Com é de praxe o prefeito Ademar Ferreira abriu os trabalhos legislativo com a leitura da mensagem anual, em suas palavras o gestor relatou algumas conquistas do seu primeiro governo e demonstrou total interesse em fazer muito mais no seu segundo governo.
Prefeito Ademar Ferreira...
Presidente da Câmara Novinho Praxedes...
 
Vereadores presentes...
Público presente...
Secretário Keyoshe Targino...
Secretária Juliana ao lado do secretário Gilvandro Fernandes...
Secretária Auricéia...
Coordenador do NAESC Jovanildo Fernandes.

* Na conversa de Lula e Henrique Eduardo, temática do “presente e futuro” passando pelo RN.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que ele e o ex-presidente Lula, durante as duas horas, tiveram uma conversa sobre “presente e futuro”.

Sobre o Rio Grande do Norte, “apenas curiosidades do ex-presidente em saber sobre nossos projetos”, relatou o deputado federal Henrique Eduardo Alves.

* Decidido: Prefeitura de Caraúbas irá realizar concurso público em 2013.

Na tarde de ontem (21), ficou definido entre a municipalidade local e o Ministério Público, a realização de um concurso público no município de Caraúbas para o preenchimento de vagas. No pensamento das partes, existe um carência muito grande de servidores efetivos nos quadros da prefeitura de Caraúbas, carência essa que será suprida com a realização do certame.

Após alguns argumentos de ambas as partes, ficou acertado que será feito um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), entre as partes onde terá nesse documento, todos os meios legais para realização do Concurso Público. O Tac é um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelos ministérios públicos, para o ajuste de condutas.

O concurso deve ser realizado ainda em 2013, obedecendo todo tramite burocrático necessário e contemblará todas as categorias.

Para Dr. Rafael Paes a iniciativa da administração em realizar o certame é vista por ele com muito bons olhos.
Promotor Rafael Paes
Membros da municipalidade local.

* Convite importante...

* Confira na íntegra a Mensagem do prefeito Ademar Ferreira.

Chegamos ao nosso segundo mandato com conquistas valiosas e disposição de continuar trabalhando. É nossa missão é nosso desejo.

Hoje é dia de prestação de contas do que foi feito em meu primeiro mandato e de apresentar as projeções para 2013, agradecer e renovar a parceria por uma Caraúbas voltada ao desenvolvimento social e econômico.

É o que determina a Lei Orgânica do Município de Caraúbas.          
Senhor presidente,

Estimados vereadores, em especial aos novos parlamentares, incluindo a representação da Mulher caraubense que defenderá o interesse do povo nos próximos quatro anos.
Autoridades aqui presentes, Senhoras e senhores,

No dia 1º de janeiro de 2009, portanto há pouco mais de quatro anos, assumimos o governo com a missão de plantar a semente do desenvolvimento em Caraúbas. Travamos uma batalha, vencemos em várias áreas como o apoio total e força política para a instalação do Campus da Universidade Federal Rural do Semi Árido, Campus (UFERSA) a Agência do INSS, Uma Unidade do CRAS, Postos de Saúde, reforma, construção e aparelhamento nas áreas da Saúde e da Educação já são uma realidade, dentre milhares de realizações e atividades realizadas em nosso Município, na cidade e no campo, que melhoraram a qualidade vida do nosso povo.

Veio um segundo compromisso: dotar nossa querida Caraúbas de estrutura necessária para crescer de forma sustentável. Mas não saiu como planejado. A crise econômica mundial forçou o governo brasileiro a sacrificar os municípios, com quedas sucessivas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Mesmo com poucos recursos para as contrapartidas exigidas nos convênios com o Governo Federal e também estadual, iniciamos e concluímos várias obras, assim como estamos iniciando e concluindo tantas outras com a firme determinação. Creche Modelo, mais Unidades de Saúde, Calçamento e a conclusão das obras ainda inacabadas.

Vamos às conquistas que teremos prioridade de entregarmos à população em breve, como a nova sede do Palácio Jonas Gurgel (Centro de Múltiplo Uso), a Nova Praça Reinaldo Pimenta, outras obras e realizações que pretendemos entregar já a partir das comemorações da nossa Emancipação Política, em cinco de Março, na cidade e na zona rural. Serão muitas obras e realizações neste primeiro ano. 

Quero destacar que através de articulação nossa ao lado do vice-prefeito Ivanildo Fernandes, amigo da deputada federal Fátima Bezerra, que é também uma grande aliada e batalhadora em função do povo de Caraúbas, já estão assegurados mais de três milhões do PAC Dois que serão investidos no calçamento de mais de 20 ruas no Leandro Bezerra, Sebastião Maltêz, Alto São Severino/Liberdade e algumas ruas do centro da cidade. Esta mais uma luta de outro forte aliado desta administração e do povo de Caraúbas, Deputado Federal Henrique Alves, agora Presidente da Câmara dos Deputados Federais e influente também junto à Presidenta da República Dilma Rousself.

Outra grande parceira que queremos contar neste segundo momento da nossa administração, Ademar Ferreira e Ivanildo Fernandes, é a resolução do maior problema que enfrenta Caraúbas que é a insuficiência no Sistema de Abastecimento D’água e Esgotamento Sanitário da cidade. Na Zona Rural queremos também atacar firme nesta problemática, o que já estamos fazendo desde o primeiro governo.

Estas são obras com projetos já prontos e recursos assegurados e espero contar com a parceria e interesse da governadora Rosalba Ciarline, nossa aliada, juntamente com a grande influência da nossa amiga e também forte aliada de Caraúbas, Presidenta Dilma Rousself. Ela poderá estar em Caraúbas na inauguração do Campus UFERSA, conforme conversa entre ela e o vice-prefeito Ivanildo, quando este esteve em Brasília recentemente num encontro de todos os prefeitos eleitos e reeleitos em 2012.  
   
Quero chamar atenção dos caraubenses que este ano, no nosso segundo mandato enfim, terá na habitação uma das principais prioridades da administração municipal, reduzindo assim o déficit habitacional tanto na cidade quanto na zona rural. 

- O Campus da UFERSA representa um investimento superior a R$ 40 milhões em Caraúbas. A primeira etapa de construção da sede do Campus deve ser inaugurada este ano e a conclusão final em 2014.
          
O Nosso Governo se aproximou e vai continuar se aproximando do homem do campo. Através da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente (SPOCAMPO), nestes quatro anos do nosso primeiro governo, nos aproximou do pequeno produtor rural através de diversas ações e firmando uma parceria que garantiu melhoras reais de qualidade de vida.
  
Levamos energia a todas às residências da zona rural, contratamos agrônomos e veterinários, construímos 19 pequenos açudes, construímos cisternas de placas e estamos recebendo agora diversas de polietileno, recuperamos mais de centro e cinqüenta quilômetros de estrada de acesso às comunidades rurais e foram investidos cento e cinqüenta mil reais, nos anos bons de inverno, na preparação de terra.

O programa Garantia Safra, que atendia 593 agricultores, agora está disponível para cerca de 2 mil pequenos trabalhadores  rurais. Mais 593 trabalhadores aproveitaram esta oportunidade, que foi uma conquista junto ao Governo do Estado.

Apesar de estarmos vivendo uma seca tremenda, temos nos empenhado juntos aos governos do estado e da União para trazer benefícios para o rebanho com fome e sede, incluindo o homem do campo. Carros-pipa, cisternas, poços e outras formas de diminuir a sede e a fome presentes nesta grande seca. 
 
O rebanho do município, de aproximadamente seis mil e quinhentos animais, que pertencem a seiscentos criadores, também está sendo socorrido contra doenças e a fome. Perfuração de poços, roço de seiscentos quilômetros de estradas, aquisição de trator, retroesvadeira, motoniveladora, estas duas estão sendo aguardadas.

Instalação de adutoras e recuperação das já existentes, como a que leva água de qualidade para os assentamentos e comunidades rurais estão em nosso programa de governo para este segundo mandato. 

A criação do mercado agro ecológico para a agricultura familiar no dia 14 de janeiro de 2009, proporciona alimentos saudáveis à população de Caraúbas e renda para mais de 20 famílias da zona rural. Estas famílias produzem em suas propriedades e vendem tudo num espaço reservado com barracas padronizadas no Centro da cidade.

Todas estas ações foram concebidas e norteadas com diálogo entre o homem do campo e a gestão municipal. Uma parceria que destacamos pela sua importância democrática e pela troca de conhecimento. Saúde, Educação e Políticas Sociais.  Estes três setores que receberão atenção diferenciada do governo Ademar Ferreira e Ivanildo Fernandes.  Entendemos que somente com Educação é possível construir uma sociedade mais justa e que a Saúde Pública é um dever do Estado, numa parceria com o município.

Em Caraúbas, a Secretaria da Saúde recebeu a missão de garantir a universalidade dos serviços à população, de aproximadamente 20 mil habitantes e cumpre este dever com muita competência.

Além das Unidades de Saúde já destacadas, podemos pontuar também a conquista em 2011 do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) que já atende milhares de pacientes. O CAPS oferece, em boa estrutura, atendimento psiquiátrico, terapia ocupacional, psicólogo, assistente social e enfermeiro. A comunidade de Mariana ganhou, em nosso primeiro mandato, um gabinete odontológico na Unidade de Saúde, que foi reformada para receber o aparelho. Reformamos também a Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio. 
Os investimentos em saúde são necessários, pois já é vista a transformação de Caraúbas, tanto social como econômica, proporcionada pela conquista do Campus da UFERSA e não descartamos a hipótese de batermos à porta dos deputados federais, senadores e dos governos por mais recursos para ampliarmos os serviços de saúde do município. Vamos implantar neste mandato o serviço do SAMU em Caraúbas.

Através de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Doutor Aguinaldo Pereira da Silva, só em 2012 foram realizadas mais de 850 cirurgias eletivas. Esta parceria será  renovada e esperamos, com apoio do Governo do Estado, ampliar estes serviços. Neste trabalho, agradecemos o apoio e o empenho do diretor geral da importante Unidade Hospitalar, Alfredo José, reconhecida pelos caraubenses e pelo Secretário Estadual de Saúde.

O Município vai continuar tendo um trabalho de Atenção Básica da Saúde às famílias, diferenciado, com ações concretas realizadas pelos profissionais dos Programas de Saúde da Família (PSFs), Saúde na Escola, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Núcleo de Atenção Psicossocial, somando mais de uma centena de profissionais dedicados a atender os quase vinte mil habitantes na cidade e no campo do município de Caraúbas. Envio aqui um reconhecimento público à dedicação da secretária Juliana Carlos ao governo municipal.

A Educação é a base de uma sociedade forte, sólida e respeitada. Em Caraúbas, a missão da Secretaria Municipal de Educação, do Desporto e da Cultura em 2012 foi diagnosticar os problemas, superá-los e desenvolver políticas de melhoramento de ensino do professor e de aprendizado do aluno. Avançamos em 2012 e vamos ao mesmo ritmo em 2013.

Neste processo, os primeiros passos em 2011 foram fortalecer o servidor da educação, capacitando professoras, técnicos, merendeiras e ASG para atender bem os estudantes da pré-escola ao fundamental. O que foi aperfeiçoado e melhorado pela atual Secretária dedicada, professora Vânia Maria Praxedes de Sales e não medirá esforços em continuar tenho plena certeza.

Autorizamos licença-prêmio para 31 professores e outros vão entrar ao longo do mandato. Havia professor se aposentando sem nunca ter usufruído do benefício. Durante as datas comemorativas, as secretarias do Governo Municipal, notadamente a Secretaria de Educação e SPOCAMPO, buscaram incentivar os estudantes de todas as escolas do município a práticas saudáveis, como a preservação do meio ambiente, a reestruturação da família e o respeito ao próximo. 

O nosso primeiro Governo comprou livros didáticos infantis para todos os alunos do ensino infantil de 4 a 6 anos. Determinamos confeccionar cadeiras na medida certa para estudantes portadores de necessidades especiais. Contratamos cinco profissionais para oferecer atenção diferenciada a 50 alunos, o que na medida do possível vai continuar.

Outro grande avanço na Educação foi que dez escolas da zona rural se tornaram unidades executoras de seus recursos, ou seja, vão receber dinheiro direto do Governo Federal já a partir deste ano. Este foi um trabalho feito através do Centro Municipal de Ensino Rural.

Procuramos reforçar a merenda dos estudantes, fortalecê-la, aplicar uma educação alimentar adequada. Uma nutricionista visitou as 30 escolas do município em 2011, mudou alguns acessórios da cozinha, treinou as merendeiras, trocou pratos de plástico por de porcelana e mudou o cardápio. Deixou-o mais nutritivo. A Secretaria de Educação compra os insumos da merenda escolar dos produtores da agricultura familiar, o que gera uma merenda nutritiva e renda ao pequeno produtor.
         
Na Assistência Social buscamos o resgate da cidadania em nosso primeiro mandato e vamos continuar lutando em 2013. 
      
Esta é a missão da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. Foi realizada uma série de programas levando às famílias da cidade e também da zona rural de Caraúbas benefícios diretos, especialmente às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e ou situação de grande risco social.

Os programas realizados em benefício do cidadão contam com as parcerias dos governos Estadual e Federal. Através dos quais, a Prefeitura Municipal aumentou o acesso das famílias a programas como distribuição de leite, Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (O PETI), o que será totalmente modificado e reestruturado, neste segundo mandato. 

Uma articulação política da nossa administração, o município de Caraúbas passou a contar com mais uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), inclusive com sede própria; com um espaço climatizado e adaptado para o Grupo de Idosos “Amantes das Caraubeiras”; e uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

O Programa do Idoso, que tem por finalidade garantir atenção integral e um envelhecimento saudável e ativo às pessoas da terceira, também foi ampliado e estendido à zona rural do Município. Ao todo, eram 110 idosos beneficiados na zona urbana e 200 nas comunidades rurais. Dentro do rol de atividades voltadas para melhorar a qualidade de vida, consta passeios em cidades vizinhas e pontos turísticos. Isto vai continuar sendo feito e melhorado, aperfeiçoando. 

Destacamos que os jovens também têm receberam e continuarão recebendo a atenção merecida da administração Municipal. 

Aos servidores do município, já publicamos o calendário de pagamento 2013. Será rigorosamente  seguido.
ATENÇÃO NOBRES PARLAMENTARES MUNICIPAIS: Pagamento aos funcionários em dia, realização de Concurso Público e trabalhar em parceria com a legalidade do que está determinando as novas leis da gestão pública municipal, em consonância com as demais será a nossa meta prioritária e nada vai nos desviar deste caminho politicamente e administrativamente correto.  

Finalizando esta mensagem nesta augusta Casa Legislativa, quero em meu nome, em nome do meu vice-prefeito Ivanildo Fernandes, em nome de todo o meu secretariado e assessores dizer um muito obrigado pelo trabalho que desenvolveram em nosso primeiro mandato e que, aqueles agora escolhidos deverão continuar fazendo.  Vocês fiscalizarão e terão atenção redobrada, em comum acordo com nós gestores, responsáveis vereadores e verdadeiros legisladores, da mesma forma contarão com a colaboração do Poder Judiciário. 
   
Um até breve.

Que as bênçãos de DEUS possam nos conduzir até o fim deste governo com muita paz, harmonia e respeito mútuo entre os dois poderes que ora estamos sendo responsáveis em nome do povo de Caraúbas.
 Assim,

Prezados vereadores,

Caros amigos e amigas.

Muito Obrigado

ADEMAR FERREIRA DA SILVA

* Presidente estadual do PMDB diz que não há grupo político no Governo Rosalba.

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, é cauteloso ao movimento da governadora Rosalba Ciarlini de ampliar os espaços do PMDB como forma de consolidar a aliança do partido com a ala governista. Ele ratificou as críticas de isolamento do Executivo e afirmou que o problema não está com os peemedebistas, mas é necessário discutir a relação com toda base de apoio.

“Não adianta ter conversa com o PMDB, a insatisfação é generalizada. Todo governo tem um grupo político de apoio, de sustentação, que discute estratégias, faz críticas, reformulações. Não vejo o grupo político em torno de Rosalba”, disse o deputado federal. Ele analisou que o grupo político traria uma discussão conjunta sobre projetos e ideias a médio e longo prazo.

Para Henrique Eduardo Alves de nada adiantaria o Governo buscar apenas o PMDB para conversar. “A reunião teria que ser com o grupo político que ainda apoia o seu governo (de Rosalba Ciarlini), para ver se é possível mudar de cara, tornar-se resultado de um trabalho coletivo, ajudar, dar sua colaboração”, destacou o líder peemedebista.

O presidente da Câmara dos Deputados analisou que vê atualmente apenas conversas pontuais, “gentilezas”. “Mas não é só isso. Está faltando articulação política, um grupo político competente e verdadeiro”, completou o deputado federal.

* Líderes da base aliada de Rosalba irão colocar “os pratos limpos na mesa”.

Os líderes dos partidos da base aliada do governo Rosalba Ciarlini irão colocar “os pratos limpos na mesa”. A reunião está marcada para a próxima segunda-feira (24), na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, em Brasília, às 20h. Notícia dada em primeira mão no “Território Livre”, da jornalista Laurita Arruda Câmara.

A pauta, evidentemente, exclusivamente política, com 2014 na mesa.

Estarão presentes os líderes do DEM, PMDB, PMN, PR.