segunda-feira, 18 de março de 2013

* O PT não está de todo errado...

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza durante os dias 1 e 2 de março, divulgou uma nota oficial para “conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações”. O partido do governo explicita a sua divergência com o governo. Ou, mais precisamente, com o Ministério das Comunicações, que preferiu deixar o assunto para depois.

Com sotaque portenho, o Diretório Nacional proclama: “O oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos à transformação da realidade do nosso país”. O Brasil não é a Argentina, Dilma Rousseff não é Cristina Kirchner, mas talvez a turma que redigiu o comunicado quisesse mudar também esses detalhes da “realidade do nosso país”. O texto promete convocar uma “Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Até aí não há novidade nenhuma no flamejante palavreado do PT. Desde 2005, pelo menos, dirigentes da sigla fustigam empresas jornalísticas, numa escalada que não cessa. Afirmam que o julgamento do mensalão resultou de um complô urdido pelos donos de jornal em conluio com ministros do STF. Agora, a ameaça de convocar manifestações e forçar o governo a enquadrar órgãos de imprensa parece ser mais um capítulo de uma novela já conhecida, um tanto gasta, cujo objetivo é radicalizar o debate eleitoral que se avizinha.

Num ambiente polarizado, será mais fácil jogar a culpa de todos os males do PT nas costas dos repórteres – e transformar “o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil” no vilão do continente. A campanha de 2014 seria, então, uma campanha contra a “mídia oligopolizada”, o dragão da maldade. O PT entraria na sua própria novela como o santo guerreiro. Salve, Jorge.
 
Igrejas, partidos, emissoras

Mas a história não acaba aí. A questão é menos óbvia e mais complexa do que parece. Fora o panfletarismo e o tom inflamado, quase raivoso, há um ponto no qual o PT está com a razão. Ao menos em parte, está certo: o marco regulatório está na ordem do dia. Com ou sem disputa eleitoral, com ou sem maniqueísmos melodramáticos, o Brasil precisa de um novo marco regulatório da radiodifusão (e dos mercados conexos). Isso não tem nada que ver com cercear o conteúdo ou censurar o noticiário (como talvez queiram uns ou outros, petistas ou não), mas o contrário: a boa regulamentação só aumenta o grau de liberdade, como vemos hoje nos Estados Unidos, no Canadá e em vários países da Europa. Ela não é sinônimo de censura. A má regulamentação, ou a ausência dela, é que traz prejuízos maiores, inclusive para a liberdade.

Como afirmou o Estado de S.Paulo em editorial (ver "A 'democratização' petista", 5/3/2013), “um novo marco regulatório das comunicações é necessário e urgente, principalmente porque o marco em vigor, anterior ao advento da internet, está há muito tempo defasado”. A nova legislação, sem ideologismos, deveria organizar a matéria (hoje dispersa um espinheiro normativo confuso e obsoleto), promover as atualizações que as tecnologias digitais exigem, destravar o crescimento do mercado (aprimorando as condições de concorrência) e arejar ainda mais a democracia (assegurando mais diversidade ao debate público e à cena cultural).

O PT fala de oligopólios e monopólios. Sem dúvida, precisamos de uma lei que dê os critérios (numéricos, de preferência) pelos quais se possa definir o que é monopólio ou oligopólio numa dada região (critérios que hoje não existem), mas esse está longe de ser nosso único entrave. Mais sério, hoje, é o problema da fusão indiscriminada de igrejas, partidos políticos e emissoras (ou redes inteiras) de rádio e televisão, o que tende a ferir a laicidade do Estado (e a radiodifusão, sendo serviço público, deve primar pela observância da mesma laicidade que vale para o Estado), o fisco e a concorrência leal entre as empresas (pois as igrejas gozam de benefícios tributários que as emissoras não têm e, se a separação entre as duas esferas não for rígida, as emissoras podem encontrar reforços financeiros impróprios quando se associam a igrejas). Sobre esse assunto, a nota do PT não fala nada.
 
Necessidade do mercado e da democracia

A influência crescente de políticos sobre empresas de comunicação é outro vício grave. Há parlamentares que são acionistas, parentes de acionistas ou mesmo dirigentes de emissoras, o que gera um flagrante conflito de interesses: como o Congresso Nacional é chamado a falar na concessão de canais de rádio e TV, seus integrantes não deveriam ter parte com esses negócios. Também por isso um novo marco regulatório é urgentemente necessário.

Há mais. O uso abusivo da propaganda de governo tem permitido ao poder uma interferência crescente sobre os meios de comunicação. Embora o governo federal mantenha esses gastos em patamares relativamente estáveis há anos, os governos de Estados e municípios vêm expandindo sem limites a sua publicidade. A ocasião de rever o marco regulatório seria uma oportunidade para disciplinar também essa matéria.

Sem restrições, a verba de publicidade governamental concorre para desequilibrar e desvirtuar o mercado, arranhando o ambiente de liberdade de imprensa. Lembremos que na Argentina, onde há uma conflagração entre órgãos de imprensa e governo, o kirchnerismo elevou os gastos de publicidade oficial de 46 milhões de pesos em 2003 para 1,5 bilhão em 2011 (cerca de US$ 300 milhões).

Recusar o debate sobre um novo marco regulatório só porque a ideia foi abraçada pelo PT é um erro primário. Estamos falando aqui de uma necessidade estrutural do mercado e da democracia, não de uma bandeira de esquerda. Se alguns se aproveitam dessa necessidade para pedir censura, cabe aos democratas de qualquer partido esclarecer, limpar o terreno e propor a modernização necessária. Que já tarda.

Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM

* Aí mata: Redações nota 1.000 do Enem tinham erros de português, diz jornal.

Redações que obtiveram nota máxima no Exame Nacional do Ensino Médio apresentaram graves erros de português, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (18) no jornal "O Globo". Palavras escritas com erros de grafia como "rasoável", "enchergar" e "trousse" apareceram em alguns textos que ganharam nota 1.000. Também foram percebidos erros de concordância em algumas redações.

O Ministério da Educação explicou que o texto é analisado como um todo, e o que importa mesmo é que candidato tenha um excelente domínio do português, mesmo que ele cometa pequenos desvios gramaticais.

A redação do Enem teve como tema "Movimento imigratório para o Brasil no século 21". A realização da prova de redação deveria cumprir as exigências de cinco competências determinadas no edital do MEC:
 
1ª competência: Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita.
 
2ª competência: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
 
3ª competência: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
 
4ª competência: Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à construção da argumentação.
 
5ª competência: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando

De acordo com o guia elaborado pelo MEC para explicar a correção da prova de redação, a nota máxima na primeira competência significa que apresentou nenhum ou "pouquíssimos desvios gramaticais leves e de convenções da escrita". O erro de grafia em palavras simples e o fato de que ele não ocorre em várias partes do texto, segundo o ministério, "revela que as exigências da norma padrão foram incorporadas aos seus hábitos linguísticos e os desvios foram eventuais".

* Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, será o novo secretário de Recursos Hídricos.

Confirmado. O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, será o novo secretário estadual de Recursos Hídricos. Ele substituirá Gilberto Jales, que havia sido indicado na cota da própria governadora Rosalba Ciarlini.

A nomeação de Leonardo Rego, que é filho do líder do Governo na Assembleia, Getúlio Rego, será publicada amanhã no Diário Oficial.

* Justiça determina fim das atividades da Viação Jardinense.

A empresa de ônibus Auto Viação Jardinense terá que encerrar suas atividades em 15 dias, segundo decisão do juiz André Melo Gomes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó. As linhas afetadas são as que tem o município de Caicó como ponto de partida, chegada ou no itinerário.

De acordo com o juiz, entre os problemas que resultaram na decisão de encerrar as linhas estão a falta de conforto, descumprimento de horários e falta de segurança nos ônibus. Ainda segundo o juiz, a empresa ainda utilizavam veículos clandestinos, que circulavam sem o conhecimento do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

"E o próprio DER afirmou em audiência que não tem pessoal suficiente para fiscalizar", lamenta o juiz André Melo. A decisão também determinou que, apesar da deficiência no quadro, o DER contrate uma ou mais empresas de forma emergencial para atendimento aos clientes da região. "E o Governo do Estado tem um ano para realizar a licitação para a escolha da nova prestadora de serviço. A Jardinense utilizava 11 ônibus irregulares", ressalta o juiz.
Falta de conforto, segurança e descumprimento de horário foram argumentos utilizados pelo juiz 
Falta de conforto, segurança e descumprimento de horário foram argumentos utilizados pelo juiz.

* Ministério cancela distribuição de kits sobre educação sexual nas escolas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cancelou a distribuição de kits que abordam sobre temas relacionados à educação sexual em escolas do País. Treze secretarias estaduais do Norte e Nordeste, contudo, chegaram a receber o kit que ainda não havia sido distribuído nas escolas. O ministério informou que o material será recolhido, pois não passou por avaliação do atual conselho editorial da pasta e de uma comissão do MEC. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

As histórias em quadrinhos foram elaboradas no governo Lula para auxiliar professores em salas de aula. Produzido em 2010 pelos ministérios da Saúde e da Educação, com o apoio da Unesco e de desenhistas renomados como Eddy Barrows (Lanterna Verde e Superman), o material trata de assuntos como adolescência, direitos sexuais, aids e homossexualidade.

* Irregularidades na Fundac seria o motivo do desentendimento de Carlos Augusto com Garibaldi.

Uma informação que tem circulado nos bastidores da política local – e que foi confirmada no fim da tarde de ontem por um membro do alto escalão do Governo a esta colunista – revela o verdadeiro motivo por trás da enorme vontade do PMDB “do G” (Garibaldi Filho e Walter Alves) em romper com a gestão Rosado.
 
E não é nada relacionado ao desempenho da administração Rosalba. O problema “é mais embaixo”, como se diz no popular… O ministro da Previdência Garibaldi Filho está bastante insatisfeito com o chefe da Casa Civil do Governo e marido da chefe-mor Rosalba, Carlos Augusto Rosado.Os dois tiveram uma forte discussão por conta de denúncias de corrupção e irregularidades na Fundac (Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente). Algo relacionado ao uso de veículos, diárias falsas…
 
O desentendimento contribuiu para gerar e manter o impasse entre PMDB e Governo.Isso explicaria as críticas pesadas do peemedebista a Carlos Augusto na primeira reunião entre a base aliada e o casal Rosado em Brasília.Em tempo: o MP está de olho.

* Governo prorroga estado de emergência da seca para 144 municípios do Rio Grande do Norte.

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (16), o Governo do RN prorrogou para 144 municípios o estado de emergência em virtude dos efeitos da seca. Veja abaixo o decreto e a lista das cidades englobadas.

Art. 1º Fica declarada “Situação de Emergência por Seca” nos 144 municípios afetados, conforme anexo; haja vista a situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizando uma estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do Rio Grande do Norte –COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca.
 
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

1) Acari, 2) Assu, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo , 23) Caraúbas, 24) Carnaúba  dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá, 27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta, 31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Felipe Guerra, 36) FernandoPedroza, 37) Florânia, 38) Francisco Dantas, 39) Frutuoso Gomes, 40) Galinhos, 41)Governador Dix-Sept Rosado, 42) Grossos, 43) Guamaré, 44) Ielmo Marinho, 45)Ipanguaçu, 46) Ipueira, 47) Itajá, 48) Itaú, 49) Jaçanã, 50) Jandaíra, 51) Janduís, 52  ) Japi, 53) Jardim de Angicos, 54)Jardim de Piranhas, 55) Jardim do Seridó, 56) João Câmara, 57) João Dias, 58) José da Penha, 59) Jucurutu, 60) Lagoa Nova, 61) Lagoa Salgada, 62) Lagoad’Anta, 63) Lagoa de Pedras, 64) Lagoa de Velhos, 65) Lajes Pintadas, 66) Lajes, 67)Lucrécia, 68) Luís Gomes, 69) Macaíba, 70) Major Sales, 71) Marcelino Vieira, 72) Martins, 73) Messias Targino, 74) Monte das Gameleiras, 75) 76) Monte Alegre, 77) Mossoró, 78) Nova Cruz, 79) Olho d’Água dos Borges, 80) Ouro Branco, 81) Passagem, 82) Paraná, 83)Paraú, 84) Parazinho, 85) Parelhas, 86) Passa e Fica, 87) Patu, 88) Pau dos Ferros, 89) Pedra Grande, 90) Pedra Preta, 91) Pedro Avelino, 92) Pendências, 93) Pilões, 94) Poço Branco, 95) Portalegre, 96) Porto do Mangue, 97) Serra Caiada, 98) Rafael Fernandes, 99) Rafael Godeiro, 100) Riacho da Cruz, 101) Riacho de Santana, 102) Riachuelo, 103) Rodolfo Fernandes, 104) Ruy Barbosa, 105) Santa Cruz, 106) Santa Maria, 107) Santana do Matos, 108) Santana do Seridó, 109) Santo Antônio, 110) São Bento do Norte, 111) São Bento do Trairi, 112) São Fernando, 113) São Francisco do Oeste, 114) São João doSabugi, 115) São José do Campestre, 116) São José do Seridó, 117) São M. de Touros, 118) São Miguel, 119) São Paulo do Potengi, 120)São Pedro, 120) São Rafael, 121) São Tomé, 122) São Vicente, 123) Senador  Elói de Souza, 124) Serra Negra do Norte, 125) Serra de São Bento, 126) Serra do Mel, 127) Serrinha dos Pintos, 128) Serrinha, 129) Severiano Melo, 130) Sítio Novo, 131) Taboleiro Grande, 132) Taipu, 133) Tangará, 134) Tenente Ananias, 135) Tenente Laurentino Cruz, 136) Tibau, 137) Timbaúba dos Batistas, 138) Touros, 139) Triunfo Potiguar, 140) Umarizal, 141) Upanema, 142) Venha-Ver,  143) Viçosa e 144) Vera Cruz.

* Em encontro no Seridó, PT reafirma defesa de Fátima Bezerra para o Senado.

Durante encontro no Seridó, dirigentes do PT voltaram a sinalizar com a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra para o Senado Federal.

Segundo o blog de Marcos Dantas, o prefeito de Parelhas Francisco do PT foi cotado para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.o presidente estadual da legenda, Eraldo Paiva,participou do encontro

* Rosalba estima em R$ 4 bilhões prejuízos com a seca no RN.

A governadora Rosalba Ciarlini, estimou que oprejuízo com a estiagem no Rio Grande do Norte é de R$ 4 bilhões.

” Nós estimamos que esse prejuízo seja bem maior, chegue a R$ 4 bilhões, porque não é só a questão do rebanho, mas o que já perdemos, o que é necessário para recuperar, a agricultura familiar foi extremamente prejudicada. Mas temos que ter como fundamental é que precisamos de obras estruturantes de recursos hídricos para, nas próximas secas que virão, estarmos mais preparados. A situação é bastante calamitosa, 146 cidades em estado de emergência. Temos 700 poços perfurados e não equipados. Estamos equipando 470, com investimentos de R$ 5 milhões, mas também estamos perfurando mais”, destacou.

Ela disse que ainda não recebeu o pedido da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte que quer o Governo como avalista de empréstimo de R$ 235 milhões.

* Congresso aprova emenda de R$ 19 milhões proposta por Fábio Faria para UERN de Apodi.

O relatório final do Orçamento Geral da União (OGU) aprovado essa semana pelo Congresso Nacional confirmou uma emenda da bancada do Rio Grande do Norte no valor de R$ 19 milhões para a construção de um campus da Universidade Estadual (UERN) no município de Apodi, região do Médio Oeste. A emenda foi proposta pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), atual segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados.

“No ano passado, já empenhamos R$ 1 milhão para o início do projeto do Campus da UERN em Apodi e esta nova emenda, no valor de R$ 19 milhões, será suficiente para a conclusão de toda a unidade. Nossa expectativa é que as obras comecem em breve, conforme programado pela administração da Universidade, em parceria com a Prefeitura, que cedeu o terreno”, disse Fábio Faria.

O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PCdoB), informa que a doação definitiva do terreno para a UERN já foi aprovada na Câmara Municipal e comemora o empenho da emenda ao OGU 2013. “Este é um pleito muito antigo de toda a região da Chapada e acabará com o sofrimento de tantos jovens que todos os dias seguem de ônibus por mais de 80 quilômetros até Mossoró para realizarem o sonho de cursar o ensino superior”, completa Flaviano.