quinta-feira, 21 de março de 2013

* Ecad é condenado por formação de cartel.

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e seis entidades de defesa dos direitos autorais no País foram condenados por formação de cartel e abuso da posição dominante. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que fiscaliza a livre concorrência, condenou as entidades por quatro votos a dois.

Segundo o jornal O Globo, para os conselheiros do Cade “o Ecad e seus associados não apenas se organizaram para tabelar valores, mas criaram barreiras à entrada de novas associações na entidade”.

“Entendo pela existência de prática de cartel. O atual sistema de arrecadação (de direitos autorais), não viabiliza de jeito nenhum a concorrência”, disse ao jornal o relator do processo, Elvino Mendonça. Segundo ele, as regras de cobrança eram determinadas pelas seis associações que compõem o Ecad, e o escritório dificultava a entrada de novas entidades – tanto que a última delas entrou há mais de 30 anos.

* Operação Cactus: PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Elias Fernandes.

A Polícia Federal cumpriu, no começo na manhã desta quinta-feira, dois mandados de busca e apreensão em Natal, numa ação coordenada pela superintendência da PF do estado do Ceará. 

Um dos alvos da Operação Cactus foi um imóvel do ex-deputado estadual Elias Fernandes, no bairro de Petrópolis. Além da residência, os policiais também realizaram vistoria em dois carros que se encontravam na casa, um Nissa Tiida e um Corolla.

Sem dar detalhes da operação, os policiais saíram carregando um malote da casa do ex-deputado por volta das 9h35, em duas viaturas da PF.
Policiais realizam buscas nos carros encontrados na casa de Elias Fernandes 
Policiais realizam buscas nos carros encontrados na casa de Elias Fernandes.

* Pedro Fernandes e Aldo Gondim vencem a eleição da UERN.

A apuração das urnas do processo sucessório reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi concluída à 0h57 pela Comissão Eleitoral. Com 51% dos votos válidos, Pedro Fernandes foi eleito Reitor da UERN, Gilton Sampaio obteve 33% dos votos e Ana Dantas 16%; na disputa para o cargo de Vice-Reitor, Aldo Gondim obteve 45% dos votos válidos, Lúcio Ney ficou com 29,5%, Gláucia Russo com 20,02% e Carlos Nascimento com 5,3%.

A eleição contabilizou 6.693 votantes de um total de 12.881 aptos a votar, o que equivale a 51,96% dos votos válidos. O índice de abstenção foi de 48,04%. Por volta da meia-noite, com a apuração da Urna 1 – que tinha o maior peso eleitoral, totalizando os votos de 470 docentes do Campus Central – o presidente da Comissão Eleitoral, Armando Lúcio Ribeiro confirmou que o resultado já era irreversível.

De acordo com o Calendário Eleitoral, a Comissão Eleitoral apresentará o resultado da eleição ao CONSUNI no dia 05/04/2013. A Lista Tríplice será entregue a governadora Rosalba Ciarlini no dia 17/04/2013. A posse ocorrerá em setembro, durante a tradicional Assembleia Universitária.
pedro UERN
Eleitos...