terça-feira, 2 de abril de 2013

* Emenda de Agripino aumenta FPE do RN em R$ 225 milhões.

Emenda apresentada pelo senador José Agripino (RN) ao projeto de lei (PLS 192/2011) que estabelece novos cálculos para o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal pode aumentar o FPE do Rio Grande do Norte em R$ 225 milhões em 2013. Em emenda ao texto do relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o parlamentar potiguar pede que os critérios de rateio do FPE sejam “a população e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita”, e não “a população e a renda nacional per capita”, conforme dispõe o relatório de Pinheiro.

Segundo Agripino, o cálculo do FPE com base na “renda nacional per capita” leva em conta apenas os rendimentos mensais dos morados das unidades domiciliares, excluindo, por exemplo, os menores de dez anos de idade, pensionistas, empregados domésticos e parentes de empregado doméstico. O senador defende que o conceito de renda abranja também salários, lucros, juros, rendas agrícolas e de empreendimentos não agrícolas informais. “Só a renda nacional per capita subestima outras rendas obtidas pelos brasileiros, o que prejudica o caráter redistributivo da partilha do FPE”, frisou.

* Dilma detalha a governadores medidas contra a seca no Nordeste.

 A presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira (02), em Fortaleza (CE), de uma reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na qual detalhou aos governadores dos estados do Nordeste medidas adotadas pela União para o combate à seca na região.

A presidente defendeu a adoção de medidas “estruturantes” para enfrentar a estiagem que garantam “um nível de segurança hídrica mais apurado, mais efetivo, de grande durabilidade”, disse durante abertura da reunião.

Apesar de defender ações estruturantes e de longo prazo, Dilma enumerou uma série de medidas emergenciais tomadas pelo governo federal. Segundo ela, serão construídas ainda este ano 240 mil cisternas para consumo humano em todo o nordeste, além de 67 mil cisternas de produção.

A presidente anunciou que o governo federal investirá R$ 2 bilhões para enviar a todos os 1415 municípios nordestinos atingidos pela seca uma máquina retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma pá carregadeira. “O municípios mesmo precisam ter instrumentos de defesa”, disse.

* Cursinho Galileu tem aprovação de 60% do seus alunado no PSV/2013/UERN.

O Galileu cursinho mais uma vez mostrou sua força no PSV/2013 da UERN. 
 
Com uma aprovação de 60%, do seu alunado, o Galileu demonstra  que segue no caminho certo.
 
 
Confira a relação dos alunos:
ADMINISTRAÇÃO
Wisla Rayane Praxedes Guimarães
Jocicleudo de Assis
Dacelinda Daniela Sobrinha.
PEDAGOGIA
Maria Risioneide  da Costa
Altaiza de Souza Fernandes
Hildengardio Alves Macedo Segundo
Leila Cristiane Praxedes
Neila Lopes Cavalcante.
TURISMO
Rérida Renata de Oliveira Sales
LETRAS PORTUGUÊS
Felipe Oliveira Araújo.
EDUCAÇÃO FÍSICA
Francisco Martins Alves Neto
MÚSICA
Alan Kardek Catarino Alves
ENFERMAGEM
Marina de Jesus Paiva
Eva Jordana de Oliveira Dutra.
GESTÃO AMBIENTAL
Jéssica Rafaelly Almeida Lopes
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
Andréia Morais de Menezes
CIÊNCIAS SOCIAIS
Alison Bezerra de Morais Menezes
Lilian Rodrigues da Silva
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Túlio Sales de Oliveira
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
Wilyana Eulina de Oliveira
LETRAS PORTUGUÊS
Talita Fernandes de Brito
QUÍMICA
Aycyelly Crystyny Alves
Niélison Cézar de Oliveira
Joelves Simões Rodrigues
FÍSICA
Maria Kataline Pinheiro da Silva
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Pedro Vinicius de Oliveira Câmara
Elifran Dias Muniz
Francisco Sales Dias neto
Marcos Weiky Sales da Silva
ENGENHARIA ELÉTRICA - UFCG
Victor Hugo de Oliveira
COMUNICAÇÃO SOCIAL – RÁDIO E TV - UFRN
Francisco Marcos da Silva Pereira.
CIÊNCIAS AGRÁRIAS - UFCG
Helany Cristina de Oliveira Targino.
TOTAL = 32 ALUNOS APROVADOS EM 2013.

* Operação Semana Santa: PRF registra quatro mortes e 62 acidentes no feriadão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou durante a operação Semana Santa, 62 acidentes, com 35 feridos e quatro mortos. No mesmo período do ano passado, a PRF registrou 54 acidentes com 30 feridos e duas mortes, representando um aumento de 14,8%. Já o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) registrou 20 homicídios entre a noite da quinta-feira passada e a manhã de ontem. De acordo com os dados disponibilizados no site da Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social (Sesed), 19 ocorreram por disparos de arma de fogo e um por arma branca. Entre as vítimas, três mulheres e 17 homens.
 
Nas estradas, o policiamento das rodovias resultou em 34 prisões por crimes de trânsito, sendo nove por dirigir sem habilitação, quatro que entregaram a direção de veículos a pessoas não habilitadas e 21 por embriaguez ao volante.

* Produtores afetados pela seca têm prazo até 31 de maio para solicitar crédito emergencial.

Pecuaristas e agricultores familiares de municípios do Semiárido que sofrem os efeitos da estiagem têm até 31 de maio para solicitar recursos da linha emergencial de crédito disponibilizada pelo governo federal para recuperação das safras. Segundo o Ministério da Integração Nacional, ainda podem ser contratados cerca de R$ 150 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Ao todo, foram destinados, desde maio do ano passado, R$ 2,4 bilhões para a linha de crédito, operada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Até agora, foram feitas aproximadamente 300 mil operações de crédito por meio da linha emergencial e 22 mil operações estão sendo analisadas pelo Banco do Nordeste.

De acordo com o diretor do Departamento de Prospecção, Normas e Análise de Fundos da pasta, José Wanderley Uchoa Barreto, a medida é para reduzir o impacto da escassez de chuvas sobre o homem do campo e proteger a produção agropecuária da região. Com os recursos do financiamento, produtores familiares podem comprar, por exemplo, ração para seu rebanho, pagando à vista e tendo um prazo mais longo para amortizar o empréstimo.

“Nosso objetivo é que ninguém deixe de ser assistido. Os recursos disponibilizados são para amenizar a situação, de modo que os agricultores de municípios que sofrem com a estiagem possam tocar sua atividade sem tantos prejuízos”, disse, enfatizando que o apoio financeiro é voltado a produtores de municípios do Semiárido em situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Há atualmente 1.367 municípios nessa condição, o que, segundo estimativa do ministério, afeta 10,4 milhões de pessoas.
Jornal de Fato.

* Programa do leite: Governo distribui 43,8% a menos.

O flagelo da seca não devasta somente o rebanho bovino e a produção agropecuária no Rio Grande do Norte. Milhares de famílias que dependem da ajuda nutricional do Governo do Estado, através do Programa do Leite, estão sendo prejudicadas pela redução da produção do laticínio que, entre os meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, sofreu uma queda na oferta específica ao Programa, da ordem de 43,8%, segundo dados do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), em relação ao volume inicialmente contratado que era de 155 mil litros de leite. Em dezembro do ano passado, o Governo distribuiu 105 mil litros por dia. Em janeiro deste ano, a entrega caiu para 102 litros/dia e, em fevereiro, para 87,9 mil litros/dia. Mas, o total distribuído pode estra sendo, agora em março, ainda menor.