quarta-feira, 3 de abril de 2013

* IPI: renúncia deve gerar impacto de R$ 1 bilhão no FPM.

O Governo Federal anunciou, no último sábado (30), a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Agora, a renúncia fiscal deve terminar somente no dia 31 de dezembro. O resultado, segundo especialistas do setor, será um impacto de R$ 517 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia calculado que as desonerações do IPI anunciadas pelo governo – R$ 2.063 bilhões – representariam menos R$ 485 milhões no FPM. Com a prorrogação, portanto, a renúncia adicional entre abril e dezembro deste ano será de R$ 2.200 bilhões, menos R$ 517 milhões para os municípios.

O montante total da renúncia para automóveis em 2013 será de R$ 4.263 bilhões. Como o FPM que é composto por 23,5% das arrecadações de IPI e Imposto de Renda (IR), o impacto total deste ano será de R$ 1.002 bilhão.

As desonerações são para automóveis populares de até 1.000 cilindradas. A alíquota atual do IPI do setor automobilístico está e permanecerá em 2%.

* Policiais civis paralisarão atividades no dia 16.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte paralisarão as suas atividades no dia 16 de abril.

A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (2) após uma assembleia geral da categoria no auditório do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN) e se deve principalmente à situação carcerária do RN, que está fazendo com que as delegacias abriguem os presos ao invés deles serem levados aos centros de custódia.

Segundo nota divulgada pelo Sinpol, a situação só piorou após as decisões judiciais que interditaram as cadeias de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau. “Os policiais civis, que há pouco tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal, informam que não vão admitir o retrocesso vindo do interior”, disse o sindicato.

* Vagas remanescentes pólo UAB/Caraúbas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS EAD
SELEÇÃO PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
- LEVANTAMENTO DE VAGAS REMANESCENTES –
 
Ao Coordenador de pólo,
1) Informamos que os candidatos classificados e aguardando vagas remanescentes serão chamados pela coordenação do curso, para realizarem suas matrículas nos pólos.
 
    2) Por favor, para efetuar a matrícula, conferir quantidade de vagas disponíveis para cada pólo e candidatos conforme lista abaixo. Lista de Candidatos Classificados disponível em: http://portal.ifrn.edu.br/ensino/processos-seletivos/pos-graduacao/pos-graduacao-lato-sensu-em-gestao-publica-ifrn-uab/resultados/resultado-final-edital-07-2013_esp-gestao-publica_habilitados-e-eliminados.

Atenciosamente,
Coordenação do Curso de Especialização em Gestão Pública

PÓLO CARAÚBAS - VAGAS REMANESCENTES – 04

NOMES A SEREM CHAMADOS CONFORME CLASSIFICAÇÃO
Pos.
Nº de Inscrição
Nome
CPF
51
49747-6
Francisco Edson De Medeiros Silva
851.790.354-49
52
67703-1
Francisco Cezar Da Silva
778.166.334-91
53
51168-8
Maraceli Faustina Cabral Da Rocha
021.815.394-56
54
50898-6
Monalisa Brito Paula De Morais
013.605.754-30

* Prefeitura de Caraúbas reuniu representantes da cultura local.


A Prefeitura Municipal de Caraúbas, através da Secretaria de Cultura, realizou na manhã desta quarta-feira, 03, na Casa de Cultural Popular “Manoel do Violão”, uma importante reunião com representantes dos mais variados segmentos culturais do município, com o objetivo de planejar ações voltadas para o desenvolvimento da cultura de nosso município neste ano de 2013.

No encontro cultural, que contou com o apoio integral do Agente de Cultura da Fundação José Augusto, Gilvan Viana, e da imprensa local, foram encaminhadas as atividades do calendário cultural que está sendo elaborado, formação de uma comissão para agilizar as ações planejadas, adesão ao Sistema Nacional de Cultura e realização da Conferência Municipal de Cultura.  

O secretário Vivênio Jácome agradeceu a colaboração de todos os que estão se colocando à disposição no intuito de apoiar o trabalho da Cultura local, e também reafirmou que a orientação do prefeito Ademar Ferreira é que sejam desenvolvidos eventos que valorizem o artista local, mantendo parceria com todos os segmentos, buscando apoiar a cultura caraubense.

Estiveram participando do encontro membros da administração municipal, da Fundação José Augusto, grupo Dançart, Ufersa, Banda de Música, Acresea, escolas estaduais, municipais e particulares, blogs locais, poetas, escritores, violeiros, retreta cultural, Clube dos Amantes da Poesia “Menestrel Leto Fernandes”, Associação Cultural Amigos da Casa de Cultura Popular “Manoel do Violão”.
 Gilvan Viana e Vivênio Jacomé...
 Secretário Vivênio está lutando por melhorias na cultura caraubense...
Poeta Damião da Silva ressaltou a importância da valorização da cultura local.

* MP recomenda execução de decisão do TCE/RN.

O Ministério Publico do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, Recomendou ao Prefeito do município de Antonio Martins, que este promova, no prazo de 40 dias, a execução da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), exarada nos autos  nº 003025/2003 – TC, que o condenou a restituir valores ao erário municipal.
 
Conforme apurado no âmbito de inquérito civil o atual Prefeito e então Gestor do Município de Antônio Martins, no exercício de 2002, foi condenado pelo TCE/RN à restituição de valores e ao pagamento de multa tendo em vista irregularidades na prestação de contas públicas durante a sua gestão, especialmente referente ao 6º bimestre do exercício de 2002.

 
A Recomendação adverte que o não cumprimento do recomendado constitui ato de improbidade administrativa, nos moldes dos arts. 10, X, XII, e 11, II, ambos da Lei 8.429/92, o que  ensejará o ajuizamento de ação por ato de improbidade contra o demandado, sem prejuízo da execução da decisão do TCE pelo Ministério Público Estadual.
 
 
CLIQUE AQUI  e confira a Recomendação

* Candidato a deputado federal em 2014, Rafael Motta assume presidência do PP.

O vereador Rafael Motta assumirá amanhã a presidência estadual do Partido Progressista. Filho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, Rafael é pré-candidato a deputado federal.

O vereador é postulante único a presidência da legenda, que antes era comandada pelo ex-vereador de Parnamirim, Sérgio Andrade.

A nível de Caraúbas, Rafael poderá contar com o apoio de parte do grupo situacionista local.

É aguardar...

* Governadora começa a entregar tablets para os professores de Ensino Médio da rede estadual.

Os professores de Ensino Médio da rede estadual vão começar a receber os tablets educacionais adquiridos pelo Governo do Estado para apoiar o trabalho dos educadores em sala de aula. A distribuição dos equipamentos será realizada por polos. A primeira entrega será feita pela governadora Rosalba Ciarlini, para os professores das escolas da Zona Leste de Natal, a partir das 10h desta quinta-feira (04), no Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire – CENEP, em Petrópolis.

Por meio de convênio com o Governo Federal, foram investidos mais de R$ 2 milhões na compra de 4.301 tablets de 7 polegadas para os professores que atuam em sala de aula, e 1.764 tablets de 10 polegadas, para a direção das escolas. As ferramentas foram fabricados no Brasil, possuem bateria com duração de 6 horas, peso abaixo de 700 gramas, tela multitoque, câmera e microfone para trabalho multimídia, saída de vídeo, conteúdos pré-instalados, entre outras características.

Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, com o novo equipamento, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos como revistas pedagógicas e livros que estarão instalados no equipamento. “Também estarão disponíveis conteúdos para aulas de disciplinas como Física, Matemática, Biologia e Química”.

“As aulas preparadas no tablet poderão ser apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. A novidade irá tornar as atividades da escola mais atrativas para o professor e para os adolescentes, por isso o esforço do governo, com o objetivo maior de melhorar o ensino médio.”, concluiu a secretária.

* Nova garagem municipal será inaugurada nas próximas semanas.

Nas próximas semanas o município de Caraúbas estará recebendo mais uma obra da gestão Ademar Ferreira (PMDB), trata-se desta feita, da nova garagem pública municipal. Há tempos o município necessitava de um ambiente adequado para destinação dos seus veículos oficiais quando não se estivesse em uso.

Ciente desta necessidade o prefeito Ademar estará entregando ainda neste semestre uma garagem moderna para suprir essa necessidade, “A garagem já está praticamente pronta e será entregue ao nosso povo ainda este semestre”, destacou Ademar.

A nova garagem municipal ficará localizada as margens da RN 117, destino Caraúbas/Governador a obra orçada em torno de R$ 145 mil reais foi custeada com recursos próprio da municipalidade caraubense.
Nova garagem municipal caraubense...
Localizada as margens da RN 117.
ACPMC.

* Governo Rosalba gastou em diárias, no mês de março, R$ 1,2 milhão; 22% a mais do que em 2012.

O Governo Rosalba Ciarlini encerrou o mês de março com um gasto de diárias no valor de R$ 1.214.488,80. O valor representa um acréscimo de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Em março de 2012, foram destinados às diárias o montante de R$ 992.768,27.

Veja os órgãos que foram campeões em gastos com diárias no mês passado:

Polícia Civil R$ 142.245,00
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura R$ 96.650,00
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Rec.Hídricos R$ 82.065,00
Inst de Des. Sustentável e Meio Ambiente R$ 75.305,00
Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN R$ 59.521,40

* Fátima Bezerra admite desejo de ser candidata ao Senado em 2014.

O Jornal de Hoje – O PT do Rio Grande do Norte abriu o diálogo político com os aliados e a deputada federal Fátima Bezerra (PT), sua maior expressão eleitoral, admite disputar o cargo de senadora da República. Segundo ela, para 2014 o partido lançou a tática eleitoral que visa eleger, pela primeira vez, um representante para um cargo majoritário estadual. Além disso, a legenda quer manter a cadeira na Câmara dos Deputados e ampliar seus espaços na Assembleia Legislativa, onde hoje há apenas o mandato do deputado estadual Fernando Mineiro, também do PT.

Para a petista, esse é o desejo do PT, inclusive extraído da última reunião do diretório estadual do partido, na última segunda-feira, quando ficou decidido que, diante do quadro de indefinição para as eleições de 2014, a legenda irá buscar os aliados, PDT, PC do B, PSB e PSD, para propor o debate sucessório. Paralelamente, a sigla irá realizar reuniões temáticas e regionais visando discutir os principais problemas do Rio Grande do Norte.

“Não é abrir mão (de estar na chapa majoritária). Este é o nosso desejo. Nós vamos trabalhar nessa direção, de o PT norte-rio-grandense estar na chapa majoritária”, afirmou a deputada, em entrevista concedida ao Jornal de Hoje, na manhã desta ontem (02).

* Servidores estaduais fazem parada de advertência contra ausência de negociação.

Nos dias 10 e 11 de abril as categorias da base do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN) farão uma parada de advertência em função da ausência de negociação do Governo com o Sindicato. Os servidores reivindicam o pagamento dos 70% dos Planos de Cargos e de perdas salariais.

O ato público acontece no Centro Administrativo de Natal, a partir das 8h30min, do dia 10 de abril. Já no dia 11 a parada se concentrará em Natal, em frente ao Tribunal de Justiça do RN. Nas cidades de Mossoró e Caicó ainda será definido o local.

A pauta de reivindicações das categorias foi entregue desde o dia 07 de março e até o momento nenhuma providência foi tomada. Em virtude disso, o SINAI estará realizando assembleias com os servidores para fazer uma avaliação do quadro atual e decidirem quais os passos que serão dados, em face da negativa do governo em propor soluções às reivindicações das categorias.