quinta-feira, 4 de abril de 2013

* Procuradores criam estratégias contra a aprovação da PEC-37.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte sedia hoje e amanhã, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária, em Natal, reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), com a presença dos chefes dos MPs de todo o País.

O objetivo da reunião é estabelecer caminhos de autonomia e estruturação do CNPG, fortalecer sua integração com o Congresso Nacional, aprovar as estratégias de mobilizações nos estados contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 37, a  chamada PEC da Impunidade.

* Eleições 2013: Eleitores de dois municípios potiguares voltam às urnas no domingo.

No próximo domingo (07), dois municípios potiguares terão eleições suplementares. A cidade de Caiçara do Rio do Vento, com 3.456 eleitores, tem uma disputa direta entre PMDB e DEM. Já em Serra do Mel, cidade com 9.067 pessoas aptas a votar, os candidatos da chapa majoritária são representantes do PMDB e do PT. A votação será das 8h às 17h e a expectativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é encerrar os trabalhos, inclusive de apuração, às 19h.

Diferente das eleições ordinárias, de outubro passado, as suplementares terão apenas um juiz de plantão no TRE, que será Verlano Medeiros. Além disso, a estrutura da Corte contará também com uma equipe de servidores no apoio e suporte. Ontem foram feitos os envios das urnas eletrônicas para os dois municípios.

Serra do Mel, que pertence a 34ª. Zona Eleitoral, conta com 9.033 eleitores que serão distribuídos em 34 sessões eleitorais (duas conjugadas) e 32 urnas. Dois candidatos disputam o pleito: Fábio Bezerra de Oliveira (Fabinho), da coligação “Serra do Mel de Todos”, integrada por PMDB/PP/PR, e Francisca Rodrigues Costa (Dona Francisca), da coligação “A mudança é pra valer, essa mudança inclui você”, composta de PT/PTB/PCdoB.

Já Caiçara do Rio dos Ventos, que pertence à 17ª Zona Eleitoral, tem 3.449 eleitores e contará com 12 urnas distribuídas em 12 sessões. Dois candidatos estão na disputa: Arnaldo Aciole de Lima, do PMDB e Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (Ceiça), apoiada pela coligação “Unidos por uma Caiçara melhor”, integrada por PR/PSDB/DEM/PSD/PP.

* Walter Alves recebe lideranças caraubenses.

 O deputado estadual Walter Alves do PMDB, está reunido nesse momento com o vereador Édson Moraes (PTB) e o controlador do município de Caraúbas, Ferreira Júnior, em seu gabinete em Natal.

Na pauta, melhorias para o município de Caraúbas, advindas do mandato parlamentar de Walter Alves.

Além da reunião com Walter, a dupla caraubense irá visitar outros parlamentares e outras instituições, na busca de melhorias para o município de Caraúbas.

O governo municipal deve lançar nas próximas semanas um pacote de medidas que irão beneficiar a população caraubense em inúmeros segmentos.

Ainda sobre a conversa com Walter, deve estar rolando muita política na pauta, rola na boca pequena que Walter será o candidato peemedebista ao governo e Ferreira Júnior será o candidato regional do PMDB a deputado estadual.

É aguardar...
 (A) Walter recebe lideranças da cidade de Caraúbas, vereador Pelé e Ferreirinha.
Walter recebe lideranças da cidade de Caraúbas, vereador Pelé e Ferreirinha.

* Repasses federais para combate à seca no Rio Grande do Norte estão zerados.

O Rio Grande do Norte não conseguiu executar nenhuma obra estruturante contra os efeitos da seca usando recursos do Governo Federal. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional (MIN) anunciou para o Estado um investimento na ordem de R$ 250 milhões através do PAC Seca.
No entanto, após quatro meses, menos de R$ 34 milhões correspondente a três projetos sob a responsabilidade da secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) – foram liberados e estão sob análise da Caixa Econômica Federal (CEF).

No dia 6 de dezembro passado, durante audiência com o ministro Fernando Bezerra, a governadora Rosalba Ciarlini viabilizou a inclusão das barragens Suçuarana (Mossoró), Poço de Varas (Coronel João Pessoa), Pedra Branca (Angicos) e Umarizeiro (Rio Umari) no PAC Seca. Além destes, outros projetos foram acatados pelo Ministério, como, por exemplo, ampliação do sistema de abastecimento de Caraúbas e Assu, ampliação do sistema adutor integrado Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio e a adutora Campo Grande do Umari.

De acordo com informações da Semarh, três obras consideradas importantes aguardam aprovação da CEF para que os processos licitatórios sejam iniciados. São elas: sistema adutor Umari/Campo Grande, barragem Santa Cruz do Apodi e barragem Umarizeria, em Umarizal. Os três projetos somam o montante de R$ 33.699.148.

A reportagem tentou falar com o titular da Semarh, Leonardo Rêgo, para saber detalhes de outras obras que venham utilizar recursos do PAC Seca, porém, a informação da assessoria de imprensa é a de que ele estava, durante toda a tarde de ontem, participando de reuniões com prefeitos do Estado.

Não há informações de quando as obras que estão em análise na CEF serão iniciadas. A governadora, durante a reunião com a presidente Dilma Rousseff, na última terça-feira, em Fortaleza-CE, exigiu agilidade do Governo Federal na liberação de recursos do PAC Seca. “O que mais nós pedimos foi agilidade na liberação dos recursos. Estamos com R$ 250 milhões já aprovados em projetos, mas há outras ações que podemos sugerir”, disse.
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* Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. Os percentuais de aumento foram publicados no “Diário Oficial da União”. Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 5,85%.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.