segunda-feira, 8 de abril de 2013

* Hospital da Mulher em Mossoró, RN, terá intervenção judicial, decide juiz.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, decretou a intervenção judicial no Hospital Parteira Maria Correia – Hospital Estadual de Referência e Atenção à Mulher de Mossoró, nesta segunda-feira (8). Segundo a decisão, publicada no portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o administrador indicado é o advogado Marcondes de Souza Diógenes Paiva, que assumirá a função pelo prazo inicial de 90 dias.

Até o momento, a unidade é administrada pelo Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase), contratado pela Sesap para o gerenciamento e execução dos serviços de saúde no Hospital da Mulher. Para o juiz, a legalidade deste contrato, bem como o funcionamento do hospital são questionáveis.

Ainda segundo o magistrado, houve ‘flagrante violação às normas de proteção ao patrimônio público e à saúde’. Motivos pelos quais se fez necessário intervir na unidade, na tentativa de obter informações acerca dos serviços e relatórios contábeis.

Segundo a assessoria de comunicação do hospital, o Inase convocou uma reunião com os funcionários, ainda nesta segunda, para tratar do assunto.”Só depois da reunião é que saberemos como esta decisão será cumprida”, disse Nicole Abreu, assessora de comunicação do Hospital da Mulher.

* Será? Garibaldi Filho: “no PMDB não temos até agora um candidato com motivação para disputar o governo”.

Durante a passagem pelo Seridó, o ministro da Previdência Garibaldi Filho afirmou, ao blog de Marcos Dantas, que o PMDB não tem, até o momento, um candidato motivado a disputar o Governo do Estado.

“O PMDB pra disputar o governo primeiro precisa ter candidato, e até agora nós não temos um candidato que esteja com alguma motivação para disputar o Governo. Eu, por exemplo não tenho. Eu digo com toda sinceridade porque acho que já cumpri o meu dever com relação a isso. Acho que Henrique poderia ser cogitado, mas como houve esse crédito de confiança dado ao Governo Rosalba, você não pode falar duas linguagens ao mesmo tempo, tem que ser coerente”, disse o ministro

* Procuradora de Justiça Maria de Lourdes vence Anísio Marinho e é eleita Corregedora do MPE.

A 15ª Procuradora de Justiça, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, venceu na manhã desta segunda-feira, dia 08/04/2013, a eleição para a Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Em votação realizada em sessão extraordinária e especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no plenário da sede da PGJ, em Natal, a Procuradora de Justiça venceu por 14 votos a sete, tendo sido também computado um voto em branco, o 1° Procurador de Justiça, Anísio Marinho Neto.

A posse da nova Corregedora-Geral do MP está marcada para o próximo dia 18/04, às 14h, em sessão solene do Colégio de Procuradores. A Procuradora de Justiça Maria de Lourdes irá suceder no cargo a atual Corregedora-Geral do MP Maria Sônia Gurgel da Silva.

* Conceição Lisboa é a nova prefeita de Caiçara do Rio do Vento.

A candidata Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha (Ceiça), apoiada pela coligação “Unidos por uma Caiçara melhor”, integrada por PR/PSDB/DEM/PSD/PP, é a nova prefeita do município de Caiçara do Rio do Vento.

Ceiça foi eleita neste domingo,dia  07, por ocasião das eleições suplementares realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN. Ela obteve 1.719 votos (56,31%), contra 1.334 (43,69%) votos do seu adversário Arnaldo Aciole, do PMDB. Foram apurados 5.153 votos, desses, 3.053 foram votos válidos, 23 brancos, 77 nulos. A abstanção foi de 296 votos, ou 8,58%

O que provocou a eleição suplementar em Caiçara do Rio do Vento foi o fato do candidato Felipe Muller ter seu registro de candidatura indeferido em virtude do seu pai ter exercido o cargo de prefeito por dois períodos consecutivos, o que contraria a Constituição Federal por caracterizar um terceiro mandato por pessoas pertencentes a um mesmo grupo familiar.
 Conceição Lisboa.

* Recadastramento eleitoral com coleta biométrica começa amanhã.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN inicia nesta terça-feira, dia 9, a primeira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com coleta Biométrica que acontecerá em 2013 e 2014. Nesta primeira fase, que será encerrada no dia 8 de maio serão incluídos 16 municípios, constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas eleitorais. São eles: Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro, Governador Dix-Sept Rosado, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, atingindo um total de 189.186 eleitores.

Até fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de recadastrar por biometria 40 municípios, incluindo a capital Natal e Mossoró, num total de 1.077.483 eleitores. O objetivo do cadastramento biométrico é garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e seguro. A tecnologia da biometria contribui para a racionalização do processo eleitoral, impedindo fraudes na identificação do eleitor. A meta do TSE é que em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam aptos a votar nas eleições após serem identificados pelas impressões digitais.

* Margaret Thatcher morre na Inglaterra.

Morreu nesta segunda-feira (08) aos 87 anos Margaret Thatcher, primeira mulher a se tornar primeira-ministra britânica, cargo no qual ficou por três mandatos consecutivos, entre 1979 e 1990. Ela foi uma das figuras dominantes na política inglesa no século XX e o seu “thatcherismo” ainda influencia políticos até hoje.

Thatcher não falava em público desde 2002, quando os médicos desaconselharam a presença diante de audiências após uma série de pequenos derrames que deixaram como sequela confusões ocasionais e perdas de memória.

A filha Carol escreveu em suas memórias, publicadas em 2008, que nos piores momentos Thatcher tem dificuldades para terminar as frases e esquece que o marido, Denis, faleceu em 2003.

* Anvisa libera comercialização de bebidas de soja da marca Ades.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) revogando a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo de produtos da marca AdeS “Alimento com Soja”, fabricados pela linha de produção TBA3G da Unilever Brasil, em Pouso Alegre (MG).

A resolução esclarece que a decisão de suspender a proibição levou em conta relatório de inspeção sanitária feita na empresa pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais e de Pouso Alegre, entre 18 e 22 de março. A agência considerou satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa.