quinta-feira, 11 de abril de 2013

* Máscara Negra: Procurador afirma que depoimentos dos envolvidos presos confirmam as fraudes.

As irregularidades apontadas pelo Ministério Público do RN como tendo ocorrido no contrato de bandas e serviços para festas em Macau e em Guamaré estão cada vez mais claras. Em contato com O Jornal de Hoje, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, revelou que já depois da deflagração da Operação Máscara Negra, novas provas foram colhidas, inclusive, com os depoimentos de pessoas que foram presas temporariamente.

“Temos já depoimentos bastante consistentes que reforçam a tese investigatória do MP”, revelou Manoel Onofre. A tese investigatória, vale lembrar, é de que havia nas duas cidades um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Segundo a promotora Patrícia Antunes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), depois da operação, começa a fase considerada “a mais difícil”, que é justamente colher informações que confirmam toda a tese pensada pelo MP sobre o caso. Para isso, inclusive, o Ministério Público solicitou ajuda do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como forma de dar maior embasamento no que diz respeito aos números apresentados e como forma de confirmar – ou não – o superfaturamento apontado.

* Chega ao fim a greve da educação caraubense...

Na manhã de hoje (11), a administração municipal se reuniu mais uma vez com o Sindicato dos Servidores municipal, desta vez intermediados pelo poder judiciário.

Ao final da reunião a municipalidade demonstrado prudência com a suas financias se comprometeu a repassar 4% de aumento aos professores graduados e especialidades, visto que já estava pagando o piso ao nível médio, retroativo a março.

Os demais 3,97% serão repassados em julho do corrente.

O Sindicato levou a proposta para a assembleia onde foi acatada pela categoria docente.

Neste período a municipalidade local irá discutir o Plano de Cargos e Salário da categoria.

* Deputado Gustavo Carvalho critica Governo por ausência no debate sobre a seca.

Durante a participação em audiência pública sobre a problemática da seca na cidade de Patu, o deputado estadual Gustavo Carvalho criticou o Governo do Estado pela ausência na discussão. “Quero lamentar a ausência do Governo do Estado em um momento como esse, onde se discute um tema de tamanha gravidade. Esta não é a maior seca dos últimos 50 anos, mas a maior seca do século”, declarou o deputado.

Entre as medidas apresentadas por Gustavo Carvalho para um plano emergencial de enfrentamento da seca, estão: a formação de uma comissão dos diversos poderes na tentativa de desburocratizar os trâmites no Programa SOS Seca; um Programa de perfuração de poços tubulares; a instalação imediata de todos os poços já perfurados no RN; a interferência junto aos Bancos do Nordeste e do Brasil, tentando aumentar o prazo dos empréstimos rurais, evitando leilões; a garantia de um crédito rural ao médio agricultor; a ampliação do Seguro Safra; e ainda a abertura de frentes de trabalho com programa de abertura de barreiros e de desassoreamento.

* Assembleia Legislativa vai recorrer para ampliar vagas de deputados no RN.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), confirmou que entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, ao analisar o número de representantes de cada Estado na Assembleia e na Câmara Federal, não aumentou as vagas do Rio Grande do Norte. Em decisão na última terça-feira, o TSE manteve inalterados os números das representações potiguares.

O presidente do Legislativo estadual disse que já acionou a Procuradoria da Casa para que seja impetrado o recurso até a próxima semana. O entendimento aponta para o crescimento populacional do Estado, o que ensejaria um deputado federal a mais e outras três vagas na Assembleia.

Ricardo Motta afirmou que ainda não conversou sobre o assunto com outros presidentes de Assembleias. “Mas se outros vierem a se juntar a causa será melhor”, destacou, por intermédio da Assessoria de Imprensa. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o aumento no número de cadeiras de deputado federal naufragou com as expectativas no Rio Grande do Norte. Juristas e políticos apostavam que na reanálise da distribuição de vagas, o Estado potiguar pudesse ganhar mais uma vaga de deputado federal, passando para nove, e, consequentemente, outras três na Assembleia Legislativa.

A discussão sobre o aumento no número de vagas nas Casas legislativas provoca reações também entre juristas. O advogado Felipe Cortez é adepto da tese da ministra Carmén Lúcia, que foi vencida no TSE. “Essa mudança no número de vagas só pode ser feita por lei complementar, o TSE não pode definir isso”, disse o advogado. Ele lembrou que a decisão da Corte Eleitoral é passível de recursos pelos entes legitimados neste processo como Estados, partidos políticos e Ministério Público.

* Aí mata: Brasil cai mais uma posição e é 19º no ranking da Fifa.

O Brasil perdeu mais uma posição no ranking da Fifa e agora ocupa o modesto 19º lugar na classificação, após os empates de 2-2 com a Itália e 1-1 com a Rússia em março e apesar da vitória de 4-0 sobre a modesta seleção da Bolívia no sábado passado.

O ranking é liderado pela Espanha, seguida por Alemanha e Argentina. O destaque do mês foi a Croácia, que subiu cinco posições e agora ocupa o quarto lugar.

Ranking da Fifa em 11 de abril:

1. Espanha
2. Alemanha
3. Argentina
4. Croácia (+5)
5. Portugal (+2)
6. Colômbia
7. Inglaterra (-3)
8. Itália (-3)
9. Holanda (-1)
10. Equador (+1)
11. Rússia (-1)
12. Costa do Marfim (+1)
13. Grécia (-1)
14. México (+1)
15. Suíça (-1)
16. Bélgica (+3)
17. Uruguai (-1)
18. França (-1)
19. Brasil (-1)
20. Dinamarca (+5)

* Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe começa segunda-feira.

A 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será lançada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (15) e prosseguirá até 26 deste mês, tendo a data 20 de abril como o Dia “D”. No Rio Grande do Norte, o público alvo da campanha é de aproximadamente 585.436 pessoas. A meta é vacinar, pelo menos, 80% dos grupos elegíveis para a vacinação. Para isso, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai dispor de 641.060 doses, que serão distribuídas para 1.746 postos fixos e volantes de vacinação, onde 8.373 pessoas estarão envolvidas na ação da campanha.

A população alvo é composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças na faixa etária de seis meses a dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade. Já para as pessoas portadoras de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, será avaliado o número de doses aplicadas no período da campanha.

Segundo a coordenadora estadual do Programa de Imunização, Helena Gomes Santana, “esse público foi definido devido à maior probabilidade de apresentar complicações em decorrência de um eventual acometimento pela gripe”. Conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI), a população alvo estimada por grupo elegível no RN é de 72.135 crianças de 6 meses a 2 anos de idade, 51.516 trabalhadores de saúde, 36.068 gestantes, 5.929 puérperas, 348.688 idosos, além de 64.980 pessoas que apresentam comorbidades e 6.120 de pessoas referentes à População Privada de Liberdade.

* Parceria entre Prefeitura de Caraúbas e Pedreira Potiguar possibilitou limpeza do Matadouro Municipal.

Na tarde desta quarta-feira (10), uma parceria entre a Prefeitura de Caraúbas e a Pedreira Potiguar, do empresário José Luiz, resultou na limpeza da área externa do matadouro público municipal de Caraúbas.

Essa iniciativa se deu devido às articulações do prefeito Ademar Ferreira (PMDB) com o empresário José Luiz.

O prefeito Ademar Ferreira vem redobrando suas atenções na questão da reforma do matadouro municipal, e seguindo esse contexto, o mesmo determinou o secretário de Obras e Serviços Públicos, João Marcolino, que acompanhasse a limpeza pessoalmente em todos os arredores do imóvel.

Acompanharam as obras o vice prefeito, Ivanildo Fernandes (PT), o presidente da Câmara, Novinho Praxedes (PMDB), o secretário de Políticas do Campo e Meio Ambiente, Lucinaldo de Souza e o gerente operacional da Pedreira Fábio Barreto.

Além da limpeza, na tarde de hoje, os técnicos realizaram medições em todo matadouro e o desenhista projetista César Ananias em conjunto com o engenheiro Ivair estarão entregando até sexta feira (12), o projeto pronto. Após o projeto pronto a parte burocrática já está autorizada a dar toda prioridade a reforma.

Amanhã (11), homens irão continuar com o trabalho manual no matadouro e nos próximos dias, já estão assegurados através da Pedreira Potiguar a doação do Pó de Brita e a municipalidade irá transportar e espalhar esse material nos arredores do prédio do matadouro. O gerente Fábio Barreto externou que o empresário José Luiz disse que não irá medir esforços para colabora com o desenvolvimento do nosso município como também na busca de resolver problemas como é o do matadouro municipal. 

Seguindo as determinações do prefeito Ademar, o secretário de Obras, João Marcolino assegurou toda atenção da secretaria na busca de resolver a problemática do matadouro municipal, “Estamos dando toda atenção a reforma do matadouro, essa é uma determinação de Ademar, e vamos seguir a risca, buscando de todas as formas darmos agilidade a obra”, destacou o secretário João Marcolino.
Fábio Barreto, Naldo, João Marcolino, Novinho e Ivanildo Fernandes...
Técnicos realizaram medições...
Máquinas da Pedreira Potiguar,,,
Limpeza marcou o início da reforma...
Autoridades acompanharam o serviço.