terça-feira, 16 de abril de 2013

* Nordeste deve receber 340 mil toneladas de milho.

Um total de 340 mil toneladas de milho será entregue para o Nordeste pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nos meses de abril e maio. Com o apoio da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi possível elevar de 40 para 170 mil toneladas o fluxo mensal do suprimento de milho para a região da SUDENE, aumentando o fornecimento e o número de beneficiados do programa de atendimento à seca no Nordeste.

Já foi contratada a remoção de cerca de 90 mil toneladas do produto. Outras 50 mil toneladas de milho ensacado foram adquiridas no dia 27 de março, para serem entregues diretamente pelos fornecedores nas Unidades Armazenadoras e polos de distribuição. Por orientação do Mapa, mais uma compra de 70 mil toneladas também será feita pela Conab, por meio de leilão no dia 19 de abril, com entrega nos polos criados pelas secretarias de Agricultura estaduais.

* A partir de maio “Portal da Transparência” será obrigatório para cidades com até 50 mil habitantes.

Cerca de 5 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes têm até o final do próximo mês, dia 27 de maio, para colocar na internet um site com informações sobre seus gastos públicos. Chamado de “Portal da Transparência”, trata-se de um canal onde o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais. As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado.

No entanto, é preciso que as prefeituras atualizem o site em tempo real, lançando todos os atos praticados pelas unidades gestoras do município, inclusive recursos extraorçamentários. “Nem todas as prefeituras que cumprem o prazo estabelecido para a exposição dos dados cumprem essa outra determinação. O site deve ser atualizado em, no máximo, até 24 horas do último lançamento contábil e também oferecer uma ferramenta de filtro que facilite a busca. Só assim seu objetivo será de fato alcançado”, diz Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

Para as cidades com 50 mil a 100 mil habitantes, o “Portal da Transparência” já é obrigatório desde maio de 2011. Sua implantação é um cumprimento à Lei Complementar 131/2009, de autoria do Senador João Capiberibe (PSB-AP).

Mas, além da prestação de contas à população, os portais municipais têm servido como instrumento de busca pela própria administração, segundo o diretor da Conam. “Gestores de dentro das próprias prefeituras estão se utilizando dos portais para ter informações relativas à sua secretaria, já que, muitas vezes, as informações chegam de forma lenta e burocrática”, diz. De acordo com Caetano, nos municípios onde a empresa presta serviços, cerca de 30% das consultas aos portais são realizadas por servidores públicos.

* Doze municípios do RN terão o FPM “zerado” na segunda parcela de abril.

Doze municípios do Rio Grande do Norte terão a segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios zerada, devido ao débito com o INSS.

As Prefeituras que não receberão o FPM da segunda parcela de abril serão:

ALEXANDRIA
ANTONIO MARTINS
GROSSOS
GUAMARE
JANDAIRA
JARDIM DE ANGICOS
MACAU
MONTE DAS GAMELEIRAS
PATU
SAO FERNANDO
SAO TOME
TIBAU

* Prefeitura de Caraúbas vai realizar cadastramento cultural...

Com o objetivo de formar um banco de dados com as principais produções culturais presentes na cidade de Caraúbas, a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Cultura, vai iniciar o cadastramento cultural do município.

Por meio desse cadastro, poderão ser realizados projetos que atendam os mais diversos segmentos artísticos, como também esses artistas serão convocados pela própria prefeitura para atuarem em eventos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, todos os produtores culturais estão sendo convocados para realizarem o cadastro, que será realizado de segunda à sexta-feira, das 08h às 11h, na Casa de Cultura Popular “Manoel do Violão”. O início do cadastramento será na próxima segunda-feira, dia 22 de abril.

Na Casa de Cultura, os interessados deverão preencher uma ficha de cadastramento contendo os documentos e principais informações do artista ou da atração artística correspondente.

* Motocross e Ferro Na Boneca...


* Aí mata: Policiais civis de todo o RN paralisam atividades hoje.

Os policiais civis de todo o Rio Grande do Norte paralisam suas atividades hoje, dia 16 de abril, numa ação que estão denominando de: “O dia do resgate da Polícia Civil”. As mobilizações por todo o estado serão definidas em assembleias a partir das 8h no auditório do SINPOL/RN em Natal, e na sub-sede do SINPOL na cidade de Mossoró.

A decisão foi tomada no início do mês em virtude do retorno de presos para as delegacias, situação considerada inaceitável, visto que a custódia deve ser feita pelo sistema prisional, ou seja, por agentes penitenciários. A situação se tornou insustentável com as recentes decisões judiciais de interdições de cadeias públicas e presídios, notadamente nos municípios de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau.

Os policiais civis, que há pouco tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal, informam que não vão admitir o retrocesso vindo do interior. O desvio de função é considerado ilegal no Brasil, com várias decisões judiciais, que apontam que policial civil não deve custodiar presos de justiça, situação que atrapalha o papel que possuem: de investigar e solucionar crimes.

* Governo estuda decretar calamidade.

A Tribuna do Norte destaca que as consequências da mais devastadora das secas que atinge o Rio Grande do Norte nesta segunda década do século XXI, poderão levar o Executivo Estadual a decretar estado de calamidade pública no estado. Há mais de um ano sob decreto de emergência, a situação das 144 cidades afetadas pela estiagem prolongada pouco mudou e, conforme exposto por meteorologistas e servidores estaduais, a tendência é piorar, em decorrência da contínua falta de chuvas.

A partir deste novo decreto, conforme argumentou o secretário, o Governo do Estado terá a “prerrogativa de driblar a burocracia” e desenvolver projetos e contratar empresas sem seguir o rito preconizado pela Lei de Licitações. “Temos uma notícia preocupante: a Barragem de Pau dos Ferros só tem 16% da capacidade”, enfatizou Leonardo Rêgo.