sexta-feira, 19 de abril de 2013

* Governo do RN convocará 1.200 professores para cinco polos.

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a convocação de 1.200 professores para a rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. A princípio, 600 profissionais terão os nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo dia 27 de abril deste ano. Os demais serão convocados em até 60 dias, o que garante mais agilidade ao processo de admissão e direciona os professores para suprir a necessidade das escolas em todas as regiões do estado.

A primeira metade dos educadores será distribuída para todos os cinco polos do RN, entretanto os aprovados para o Polo 1 serão encaminhados prioritariamente para as escolas da Zona Norte da capital potiguar e os convocados para o Polo 4 serão direcionados para a região de Angicos, da 8ª Diretoria Regional de Educação (DIRED).

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a convocação dos professores “atende uma demanda urgente porque todos os 1.200 educadores estão substituindo os profissionais que se aposentaram ou que não se apresentaram na última convocação feita”, falou a governadora lembrando o aumento de 76,7% concedido ao setor que já tem 3.500 professores convocados por concurso público desde 2011.

* Sistema carcerário do RN receberá melhorias.

Na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu em seu gabinete, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa. Durante a reunião, o ministro se mostrou solidário em apoiar ações para a melhoria do sistema penitenciário. A situação precária dos presídios chamou a atenção do presidente do Supremo, que se comprometeu em marcar uma reunião, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A nova reunião terá o objetivo de sensibilizar Cardozo a acelerar a liberação de recursos para o sistema carcerário do Rio Grande do Norte.

A visita do ministro faz parte de um trabalho que está sendo desenvolvido pelos integrantes do CNJ para melhorar o sistema penitenciário em todo Brasil. Na conversa com o ministro, a governadora expôs os antigos problemas das penitenciárias do estado, superlotação e infraestrutura precária.

Segundo Rosalba, as melhorias na estrutura carcerária devem começar em no máximo 120 dias, algumas delas até mesmo antes desse prazo. “Fizemos um importante diagnóstico e sabemos como agir. O ministro garantiu nos apoiar no planejamento e ações estruturantes nos nossos presídios”.

* Barbosa está entre os 100 mais influentes da 'Time'.

O ministro Joaquim Barbosa apareceu como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo na prestigiada lista da revista "Time". O reconhecimento vem depois de o primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal (STF) ser o relator do julgamento do mensalão.Na lista da Time, o jurista aparece na última categoria, junto com figuras como a CEO do Yahoo!, Marissa Mayer, e o presidente da Tunísia, Moncef Marzouki.

O outro brasileiro presente é o chef Alex Atala, dono do restaurante D.O.M, em São Paulo. Barbosa é descrito pela revista como o garoto pobre brasileiro que “viu na educação seu tíquete para fora da pobreza”. A lista destaca que ele trabalhou como faxineiro e datilografista no Senado para se sustentar durante a faculdade de Direito.

* Efeitos da seca: Conselho Monetário Nacional prorroga por dez anos dívidas de agricultores afetados pela seca.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas hoje, a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares. A flexibilização foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo João Rabelo, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o custo para o Tesouro será R$ 2,1 bilhões.

Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, o alocamento do início da quitação para os anos de 2015 e 2016 visa a dar tempo aos produtores rurais para recomporem as perdas com a estiagem que prejudicou-os em 2012 e 2013.

O CMN publicou ainda uma terceira resolução autorizando agricultores da Região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5% graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu ainda outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.
Marcos Dantas.

* Mais de 13 mil disputam vaga na Caern...

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) divulgou a concorrência do concurso público 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). O certame teve um total de 13.804 inscritos para o provimento de 27 cargos, com vagas e cadastro de reserva. O quadro de candidatos por vaga está disponível no site www.funcern.br.

O cargo com maior concorrência geral foi o de nível fundamental Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto - Opção 1, com 924 inscritos para Natal, seguido por Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto - Opção 3, com 623 pessoas concorrendo para Natal. Para o nível médio-técnico a maior demanda pelas vagas oferecidas é no cargo de Técnico em Engenharia/Edificações, com 448 inscritos no total, sendo 255 concorrendo para Natal, além de Técnico em Segurança do Trabalho/Técnico em Segurança do Trabalho, com 358 inscritos e 205 candidatos inscritos concorrendo para a capital potiguar.

No nível superior, a maior procura foi para a função de Advogado, com total de 611 inscritos, sendo destes, 457 para Natal. O segundo mais concorrido foi o cargo de Engenheiro Civil para Natal, com 307 dos 371 inscritos no total. Ao todo foram 489 beneficiados com a taxa de isenção, sendo 13.315 candidatos pagantes.  As provas serão aplicadas no próximo dia 5 de maio nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó e o resultado final está previsto para 17 de julho. O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial do Estado – RN, podendo ser prorrogado por igual período.

* Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 04/2013, oriundo da Medida Provisória (MP) 589/12, que permite o refinanciamento de dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a Previdência Social. A matéria, que teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB-RR), será encaminhada à sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado na Câmara e mantido pelo Senado, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013. A data limite original era 31 de outubro de 2012. Os pagamentos serão feitos com a retenção de parte do dinheiro dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), em prestações equivalentes a 1% da média mensal da receita corrente líquida. O percentual poderá ser menor se o montante a pagar puder ser dividido em 240 prestações.