segunda-feira, 22 de abril de 2013

* Governo do Estado assina decretos para o desenvolvimento da pesca artesanal no RN.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto que desburocratiza a licença para pequenos e médios pescadores. A assinatura do primeiro decreto prevê o licenciamento ambiental para o uso da água pela colônia de pescadores Z-52 (Upanema), para a prática de atividades de piscicultura em tanques de rede. Um outro decreto de outorga foi dado para garantir o abastecimento de água para a estação de piscicultura na barragem de Santa Cruz do Apodi.

“Estamos aqui para festejar a simplificação dos processos, que vai dar oportunidade para que todo pescador possa ampliar a sua criação de peixe, camarão pitú e de marisco. Vamos oferecer condições para que eles possam aproveitar as nossas águas, reservatórios, lagoas e rios e para isso vamos contar fundamentalmente com essa licença. Essa é uma maneira de estimular e fazer crescer a atividade pesqueira, além disso, também estamos beneficiando toda a cadeia produtiva que é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou a governadora.

* Marcha dos prefeitos acontecerá em Brasília no mês de julho.

A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está pré-agendada para os dias 8 (abertura), 9, 10 e 11 de julho. Os dirigentes acertaram ainda que, antes do evento, hav erá um encontro no Congresso Nacional para unificar os temas da Marcha de 2013.

Esta reunião preliminar deve ocorrer em maio, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. Nela os presidentes das entidades estaduais vão trabalhar a pauta com mais detalhes e depois apresentá-la aos parlamentares no sentido de buscar apoio do Legislativo. Os municipalistas querem que deputados e senadores ajudem a resolver a crise que atinge os Municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, indicou que essa parceria com o Legislativo deve ser por meio de uma Subcomissão de Assuntos Municipalistas, que funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A expectativa é de que a Subcomissão passe a ter a atuação em defesa do ente Município.

* Governadora anuncia R$ 7 milhões para instalação e perfuração de poços.

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou hoje a disponibilização de R$ 7 milhões em recursos do Tesouro Estadual para instalação e perfuração de poços que vão beneficiar 397 comunidades do Rio Grande do Norte, com prioridade para as regiões do Seridó e Alto Oeste. O anúncio foi feito durante a reunião semanal de avaliação do Comitê de Combate à Seca, realizado no auditório da Governadoria.

De acordo com informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), mais três empresas foram contratadas para este serviço. A previsão é de que a ordem de serviço para a instalação e perfuração de poços no Alto Oeste seja dada neste final de semana, no município de Pau dos Ferros. Já a região do Seridó, deve receber a visita da governadora para a assinatura da ordem de serviço na próxima semana, em Caicó.

* Chuvas trazem problemas na zona rural e urbana de Caraúbas.

As boas chuvas que caíram no último final de semana em Caraúbas, algo em torno dos 250 milímetros, trouxeram alguns problemas tanto na zona rural quanto na urbana. Localidades e ruas ficaram esburacadas dado as forças das águas.

Nesse sentindo a pedido do prefeito Ademar Ferreira (PMDB), uma equipe da municipalidade local já realizou uma avaliação das problemáticas e estará tomando as providências da situação nas primeiras horas de amanhã.
Comunidade dos defuntos foi visitada...
Ruas necessitam de melhorias.

* Comunicados da Prefeitura Municipal de Caraúbas.


PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000305/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 016/2013, destinado a contratação de instituição de ensino superior, para ministrar curso de formação inicial e continuada para alfabetizadores e coordenadores de turmas do programa Brasil Alfabetizado. O pregão será realizado no dia 07 de maio de 2013, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 19 de abril de 2013.

UGO DELLION DA LUZ
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS-RN
AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2013  PROCESSO ADMINISTRATIVO 000306/2013

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - C.P.L - no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços 004/2013, objetivando a seleção e Contratação de empresa especializada para Recuperação de estradas vicinais entre os trechos: São Braz até Formosa, Santo Antônio até Pitombeira, Riacho do Mulato até Firmeza, Apanha Peixe II até Pacó, Sombras Grande até 4 Bocas, Sede Caraúbas até Belém, P.A Maravilha até RN 117, Canto do Feijão, Pedra II, Poço da Baixa até Cacimbinha, Santo Antônio até Lagoa do Junco, Tirol até Santa Maria, P.A Santa Agostinha até Poço do PA, Pedrez até P.A Ursulina, Pedrez/Vertente da Mala até Cacimbinha e Mariana até Guarani, zona rural do Município de Caraúbas/RN, que será efetivada as 09h30min. do dia 08/05/2013, na sala da Comissão de Licitações na Prefeitura Municipal. O Edital contendo maiores informações se encontra a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal sito na praça Reinaldo Pimenta, 104, centro. cep: 59.780-000, Caraúbas/RN, em 19 de abril de 2013.

JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – C.P.L. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000312/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Presencial nº. 017/2013, destinado a Locação de carros pipa, para suprir necessidade de abastecimento de água nas Zonas rurais do município no decorrer do exercício de 2013. O pregão será realizado no dia 07 de maio de 2013, às 14:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito a praça Reinaldo Pimenta, 104, centro, cep: 59780-000, Caraúbas – RN, em 22 de abril de 2013.

UGO DELLION DA LUZ
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN.

* SUS reduz de 21 para 18 anos idade para troca de sexo.

O Ministério da Saúde vai reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para que um transexual possa fazer cirurgia de mudança de sexo na rede pública e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico. Também passará a pagar a operação de troca de sexo feminino para masculino – o que ainda não era contemplado. Antes mesmo de ser publicada, a nova norma já causa polêmica.

A portaria, que será publicada nesta semana no Diário Oficial da União, vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O investimento inicial será de R$ 390 mil por ano. A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

“Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar o tratamento para transexuais de maneira universal e pública. O salto agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais”, diz José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média a alta complexidade do Ministério da Saúde.

* MP investigará contrato de locação de veículos feito pelo Governo do Estado.

O promotor Afonso de Ligório instaurou inquérito civil para investigar o contrato de locação de veículos feito pelo Governo do Estado com a empresa Locavel. Os carros locados seriam usados pela Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social.

Esta negociação também já é objeto de processo no Tribunal de Contas do Estado. Nas primeiras diligências do inquérito, o promotor pede a listagem completa dos carros à Secretaria de Segurança.

* Estiagem pode ter provocado a morte de metade do rebanho do RN.

A Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte estima que a seca pode ter provocado a morte de metade do rebanho do estado nos últimos 15 meses. O cenário é desolador nas propriedades. Pela areia, no acostamento da RN-003, entre os municípios de Goianinha e Espírito Santo, no agreste potiguar, estão ossadas e corpos de animais vencidos pela estiagem prolongada. Na mesma estrada há animais vivos, que pastam onde ainda conseguem encontrar mato verde.

No agreste do Rio Grande do Norte há 43 municípios. De acordo com a Empresa de Pesquisas Agropecuárias, nos três primeiros meses do ano, normalmente, a média histórica de chuvas é de 230 milímetros. Mas com a estiagem o volume não ultrapassou os 85 milímetros. Em municípios como Tangará choveu apenas 06 milímetros e em Senador Elói de Souza foram somente 05 milímetros.

Em muitas localidades o que resta da água não dá para fazer irrigação das terras. Devido ao excesso de lama e a salinidade, a água se tornou salobra. Se os dados da secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte estiverem corretos, cerca de 500 mil animais morreram no estado desde o início da seca.