quinta-feira, 25 de abril de 2013

* Dois casos de raiva animal são diagnosticados no RN, informa Sesap.

Dois casos de de raiva animal foram diagnosticados, entre os dias 18 e 23 deste mês, no Rio Grande do Norte, segundo divulgou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (24). Um morcego e um gato passaram por exames, que deram positivos para a doença. Os animais foram encontrados respectivamente em Natal e Lajes, a 125 quilômetros da capital. O último óbito por raiva no RN foi registrado em  2010, informou a Sesap.

O primeiro animal foi diagnosticado na quinta-feira (18). A amostra do morcego chegou através de uma moradora do bairro das Rocas, em Natal, que havia sido agredida pelo animal. Ela procurou atendimento no Hospital Giselda Trigueiro, levando consigo o morcego que foi encaminhado para o Laboratório de Raiva para o exame da Imunofluorescência Direta. O resultado foi positivo e, segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap, Iraci Nestor de Souza, o diagnóstico foi informado ao Centro de Controle de Zoonoses de Natal. “Serão organizadas ações educativas na área da ocorrência”, afirmou Iraci.

Quanto ao caso do gato positivo, em Lajes, a V Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) foi informada e a equipe está providenciando ações de prevenção. De acordo com Iraci Nestor, o envio de amostras para monitoramento da circulação do vírus é muito importante, pois a partir daí são desencadeadas ações de prevenção contra a doença, como a busca ativa por pessoas agredidas e trabalhos educativos.

O último óbito por raiva registrado no RN foi em 2010, cujo transmissor foi um morcego. Na época, o agricultor foi agredido e, por desconhecimento do risco de transmissão da raiva por essa espécie animal, não procurou atendimento médico.

* Sesap prorroga campanha de vacinação contra a gripe no RN.

A Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza, que estava com fim previsto para esta sexta-feira (26), foi prorrogada até o dia 10 de maio. A decisão de ampliação do prazo foi do Ministério da Saúde. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), até esta quinta-feira (25), 42,40% das pessoas que se encaixam nos grupos elegíveis do Rio Grande do Norte foram vacinadas. Ao todo, 218.121 doses foram aplicadas.

A cobertura chegou a 39,34% do público esperado na Grande Natal, o que corresponde a 75.958 pessoas vacinadas. Segundo a Sesap, alguns municípios do interior do RN ainda apresentam um percentual pequeno de população imunizada. A coordenadora de Imunização, Helena Gomes Santana, reforça a importância de os municípios informarem as doses aplicadas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização. “É essencial que os dados sejam inseridos no sistema à medida que as doses sejam aplicadas, pois assim podemos ter uma noção real da cobertura vacinal no Estado”.

A população alvo é composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças de seis meses até menores de dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.

* TSE cassa diplomas do prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte, RN.

Os diplomas de Alcides Fernandes Barbosa (PP) e Victor Vinicius de Almeida (PV), respectivamente prefeito e vice-prefeito de Caiçara do Norte, foram cassados pelos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25). Segundo a decisão, houve captação ilícita de voto e, por isso,  novas eleições devem ser feitas no município que fica a 149 quilômetros de Natal. A investigação foi motivada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Alcides e Victor foram eleitos com 50,68% dos votos válidos.

Na decisão do juiz Ricardo Augusto de Medeiros Moura, Alcides e Victor devem perder o mandato, além de apagar multa. Na decisão, o juiz indicou que "obterem votos dos pescadores da região, especialmente dos eleitores da praia e município de Caiçara do Norte, montaram um esquema para cambar suas carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível nos referidos documentos".

O juiz ainda acrescentou que  "além de tal prática, o irmão do primeiro representado, conhecido por Adécio, também ofertava emprego e doava dinheiro a determinados eleitores, em troca de votos para favorecer os representados, cuja prática, é vedada".

Clique aqui e confira a sentença na íntegra.

* PEC que restringe STF 'fragilizará democracia', diz Joaquim Barbosa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (25), por meio de sua assessoria, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Corte "fragilizará a democracia" caso seja aprovada. Barbosa passou a semana nos Estados Unidos e deve voltar ao STF nesta sexta (26).

A proposta, de autoria do deputado Nazareno Fontelles (PT-PI), prevê que, quando o STF decidir pela inconstitucionalidade de uma emenda à Constituição, o Congresso poderá reavaliar o ato do tribunal.  Se parlamentares discordarem da posição do Supremo, a questão, segundo o projeto, será decidida em um plebiscito.

A PEC também estabelece que, para o STF declarar a inconstitucionalidade de uma norma, serão necessários os votos de nove dos 11 ministros. Atualmente, bastam seis. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) e há duas ações no STF que pedem a suspensão da tramitação da PEC.

"Tem quase 80 anos a tradição já consolidada de se permitir que o Supremo Tribunal Federal declare a inviabilidade jurídica de uma lei votada pelo Congresso por violação de uma cláusula constitucional. Por que alterar isso agora, em pleno século 21? Essa medida, se aprovada, fragilizará a democracia", afirmou Barbosa.

* Secretária de Cultura do Governo Rosalba terá que devolver mais de R$ 20 mil aos cofres públicos.

A secretária especial de Cultura Isaura Rosado foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver R$ 21 mil aos cofres públicos.

Ela foi condenada por um pagamento efetuado irregularmente por ausência de procedimento de contratação. O processo na Corte de Contas foi relatado pelo conselheiro convocado Marco Antonio Montenegro.

* Presidente da Câmara dos Deputados recebe prefeitos potiguares em Brasília.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quinta-feira (25), com os prefeitos de Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome (PSB); Equador, Noeide Ferreira (DEM); Brejinho, Ivete Matias (PP) e Paraú, Carlos Peixoto (PSB). O vice-prefeito de Paraú, Chico de Bola também participou do encontro . Os prefeitos pediram apoio ao deputado para a liberação de recursos e execução de projetos que tramitam em diferentes ministérios.

Muitos obras, principalmente de abastecimento e saneamento, dependem de recursos da Fundação Nacional de Saúde onde os municípios estão cadastrados em diferentes projetos. Henrique Alves reconheceu que a realização de pequenas obras gera empregos, promove o desenvolvimento local e alivia o sufoco causado pela seca. A maioria das cidades sobrevive basicamente com recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

* Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado pelo TCE a pagar quase R$ 200 mil.

O ex-prefeito da cidade de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir os cofres públicos em R$ 98.639,79, referente a irregularidades materiais como ausência de destinação específica de produtos de construção, medicamentos, combustíveis e material permanente.

Foram aplicadas ainda multas que somatizam R$ 99.891,93 decorrente dos vários atos de irregularidades formais detectados nos autos. Foi acatado ainda o envio imediato de cópias do processo para o Ministério Público Estadual para apuração da prática de possíveis atos ilícitos com repercussões nas esferas cível e criminal, bem como ao Ministério Público Federal, quanto aos ilícitos penais porventura cometidos com recursos do Fundef.

O processo julgado na 1ª Câmara de Contas teve como relator o conselheiro Carlos Thompson.

* Robinson Faria confirma candidatura e descarta que pretenda “abrir” para o PMDB.

O vice-governador Robinson Faria confirmou que é candidato ao pleito de 2014 e negou que pretenda abrir a vaga na chapa do Executivo para um postulante do PMDB. Em Brasília, onde está neste momento, o vice-governador mantém conversas políticas com o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência Garibaldi Filho.

Mas, segundo o próprio Robinson, as conversas são buscando o apoio dos grupos políticos para a sua candidatura e não negociando abertura do espaço na disputa pelo Executivo.

Além da ala peemeebista, o vice-governador e o filho, deputado federal Fábio Faria, também fazem contatos políticos com vistas a 2014 com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria e a deputada federal Sandra Rosado, ambas do PSB.

* Secretaria de Saúde dá continuidade às ações de prevenção e combate as doenças.


A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio das Equipes de Saúde da Família desenvolvendo diversas atividades em combate as doenças. Todas as Equipes estão realizando por meio do Programa Saúde na Escola, a escovação supervisionada com o profissional dentista, onde é distribuído para cada aluno um kit (Escova Infantil, Creme Dental e Fio Dental) e é feita a aplicação de Flúor.
Esta ação já foi desenvolvida pela Equipe de Saúde Bucal do Centro por meio da Dentista Norma Fernandes e sua Auxiliar Célida Aragão; Pela Equipe da Comunidade de Mirandas por meio da Dentista Terezinha e sua Auxiliar Gecilda, e na última quarta (24) foi à vez da Equipe do PSF do Bairro Sebastião Maltês realizar as atividades na Escola Municipal Josué de Oliveira, a atividade foi coordenada pelo Dentista Cássio e sua Auxiliar Jane Lúcia e teve a participação do Secretário de Saúde Júnior Moreira que foi participar da referida ação, acompanhado do Enfermeiro Rafael Eduardo Coordenador Municipal do Programa de Educação em Saúde.
“É necessário que aja uma orientação eficaz para as nossas crianças e para toda a população de como deve ser feita a higiene bucal, prevenindo assim o aparecimento de diversas doenças. Além disso, é fundamental que os nossos profissionais possam sair dos consultórios e ir até a grande massa populacional para que aja um contato direto com todos e que levem informações para melhorar a saúde de todos” Relata o Secretário Júnior Moreira.

Nas próximas semanas as demais Equipes de Saúde Bucal estarão realizando também suas ações nas escolas de suas áreas de cobertura.

* Governadora assina contrato com o BID de US$ 7 milhões.

A governadora Rosalba Ciarlini assinou no início da noite de hoje contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília, no valor de US$ 7 milhões destinados ao Profisco, o que permitirá a modernização fiscal do Rio Grande do Norte.

O contrato foi assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e pela representante do BID para o Brasil, a venezuelana Daniela Carrera Marquis. O deputado federal Betinho Rosado participou da assinatura do contrato como testemunha.

Amanhã a governadora tem audiências com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

* Fernando Mineiro: “Só Lampião ressurgindo para Rosalba reagir”.

Entrevistado nesta quarta-feira(24) no repórter 98, o deputado Fernando Mineiro/PT disse que o governo Rosalba sofre de imobilismo. Ele salientou que além dos problemas em decorrência da estiagem, o governo ainda tem o problema de gestão.

Ele inclusive citou uma brincadeira que circula na Assembléia: só o reaparecimento de Lampião faria Rosalba reagir.

O petista disse que os secretários de Rosalba, não tem autonomia para comprar um cibazol. “Tudo é centralizado no chefe do gabinete civil, Carlos Augusto, marido da governadora”.

* Fátima Bezerra cobra aprovação urgente do PNE com 10% do PIB para Educação.

A deputada Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira, 24, juntamente com deputados membros da Comissão de Educação e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE, Roberto Leão, de uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na reunião, foi solicitado aos presidentes a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação –PNE com 10% do PIB para educação pública, em tramitação no Senado, e a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor, além do cumprimento integral da Lei do Piso Nacional dos Professores e a valorização da carreira com salário digno, carreira atraente, jornada compatível com as demandas profissionais e condições adequadas de trabalho.