quarta-feira, 8 de maio de 2013

* MEC fará blitz contra 'miojo' e erros na redação do Enem; veja as regras.

A partir da edição de 2013, a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tolerará deboches, como receita de miojo ou hino do Palmeiras, ou provas com nota máxima que contenham erros. As novas medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (8) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que considera o aumento no rigor como "a grande mudança" do exame neste ano. O Ministério da Educação vai também aumentar o valor pago por redação a cada corretor, de R$ 2,35 para R$ 3,00.

As inscrições serão abertas na segunda-feira (13) e poderão ser feitas até o dia 27 de maio. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até 29 de maio para confirmar a inscrição. As provas serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro.

Segundo Mercadante, três mudanças devem garantir uma correção mais rigorosa neste ano: a proibição do deboche, a exigência do domínio da norma culta para receber a nota máxima e a redução da discrepância máxima nas notas dos dois corretores para que a redação seja encaminhada por uma terceira avaliação independente.

"A avaliação nossa é que [a correção das redações em 2012] foi muito positiva. No entanto, seis redações foram debatidas publicamentes, em [um universo de] mais de 4 milhões. É um nível de problema muito específico, muito localizado. Mas mesmo assim a gente aprende com essa avaliação", disse o ministro.

* Candidatura a presidência de Eduardo Campos pode tumultuar o jogo político do RN em 2014.

Muito se conversa entre os partidos com vistas às eleições de 2014, mas tudo se torna superficial, observando a dependência dos partidos das definições que suas respectivas legendas terão em nível nacional.

Desde as eleições de 2002, com o PT conduzindo o processo político nacional, houve uma determinação para que o partido não se coligue com legendas de oposição também nos Estados.

A popularidade do governo petista fez os partidos da base procurarem o PT para formar aliança, com o objetivo de ter o reforço do ex-presidente Lula (PT) em suas campanhas. A “verticalização forçada” também continua no governo Dilma Rousseff (PT).

PT, PSB, PDT, PSD e PCdoB caminham para a formação de um bloco oposicionista para disputar a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O diálogo também poderá ser aberto com o PMDB, que apoia Rosalba, mas faz parte da base, e futuramente com o PP, que está se fortalecendo no Estado.

Porém, a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente pode pôr fim à união da base no Rio Grande do Norte. PT e PSB estariam obrigatoriamente em lados opostos, já que o PT só se alia a quem tem compromisso com Dilma.

* Paulo Davim: “Garibaldi disse claramente que o PMDB terá candidato a governador”.

O senador Paulo Davim, presidente estadual do Partido Verde, confirma, nesta entrevista a'O Jornal de Hoje, que o PMDB deverá ter candidato a governador nas eleições de 2014. Suplente do senador Garibaldi Filho (PMDB), que está licenciado do Senado, no Ministério da Previdência, Davim confirma a intenção da reedição da aliança entre PV, PMDB e PR para 2014. A aliança entre PV, PMDB e PR foi celebrada para a disputa proporcional de 2010, tendo sido responsável pela eleição de Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR) e Paulo Wagner (PV) para a Câmara dos Deputados. Com vistas à chapa majoritária, porém, Davim disse que o PV está dialogando com representantes de outros partidos e a decisão da legenda terá a influência desta chapa. 
 
Ele destacou que o raciocínio político dos partícipes desta aliança (PMDB, PR e PV) é de que o PMDB terá candidato próprio nas eleições do ano que vem. “O PV está conversando com todo mundo. Com o PMDB, com o PR. "Conversei com Garibaldi (titular da vaga de Davim no Senado), conversei com João Maia (presidente estadual do PR), tenho conversado com a deputada Fátima (deputada federal e pré-candidata ao Senado pelo PT)”, revelou Davim, considerando o cenário para 2014 ainda como “muito incerto”, uma vez que “não tem candidato a nada; apenas um pré-candidato a governador, que é Robinson Faria (vice-governador e presidente do PSD)”, disse.
 
“Você há de convir que o cenário ainda está muito incerto porque não tem candidato a nada, só tem um pré-candidato que é Robinson e o resto não tem pré-candidatura. A gente está discutindo alianças e não estamos discutindo nomes porque não tem. Mas queremos preservar a nossa aliança de 2010, com PMDB, PV e PR, e queremos acrescentar mais, dependendo das composições e nomes escolhidos para as majoritárias. Mas nós estamos trabalhando para continuar na aliança”, afirmou.

* RN é o terceiro do país com o maior percentual de professores efetivos em sala de aula.

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (08), pelo Portal UOL, revela que em sete estados do país, mais da metade dos contratos de professores são temporários, entre eles os vizinhos Ceará e Paraíba. O Rio Grande do Norte aparece de forma positiva no ranking, com apenas 14,9% de professores temporários. O estado é o terceiro do país com o maior percentual de professores efetivos em sala de aula. Uma das justificativas para isso é a convocação de 3.723 professores e especialistas aprovados no concurso da Educação, que a governadora Rosalba Ciarlini realizou entre 2012 e 2013.

“A governadora já mostrou que aposta na Educação do Estado, e tem feito um esforço enorme, apesar das dificuldades financeiras, para garantir professor efetivo em sala de aula, influenciando decisivamente na qualidade do ensino. Esse foi o governo que acabou com o vício de tratar como efetivo o professor temporário. Apesar de que não podemos abrir mãos dos temporários, para substituir aqueles professores que pedem licença por motivos de saúde, licença maternidade ou saem para estudar. Essa é a verdadeira função dos temporários”, ressaltou a secretária Betania Ramalho.

* Gestor presta conta da sua gestão a servidores.

Na tarde de hoje (07), Eu João Marcolino, gestor da Escola Estadual Profª Maria Sílvia, reuni os servidores da referida unidade para detalhar a situação administrativa e financeira.

Confira: 
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA
ESCOLA ESTADUAL Prof.ª Mª SÍLVIA DE VASCONCELOS CÂMARA
25 anos de dedicação à educação caraubense.
“Faço parte dessa história” 
João Marcolino.

Prestação de contas

Venho através desse documento fazer um relato da atual situação financeira da Escola Estadual Professora Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara no Bairro Leandro Bezerra, visto que em virtude de ter assumido uma secretaria municipal fico assim impedido de permanecer a frente desta unidade de ensino.

É público e notório que toda Escola passa por dificuldades financeira pois os recursos advindos dos governos não insuficientes para arcar com os custos de uma ESCOLA. Assim a Escola Maria Sílvia tem a seguinte realidade.

Quais são os seus débitos:

Cantinho da criança: R$ 1.590.00.

Como foram gerados?

A Escola compra todo seu material de expediente neste comercio.

Todo início de ano letivo a referida unidade de ensino tem uma gasto extra com a obtenção de um vasto material didático que é entregue aos alunos e aos professores na Semana Pedagógica, com isso estávamos devendo: R$ 2.590.00 e pagamos com o recurso extra do Pague a quantia de R$ 1.000.00, ficando um débito acima citado, entretanto temos ainda 03 (três parcelas de R$ 1.276.00), a parcela do PDDE (No valor aproximado de R$ 3.000.00 que pode ser utilizado para o pagamento), além de parte dos recursos do Programa Mais Educação na ordem de R$ 15.941.86 que podem ter utilização na manutenção do programa com material de expediente e consumo.

Supermercado Praxedes: R$ 1.500.00.

Em virtude dos inúmeros problemas enfrentados e a manutenção de toda parte de material de limpeza da unidade e gás de cozinha e demais serviços, iremos relatar quais eram os débitos existentes no GNP, do período de 01/01/2013 a 03/05/2013 e anterior.
Débitos de 2012: R$ 980.00.
Material de limpeza do período: R$ 1.276.00
Gás de cozinha do período:        R$ 304.00
Dinheiro para concerto duas vezes do motor elétrico: R$ 550.00
Dinheiro para manutenção dos frízeres e bebedouro e compra de duas torneiras: R$ 400.00.
Dinheiro para a Manutenção e instalação dos ventiladores da Escola: R$ 300.00.
Dinheiro para compra de 10 lâmpadas, 06 reatores de 40 com partida eletrônica e três fluorescentes completa de 40 com partida rápida e mão de obra: R$ 428.00
Dinheiro para retelhamento e compra de 30 telhas: R$ 225.00.
Compra de merenda do período de 20/04/13 a 02/05/13: R$ 325.00.
Dinheiro para fardamento: R$ 500.00.

Pagamentos realizados:
Pague 2013 1ª Parcela R$ 1.276.00.
Pague parcela extra: R$ 1.000.00.
Programa Mais Educação: R$ 1.512.00.

Dividas: total: R$ 5.288.00
Pagamentos:   R$ 3.788.00
Débito no GNP: 1.500.00.
·     * Observação parte desses serviços não serão mais efetuados durante o ano de 2013, tais como: Retelhamento, fardamento, assim os recursos em caixa que serão creditados nas contas das Escola irá suprir o débito e posterior demanda da mesma, visto os mesmos serão: 03 (três parcelas de R$ 1.276.00), a parcela do PDDE (No valor aproximado de R$ 3.000.00 que pode ser utilizado para o pagamento), além de parte dos recursos do Programa Mais Educação na ordem de R$ 15.941.86 que podem ter utilização na manutenção do programa com material de expediente e consumo.

Recursos deixados em caixa:
Agência Banco do Brasil/Caraúbas: Conta Nº 9664 valor de R$ 2.994.84 (PNAE e MAIS EDUCAÇÂO);
Agência Banco do Brasil/Caraúbas: Conta Nº 12050 valor de R$ 0.00 (PAGUE);
Agência Banco do Brasil/Caraúbas: Conta Nº 17968 valor de R$ 15.941.00 (PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO);
Agência Banco do Brasil/Caraúbas: Conta Nº 5758 valor de R$ 11.025.68 (ACESSIBILIDADE);

TOTAL EM CAIXA NAS CONTAS: R$ 29.962.38.

Os recursos deixados na agência do Banco do Brasil Caraúbas são suficientes para a Escola desenvolver todas as suas atividades.

·         Observação a Escola Estadual Maria Sílvia realiza eventos durante todo o ano, os mesmos rendiam um valor aproximado de R$ 3.000.00, sendo os mesmos utilizados no pagamento de dívidas.

Durante o ano de 2012 e início de 2013, eu João Marcolino Neto, paguei com recursos próprios os seguintes serviços:

Pagamento para instalação de duas centrais de AR: R$ 400.00
Manutenção e aquisição de cerâmicas para a Escola, incluindo mão de obra: R$ 460.00.

Pagamentos de todos os serviços de XEROX, compra de cartuchos e impressões diversas na SS Cartuchos, no ano de 2012 e início de 2013 no valor de R$ 592.00

Pagamento de parte do fardamento de 2012: R$ 250.00.

Pagamento de parte do fardamento de 2013: R$ 384.00. Sendo parte deste ainda  devedor  na costureira.

Compra de material esportivo para os atletas para disputar a Copa Jean Fernandes: R$ 210.00, existindo ainda uma dívida de R$ 110.00 em meu nome na Loja  Bené Calçados que será paga dia 30/05/2013.

Assim sendo eu gastei do meu salário R$ 2.296.00, em prol da Escola Estadual Profª Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara, pelo menos esse são os que eu me lembro com valores mais significativos.

Como seria pago esses valores?

Com os eventos e receitas futuras da unidade até o dia 30 de dezembro de 2014, data que seria encerrado o meu segundo mandato.

Ao final desse documento quero mais uma vez, externar o meu bem querer pela Escola Estadual Maria Sílvia, pelos alunos, pais e grande parte dos servidores.

Deixo a unidade com a consciência tranquila.

Deixo a unidade sem nenhuma pendência juntos aos órgãos do governo federal ou estadual, no tocante a prestação de contas.

Realizei a DIPJ 2013, na manhã do último dia 07 de Maio de 2013, na qual fomos elogiados pela organização das prestações de contas.

Deixo a unidade com o sentimento do dever cumprido e Fico a disposição para quaisquer dúvidas pessoal ou jurídica. 

Vale salientar que os débiltos foram adquiridos para uma quitação em um prazo de dois anos que é o que equivale o mandato de gestor, entretanto devido a renúncia, o gestor só deve quatro meses de mandato.


Caraúbas, 08 de Maio de 2013.


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João Marcolino Neto
Gestor – Mat.128.753-2
Aut:32/2011

Escola Estadual Professora Maria Sílvia de Vasconcelos Câmara
Rua: Pedro Câmara Sn – Bairro: Leandro Bezerra – Caraúbas – R/N
CEP: 59.780.000 - Telefone: 84 – 3337 – 2309

* Fátima Bezerra culpa Rosalba Ciarlini por onda de violência no RN.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) pôs na governadora Rosalba Ciarlini (DEM) a culpa pela violência que assola o Rio Grande do Norte. A declaração foi dada ontem em pronunciamento na Câmara dos Deputados. A parlamentar citou o elevado número de homicídios no Estado como prova da crise no setor. “Infelizmente a violência no Rio Grande do Norte tem se acentuado cada vez mais. Dados são alarmantes e atestam a ineficiência, infelizmente, por parte do governo do DEM no RN, na área da segurança pública”, disparou em matéria do jornal O Mossoroense.

Ao fazer o apontamento para as falhas do governo, Fátima disse o que deveria ser feito na opinião dela. “A governadora Rosalba poderia, mas não fez: convocar os policiais civis já formados; convocar o restante dos PMs aprovados para cursar a Academia de Polícia; concurso para o Itep e dotá-lo de uma sede digna e estruturada; concurso para o Corpo de Bombeiros; criar o Conselho Estadual de Segurança Pública, dentre outros”, acrescentou.

* Aí mata: Obras de duplicação da estrada Mossoró-Tibau são paralisadas por falta de pagamento.

O Mossoroense destaca que as obras de duplicação da RN-013, que liga os municípios de Mossoró e Tibau, estão paralisadas. A informação que circula na empresa responsável pela obra, CLC Construtora, é a falta de pagamento por parte do Governo do Estado. Apesar de a empresa não se pronunciar oficialmente, a estimativa é que o atraso chegue a R$ 18 milhões, do total de R$ 39 milhões orçados para a duplicação.

A paralisação é por tempo indeterminado, e a empresa já iniciou a dispensa de funcionários em virtude das dificuldades financeiras da obra. Mais de 16 quilômetros já foram asfaltados e ainda faltam 27,2 quilômetros. O trabalho de terraplanagem já foi praticamente concluído. As obras foram iniciadas em agosto de 2012, com previsão de 12 meses para conclusão.

* Emenda de Agripino ao projeto do ICMS favorece Estados nordestinos.

A articulação do senador José Agripino com parlamentares do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi fundamental para a aprovação, nessa terça-feira (07), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da emenda do líder do Democratas ao projeto de resolução sobre a reforma da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A emenda de Agripino estende a todos os produtos do comércio varejista a alíquota interestadual de 7% do ICMS, quando originários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e do Espírito Santo. O governo federal defendia a alíquota apenas para os produtos industrializados e agropecuários.

“Foi a primeira vez que uma tese do Nordeste ganha da ‘união Sul–Sudeste’. Fiz um acordo com o Centro-Oeste e com o Norte e ajudei a aprovar uma matéria que interessava à Zona Franca e à região Norte do país. Com isso, tivemos os votos necessários para aprovação da minha emenda”, contou Agripino. Em relação à Zona Franca de Manaus, a CAS acatou o texto original que mantém a alíquota do ICMS em 12%.