segunda-feira, 13 de maio de 2013

* Aí mata: Bancada federal e governadora ausentes da manifestação dos prefeitos potiguares.

Nenhum integrante da bancada federal do Rio Grande do Norte participou da manifestação feita, na tarde de hoje, pelos prefeitos potiguares. O ato, organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, teve como objetivo cobrar ações para combater o efeito da seca.

A governadora Rosalba também não participou; foi representada pelo secretário de Planejamento, Obery Rodrigues.

* Conab vai adquirir 28 mil toneladas de milho para PB e RN.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fará novo leilão, no dia 22 de maio, para compra de 28 mil toneladas de milho ensacado com entrega simultânea em polos da Companhia nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba.  O produto será vendido a pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos, sediados nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que utilizam o grão na ração animal.

O volume é remanescente da operação do último dia 6, quando foram adquiridas 66,27% das 83 mil toneladas de milho em grãos a granel pretendidas, com entrega nos portos e doação para os estados. As 55 mil toneladas negociadas naquele leilão deverão ser entregues pelos fornecedores nos armazéns portuários do Ceará (30 mil toneladas) e de Pernambuco (25 mil toneladas).

A mudança nas regras de compra dos lotes para RN e PB foi determinada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep), de forma a agilizar os embarques. O período para a entrega do produto para os lotes do Rio Grande do Norte (12 mil toneladas) é de 05 de junho a 12 de julho. Para os lotes da Paraíba (16 mil toneladas), o período de entrega é de 05 de junho a 26 de julho.

* Conselho Tutelar caraubense receberá veículo no próximo dia 17.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário confirmou agenda em Natal nesta sexta-feira (17), para solenidade de entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de 62 municípios do Rio Grande do Norte, que foram beneficiados nessa primeira etapa. Evento será realizado às 15h, no auditório da reitoria da UFRN. Na ocasião, a Prefeitura de Natal assinará a adesão ao programa Viver Sem Limite do Governo Federal, que visa garantir os direitos das pessoas com deficiência e reúne ações de 15 ministérios, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O plano conta com investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões até 2014.

Os equipamentos para os conselhos tutelares foram adquiridos com recursos de emenda orçamentária da deputada Fátima Bezerra.  Cada um dos conselhos contemplados receberá um carro tipo Palio Weekend 

1.6, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.

Lista dos conselhos beneficiados na 1ª etapa: Natal/ZS; Natal/ZN; Natal/ZO; Natal/ZL; Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Apodi; Areia Branca; Assú; Baía Formosa; Caiçara do Norte; Caicó; Campo Grande; Campo Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Ceará-Mirim; Cerro-Corá; Currais Novos; Dr. Severiano; Equador; Florânia; Frutuoso Gomes; Ielmo Marinho; Ipanguaçú; Jaçanã; Janduís; Jardim Seridó; Jucurutu; Lagoa Salgada; Lajes; Lucrécia; Luiz Gomes; Macaíba; Macau; Messias Targino; Ouro Branco; Parelhas; Parnamirim; Patú; Pedra Grande; Pureza; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo Potengi; São Pedro; São Tomé; São Vicente; Senador Eloi de Souza; Serra do Mel; S erra Negra do Norte; Serrinha; Serrinha dos Pintos; Taipú; Tenente Laurentino; Timbaúba dos Batistas; Touros; Umarizal; e Upanema.

Vale salientar que esse benefício teve a solicitação do prefeito Ademar Ferreira (PMDB) e do vice prefeito Ivanildo Fernandes (PT), em parceria com a Deputada Fátima Bezerra (PT).
carro conselho
Veículo que chegará a Caraúbas...

* Campanha de combate ao abuso sexual foi lançada hoje em Caraúbas.

Autoridades...
Na tarde desta segunda-feira (13), foi realizado nas dependências da Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão" o lançamento oficial da Campanha 18 de Maio no município de Caraúbas/RN, que este ano tem como tema: "Não Desvie o Olhar e Faça Bonito".

A solenidade contou com a participação de vários diretores e diretoras de escolas, CRAS, CREAS, além da presença da Secretária Municipal do Trabalho e da Assistência Social, Auricea Fernandes e do presidente do Concelho Tutelar de nosso município, Eilson Carlos.
 Vários representantes de diversos segmentos da sociedade prestigiaram a solenidade.
Durante a solenidade, as autoridades que compuseram a mesa destacaram a importância da campanha para alertar a sociedade a cerca da necessidade de se combater o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em sua fala, a secretária Auricea além de relatar como surgiu a campanha 18 de Maio também pediu o empenho de todos na luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso município, como também frisou que é necessário que as ações não fiquem presas apenas nesses próximos 10 dias, mas durante todo o ano. 

 Secretária Auricea Fernandes ressaltou a impotância da Campanha.
E por fim, a jovem Assistente Social Djuliane Macnamara expôs todo o projeto e ressaltou que as instituições que queiram participar da campanha devem se inscrever nestes dias 14 e 15 na sede do CREAS, que fica localizada na rua Francisco Martins de Miranda, por trás da Quadra dos Escoteiros.
  Assistente Social Djuliane Macnamara apresentou a campanha.
 Assessoria.

* Em campanha, Fátima Bezerra cumpre agenda no Alto e Médio Oeste.

Pré-candidata a senadora da República, a deputada federal Fátima Bezerra intensificou a agenda no final de semana. A “Caravana Fátima Bezerra”, como está sendo chamado o roteiro do interior da parlamentar, chegou ao Alto e Médio Oeste Potiguar em um grande encontro, que contou com a presença de seis prefeitos, além de vereadores e secretários, dirigentes do PT e partidos da base da presidenta Dilma.

“A viagem para o Alto e Médio Oeste foi maravilhosa. Muita participação e representatividade popular e política. Bom debate. Evento correspondeu todas as minhas expectativas, assim como o primeiro realizado em Parelhas. Oportunidade em que fizemos um balanço dos 10 anos do Governo Popular e Democrático liderado pelo PT. Ocasião em que foi feita apresentação das ações do PAC 2 para a região”, disse a deputada Fátima.

O ex-prefeito de Janduís, Salomão Gurgel (PT), destacou o crescimento do PT no RN e afirmou que o partido vai ampliar sua representatividade nas eleições de 2014.

* Faltam somente duas semanas para cidades se adequarem ao ‘Portal da Transparência.

Cerca de 5 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes têm até o próximo dia 27, daqui a duas semanas, para colocar na internet um site com informações sobre seus gastos públicos. Chamado de “Portal da Transparência”, trata-se de um canal onde o cidadão deve ter acesso, em tempo real, às informações relativas às receitas e despesas, aos programas e às execuções realizadas pelas administrações municipais. As prefeituras que desrespeitarem a lei podem ser penalizadas. Uma das punições é o corte de transferências voluntárias como, por exemplo, convênios com a União ou o Estado.

No entanto, é preciso que as prefeituras atualizem o site em tempo real, lançando todos os atos praticados pelas unidades gestoras do município, inclusive recursos extraorçamentários. “Nem todas as prefeituras que cumprem o prazo estabelecido para a exposição dos dados cumprem essa outra determinação. O site deve ser atualizado em, no máximo, até 24 horas do último lançamento contábil e também oferecer uma ferramenta de filtro que facilite a busca. Só assim seu objetivo será de fato alcançado”, diz Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

Para as cidades com 50 mil a 100 mil habitantes, o “Portal da Transparência” já é obrigatório desde maio de 2011. Sua implantação é um cumprimento à Lei Complementar 131/2009, de autoria do Senador João Capiberibe (PSB-AP).

* Governo vai pagar bolsa para estudantes pobres de universidades e institutos federais.

O governo federal vai pagar bolsa auxílio de R$ 400 para estudantes de universidades e institutos federais que tenham renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoal e façam cursos com média de 5 horas diárias de aula. Índios e quilombolas ganharão mais, R$ 900.

Segundo o governo, o Programa Nacional de Bolsa Permanência tem o objetivo de garantir que os alunos com dificuldades financeiras não deixem de concluir o ensino superior. "Em algumas áreas, como o mercado de trabalho está muito aquecido, os alunos acabam abandonando a faculdade para ir trabalhar mais cedo, o que não interessa ao Brasil", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O ministério estima que o pagamento começará a ser feito em junho, após credenciamento dos alunos. O valor da bolsa será repassado mensalmente, por meio de cartões do Banco do Brasil. Segundo o ministro, o uso do cartão trará transparência e agilidade. "É um novo padrão de administrarmos bolsas", disse.

A bolsa será concedida por um período de até um ano a mais que a duração oficial da graduação. Isso quer dizer que se um aluno levar seis anos para concluir um curso que dura cinco anos, ele receberá o auxílio durante todo o período.

* "Campanha do 18 de Maio" será lançada hoje em Caraúbas.

Logo mais às 15h, na Casa de Cultura "Manoel do Violão" acontecerá o lançamento da "Campanha do 18 de Maio" que visa o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e o adolecentes. O evento será coordenado pela Secretaria de Assistência Social em parceria com o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social).

Na edição de 2013, o tema será ""Não Desvie o Olhar e Faça Bonito".


* Festival de violeiros caraubenses...

* Anabolizantes podem ter complicado saúde de Netinho, diz médico.

Médicos que atenderam o cantor Netinho em Salvador acreditam que ele possa ter feito uso de anabolizantes, como mostrou o Fantástico deste domingo (12). A droga é usada para ganho de massa muscular e pode causar problemas hepáticos. Procurada pela reportagem, a família do cantor não quis comentar o assunto.

“É provável que tenha havido uso de algum medicamento que inclusive já havia sido prescrito pra ele pra estimular o crescimento muscular, como hormônios anabolizantes. Várias substâncias que são utilizadas para a fisicultura como nós dizemos. E eventualmente algumas que são utilizadas também supostamente para reverter ou deter o envelhecimento. Nós temos prescrições médicas, de médicos fora da Bahia, que foram prescritas diversos medicamentos desse tipo pra ele”, garante o cirurgião Jorge Bastos.

* Câmara dos Deputados poderá ampliar licença maternidade de 180 dias para trabalhadoras rurais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, discutiu com uma representação de trabalhadoras rurais a proposta, em tramitação na Casa, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para as mulheres do campo. A lei já beneficia as trabalhadoras urbanas.

A reivindicação foi apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil. O documento foi entregue pela presidente da Fetraf, Elisângela Araújo. O ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e Pedro Wiczai (PT-SC) apoiam o movimento das mulheres do campo.

O ministério do Desenvolvimento Agrário já fez um levantamento preliminar sobre a questão. Segundo karla da Hora, diretora de políticas para mulheres rurais do MDA, um terço dos pedidos de licença maternidade no Brasil são de trabalhadoras do campo.

O presidente Henrique Alves disse que vai aguardar a resposta dos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Agrário para negociar a votação da matéria com o governo e decidir sobre a inclusão do projeto na pauta da Câmara.

* Crimes: 95% não são desvendados...

O barulho do tiro ecoa. Mais um corpo agoniza até que o último suspiro confirme o óbito. O bandido escapa, sem ser visto. O enredo que compõe a abertura desta reportagem foi protagonizado, somente nos primeiros quatro meses deste ano, por 471 pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 50% na média diária de homicídios no Rio Grande do Norte. Além da vertiginosa escalada da violência, o primeiro Diagnóstico da Perícia Criminal no Brasil, elaborado ao longo de 2012 e publicado em fevereiro deste ano pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), posiciona o instituto técnico de perícia potiguar entre os de pior estrutura humana e material dentre todos os avaliados em todo o país. 

Além disso, a recorrente descaracterização das cenas de crime, principalmente de homicídio no Estado, são um passe livre para a impunidade. De acordo com órgãos fiscalizadores da Segurança Pública estadual, em torno de 95% dos homicídios não são desvendados, por falta de provas técnicas.  Um levantamento recente feito pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos comprovou que dos 444 homicídios ocorridos em Natal ao longo de 2012, somente 22 deles foram elucidados, um percentual de 4,95% do total.
Perícia Técnica foi posicionada entre as mais deficitárias do país 
Perícia Técnica foi posicionada entre as mais deficitárias do país.

* Visita do Papa Francisco ao Brasil custará R$ 118 milhões.

Segundo levantamento do jornal O Globo, os governos federal, estadual e a prefeitura do Rio terão um gasto milionário com a visita do papa Francisco, durante a 26ª Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá de 23 a 28 de julho.

Somados, União, estado e município gastarão R$ 118 milhões durante a passagem do Papa pelo país. Só o governo federal desembolsará R$ 62 milhões, sendo R$ 30 milhões com ações de segurança e defesa. Estado e município darão R$ 28 milhões cada.

Enquanto o Papa estiver em território brasileiro, a segurança terá um efetivo de 10.700 homens, sendo nove mil das Forças Armadas e 1.700 da Força Nacional. Só em Guaratiba, onde acontecerá uma vigília e a missa campal, haverá 1.500 homens da Força Nacional. A Igreja vai entrar com a contratação de dois mil seguranças privados.

* Inscrições do Enem 2013 começam hoje (13).

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 começam hoje (13) e vão até o dia 27 de maio. Os candidatos têm até o dia 29 de maio para pagar a inscrição.

As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. No primeiro dia, será a prova de ciências humanas e da natureza. No segundo dia, os candidatos passarão pelo teste de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática.